Governo poderia privatizar Aquífero Guarani como sugerem mensagens nas redes?:betmotion como sacar

Essas reservas não são, como se poderia imaginar, rios ou lagos subterrâneos. São como espéciesbetmotion como sacaresponjas gigantes, com a água ocupando os interstícios das rochas, como poros, fissuras ou rachaduras.

Em linguagem mais técnica, um aquífero é definido como uma unidade geológica saturada pela água, constituídabetmotion como sacarrocha ou sedimento, suficientemente permeável para permitirbetmotion como sacarextraçãobetmotion como sacarforma econômica e por meiobetmotion como sacarmétodos convencionais.

Mas o governo brasileiro poderia,betmotion como sacarfato, privatizá-los?

Negativas do governo

Questionada pela BBC Brasil, a Secretaria Especialbetmotion como sacarComunicação (Secom), ligada à Secretaria Geral da Presidência da República, afirma que, ao contrário do que dizem os textos nas redes sociais, não houve reunião entre Temer e o executivo belga Paul Bulcke, atual presidente da Nestlé, durante o Fórum Econômico Mundialbetmotion como sacarDavos, na Suíça, no final do mêsbetmotion como sacarjaneiro.

"Houve um jantar promovido pelo Fórum Econômico Mundialbetmotion como sacarque os dois estavam presentes", diz a nota.

Aindabetmotion como sacaracordo com a Secom, "não há no Governo qualquer discussãobetmotion como sacartorno desse assunto (a possível privatização do Aquífero Guarani)". A assessoriabetmotion como sacarimprensa da Casa Civil da Presidência da República reforça a negativa: "Não há nada a respeito dissobetmotion como sacaranálise pela Casa Civil".

De qualquer forma, não seria fácil levar a ideia adiante, segundo pesquisadores. "Não existe qualquer possibilidadebetmotion como sacarprivatização dos mananciais subterrâneos ou dos recursos hídricos brasileiros se for seguida a legislação vigente", diz o professor e pesquisador Rodrigo Lilla Manzione, da Faculdadebetmotion como sacarCiências e Engenharia da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

"Segundo a Constituição Federal e a Lei 9.433/97 (Lei das águas), as águas sãobetmotion como sacardomínio público, o que não permite qualquer direitobetmotion como sacarpropriedade sobre elas."

Além disso, do pontobetmotion como sacarvista jurídico, lembra Manzione, as águas subterrâneas estão sob o domínio dos Estados que as abrigam. Ou seja, cada Estado da federação pode ter uma legislação específica para elas e o Governo Federal não pode interferir.

Para mudar essa situação e tornar os aquíferos passíveisbetmotion como sacarprivatização seriam necessárias mudanças na Constituição, por meiobetmotion como sacaruma Propostabetmotion como sacarEmenda Constitucional (PEC). O pesquisador da Unesp acha difícil que isso ocorra. "O sistema brasileiro é avançado e maduro o suficientebetmotion como sacarforma a não permitir eventuais retrocessos na gestão dos recursos hídricos", opina.

O geólogo Ricardo Hirata, do Institutobetmotion como sacarGeociências e vice-diretor do Centrobetmotion como sacarPesquisasbetmotion como sacarÁguas Subterrâneas (Cepas), ambos da Universidadebetmotion como sacarSão Paulo (USP), diz que hoje muitas cidades utilizam, há anos, aquíferos como mananciais exclusivos ou como fonte complementarbetmotion como sacarabastecimento público, e seria difícil reverter isso.

A própria extensão dos aquíferos brasileiros seria outro obstáculo. "Qualquer empresa que o adquirisse teria que ter um sistemabetmotion como sacarvigilânciabetmotion como sacartodo o território do manancial para garantir que ele não fosse usado por terceiros", explica.

Possibilidadebetmotion como sacarabastecimento

Segundo o Mapa das Áreas Aflorantes dos Aquíferos e Sistemas Aquíferos do Brasil, elaborado pela Agência Nacionalbetmotion como sacarÁguas (ANA), existem 182 aquíferos distribuídos pelo território nacional, inclusive no Nordeste, região periodicamente assolada pela seca.

O Aquífero Guarani, o mais conhecido no Brasil, se estende por oito estados brasileiros (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), alémbetmotion como sacarParaguai (58.500 km²), Uruguai (58.500 km²) e Argentina (255.000 km²). Sua espessura média ébetmotion como sacar250 metros, podendo variarbetmotion como sacar50 a 600 metros, e ele tem profundidade que chega a ser superior a 1 mil metrosbetmotion como sacaralguns trechos.

Isso o torna um reservatório com potencial para abastecer grandes cidades por vários anos. Parte desse manancial já vem sendo usado. Um estudo da Organização dos Estados Americanos (OEA), sob supervisão do Banco Mundial e com verbas do Fundobetmotion como sacarMeio Ambiente das Nações Unidas (GEF), durante o períodobetmotion como sacar2003 a 2009 mapeou,betmotion como sacarforma regional, a extração e os usos das águas subterrâneas do SAG.

