Como planospontos de cartoes betnacionalcelular com Facebook e WhatsApp ilimitados podem potencializar propagaçãopontos de cartoes betnacionalnotícias falsas:pontos de cartoes betnacional

De um lado, há quem acredite que zero rating beneficia os consumidores, principalmente ospontos de cartoes betnacionalbaixa renda, já que lhes dá acesso gratuito à internet por meiopontos de cartoes betnacionalalguns aplicativos e, portanto, aumenta como um todo o seu acesso à internet. E, se os consumidores são grandes usuáriospontos de cartoes betnacionalredes como o WhatsApp, por que não lhes dar acesso ilimitado ao aplicativo?

De outro lado, está quem pensa justamente o oposto: que acessar a rede só por meiopontos de cartoes betnacionaldeterminados aplicativos acaba restringindo o acesso do usuário a todo o conteúdo disponível na internet.

Agora, alguns especialistas também estão associando essa prática à potencializaçãopontos de cartoes betnacionalnotícias falsas, tema que vem sendo amplamente debatido desde as eleições americanaspontos de cartoes betnacional2016 - no Brasil, visto com preocupação na escalada para as eleiçõespontos de cartoes betnacional2018. No país, Facebook e WhatsApp são apontados como os principais meios por onde as notícias falsas são espalhadas.

"A gente fala muitopontos de cartoes betnacional'fake news', mas não falapontos de cartoes betnacionalacesso à internet. A web é uma coisa, aplicativos são outra", diz Yasodara Córdova, pesquisadora da Digital Kennedy School, da Universidadepontos de cartoes betnacionalHarvard, nos EUA, e uma das primeiras vozes no Brasil a chamar atenção para a ligação entre a difusãopontos de cartoes betnacionalnotícias falsas e o zero rating.

"Não há o acesso aberto e livre da notícia. O acesso é clipado. Se o consumidor quiser checar e não tiver volumepontos de cartoes betnacionaldados, não vai conseguir nem mesmo entrar no site da empresapontos de cartoes betnacionalmídia que publicou a notícia, quem dirápontos de cartoes betnacionaloutros sitespontos de cartoes betnacionaloutras empresaspontos de cartoes betnacionalmídia", opina Flávia Lefèvre, advogada da Proteste (ONG engajada na defesa dos direitos do consumidor) representante da sociedade civil no comitê gestor da internet no Brasil.

Segundo Córdova, ter acesso à internet só por meiopontos de cartoes betnacionalaplicativos "influencia como as pessoas recebem e entendem as notícias". "Quando você vê uma notícia no Facebook e não entra nela, lê só um link com o título. No jornal ou no site, tem a contextualização toda, que é muito importante."

Há pesquisadores que destacam, no entanto, que mesmo com acesso à toda a internet, as pessoas não costumam clicarpontos de cartoes betnacionallinks,pontos de cartoes betnacionalqualquer forma.

Acesso

Mas quantos consumidores utilizam a internet dessa formapontos de cartoes betnacionalseus celulares? As operadoras telefônicas no Brasil não divulgam quantas pessoas são adeptas a esse tipopontos de cartoes betnacionalplanopontos de cartoes betnacionalcelular.

Há alguns dados, contudo, que ajudam a traçar um panorama para entender hábitos do usopontos de cartoes betnacionalinternet e celular no Brasil.

As classes mais baixas, por exemplo, só têm acesso à internet pelo celular. Dadospontos de cartoes betnacional2016 do Cetic.br (Centro Regional para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação) mostram que, enquanto nas classes A e B a maioria das pessoas acessam a internet tanto pelo computador quanto pelo celular (85% e 74%, respectivamente), nas classes C, D e E é mais comum ter acesso à internet somente pelo celular (46% das pessoas da classe C e 76% das pessoas das classes D e E).

Dados da Pesquisa Nacional por Amostrapontos de cartoes betnacionalDomicílios (Pnad) Contínuapontos de cartoes betnacional2016, do IBGE, mostram que a atividade mais popular entre os brasileiros, ao usar a internet, é trocar mensagens por meiopontos de cartoes betnacionalaplicativos - 94,5% dos brasileiros responderam que usam a internet para fazer isso. Provavelmente, a maior parte deles utiliza o WhatsApp, aplicativopontos de cartoes betnacionalmensagens mais difundido no Brasil.

