Por que a maioria dos políticos investigados não precisará se preocupar com a Lava Jato no STFcorinthians e coritiba2018:corinthians e coritiba
Já no STF, a maior parte dos processos da Lava Jato ainda está no começo, e provavelmente não será concluídacorinthians e coritiba2018. É o caso das denúncias contra políticos da cúpula do PT, do PP e do PMDB, consideradas algumas das mais importantes da operação: as denúncias só foram apresentadas pelo então procurador-geral, Rodrigo Janot,corinthians e coritibasetembro passado.
O mesmo se dá com os 74 inquéritos que foram abertoscorinthians e coritibaabril passado, decorrentes da delação da Odebrecht. Janot não teve tempocorinthians e coritibaapresentar nenhuma denúncia nesses casos antescorinthians e coritibadeixar o cargo. A sucessora dele, Raquel Dodge, tampouco apresentou alguma até agora.
Do acervocorinthians e coritibamaiscorinthians e coritibauma centenacorinthians e coritibainquéritos relacionados à Lava Jato no STF, só 35 tiveram denúncias apresentadas até o momento. E, destas, apenas nove foram aceitas e se tornaram ações penais, o que significa que os políticos acusados são, formalmente, réus. As informações são da Procuradoria-Geral da República, e foram confirmadas pela reportagem da BBC Brasilcorinthians e coritibaum levantamento no sistema eletrônico do STF.
O destino das investigações da Lava Jato no Supremo não é, por enquanto, muito diferente da maioria dos processos criminaiscorinthians e coritibapolíticos com foro privilegiado naquele tribunal.
Em meados do ano passado, uma equipecorinthians e coritibapesquisadores da FGV Direito Rio publicou um estudo (leia aqui) mostrando que só 0,6% dos crimescorinthians e coritibapolíticos apurados no STF resultaramcorinthians e coritibacondenação. E,corinthians e coritibacercacorinthians e coritibadois terços dos casos (65%), os processos nem sequer chegaram a ser julgados: os supostos crimes prescreveram antes, ou (o que é mais comum) a questão deixoucorinthians e coritibaser da alçada do Supremo quando os políticos envolvidos deixaram os cargos.
Um dos autores do estudo, o professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, disse à BBC Brasil que é "provável" que a corte não conclua os principais casos da Lava Jatocorinthians e coritiba2018. "Esta previsão é amparada no tempo médio da tramitação dos casos penais no STF", diz ele. Os processos julgadoscorinthians e coritiba2016, por exemplo, estavam "na fila" durante uma médiacorinthians e coritiba1.377 dias (ou 3,7 anos), segundo a pesquisa da FGV.
A possibilidadecorinthians e coritibaprescrição dos crimes também pode favorecer os investigados. No caixa dois, por exemplo, esse prazo écorinthians e coritiba12 anos. Nos crimescorinthians e coritibacorrupção e lavagemcorinthians e coritibadinheiro, 16 anos. Se o acusado tiver maiscorinthians e coritiba70 anos, o tempo cai pela metade.
Embora o prazo seja relativamente longo, muitas vezes as apurações só começam décadas depois: é o que aconteceu na delação do empresário Emílio Odebrecht, da empreiteiracorinthians e coritibamesmo nome. Ele narrou pagamentos a políticos ainda na décadacorinthians e coritiba1990, mas os casos dificilmente resultarãocorinthians e coritibapunições.
Problema estrutural
"O que acontece é que, no STF, quase todos os casos estão com um único ministro (Edson Fachin), que não tem atribuição exclusiva para a Lava Jato, como acontece (com o juiz federal Sergio) Moro", diz o advogado Pierpaolo Bottini, defensorcorinthians e coritibaréus da operação.
Para ele, a lentidão nos processos "mostra que o STF não tem vocação para julgamentos criminais". "Precisamos repensar a questão da prerrogativacorinthians e coritibaforo", afirma.
O advogado Antônio Carloscorinthians e coritibaAlmeida Castro, o Kakay, diz que o ritmo dos julgamentos no STF é determinado pelo Ministério Público Federal, que apresentou as principais denúncias da Lava Jato nos últimos mesescorinthians e coritiba2017.
"Há uma sobrecarga enormecorinthians e coritibacima do STF, e muitas vezes injusta. O Supremo só age se for provocado. O doutor (Rodrigo) Janot (ex-PGR) só apresentou denúncias no final do ano passado. Tenho vários clientes da Lava Jato, com foro no Supremo, que sofrem inquérito desde o início, há dois, três anos, e que estão inconclusos", diz Kakay, que é um dos principais criminalistas na defesacorinthians e coritibaréus da Lava Jato no Supremo.
Procurada pela BBC Brasil, a Procuradoria-Geral da República informou que o trâmitecorinthians e coritibaum processo penal no STF tem várias etapas, que não dependem só dos procuradores. Uma denúncia só se torna uma ação penal na corte depois que é aceita por um colegiado - no caso da Lava Jato, a 2ª Turma, formada cinco ministros.
