Empresário confessa fraude contra ex-mulherrollover bullsbetdivórcio e tenta reaver participaçãorollover bullsbetgigante brasileira do varejo:rollover bullsbet
Os filhosrollover bullsbetAbdul adotaram uma estratégia agressiva para expandir o comércio: abriram muitas lojas pela periferia paulistana e região metropolitana e ofereceram crédito às classes mais baixas. Contrataram como garotos-propaganda os ídolos do sertanejo Zezé di Camargo & Luciano, que passaram a entoar melodicamente o slogan "Lojas Marabraz, preço menor, ninguém faz"rollover bullsbetpropagandas televisivas repetidas à exaustão no fim dos anos 1990.
Estamparam a marcarollover bullsbetuniformes esportivosrollover bullsbetvôlei e futebol feminino. E ofereceram móveis com prestações a perderrollover bullsbetvistarollover bullsbetum momentorollover bullsbetque o poderrollover bullsbetcompra da população se expandia. Deu certo.
Serollover bullsbetum lado o foco dos negócios eram as classes mais baixas,rollover bullsbetoutro a família não deixavarollover bullsbetcultuar uma aurarollover bullsbetmistério sobre seu cotidiano. Os Fares não costumavam conceder entrevistas e escolhiam cuidadosamente suas aparições na mídia: uma delas, o casamento da netarollover bullsbetAbdul, Sumaya Fares, foi uma festa luxuosa para maisrollover bullsbetmil convidados na qual a noiva ostentava uma tiararollover bullsbetdiamantes. A pouca visibilidade levou muitos clientes a supor que os donos da Marabraz eram Zezé e Luciano.
No entanto, um processo judicial iniciado por Fábio contra os irmãos no iníciorollover bullsbet2018 expõe uma história que nunca tinha vindo a público. No enredo, supostas fraudes milionárias, sonegaçãorollover bullsbetimpostos, traição e um esquema para prejudicarrollover bullsbetex-mulher.
Na ação, ele alega ter cometido uma sérierollover bullsbetfraudes para lesar a ex-mulher, Suhaila Fares,rollover bullsbetum conturbado processorollover bullsbetdivórcio - na verdade dois, porque após uma primeira separação o casal reatou e, pouco depois, voltou a se divorciar.
Hoje, 21 anos depoisrollover bullsbetcometer o que diz ter sidorollover bullsbetprimeira fraude, ele quer que a própria Justiça reconheça que os empresários simularam transações comerciais que nunca existiram para que ele possa retomarrollover bullsbetparte dos negócios, que,rollover bullsbetacordo com Fábio, tem sido bloqueada pelos irmãos.
Falando à BBC Brasilrollover bullsbetnome da família, Nasser Fares, irmãorollover bullsbetFábio, negou qualquer irregularidade e disse que nunca houve fraude ou simulação. A defesa dos irmãos ainda não foi apresentada à Justiça.
O divórcio
O imbróglio começou quando Fábio erollover bullsbetmulher, Suhaila, resolveram se separar,rollover bullsbet1995. Naquela época, a Marabraz estavarollover bullsbetmeiorollover bullsbetseu processorollover bullsbetexpansão, com cercarollover bullsbet80 lojas, e inaugurara seu terceiro centrorollover bullsbetdistribuição no bairro do Jaraguá,rollover bullsbetSão Paulo.
Primosrollover bullsbetprimeiro grau, Fábio e Suhaila eram casados desde 1981rollover bullsbetregimerollover bullsbetcomunhão universalrollover bullsbetbens e o empresário, segundorollover bullsbetalegação, não queria correr o riscorollover bullsbetdividir o patrimônio, que se avolumava, com a ex-mulher.
Para driblar a necessidade da partilha, Fábio afirma ter recorrido a um expediente ilegal: ele diz ter se retirado oficialmente da sociedade do grupo na época, mas sustenta não ter recebido nada por isso porque, na prática, continuava sócio dos negócios. Tratava-serollover bullsbetuma venda simulada, relata ele.
"A fimrollover bullsbetlesarrollover bullsbetmulher no processorollover bullsbetdivórcio, notadamenterollover bullsbetrelação à partilharollover bullsbetbens, o autor (Fábio) foi devidamente instruído e acompanhadorollover bullsbetseus irmãos para realizar negócios jurídicos simulados para arollover bullsbetsaída das empresas que à época compunham o Grupo Marabraz", afirmam os advogadosrollover bullsbetFábio, André Frossard e Yasmin Cotait e Silva, no processo judicial.