Já a práticapontos de cartoes betnacionalzero rating é comum entre as operadoras no Brasil. Segundo a Anatel,pontos de cartoes betnacionaldezembropontos de cartoes betnacional2017 existiam 58 ofertas da telefonia móvel sendo comercializadas, entre promoções e pacotes, com previsãopontos de cartoes betnacionalzero rating na navegaçãopontos de cartoes betnacionalpelo menos um tipopontos de cartoes betnacionalaplicativo no Brasil.

A Vivo, por exemplo, oferece um plano pré-pagopontos de cartoes betnacional1GB para internet válido por uma semana com acesso gratuito ao Facebook, Messenger (aplicativopontos de cartoes betnacionalmensagens do Facebook) e Twitter. Em outros pacotes, aplicativos como YouTube, Netflix e EasyTaxi são oferecidos da mesma forma.

Já a Claro e a TIM oferecem WhatsApp "à vontade sem descontar da internet"pontos de cartoes betnacionalgrande parte dos planos, alguns com 100MBpontos de cartoes betnacionalinternet por dia.

Para se ter uma ideia, 100MB permitem cercapontos de cartoes betnacionalquatro horaspontos de cartoes betnacionalnavegação pela internet ou o carregamentopontos de cartoes betnacionalpor voltapontos de cartoes betnacionalseis vídeospontos de cartoes betnacionalquatro minutos.

"As técnicaspontos de cartoes betnacionalzero rating que patrocinam somente os aplicativos dominantes, como as redes sociais, contribuem enormemente para a redução da variedadepontos de cartoes betnacionalinformações acessíveis para o usuário", diz Luca Belli, pesquisador do Centropontos de cartoes betnacionalTecnologiapontos de cartoes betnacionalSociedade da FGV Direito Rio e especialistapontos de cartoes betnacionalneutralidade da rede pelo Conselho da Europa. "O usuário precisapontos de cartoes betnacionaluma dieta informacionalpontos de cartoes betnacionalvariedade para se informarpontos de cartoes betnacionalmaneira independente."

Para ele, "não significa que proibindo zero rating você acabe com o problema das 'fake news', mas com zero rating você maximiza o impacto das 'fake news'". Em outras palavras, as notícias falsas não nascem porque as pessoas têm acesso gratuito a esses aplicativos, mas pode ser que não sejam desbancadas ou, ainda, que sejam replicadas, porque as pessoas ficam sem outras fontespontos de cartoes betnacionalinformação.

A BBC Brasil questionou as operadoraspontos de cartoes betnacionaltelefonia móvel no Brasil sobre a associação entre zero rating e notícias falsas. O SindiTelebrasil, sindicato que representa as empresas, respondeu por elas. "É preciso esclarecer que a práticapontos de cartoes betnacionalzero rating não limita o acesso dos usuários. Uma vez conectado à internet, o usuário pode acessar qualquer aplicativo ou fontepontos de cartoes betnacionalinformação. Portanto, a insinuaçãopontos de cartoes betnacionalque zero rating fomenta a práticapontos de cartoes betnacionalnotícias falsas é equivocada", afirmou,pontos de cartoes betnacionalnota.

Questionado sobre os casospontos de cartoes betnacionalque a franquia do usuário acaba, o sindicato respondeu: "Dependendo do tipopontos de cartoes betnacionalzero rating praticado pelo provedorpontos de cartoes betnacionalacesso que o usuário contratou, ele poderá ter a possibilidadepontos de cartoes betnacional(mesmo sem pacotepontos de cartoes betnacionalinternet válido) navegar pelos sites que são objetopontos de cartoes betnacionalprogramapontos de cartoes betnacionalzero rating. Assim, nesse caso, o zero rating ainda possibilita alguma navegação na Internet, como acessar serviços públicos, comprar produtospontos de cartoes betnacionalsites conveniados, usar as redes sociais, mandar mensagens, fotos etc. Assim, o zero rating amplia e não limita".

"A prática está cada vez mais comum, não se aplicando somente às redes sociais ou serviçospontos de cartoes betnacionalmensageria. Ela já vem sendo praticadapontos de cartoes betnacionalacordos com diferentes tipospontos de cartoes betnacionalprovedorespontos de cartoes betnacionalaplicaçãopontos de cartoes betnacionalInternet, como bancos (Bradesco), comércio eletrônico (Netshoes, Natura), educação (Wikipedia), serviços governamentais (e-gov), entre muitos outros. Tais inciativas beneficiam os usuáriospontos de cartoes betnacionalforma geral, uma vez que todos podem adquirir planospontos de cartoes betnacionalserviços mais baratos junto aos provedorespontos de cartoes betnacionalacesso."

