De Getúlio Vargas a Cristiane Brasil, como o PTB passou do trabalhismo histórico aos ataques à Justiça do Trabalho:roleta funciona mesmo

Getúlio Vargas e Cristiane Brasil

Crédito, BBC

Legenda da foto, Fundado sob a liderançaroleta funciona mesmoVargas, PTB aparece no noticiário neste inícioroleta funciona mesmo2018 pelo imbróglio na nomeaçãoroleta funciona mesmoCristiane Brasil ao Ministério do Trabalho | Foto: Presidência da República/Câmara dos Deputados

Para estudiosos da história política brasileira consultados pela BBC Brasil, os episódios recentes, além do posicionamento do partidoroleta funciona mesmopautas como a reforma trabalhista, mostram que, do "trabalhismo", o PTB atual só mantém o nome.

Vídeoroleta funciona mesmoque Cristiane Brasil, ao ladoroleta funciona mesmoamigosroleta funciona mesmouma lancha, se defenderoleta funciona mesmoacusações

Crédito, BBC Sport

Legenda da foto, 'Todo mundo tem direitoroleta funciona mesmopedir qualquer coisa na Justiça. Todo mundo pode pedir qualquer coisa abstrata', disse Cristiane Brasilroleta funciona mesmovídeo publicado nesta segunda-feira | Imagem: Reprodução/YouTube

"Da minha perspectiva, o PTB não existe mais. Existe a sigla, mas não o seu sentido original. O partido deu recentemente provas inequívocas do seu descompromisso com essa tradição política", diz a historiadora Angelaroleta funciona mesmoCastro Gomes, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Estado do Rioroleta funciona mesmoJaneiro (Unirio). "Os mais importantes líderes do PTB estariam se revolvendo no túmulo ao olharem para o partido atualmente".

Em nota, a assessoriaroleta funciona mesmoimprensa do partido atual afirmou que a sigla "mais do que nunca" defende os direitos dos trabalhadores na política.

"O PTB luta pelos trabalhadores sem voz e que pagam a conta da deformação das relaçõesroleta funciona mesmotrabalho", diz a nota. "O PTB foi e é um partido reformista eroleta funciona mesmovanguarda, está à frenteroleta funciona mesmoseu tempo, entende as aspirações da classe trabalhadora, da classe média urbana e do mundo rural".

Para entender os caminhos do partido, é preciso voltar para alguns dos momentos mais importantes da política brasileira, como o Estado Novo, a ditadura militar e a redemocratização.

Era Vargas

Com a Revoluçãoroleta funciona mesmo1930, Getúlio Vargas assume a Presidência do país. Em 1937, instaura autoritariamente o Estado Novo, que até 1945 vai ser marcado por políticas como a unicidade sindical, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a criação da Justiça e do Ministério do Trabalho - este particularmente fundamental para a projeção do trabalhismo e posterior fundação do PTB,roleta funciona mesmo1945.

João Trajanoroleta funciona mesmoLima Sento-Sé, cientista político e professor da Universidade Estadual do Rioroleta funciona mesmoJaneiro (Uerj), indica que o partido, embora emroleta funciona mesmoorigem tenha sido o "primeiro grande partidoroleta funciona mesmomassas do Brasil", continha ambivalências que foram exacerbadas nas décadas recentes.

"Por um lado, sem sombraroleta funciona mesmodúvidas, o PTB foi o partido que melhor conseguiu encarnar,roleta funciona mesmo1945 a 1964, as questões dos trabalhadores e sindicalistas a ele filiados. Ele foi a grande siglaroleta funciona mesmoatuação político-partidária da esquerda neste período", afirma Sento-Sé. "Mas o PTB não era um partido exclusivamenteroleta funciona mesmotrabalhadores. Havia segmentos residuais conservadores, ligados às classes médias urbanas e que formavam uma certa burocracia partidária".

Ato Institucional nº2
Legenda da foto, Em 1965, PTB, entre outras siglas, foi dissolvida pelo Ato Institucional nº 2 | Foto: Reprodução

Com o suicídioroleta funciona mesmoVargasroleta funciona mesmo1954, o partido se vê dianteroleta funciona mesmoum esforçoroleta funciona mesmorenovação e competições internas - mas, ao longo da década seguinte, conquista significativos ganhos eleitorais. O petebista João Goulart, que assume a presidênciaroleta funciona mesmo1961, após a renúnciaroleta funciona mesmoJânio Quadros (à época, presidente e vice eram eleitosroleta funciona mesmopleitos separados), dá continuidade ao projeto trabalhista herdadoroleta funciona mesmoVargas.

Mas, com o golpe militarroleta funciona mesmo1964, o PTB passa a ser o principal alvo, entre os partidos, da repressão. Em 1965, a sigla, entre outras, é dissolvida pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2).

Redemocratização

Em meio à abertura política na transição entra as décadasroleta funciona mesmo1970 e 1980, o PTB se torna alvoroleta funciona mesmouma disputa judicial porroleta funciona mesmotitularidade. Competem pela sigla grupos liderados por Ivete Vargas (sobrinharoleta funciona mesmoGetúlio),roleta funciona mesmoum lado, e Leonel Brizola, ex-governador do Rio Grande do Sul e deputado federal pela Guanabara, que representava a ala mais à esquerda do partido.

Em 1980, por decisão da Justiça Eleitoral, o PTB fica com Ivete Vargas. Brizola, então, funda o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Segundo Sento-Sé, enquanto Brizola era identificado pelos trabalhistas históricos como o herdeiro legítimo ao PTB, Ivete Vargas era tributária dos setores mais conservadores do partido - tendo trânsito, inclusive, entre os militares.