Os registros da empresa na Junta Comercial do Estadorollover bullsbetSão Paulo mostram que Fábio se retirou da sociedade das empresas que faziam parte do Grupo Marabraz.
Além disso, os imóveis da família tinham sido passados para o nome da mãerollover bullsbetFábio, a sograrollover bullsbetSuhaila. Assim sendo, a esposa não teria direito às propriedades com a separação. Durante o litígio, Suhaila acabou despejada da mansão na Serra da Cantareira, na zona norterollover bullsbetSão Paulo, onde o casal e seus dois filhos moravam.
Acordo
O processorollover bullsbetdivórcio durou até o ano 2000, quando Suhaila aceitou fazer um acordo com Fábio e receber R$ 3 milhões e um imóvel comorollover bullsbetparte na partilha.
No mesmo ano, no entanto, a história teve uma reviravolta: Fábio e Suhaila reataram o relacionamento e voltaram a viver juntos. Em 2003, fizeram um pacto antenupcialrollover bullsbetseparação totalrollover bullsbetbens e se casaram novamente um ano depois.
A partir daí, as mudanças na empresa feitasrollover bullsbet1997 começaram a ser revertidas, segundo a ação movida por Fábio. Ele foi reintegrado ao quadrorollover bullsbetsóciosrollover bullsbetduas empresas do Grupo Marabraz, ao lado dos irmãos.
Diversas filiais da loja foram transferidas para um novo CNPJ, do qual Fábio era sócio constituinte. A marca Marabraz foi vinculada a um novo registro empresarial, criadorollover bullsbet2005,rollover bullsbetque Fábio também era dono.
Fraudes fiscais
Esse rearranjo das atividades da empresarollover bullsbetdiversos CNPJs era constante na administração do grupo,rollover bullsbetacordo com as autoridades brasileiras. O objetivo seria não só recolocar Fábio entre os sócios, mas esconder receitas para diminuir o pagamentorollover bullsbetimpostos - o que os irmãos e a empresa negam.
Em relatóriorollover bullsbetfiscalizaçãorollover bullsbet2015, a Receita Federal afirma que os sócios do grupo - Jamel, Adiel e Nasser, sem Fábio - usaram diversas pessoas jurídicas "com o objetivorollover bullsbetobter recursosrollover bullsbetforma ilícita, provenienterollover bullsbetsonegação fiscal".
Por causa disso, a Fazenda passou a exigir o pagamentorollover bullsbetum totalrollover bullsbetR$ 755 milhões do Grupo Marabraz - o equivalente ao que teria sido sonegado pela empresa, acrescidorollover bullsbetmultas.
Porém, aindarollover bullsbetacordo com a Receita Federal, conforme chegavam as notificaçõesrollover bullsbetcobrança às diferentes empresas do grupo, elas eram fechadas,rollover bullsbetforma irregular e sem quitar as dívidas. "Em seus lugares, novas empresas comerciais são 'formalmente' constituídas, muitas vezes no mesmo endereço da empresa anterior", diz o documento, sugerindo que os empresários estavam meramente tentando evitar a fiscalização.
O processo ainda estárollover bullsbetandamento no Conselho Administrativorollover bullsbetRecursos Fiscais (Carf).
Diretor da Marabraz e irmãorollover bullsbetFábio, Nasser Fares diz que nunca houve uma decisão judicial condenatória e afirma que todas as dívidas federais da empresa estão sendo pagasrollover bullsbetmaneira parcelada por meio do Pert (Programa Especialrollover bullsbetRegularização Tributária), do governo federal.
Nova separação
Em 2006, a família Fares teverollover bullsbetenfrentar nova desavença domiciliar. Fábio e Suhaila se separaramrollover bullsbetnovo - e iniciaram outra disputa pelo patrimônio, apesar do acordo antenupcial.
Suhaila entrou na Justiça para pedir o reconhecimento da união estável entre 2000 e 2004, quando o casal viveu junto sem formalizar a união. Ela também questionava o períodorollover bullsbetvalidade do acordo antenupcial.
Fábio, conformerollover bullsbetprópria confissão processual, decidiu repetir a estratégia usada no primeiro divórcio: se retirar formalmente da sociedade sem, efetivamente, deixarrollover bullsbetser dono da Marabraz.
