Intervenção no Rio: Para especialistas, medida é paliativo necessário, mas dificilmente resolve problemaroleta brasil sportingbetsegurança:roleta brasil sportingbet

O presidente Michel Temer revogou o decreto que autorizava o emprego das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem na Esplanadaroleta brasil sportingbetmaioroleta brasil sportingbet2017
Legenda da foto, Decisãoroleta brasil sportingbetnomear um interventor militar tem caráter político e está atrelada à votação da Reforma da Previdência, segundo pesquisadores ouvidos pela BBC Brasil. | Foto: José Cruz/Agência Brasil

O decreto assinado por Temer na tarde desta sexta prevê que um general do Exército assuma o comando das forçasroleta brasil sportingbetsegurança do Rio até 31roleta brasil sportingbetdezembro. A medida entraroleta brasil sportingbetvigor depoisroleta brasil sportingbetpublicada no Diário Oficial.

Michel Temer passa a troparoleta brasil sportingbetrevista no início da cerimônia do Dia do Soldadoroleta brasil sportingbetBrasíliaroleta brasil sportingbet2015 (Brasil 25/8/2015)
Legenda da foto, Michel Temer assinou o decretoroleta brasil sportingbetintervenção na segurança pública na tarde desta sexta-feira | Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

A decisão foi tomada pelo presidente na madrugadaroleta brasil sportingbetsexta, diante da escalada da violência no Rio. O interventor militar passará a ter responsabilidade sobre as polícias Militar e Civil, os bombeiros e a árearoleta brasil sportingbetinteligência do Estado, inclusive com poderroleta brasil sportingbettrocaroleta brasil sportingbetcomando e aberturaroleta brasil sportingbetprocesso contra os integrantes das forças.

O interventor escolhido foi o general Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste. Ele foi um dos responsáveis pela coordenação da segurança durante a Olimpíada do Rio,roleta brasil sportingbet2016, e também ocupou o serviçoroleta brasil sportingbetinteligência do Exército. O secretárioroleta brasil sportingbetSegurança do Rio, Roberto Sá, porroleta brasil sportingbetvez, foi afastado da função.

Resposta extrema

Depoisroleta brasil sportingbetassinar o decreto, Temer disse que a medida é extrema, mas o país está a demandar medidas extremas.

Para Harig e Lima, trata-seroleta brasil sportingbetuma resposta imediata e é um sinalroleta brasil sportingbetque o governo federal está atento e agindo.

Contudo, lembra Lima, os problemasroleta brasil sportingbetsegurança não estão apenas no Estado do Rioroleta brasil sportingbetJaneiro. "O Rio não está sozinho no quadroroleta brasil sportingbetcompleto descontrole da segurança pública", diz o sociólogo, emendando que outros Estados enfrentam crises similares.

Harig pondera que as Forças Armadas brasileiras nunca esconderam o desconforto quando convocadas para conter a violência urbana. "Mas o Exército costumava acusar a Polícia Militarroleta brasil sportingbetvazar informações sobre as operações. Então, pode ser que eles se sintam mais confortáveisroleta brasil sportingbetliderar agora", pondera o pesquisador.

Exército na Maré, no Rio
Legenda da foto, Antes da intervenção, Temer já tinha autorizado o uso das Forças nas ruas do Rioroleta brasil sportingbetJaneiro | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O decretoroleta brasil sportingbetTemer inova ao coloca um militar do Exército formalmente no comando das forçasroleta brasil sportingbetsegurança. Mas os especialistas lembram que as Forças já tinham autorização para atuar nas ruas do Rio - no ano passado, o presidente havia assinado outro decreto, oroleta brasil sportingbetGarantiaroleta brasil sportingbetLei e Ordem (GLO), que permitia a militares atuarem nas ruas do Estado.

Essa atuação se baseia no artigo 142 da Constituição, que prevê o usoroleta brasil sportingbettropas da Aeronáutica, Exército e Marinha por ordem do presidente da República caso haja esgotamento das forças tradicionaisroleta brasil sportingbetsegurança pública.

Reforma constitucional vetada

Ao decretar intervenção, Temer e o Congresso ficam, automaticamente, proibidosroleta brasil sportingbetalterarem a Constituição.

Por isso, Harig acredita que a medida está atrelada à dificuldade do governoroleta brasil sportingbetfazer passar a Reforma da Previdência no Congresso. "O presidente mata dois pássaros. Reage à criseroleta brasil sportingbetsegurança pública e tem uma boa desculpa para não votar a reforma", observa o pesquisador, dizendo que as mudanças na previdência, assim como qualquer emenda à Constituição, estão agora proibidas.

Temer, porroleta brasil sportingbetvez, afirmou que interromperá temporariamente a intervenção para viabilizar a votação da reforma previdenciária. No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem dito que "fica difícil" votar alterações na Previdência no atual cenário.

Ao mesmo tempo, para o diretor-presidente do Fórum Brasileiroroleta brasil sportingbetSegurança, a intervenção é um impeditivo também para se buscar uma solução mais definitiva para o problema da segurança pública.

"Se quisesse fazer mudança vigorosa no campo da segurança pública, ele teria que pensarroleta brasil sportingbetmudanças na Constituição e na formaroleta brasil sportingbetorganização das polícias. Essas mudanças estão vedadas enquanto durar a intervenção. A medida joga o ônus para o próximo eleito que assume o governoroleta brasil sportingbet2019", observa Lima.

O Conselho Nacionalroleta brasil sportingbetJustiça (CNJ) e o Exército Brasileiro, por intermédio da 11ª Região Militar, destroem cercaroleta brasil sportingbet4 mil armas,roleta brasil sportingbetdezembroroleta brasil sportingbet2018
Legenda da foto, Decisãoroleta brasil sportingbetescalar um comandante do Exército como interventor pode ajudar num curto prazo, mas não resolve o problema, segundo especialistas | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mas o sociólogo acredita que a decisãoroleta brasil sportingbetTemer pode surtir efeito, ainda que apenasroleta brasil sportingbetimediato. "Em termosroleta brasil sportingbetcurto prazo, foi astuto e pode surtir efeito se conseguir criar circulo virtuoso com a retomada do controle no Rioroleta brasil sportingbetJaneiro. Masroleta brasil sportingbetmédio e longo prazo, as cartas não foram mudadas, a crise continua e as causas estruturais da faltaroleta brasil sportingbetsegurança no Rio e no país não foram afetadas", diz.

Há ainda o riscoroleta brasil sportingbetas polícias reagirem negativamente à presençaroleta brasil sportingbetum comandante do Exército à frente das forçasroleta brasil sportingbetsegurança do Estado.

"A polícia estava infeliz com o governoroleta brasil sportingbet(Luiz Fernando) Pezão por causa da faltaroleta brasil sportingbetrecursos. Ainda que seja difícil prever a reação, quero acreditar que não vai ter uma reação negativa", completa Harig.

Fronteira com Venezuela

Temer também assinou uma medida provisória e um decreto com ações emergenciais para venezuelanosroleta brasil sportingbetRoraima. O Exército foi escalado para liderar uma força tarefa na região.

Para fugir da crise política e econômica na Venezuela, diariamente imigrantes ingressam no Brasil pela fronteira com Roraima. A prefeituraroleta brasil sportingbetBoa Vista estima que cercaroleta brasil sportingbet40 mil venezuelanos tenham entrado na cidade, número que equivale a maisroleta brasil sportingbet10% da população local,roleta brasil sportingbetcercaroleta brasil sportingbet330 mil habitantes.