De Getúlio Vargas a Cristiane Brasil, como o PTB passou do trabalhismo histórico aos ataques à Justiça do Trabalho:super trunfo

Para estudiosos da história política brasileira consultados pela BBC Brasil, os episódios recentes, além do posicionamento do partidosuper trunfopautas como a reforma trabalhista, mostram que, do "trabalhismo", o PTB atual só mantém o nome.

"Da minha perspectiva, o PTB não existe mais. Existe a sigla, mas não o seu sentido original. O partido deu recentemente provas inequívocas do seu descompromisso com essa tradição política", diz a historiadora Angelasuper trunfoCastro Gomes, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Estado do Riosuper trunfoJaneiro (Unirio). "Os mais importantes líderes do PTB estariam se revolvendo no túmulo ao olharem para o partido atualmente".

Em nota, a assessoriasuper trunfoimprensa do partido atual afirmou que a sigla "mais do que nunca" defende os direitos dos trabalhadores na política.

"O PTB luta pelos trabalhadores sem voz e que pagam a conta da deformação das relaçõessuper trunfotrabalho", diz a nota. "O PTB foi e é um partido reformista esuper trunfovanguarda, está à frentesuper trunfoseu tempo, entende as aspirações da classe trabalhadora, da classe média urbana e do mundo rural".

Para entender os caminhos do partido, é preciso voltar para alguns dos momentos mais importantes da política brasileira, como o Estado Novo, a ditadura militar e a redemocratização.

Era Vargas

Com a Revoluçãosuper trunfo1930, Getúlio Vargas assume a Presidência do país. Em 1937, instaura autoritariamente o Estado Novo, que até 1945 vai ser marcado por políticas como a unicidade sindical, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a criação da Justiça e do Ministério do Trabalho - este particularmente fundamental para a projeção do trabalhismo e posterior fundação do PTB,super trunfo1945.

João Trajanosuper trunfoLima Sento-Sé, cientista político e professor da Universidade Estadual do Riosuper trunfoJaneiro (Uerj), indica que o partido, embora emsuper trunfoorigem tenha sido o "primeiro grande partidosuper trunfomassas do Brasil", continha ambivalências que foram exacerbadas nas décadas recentes.

"Por um lado, sem sombrasuper trunfodúvidas, o PTB foi o partido que melhor conseguiu encarnar,super trunfo1945 a 1964, as questões dos trabalhadores e sindicalistas a ele filiados. Ele foi a grande siglasuper trunfoatuação político-partidária da esquerda neste período", afirma Sento-Sé. "Mas o PTB não era um partido exclusivamentesuper trunfotrabalhadores. Havia segmentos residuais conservadores, ligados às classes médias urbanas e que formavam uma certa burocracia partidária".

Com o suicídiosuper trunfoVargassuper trunfo1954, o partido se vê diantesuper trunfoum esforçosuper trunforenovação e competições internas - mas, ao longo da década seguinte, conquista significativos ganhos eleitorais. O petebista João Goulart, que assume a presidênciasuper trunfo1961, após a renúnciasuper trunfoJânio Quadros (à época, presidente e vice eram eleitossuper trunfopleitos separados), dá continuidade ao projeto trabalhista herdadosuper trunfoVargas.

Mas, com o golpe militarsuper trunfo1964, o PTB passa a ser o principal alvo, entre os partidos, da repressão. Em 1965, a sigla, entre outras, é dissolvida pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2).

Redemocratização

Em meio à abertura política na transição entra as décadassuper trunfo1970 e 1980, o PTB se torna alvosuper trunfouma disputa judicial porsuper trunfotitularidade. Competem pela sigla grupos liderados por Ivete Vargas (sobrinhasuper trunfoGetúlio),super trunfoum lado, e Leonel Brizola, ex-governador do Rio Grande do Sul e deputado federal pela Guanabara, que representava a ala mais à esquerda do partido.

Em 1980, por decisão da Justiça Eleitoral, o PTB fica com Ivete Vargas. Brizola, então, funda o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Segundo Sento-Sé, enquanto Brizola era identificado pelos trabalhistas históricos como o herdeiro legítimo ao PTB, Ivete Vargas era tributária dos setores mais conservadores do partido - tendo trânsito, inclusive, entre os militares.