Em 12rollover bullsbetoutubrorollover bullsbet2006, ele registrou a venda para os irmãos - por R$ 200 mil -rollover bullsbetsua cotarollover bullsbetparticipação na empresa que concentrava as filiais das lojas. Fábio também assinou um documento, junto com os irmãos,rollover bullsbetque ficava estabelecido que ele receberia R$ 750 mil pelarollover bullsbetsaída "dos negócios dos Irmãos Fares".
No processo, Fábio diz que todo o patrimônio imobiliário da empresa, que estavarollover bullsbetnome da mãe do empresário, foi também divididorollover bullsbetquatro partes iguais e cada uma foi doada a um filho: Fábio, Jamel, Nasser e Adiel. Ele diz ter feito uma venda simulada darollover bullsbetparte aos irmãos por R$ 44 milhões.
No processo que move hoje, Fábio afirma que o valor estava aquém do tamanho do patrimônio, o que seria uma prova da simulação da transação.
Embora não diga qual seria o valor total do gruporollover bullsbetvarejo, dá exemplos do tamanho dos rendimentos. Segundo a ação, só o aluguel do centrorollover bullsbetdistribuição da Marabraz - um dos maiores do mundo - renderia R$ 6 milhões mensais à empresa. Outro imóvel renderia R$ 22 milhõesrollover bullsbetaluguel (o documento não diz por qual prazo). Uma casa residencialrollover bullsbetum condomíniorollover bullsbetluxo era avaliadarollover bullsbetR$ 50 milhões.
O processo cita também documentos contábeis que mostram que, apenas no anorollover bullsbet2015, o grupo teve faturamento superior a R$ 700 milhões e lucro líquidorollover bullsbetmaisrollover bullsbetR$ 57 milhões.
Na narrativarollover bullsbetFábio, a discrepância entre os valores seria uma das provas que o negócio foi forjado.
Segundo ele, os irmãos estavamrollover bullsbetacordo com a fraude patrimonial, cujo único objetivo era prejudicar Suhaila - o que eles negam.
Traição
Fábio afirma ainda que, aliado às transferências formaisrollover bullsbetpatrimônio, ele, na prática, deixou a administraçãorollover bullsbetseus bens nas mãos do irmão Nasser. Fábio sofriarollover bullsbetuma grave doença, que o obrigava a constantes internações hospitalares. E, segundo ele, o irmão estava ciente do esquema - o que Nasser nega.
Para tentar provarrollover bullsbettese, Fábio anexou ao processo um email que diz ter sido enviado a ele pelo irmão Nasser,rollover bullsbet2015. No texto, Nasser diz que Fábio deveria cancelar seus cartõesrollover bullsbetcrédito e débito e não manter mais contarollover bullsbetbanco por pelo menos três anos para ficar "totalmente blindado"rollover bullsbetrelação a investidas judiciais da ex-mulher.
Em 2012, o Tribunalrollover bullsbetJustiçarollover bullsbetSão Paulo impôs uma derrota a Fábio e reconheceu o direitorollover bullsbetSuhaila a uma pensão alimentícia pelo temporollover bullsbetque viveramrollover bullsbetunião estável. Mas se conseguiu garantir rendimentos mensais, Suhaila perdeu na disputarollover bullsbetpatrimônio, já querollover bullsbet2016, o Superior Tribunalrollover bullsbetJustiça (STJ) confirmou a validade do pacto antenupcial - ela não teria, portanto, direito aos bens acumulados a partirrollover bullsbet2003 pelo Grupo Marabraz.
Quando o STJ decidiu a disputa e Suhaila não tinha mais possibilidaderollover bullsbetrecursos, Fábio diz que resolveu reaverrollover bullsbetparte nos negócios com seus irmãos. Mas não conseguiu.
Foi assim que, diz ele na ação, o que era para ser um complô com o objetivorollover bullsbetprejudicar a ex-mulher acabou resultando narollover bullsbetperda total do patrimônio: os irmãos se recusaram a devolverrollover bullsbetparte.
O que diz o irmão
Atual diretor do Grupo Marabraz, Nasser Fares, nega que o irmão tenha simuladorollover bullsbetsaída do grupo e afirma que não deve nada a Fábio.
"Em momento algum houve isso que você está falando (simulaçãorollover bullsbetvenda)."
Nasser diz que o irmão saiu da empresa apenas uma vez. Durante a transação, afirma, o valor a ser pago,rollover bullsbetR$ 44 milhões, foi auditado por ambas as partes.
"Ele (Fábio) inclusive apresentou um laudo médico dizendo que estavarollover bullsbetplenas condições físicas e mentaisrollover bullsbetassinar documentos e tomar decisões do tipo", afirma o irmão mais novo. Segundo Nasser, os R$ 44 milhões quitariam imóveis e a participação societáriarollover bullsbetFábio.
