Por que a maioria dos políticos investigados não precisará se preocupar com a Lava Jato no STFjogos online gratis paciencia spider2018:jogos online gratis paciencia spider
Já no STF, a maior parte dos processos da Lava Jato ainda está no começo, e provavelmente não será concluídajogos online gratis paciencia spider2018. É o caso das denúncias contra políticos da cúpula do PT, do PP e do PMDB, consideradas algumas das mais importantes da operação: as denúncias só foram apresentadas pelo então procurador-geral, Rodrigo Janot,jogos online gratis paciencia spidersetembro passado.
O mesmo se dá com os 74 inquéritos que foram abertosjogos online gratis paciencia spiderabril passado, decorrentes da delação da Odebrecht. Janot não teve tempojogos online gratis paciencia spiderapresentar nenhuma denúncia nesses casos antesjogos online gratis paciencia spiderdeixar o cargo. A sucessora dele, Raquel Dodge, tampouco apresentou alguma até agora.
Do acervojogos online gratis paciencia spidermaisjogos online gratis paciencia spideruma centenajogos online gratis paciencia spiderinquéritos relacionados à Lava Jato no STF, só 35 tiveram denúncias apresentadas até o momento. E, destas, apenas nove foram aceitas e se tornaram ações penais, o que significa que os políticos acusados são, formalmente, réus. As informações são da Procuradoria-Geral da República, e foram confirmadas pela reportagem da BBC Brasiljogos online gratis paciencia spiderum levantamento no sistema eletrônico do STF.
O destino das investigações da Lava Jato no Supremo não é, por enquanto, muito diferente da maioria dos processos criminaisjogos online gratis paciencia spiderpolíticos com foro privilegiado naquele tribunal.
Em meados do ano passado, uma equipejogos online gratis paciencia spiderpesquisadores da FGV Direito Rio publicou um estudo (leia aqui) mostrando que só 0,6% dos crimesjogos online gratis paciencia spiderpolíticos apurados no STF resultaramjogos online gratis paciencia spidercondenação. E,jogos online gratis paciencia spidercercajogos online gratis paciencia spiderdois terços dos casos (65%), os processos nem sequer chegaram a ser julgados: os supostos crimes prescreveram antes, ou (o que é mais comum) a questão deixoujogos online gratis paciencia spiderser da alçada do Supremo quando os políticos envolvidos deixaram os cargos.
Um dos autores do estudo, o professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, disse à BBC Brasil que é "provável" que a corte não conclua os principais casos da Lava Jatojogos online gratis paciencia spider2018. "Esta previsão é amparada no tempo médio da tramitação dos casos penais no STF", diz ele. Os processos julgadosjogos online gratis paciencia spider2016, por exemplo, estavam "na fila" durante uma médiajogos online gratis paciencia spider1.377 dias (ou 3,7 anos), segundo a pesquisa da FGV.
A possibilidadejogos online gratis paciencia spiderprescrição dos crimes também pode favorecer os investigados. No caixa dois, por exemplo, esse prazo éjogos online gratis paciencia spider12 anos. Nos crimesjogos online gratis paciencia spidercorrupção e lavagemjogos online gratis paciencia spiderdinheiro, 16 anos. Se o acusado tiver maisjogos online gratis paciencia spider70 anos, o tempo cai pela metade.
Embora o prazo seja relativamente longo, muitas vezes as apurações só começam décadas depois: é o que aconteceu na delação do empresário Emílio Odebrecht, da empreiteirajogos online gratis paciencia spidermesmo nome. Ele narrou pagamentos a políticos ainda na décadajogos online gratis paciencia spider1990, mas os casos dificilmente resultarãojogos online gratis paciencia spiderpunições.
Problema estrutural
"O que acontece é que, no STF, quase todos os casos estão com um único ministro (Edson Fachin), que não tem atribuição exclusiva para a Lava Jato, como acontece (com o juiz federal Sergio) Moro", diz o advogado Pierpaolo Bottini, defensorjogos online gratis paciencia spiderréus da operação.
Para ele, a lentidão nos processos "mostra que o STF não tem vocação para julgamentos criminais". "Precisamos repensar a questão da prerrogativajogos online gratis paciencia spiderforo", afirma.
O advogado Antônio Carlosjogos online gratis paciencia spiderAlmeida Castro, o Kakay, diz que o ritmo dos julgamentos no STF é determinado pelo Ministério Público Federal, que apresentou as principais denúncias da Lava Jato nos últimos mesesjogos online gratis paciencia spider2017.
"Há uma sobrecarga enormejogos online gratis paciencia spidercima do STF, e muitas vezes injusta. O Supremo só age se for provocado. O doutor (Rodrigo) Janot (ex-PGR) só apresentou denúncias no final do ano passado. Tenho vários clientes da Lava Jato, com foro no Supremo, que sofrem inquérito desde o início, há dois, três anos, e que estão inconclusos", diz Kakay, que é um dos principais criminalistas na defesajogos online gratis paciencia spiderréus da Lava Jato no Supremo.
Procurada pela BBC Brasil, a Procuradoria-Geral da República informou que o trâmitejogos online gratis paciencia spiderum processo penal no STF tem várias etapas, que não dependem só dos procuradores. Uma denúncia só se torna uma ação penal na corte depois que é aceita por um colegiado - no caso da Lava Jato, a 2ª Turma, formada cinco ministros.