"O processoroleta funciona mesmoredemocratização foi controlado pelas elites vinculadas aos militaresroleta funciona mesmoforma que o poder não escapasse destas mãos. O trabalhismo era o grande fantasma e tinha um nome singular que assustava especialmente: oroleta funciona mesmoBrizola", diz o cientista político. "Os setores conservadores influenciaram decisivamente na vitória judicialroleta funciona mesmoIvete Vargas. É historiograficamente aceito que a decisão judicial teve clara influência dos militares".

De acordo com Sento-Sé, tal "renascimento" do PTB logo o batiza como um partido conservador - e a herançaroleta funciona mesmoVargas e do trabalhismo acaba sendo associada ao PDTroleta funciona mesmoBrizola.

"Quem ganha a competição pelo legado histórico e pela relevância política é o PDT. Isso mostra que a sigla é importante, mas mais ainda é o que ela vai encarnar e defender", aponta Castro Gomes.

Leonel Brizolaroleta funciona mesmofotoroleta funciona mesmo2003
Legenda da foto, Herançaroleta funciona mesmoVargas e do trabalhismo acaba sendo associada ao PDTroleta funciona mesmoBrizola (acima,roleta funciona mesmoimagemroleta funciona mesmo2003) | Foto: Ana Nascimento/ABr

Ressignificando a história

Comunicados oficiais e recentes no site do PTB, porém, defendem um alinhamento entre a atuação atual do partido e suas origens históricas.

Alguns deles, por exemplo, fazem referência ao passado do trabalhismo na defesa da reforma trabalhista - uma das principais pautas do governo Temer, aprovada no Congresso e sancionadaroleta funciona mesmo2017.

"O PTB tem a identidaderoleta funciona mesmoraízes,roleta funciona mesmopregação doutrinada, nos primados trabalhistasroleta funciona mesmoGetúlio Vargas. Cremos nesse sindicalismo, no movimento do trabalhador e na inspiração judaico-cristã. Somos cristãos e cremos nesse tiporoleta funciona mesmoorganização e na busca da conquista por meio do diálogo. Nós não somos socialistas. O PTB foi construído para ser um partido trabalhista, diferente daquele que prega a ditadura do proletário", diz Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB,roleta funciona mesmoum comunicadoroleta funciona mesmomarçoroleta funciona mesmo2017.

"Ao contrário do que dizem, a leiroleta funciona mesmomodernização da legislação trabalhista representa um avanço para o Brasil. Ela não tira direitos nem é um retrocesso, ao contrário, é a garantiaroleta funciona mesmoum Brasil moderno, competitivo e próspero", indicou Jeffersonroleta funciona mesmooutro comunicado.

O PTB é parte da base aliada do governo Temer: o primeiro a ocupar o Ministério do Trabalho na gestão foi o petebista Ronaldo Nogueira. Este então abriu espaço para que a correligionária Cristiane Brasil assumisse a pasta - nomeação essa suspensa temporariamente pela presidente e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Bastidoresroleta funciona mesmoBrasília indicam que Temer está acatando a insistência - e decorrente desgaste - pela nomeaçãoroleta funciona mesmoCristiane Brasil a troco do apoioroleta funciona mesmoJefferson e do PTB à reforma da Previdência.

Nos governos dos petistas Lula (2003-2011) e Dilma Rousseff (2011-2016), o PT e o PDT se alternaram na titularidade do ministério.

Roberto Jefferson
Legenda da foto, 'Ao contrário do que dizem, a leiroleta funciona mesmomodernização da legislação trabalhista representa um avanço para o Brasil', afirmou Roberto Jefferson | Foto: Valter Campanato/ABr

'Inverso do trabalhismo'

Para Castro Gomes, a aprovação da reforma trabalhista e os ataques à Justiça do Trabalho são expressões da guinada conservadora no PTB.

"Uma das instituições fundamentais na lógica original do partido é a própria Justiça do Trabalho. Segundo essa lógica, a intervenção do Estado no mercadoroleta funciona mesmotrabalho é necessária diante da ideiaroleta funciona mesmoque empregados e empregadores não têm a mesma força, mesmo com a organizaçãoroleta funciona mesmosindicatos", diz a historiadora. "O que vamos ver, principalmente no governo Temer, é uma reversão disso. Uma primeira grande mudança é que o negociado passa a se impor sobre o legislado. Isso é o inverso exato da lógica do trabalhismo"

Ainda assim, segundo a pesquisadora, as referências ao passado do partido seguem como capital político.

"Os usos que o PTBroleta funciona mesmohoje faz do PTBroleta funciona mesmoantes são evidentemente uma estratégia retóricaroleta funciona mesmose beneficiar daroleta funciona mesmoorigem histórica", aponta.

Para Sento-Sé, o governo atual também se beneficia do legado histórico do PTB.

"Em governo conservadores, quando o PTB tem algum poder na composição governamental, há a demanda pelo Ministério do Trabalho. Em um contexto como oroleta funciona mesmohoje,roleta funciona mesmoum governo conservador, relativamente isolado politicamente, que não conta com a capacidaderoleta funciona mesmorecrutamentoroleta funciona mesmoquadros relevantes na política nacional, o PTB faz valerroleta funciona mesmoexpectativaroleta funciona mesmoreforçar o seu legado trabalhista", afirma o cientista político.

"Hoje, quando há episódios como estes recentes, do pontoroleta funciona mesmovista historiográfico não há nada que surpreenda. Já naroleta funciona mesmoreconstituição, o PTB ressurge como um partido conservador que sobrevive à custaroleta funciona mesmoalianças fisiológicas e sem base social".