Na ação, Fábio afirma que o montante nunca foi pago. Nasser contesta a afirmação. "Ele recebeu 100%rollover bullsbettudo o que erarollover bullsbetdireito dele", diz. O pagamento teria sido feitorollover bullsbetparcelas e uma fração ainda estaria sendo paga, diz ele.
Nasser nega, ainda, ter participadorollover bullsbetqualquer conluio com o irmão para prejudicar a ex-cunhada no divórcio. "Não é do meu berço", diz, referindo-se à educação dada por Abdul aos quatro filhos.
A respostarollover bullsbetNasser à BBC Brasil, no entanto, é contradita pelas declarações dele mesmo ao Ministério Público Federal,rollover bullsbet2010.
À época, os procuradores investigavam suposta sonegaçãorollover bullsbetimpostos por Fábio, dianterollover bullsbetaumentorollover bullsbetpatrimônio pessoal não declarado ao fisco. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a denunciar Fábio à Justiça, mas a ação penal foi suspensa dianterollover bullsbetum acordo dele para fazer o pagamento da dívidarollover bullsbetparcelas.
Em seu depoimento ao MPF, à época, Nasser disse que ajudava financeiramente o irmão, já que Fábio tinha saído da empresa anos antes. Ele não mencionou que fazia qualquer pagamento ao irmão pela vendarollover bullsbetsua parte nos negócios.
Questionado pela BBC Brasil, Nasser disse: "Fui (depor) para ajudar meu irmão. As coisas que falei foi para ajudar meu irmão".
Perguntado se os pagamentos que fazia ao irmão seriam uma doação, como declarou ao MPF, ou o pagamento pela parte na sociedade, ele diz que "havia dois cenários".
"Umrollover bullsbetpagamento e outrorollover bullsbetque eu ajudava meu irmão", diz ele. Questionado sobre por que era necessário ajudar o irmão se ele tinha essa renda proveniente da venda, Nasser disse apenas que foi "porque ele pediu".
Patrimônio
Segundo o advogado criminalista Cristiano Maronna, presidente do Instituto Brasileirorollover bullsbetCiências Criminais, simular negócios com objetivorollover bullsbetobter vantagem pessoal pode ser enquadrado como crimerollover bullsbetestelionato.
No caso prático, no entanto, é possível que qualquer crime possivelmente cometido Fábio já tenha prescrito. "Seria preciso analisar os detalhes para ver se não houve outro crime concomitante, o que poderia subir a pena e mudar o temporollover bullsbetprescrição."
Se não tiver havido prescrição, o Ministério Público pode entrar com uma ação penal contra Fábio pelas infrações que ele admite, se concluir querollover bullsbetfato elas foram cometidas.
Procurado pela BBC Brasil há algumas semanas, Fabio Bahjet Fares disse, por meiorollover bullsbetseu advogado, que não pretendia se manifestar sobre o assunto. "Os fatos e argumentos encontram-se comprovados no processo", disse seu advogado, André Frossard, do escritório Siqueira Castro.
Durante a apuração da reportagem, no entanto, ele mudourollover bullsbetideia. Segundo disse à reportagem, Nasser paga até hoje um valor mensal referente aos dividendos a que ele diz ter direito como sócio, e também empregava seu motorista, que também fazrollover bullsbetsegurança. Fábio afirmou ainda que o irmão tinha demitido esse funcionário recentemente, "como formarollover bullsbetretaliação."
Posteriormente,rollover bullsbetentrevista à BBC Brasil, Nasser admitiu ter contratado o funcionário "para ajudar o irmão por causa do seu problemarollover bullsbetsaúde", mas negou tê-lo demitido.
Nasser afirma também que as transferênciasrollover bullsbetdinheiro que fez ao irmão não são dividendos, mas se referem à quitação da comprarollover bullsbetsua parte da empresa, feitarollover bullsbet2005.
Procurada pela BBC Brasil, Suhaila Fares disse que "tomou conhecimento do processo" e confirmou a veracidade da história contada pelo marido na ação, mas não quis dar entrevista. Disse apenas: "É muito difícil uma pessoa passar pelo que passei e continuar comrollover bullsbetintegridade psicológica inabalada".
A assessoriarollover bullsbetimprensa da Marabraz disse que os outros sócios, Jamel e Adiel, não iriam se pronunciar, já que Nasser responderia pela família.