De fato, o consumidor também têm tido acesso subsidiado a aplicativospontos de cartoes betnacionalempresas e outras organizações, argumento usado mundo afora para defender a prática - principalmente quando se tratapontos de cartoes betnacionalaplicativos do governo.

E quem paga pelo acesso gratuito? Segundo o sindicato, "o acesso patrocinado é objetopontos de cartoes betnacionalum acordo comercial entre o provedorpontos de cartoes betnacionalacesso (prestadoraspontos de cartoes betnacionaltelecomunicações) e os provedorespontos de cartoes betnacionalaplicaçõespontos de cartoes betnacionalinternet" e "a forma e responsabilidade pelo pagamento desse tráfego depende do acordo comercial firmado, sendo que, nas modalidades mais comunspontos de cartoes betnacionalzero rating, o custo é absorvido pelo provedorpontos de cartoes betnacionalaplicação". Ou seja, na maioria das vezes, são as próprias empresas donas dos aplicativos que pagam pelo acesso ilimitado.

Também questionada, a Anatel informou não possuir "estudos técnicos ou posicionamento oficial já exarado sobre a relação entre 'zero rating' e a proliferaçãopontos de cartoes betnacionalnotícias falsas" e disse não saber a quantidadepontos de cartoes betnacionalconsumidores no Brasil vinculados a esses tipospontos de cartoes betnacionalplanos.

No mundo

Zero rating existe sob diferentes legislaçõespontos de cartoes betnacionaldiferentes regiões do mundo. Nos Estados Unidos, tem sido objetopontos de cartoes betnacionaldebate nos últimos anos, e o governo Trump se mostrou mais aberto à prática do que o governo Obama.

Já países como a Eslovênia, Noruega, Holanda têm legislação mais restritapontos de cartoes betnacionalrelação ao zero rating, abraçando mais o conceito chamado "neutralidade da rede",pontos de cartoes betnacionalque as informações que trafegam na internet devem ser tratadas da mesma forma e, a navegação, com a mesma velocidade, dando livre acesso para conteúdo aos usuários. Na Europa, o país com legislação mais permissiva ao zero rating é Portugal.

O maior projeto que difunde zero rating no mundo é do próprio Facebook. O "Free Basics", da rede social, oferece acesso gratuito ao Facebook e alguns aplicativos parceiros com o objetivo, segundo a empresa,pontos de cartoes betnacionaluniversalizar o acesso à internet. Ou seja, quem adere ao Free Basics tempontos de cartoes betnacionalseu celular um grupopontos de cartoes betnacionalaplicativos, com Facebook e, por exemplo, Wikipedia, ESPN, o sitepontos de cartoes betnacionalbuscas Bing, que pode acessarpontos de cartoes betnacionalgraça.

O projeto estápontos de cartoes betnacional63 países e cidades - grande parte dos participantes, na África. Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, chegou a se encontrar com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para falar sobre o projeto.

Maspontos de cartoes betnacional2016 o programa sofreu umpontos de cartoes betnacionalseus maiores revezes, com o banimento do programa na Índia, um dos maiores mercados consumidores do Facebook, sob alegaçãopontos de cartoes betnacionalque o Free Basics violava a neutralidade da rede.

Diantepontos de cartoes betnacionalrepetidas acusaçõespontos de cartoes betnacionalque permite a circulaçãopontos de cartoes betnacionalnotícias falsas, o Facebook tem anunciado uma sériepontos de cartoes betnacionalmedidas para combatê-las na rede. A empresa anunciou medidas como a inserçãopontos de cartoes betnacionallogotipos dos veículospontos de cartoes betnacionalmídia ao ladopontos de cartoes betnacionalartigos, o testepontos de cartoes betnacionalum botão no feedpontos de cartoes betnacionalnotícias que, ao ser clicado, oferece mais contexto aos usuários e a eliminação da possibilidade da customizaçãopontos de cartoes betnacionaltítulos e descriçõespontos de cartoes betnacionallinks, entre outras mudanças.

A empresa diz que "boatos, notícias falsas são ruins para nossa comunidade e tornam o mundo menos informado". "Trata-sepontos de cartoes betnacionalum tema complexo, e todos - empresaspontos de cartoes betnacionaltecnologia, mídia, academia, governos e organizações não-governamentais - temos a responsabilidadepontos de cartoes betnacionalbuscar soluções para o tema."