De acordo com o levantamento, cercabetmotion como sacar1,04 km3betmotion como sacarágua é extraído por ano, sendo 94% no Brasil, dos quais 50% no Estadobetmotion como sacarSão Paulo, seguidos pelo Rio Grande do Sul (14%), Paraná (14%), Mato Grosso do Sul (12%). Do restante, 3% são usados pelo Uruguai, 2% pelo Paraguai e 1% pela Argentina.

"Algo como 80% do total extraído é utilizado para o abastecimento público, 15% para indústria e 5% para turismo (estâncias hidrotermais)", diz Ricardo Hirata. "Mas tem se intensificado também o uso da água na agricultura, para irrigação, ebetmotion como sacarempreendimentos agroindustriais nos últimos anos."

Riscos da exploração

Nem toda água do SAG pode ser utilizada, e são necessários cuidados para que ela não seja poluída ou esgotada. Segundo Manzione, a extração e usobetmotion como sacarseu manancial dependembetmotion como sacarestudos caso a caso. "Esse aquífero possuí características distintas, dependendo das configurações geológicas locais e regionais, variandobetmotion como sacarEstado para Estado,betmotion como sacarpaís para país."

De acordo com ele, existem porções aflorantes do SAG e outras confinadas, com comportamentos completamente distintos do pontobetmotion como sacarvista hidrogeológico.

"Áreasbetmotion como sacarafloramento (exposição da rocha na superfície da terra) são mais vulneráveis à poluição e demandam um monitoramento contínuo da qualidade e quantidadebetmotion como sacarsuas águas", diz. "Por isso, ao se adotar essa água como fontebetmotion como sacarabastecimento é necessário um estudo prévio da qualidade dela, pois existem locais com possibilidadebetmotion como sacarcontaminação natural,betmotion como sacarvirtude do material rochoso com o qual ela estábetmotion como sacarcontato."

Hirata também diz que é importante distinguir zonas com diferentes características para a extração e uso do líquido. "O SAG tem 10%betmotion como sacarsua áreabetmotion como sacarcondição não confinada, onde as águas são jovens e há recarga direta pela chuva", explica.

"Nesses locais a exploração sustentável depende da recarga. Estima-se que seja possível retirar algo como 20 a 30 km3 por anobetmotion como sacartoda abetmotion como sacarextensão aflorante ou próxima ao afloramento."

Embetmotion como sacarporção confinada sob as rochasbetmotion como sacarbasalto, no entanto, as águas são muito antigas, com maisbetmotion como sacar10 mil anos. Nesse caso, diz-se que esse aquífero tem águas fósseis e a exploração é do tipo mineração. Ou seja, se retira um volume que não é renovado.

"Essa retirada ébetmotion como sacarapenas 2.130 km³ para todo o aquífero confinado. Em resumo, o SAG tem um imenso potencial ainda pouco explorado, mas que, devido às característicasbetmotion como sacarconfinamento, requer cuidado, pois é um recurso limitado e sujeito a superexploração, sobretudobetmotion como sacaráreas onde há grande densidadebetmotion como sacarpoços."

Sem a recarga pela chuva ou com a retirada excessivabetmotion como sacarágua, o manancial pode se esgotar. Manzione dá um exemplo concreto. "Em Ribeirão Preto, o crescimento da cidade foi maior do que a capacidade das águas subterrâneas se renovarem, levando a rebaixamentos sistemáticos nos últimos 40 anos, mesmo estandobetmotion como sacaruma área onde existe recarga", conta.

"São necessárias açõesbetmotion como sacargestão por parte dos órgãos responsáveis para procurar equalizar a situação, pois o município não dispõebetmotion como sacarrecursos hídricos superficiais suficientes para auxiliar no abastecimento."

Descobertabetmotion como sacaroutros países

O Sistema Aquífero Grande Amazônia (Saga), porbetmotion como sacarvez, é uma extensãobetmotion como sacarum aquífero já conhecido, chamado Alter do Chão, que tinha um volume estimadobetmotion como sacar86 mil quilômetros cúbicos. Há pouco maisbetmotion como sacar10 anos, pesquisadores da UFPA e da Universidade Federal Ceará (UFC) começaram a estudá-lo mais detalhadamente e, parabetmotion como sacarsurpresa, descobriram que ele tem quase o dobro desse volume.

As pesquisas revelaram ainda que o sistema se estende por maisbetmotion como sacar1.800 km desde o Peru e a Colômbia, entrando pelo Acre, no Brasil, e indo até a ilhabetmotion como sacarMarajó, com uma largura que variabetmotion como sacar250 a 500 km e uma espessura que vaibetmotion como sacar1.200 a 7.000 metros.

Na verdade, o Saga integra um sistema hidrogeológico que abrange as bacias sedimentares do Acre, Solimões, Amazonas e Marajó, com uma superfície totalbetmotion como sacar1,3 milhãobetmotion como sacarquilômetros quadrados. Mas esse aquífero é ainda menos explorado que o Guarani.