"O processosuper trunforedemocratização foi controlado pelas elites vinculadas aos militaressuper trunfoforma que o poder não escapasse destas mãos. O trabalhismo era o grande fantasma e tinha um nome singular que assustava especialmente: osuper trunfoBrizola", diz o cientista político. "Os setores conservadores influenciaram decisivamente na vitória judicialsuper trunfoIvete Vargas. É historiograficamente aceito que a decisão judicial teve clara influência dos militares".

De acordo com Sento-Sé, tal "renascimento" do PTB logo o batiza como um partido conservador - e a herançasuper trunfoVargas e do trabalhismo acaba sendo associada ao PDTsuper trunfoBrizola.

"Quem ganha a competição pelo legado histórico e pela relevância política é o PDT. Isso mostra que a sigla é importante, mas mais ainda é o que ela vai encarnar e defender", aponta Castro Gomes.

Ressignificando a história

Comunicados oficiais e recentes no site do PTB, porém, defendem um alinhamento entre a atuação atual do partido e suas origens históricas.

Alguns deles, por exemplo, fazem referência ao passado do trabalhismo na defesa da reforma trabalhista - uma das principais pautas do governo Temer, aprovada no Congresso e sancionadasuper trunfo2017.

"O PTB tem a identidadesuper trunforaízes,super trunfopregação doutrinada, nos primados trabalhistassuper trunfoGetúlio Vargas. Cremos nesse sindicalismo, no movimento do trabalhador e na inspiração judaico-cristã. Somos cristãos e cremos nesse tiposuper trunfoorganização e na busca da conquista por meio do diálogo. Nós não somos socialistas. O PTB foi construído para ser um partido trabalhista, diferente daquele que prega a ditadura do proletário", diz Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB,super trunfoum comunicadosuper trunfomarçosuper trunfo2017.

"Ao contrário do que dizem, a leisuper trunfomodernização da legislação trabalhista representa um avanço para o Brasil. Ela não tira direitos nem é um retrocesso, ao contrário, é a garantiasuper trunfoum Brasil moderno, competitivo e próspero", indicou Jeffersonsuper trunfooutro comunicado.

O PTB é parte da base aliada do governo Temer: o primeiro a ocupar o Ministério do Trabalho na gestão foi o petebista Ronaldo Nogueira. Este então abriu espaço para que a correligionária Cristiane Brasil assumisse a pasta - nomeação essa suspensa temporariamente pela presidente e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Bastidoressuper trunfoBrasília indicam que Temer está acatando a insistência - e decorrente desgaste - pela nomeaçãosuper trunfoCristiane Brasil a troco do apoiosuper trunfoJefferson e do PTB à reforma da Previdência.

Nos governos dos petistas Lula (2003-2011) e Dilma Rousseff (2011-2016), o PT e o PDT se alternaram na titularidade do ministério.

'Inverso do trabalhismo'

Para Castro Gomes, a aprovação da reforma trabalhista e os ataques à Justiça do Trabalho são expressões da guinada conservadora no PTB.

"Uma das instituições fundamentais na lógica original do partido é a própria Justiça do Trabalho. Segundo essa lógica, a intervenção do Estado no mercadosuper trunfotrabalho é necessária diante da ideiasuper trunfoque empregados e empregadores não têm a mesma força, mesmo com a organizaçãosuper trunfosindicatos", diz a historiadora. "O que vamos ver, principalmente no governo Temer, é uma reversão disso. Uma primeira grande mudança é que o negociado passa a se impor sobre o legislado. Isso é o inverso exato da lógica do trabalhismo"

Ainda assim, segundo a pesquisadora, as referências ao passado do partido seguem como capital político.

"Os usos que o PTBsuper trunfohoje faz do PTBsuper trunfoantes são evidentemente uma estratégia retóricasuper trunfose beneficiar dasuper trunfoorigem histórica", aponta.

Para Sento-Sé, o governo atual também se beneficia do legado histórico do PTB.

"Em governo conservadores, quando o PTB tem algum poder na composição governamental, há a demanda pelo Ministério do Trabalho. Em um contexto como osuper trunfohoje,super trunfoum governo conservador, relativamente isolado politicamente, que não conta com a capacidadesuper trunforecrutamentosuper trunfoquadros relevantes na política nacional, o PTB faz valersuper trunfoexpectativasuper trunforeforçar o seu legado trabalhista", afirma o cientista político.

"Hoje, quando há episódios como estes recentes, do pontosuper trunfovista historiográfico não há nada que surpreenda. Já nasuper trunforeconstituição, o PTB ressurge como um partido conservador que sobrevive à custasuper trunfoalianças fisiológicas e sem base social".