Para que o processo vá a julgamento, a PGR e o acusado devem se manifestar nas chamadas "alegações finais". É só depois disso que o ministro responsável pelo caso formula um relatório (o voto) e libera o processo para julgamento.
Decisões importantes
Embora exista a possibilidadecorinthians e coritibaque o Supremo não julgue muitos políticos da Lava Jato, a corte não deixarácorinthians e coritibaabordar temas com impacto direto sobre a operação e outras investigaçõescorinthians e coritibacorrupção.
"Eu acho que, na verdade, tanto a própria força-tarefa (de investigadores do MPF) quanto os ministros (do STF) devem concordar que casos como o do fim do foro privilegiado, da possibilidade da PF fechar delações e do cumprimentocorinthians e coritibapena depois da condenaçãocorinthians e coritibasegunda instância terão um impacto maior na Lava Jato que o julgamentocorinthians e coritibaações penais", diz o pesquisador Ivar Hartmann.
O professor diz acreditar ser "provável" a conclusão destes julgamentos neste ano, embora eles ainda não estejam na pauta prevista do tribunal.
Em relação ao foro privilegiado, já existe inclusive maioria no STF para restringir o direitocorinthians e coritibaser julgado pela corte - a proposta, formulada pelo ministro Luís Roberto Barroso, écorinthians e coritibaque só ficariam ali o julgamentocorinthians e coritibacrimes cometidos no mandato e que tenham relação com o cargo público. A apreciação do tema foi interrompidacorinthians e coritibadezembro por um pedidocorinthians e coritibavistacorinthians e coritibaDias Toffoli.
O STF também começou a julgar no fim do ano passado se a Polícia Federal teria legitimidade para fechar acordoscorinthians e coritibadelação premiada. O Ministério Público Federal é contra esta possibilidade, e entende que só os procuradores poderiam fazer este tipocorinthians e coritibaacordo. Mas, para a maioria dos ministros, os delegados da PF têm, sim, poder para fechar os acordos.
O julgamento acabou adiado no dia 14corinthians e coritibadezembro - a presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que pretende retomar a questão aindacorinthians e coritibafevereiro deste ano.
Por fim, o Supremo também terácorinthians e coritibadecidir se as pessoas condenadas (por qualquer crime, não sócorinthians e coritibacorrupção) podem começar a cumprir pena na prisão logo depoiscorinthians e coritibaserem condenadas na segunda instância da Justiça. O Ministério Público defende que se mantenha a regra atual: acorinthians e coritibaque a pena começa logo depois da segunda condenação no mesmo processo.
Ainda não há data para o julgamento das ações sobre o tema, que foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional, o PEN.
Quais são os casos mais adiantados?
Dos nove processos que já se tornaram ações penais, só dois encontram-se na fase final, e podem ser julgados já no começocorinthians e coritiba2018. Trata-se das investigações contra a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR). O STF volta do recesso no dia 1ºcorinthians e coritibafevereiro.
Segundo o ex-diretor da Petrobras e delator Paulo Roberto Costa, Gleisi Hoffmann teria recebido R$ 1 milhão vindo do esquemacorinthians e coritibacorrupção na estatal petroleira. O acerto teria sido feito pelo maridocorinthians e coritibaGleisi, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, e o dinheiro teria ido para a campanha da petista ao Senado,corinthians e coritiba2010. A PGR atribui aos dois os crimescorinthians e coritibacorrupção passiva e lavagemcorinthians e coritibadinheiro.
Assim como Gleisi, Meurer também foi acusado por Costa. O delator acusa o deputado e dois filhos delecorinthians e coritibareceberem R$ 357 milhões do esquema na Petrobras,corinthians e coritiba2006 a 2014. O dinheiro teria sido depois distribuído para vários integrantes da bancada do PP no Congresso. O deputado também é acusadocorinthians e coritibacorrupção passiva e lavagemcorinthians e coritibadinheiro.
Tanto ele quanto a senadora petista negam irregularidades.
"Nunca tive relação com Paulo Roberto Costa (...). Estou há três anos apanhando nesse processo. Não tem uma prova nele que mostre que eu tenha cometido qualquer ilícito, qualquer crime, e estou já sendo julgada e condenada antecipadamente", disse Gleisicorinthians e coritibaagosto, após depor sobre o caso no STF.
Os advogados do deputado Nelson Meurer dizem que o Ministério Público Federal "atribuiu ao réu (o deputado) toda a culpa objetiva e subjetiva, como se pudesse ser responsável pelo 'roubo' ou 'desvio'corinthians e coritibamaiscorinthians e coritibaR$ 300 milhões, independentementecorinthians e coritibatodos os demais parlamentares e lideranças do Partido (o PP)".
Alémcorinthians e coritibanegar irregularidades, os defensores dizem que o deputado teve seu direitocorinthians e coritibadefesa negado durante o processo.
A reportagem da BBC Brasil tentou contato com Gleisi e Meurer, mas não obteve respostas.