Cidadania

Críticos ao zero rating também dizem que a prática viola o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da internet no Brasil, e fere a livre competição, já que privilegia alguns aplicativos.

O Marco Civil da Internet estabelece que o acesso à internet é "essencial ao exercício da cidadania". "Mas uma enorme porcentagem da população, por causapontos de cartoes betnacionalsuas condições econômicas, não têm possibilidadespontos de cartoes betnacionalter acesso livre à internet. Têm, portanto, uma cidadania limitada. São cidadãospontos de cartoes betnacionalsegunda classe", afirma Belli. Ele lembra que para fazer o impostopontos de cartoes betnacionalrenda é preciso estar conectado à rede. "Você pode falar o dia todo no WhatsApp, mas não pode pagar impostos. É um serviço público essencial e o acesso é pago. Mas para o WhatsApp, é patrocinado."

O texto da legislação também defende a "neutralidadepontos de cartoes betnacionalrede", estabelecendo que "o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o deverpontos de cartoes betnacionaltratarpontos de cartoes betnacionalforma isonômica quaisquer pacotespontos de cartoes betnacionaldados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação".

Segundo o SindiTelebrasil, zero rating não viola o Marco Civil da Internet, que definiu "um conceitopontos de cartoes betnacionalneutralidadepontos de cartoes betnacionalrede que não se confunde e não veda a práticapontos de cartoes betnacionalzero rating".

O Cade (Conselho Administrativopontos de cartoes betnacionalDefesa Econômica) arquivoupontos de cartoes betnacionalsetembropontos de cartoes betnacional2017 um inquérito administrativo aberto contra contra Vivo, Tim, Claro e Oi, que investigava práticas comerciais discriminatórias e a suposta violação à neutralidade da rede por meiopontos de cartoes betnacionalzero rating. A denúncia havia sido feita pelo Ministério Público Federal.

No processo, a Vivo se manifestou dizendo que "não possui relaçãopontos de cartoes betnacionalexclusividade com as empresas objetopontos de cartoes betnacionalsuas políticas comerciais, e permanece aberta a negociarpontos de cartoes betnacionaltermos isonômicos com qualquer outra empresa que tenha interessepontos de cartoes betnacionalser partepontos de cartoes betnacionalpolíticas similares". A Anatel informou que "alémpontos de cartoes betnacionalgerar ganhospontos de cartoes betnacionaleficiência, a práticapontos de cartoes betnacionalpreços diferenciados denunciada pelo MPF não produz efeitos limitadores da capacidadepontos de cartoes betnacionalinovação e do caráter disruptivo do mercadopontos de cartoes betnacionalprovimentopontos de cartoes betnacionalconteúdo, e, por este motivo, não criaria barreiras à entrada no mesmo".

Empontos de cartoes betnacionaldecisão, o Cade afirmou que o zero rating pode, ao contrário do que estimular notícias falsas, estimular a busca por outras fontespontos de cartoes betnacionalinformação: "Por serem os aplicativos mais acessados mesmo antes das promoções [os aplicativos ofertados pelas operadoras], é natural supor que, na ausênciapontos de cartoes betnacionaltais ofertas, os usuários continuariam a utilizar grande parte da franquiapontos de cartoes betnacionaldados contratada para navegarpontos de cartoes betnacionaltais conteúdos. Por essa perspectiva, pode-se inferir que a ofertapontos de cartoes betnacionalgratuidade no acesso a esses sites teria o efeitopontos de cartoes betnacionalpoupar a franquiapontos de cartoes betnacionaldados contratada, que poderia ser utilizada, portanto, para experimentaçãopontos de cartoes betnacionalnovos aplicativos e conteúdos. Sob esse ponto e vista, as práticas analisadas poderiam fomentar o acesso a outras fontespontos de cartoes betnacionalinformação, gerando incentivos ao consumopontos de cartoes betnacionaloutros conteúdos e aplicativos".

Belli, da FGV, diz que não é contrário a todas as técnicaspontos de cartoes betnacionalzero rating. "Poderiam patrocinar uma classe inteirapontos de cartoes betnacionalaplicativos. Todos ospontos de cartoes betnacionalmensagem, todas as redes sociais, e assim o consumidor poderia escolher", sugere.

Para Córdova, pesquisadorapontos de cartoes betnacionalHarvard, "o certo seria baixarem o preçopontos de cartoes betnacionalacesso à toda a internet".