Os 51 políticos investigados na Lava Jato que perderão foro privilegiado se não se reelegerem:greenbets contato

Caso os políticos não se reelejam e percam o foro, seus casos podem ser enviados a juízosgreenbets contatoprimeira instância, entre as quais a 13ª Vara Criminal Federalgreenbets contatoCuritiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável por grande parte das condenações na Lava Jato.

Os casosgreenbets contatopersonagens sem foro privilegiado estão indo a julgamento mais rápido – políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) já tiveram, inclusive, suas condenações confirmadasgreenbets contatosegunda instância.

Eles poderão recorrer ao Superior Tribunalgreenbets contatoJustiça (STJ) e ao próprio STF, mas,greenbets contatoacordo com o atual entendimento dos ministros do Supremo, a confirmação da sentença na segunda instância já é suficiente para que o condenado seja preso. Foi por isso que Lula, por exemplo, acabou preso neste mês.

Por enquanto, nenhum caso da Lava Jato foi julgado pelo STF, que tem uma longa filagreenbets contatoprocessos para julgar. Defensores do foro afirmam, porém, que ser ter o caso analisado diretamente pela mais alta corte do país acaba não sendo necessariamente um privilégio, já que, uma vez condenado, o réu só pode recorrer dentro da própria corte.

Entre o STJ e o STF

O presidente da República, o vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros só podem ser julgados pela última instância, o STF, e não por cortes inferiores enquanto estiverem nos cargos. Governadores respondem na segunda corte mais alta, o STJ.

A lista elaborada pela BBC Brasil não contempla quatro governadores envolvidos na operação que já perderam o foro ao renunciar para concorrer a outros cargosgreenbets contatooutubro: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC). Todos negam ilegalidades.

No caso do ex-governador paulista, seu caso foi retirado do escopo da Lava Jato e enviado para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, enquanto os demais aguardam uma definição. Condenações por crimes eleitorais costumam gerar penas menores que as da Justiça convencional.

Prefeitos, governadores e presidente da República que queiram concorrer a cargos diferentes dos que ocupam devem renunciar até seis meses antes da eleição. É o casogreenbets contatoAlckmin, que pretende se candidatar à Presidência, egreenbets contatoRicha, Perillo e Colombo, que devem concorrer ao Senado.

A legislação também requer que renunciem até seis meses da eleição candidatos que sejam servidores ou tenham cargosgreenbets contatoconfiançagreenbets contatoórgãos públicos, como ministros e secretários.

Três ministros do governo Michel Temer investigados na Lava Jato não renunciaram a tempogreenbets contatose candidatargreenbets contatooutubro e só não perderão o foro privilegiado caso continuemgreenbets contatocargosgreenbets contatoconfiança no próximo governo: Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, Gilberto Kassab (PSD-SP), da Ciência e Comunicações, e Moreira Franco (MDB -RJ), da Secretaria-Geral da Presidência.

Confira a lista dos políticos envolvidos na operação que podem perder o foro privilegiado se não se elegeremgreenbets contatooutubro:

greenbets contato Presidente

Michel Temer (MDB-SP)

greenbets contato Governadores - 3

Renan Filho (MDB-AL)

Robinson Faria (PSD-RN)

Fernando Pimentel (PT-MG)

greenbets contato Senadores - 12

Aécio Neves (PSDB-MG)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Edison Lobão (MDB-MA)

Eunício Oliveira (MDB-CE)

Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

Ivo Cassol (PP-RO)

José Agripino Maia (DEM-RN)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Romero Jucá (MDB-RR)

Valdir Raupp (MDB-RO)

greenbets contato Deputados federais - 35

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)*

Alfredo Nascimento (PR-AM)

Anibal Ferreira Gomes (MDB-CE)

Andres Sanchez (PT-SP)

Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Arthur Maia (PPS-BA)

Cacá Leão (PP-BA)

Carlos Zarattini (PT-SP)

Celso Russomanno (PRB-SP)

Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)

Fábio Faria (PSD-RN)

Felipe Maia (DEM-RN)

Heráclito Fortes (PSB-PI)

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

José Carlos Aleluia (DEM-BA)

José Mentor (PT-SP)

José Otávio Germano (PP-RS)

Lúcio Vieira Lima (MDB-BA)

Luiz Fernando Faria (PP-MG)

Luiz Sergio (PT-RJ)

Marco Maia (PT-RS)

Maria do Rosário (PT-RS)

Mário Negromonte Jr. (PP-BA)*

Milton Monti (PR-SP)

Missionário José Olímpio (DEM-SP)

Ônyx Lorenzoni (DEM-RS)

Roberto Balestra (PP-GO)*

Rodrigo Garcia (DEM-SP)

Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Sandes Júnior (PP-GO)

Vander Loubet (PT-MS)

Vicentinho (PT-SP)

Yeda Crusius (PSDB-RS)

Waldir Maranhão (PSDB-MA)*

Walter Alves (MDB-RN)

*A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das investigações sobre os deputados, mas o pleito ainda não foi analisado pelo STF.

Reportagem atualizada às 12hgreenbets contato30/7/2018