Para que o processo vá a julgamento, a PGR e o acusado devem se manifestar nas chamadas "alegações finais". É só depois disso que o ministro responsável pelo caso formula um relatório (o voto) e libera o processo para julgamento.
Decisões importantes
Embora exista a possibilidadejogos online gratis paciencia spiderque o Supremo não julgue muitos políticos da Lava Jato, a corte não deixarájogos online gratis paciencia spiderabordar temas com impacto direto sobre a operação e outras investigaçõesjogos online gratis paciencia spidercorrupção.
"Eu acho que, na verdade, tanto a própria força-tarefa (de investigadores do MPF) quanto os ministros (do STF) devem concordar que casos como o do fim do foro privilegiado, da possibilidade da PF fechar delações e do cumprimentojogos online gratis paciencia spiderpena depois da condenaçãojogos online gratis paciencia spidersegunda instância terão um impacto maior na Lava Jato que o julgamentojogos online gratis paciencia spiderações penais", diz o pesquisador Ivar Hartmann.
O professor diz acreditar ser "provável" a conclusão destes julgamentos neste ano, embora eles ainda não estejam na pauta prevista do tribunal.
Em relação ao foro privilegiado, já existe inclusive maioria no STF para restringir o direitojogos online gratis paciencia spiderser julgado pela corte - a proposta, formulada pelo ministro Luís Roberto Barroso, éjogos online gratis paciencia spiderque só ficariam ali o julgamentojogos online gratis paciencia spidercrimes cometidos no mandato e que tenham relação com o cargo público. A apreciação do tema foi interrompidajogos online gratis paciencia spiderdezembro por um pedidojogos online gratis paciencia spidervistajogos online gratis paciencia spiderDias Toffoli.
O STF também começou a julgar no fim do ano passado se a Polícia Federal teria legitimidade para fechar acordosjogos online gratis paciencia spiderdelação premiada. O Ministério Público Federal é contra esta possibilidade, e entende que só os procuradores poderiam fazer este tipojogos online gratis paciencia spideracordo. Mas, para a maioria dos ministros, os delegados da PF têm, sim, poder para fechar os acordos.
O julgamento acabou adiado no dia 14jogos online gratis paciencia spiderdezembro - a presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que pretende retomar a questão aindajogos online gratis paciencia spiderfevereiro deste ano.
Por fim, o Supremo também terájogos online gratis paciencia spiderdecidir se as pessoas condenadas (por qualquer crime, não sójogos online gratis paciencia spidercorrupção) podem começar a cumprir pena na prisão logo depoisjogos online gratis paciencia spiderserem condenadas na segunda instância da Justiça. O Ministério Público defende que se mantenha a regra atual: ajogos online gratis paciencia spiderque a pena começa logo depois da segunda condenação no mesmo processo.
Ainda não há data para o julgamento das ações sobre o tema, que foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional, o PEN.
Quais são os casos mais adiantados?
Dos nove processos que já se tornaram ações penais, só dois encontram-se na fase final, e podem ser julgados já no começojogos online gratis paciencia spider2018. Trata-se das investigações contra a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR). O STF volta do recesso no dia 1ºjogos online gratis paciencia spiderfevereiro.
Segundo o ex-diretor da Petrobras e delator Paulo Roberto Costa, Gleisi Hoffmann teria recebido R$ 1 milhão vindo do esquemajogos online gratis paciencia spidercorrupção na estatal petroleira. O acerto teria sido feito pelo maridojogos online gratis paciencia spiderGleisi, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, e o dinheiro teria ido para a campanha da petista ao Senado,jogos online gratis paciencia spider2010. A PGR atribui aos dois os crimesjogos online gratis paciencia spidercorrupção passiva e lavagemjogos online gratis paciencia spiderdinheiro.
Assim como Gleisi, Meurer também foi acusado por Costa. O delator acusa o deputado e dois filhos delejogos online gratis paciencia spiderreceberem R$ 357 milhões do esquema na Petrobras,jogos online gratis paciencia spider2006 a 2014. O dinheiro teria sido depois distribuído para vários integrantes da bancada do PP no Congresso. O deputado também é acusadojogos online gratis paciencia spidercorrupção passiva e lavagemjogos online gratis paciencia spiderdinheiro.
Tanto ele quanto a senadora petista negam irregularidades.
"Nunca tive relação com Paulo Roberto Costa (...). Estou há três anos apanhando nesse processo. Não tem uma prova nele que mostre que eu tenha cometido qualquer ilícito, qualquer crime, e estou já sendo julgada e condenada antecipadamente", disse Gleisijogos online gratis paciencia spideragosto, após depor sobre o caso no STF.
Os advogados do deputado Nelson Meurer dizem que o Ministério Público Federal "atribuiu ao réu (o deputado) toda a culpa objetiva e subjetiva, como se pudesse ser responsável pelo 'roubo' ou 'desvio'jogos online gratis paciencia spidermaisjogos online gratis paciencia spiderR$ 300 milhões, independentementejogos online gratis paciencia spidertodos os demais parlamentares e lideranças do Partido (o PP)".
Alémjogos online gratis paciencia spidernegar irregularidades, os defensores dizem que o deputado teve seu direitojogos online gratis paciencia spiderdefesa negado durante o processo.
A reportagem da BBC Brasil tentou contato com Gleisi e Meurer, mas não obteve respostas.
