Invasão ameaça 39 mil hectaresbetano codigoreserva florestal criada pela freira Dorothy Stang na Amazônia:betano codigo
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) pediu às autoridades "providências urgentes para coibir ações criminosas" na reserva. Nos últimos dias, o Ibama e a Polícia Federal sobrevoaram a reserva para medir o estrago.
Historicamente, o municípiobetano codigoAnapu enfrenta conflitos por terra, com assassinatosbetano codigotrabalhadores rurais ebetano codigodefensores dos direitos humanos. Dessa vez, segundo pessoas ouvidas pela BBC Brasil, há o temorbetano codigoque um novo conflito armado possa eclodir.
Depoisbetano codigosofrerem ameaças, moradores do assentamento tiverambetano codigose retirar da sede do projetobetano codigomanejo sustentávelbetano codigomadeira. "Desde o começo (da invasão), disseram que iriam colocar fogo no nosso alojamento, pois sabiam que lá tinha internet e poderíamos informar as autoridades sobre o que está acontecendo", conta o engenheiro florestal Rafael Mileo, responsável pelo programabetano codigomanejo.
Segundo Mileo, os invasores foram vistos utilizando espingardas, fato comum na região. A BBC Brasil tentou contato com os acusadosbetano codigoinvasão, mas não conseguiu completar as ligações telefônicas.
Após a invasão, o terreno foi divididobetano codigonovos lotes, maiores dos que os originais.
"Observamos pelas estradasbetano codigoacesso ao PDS áreas delimitadas e demarcadas. Depois, houve desmatamento e algumas queimadas. Elas só não continuaram porque as chuvas começaram e fica impossível manter o fogo", diz o antropólogo Roberto Porro, pesquisador da Empresa Brasileirabetano codigoPesquisa Agropecuária (Embrapa). Ele é supervisorbetano codigopesquisa sobre o planobetano codigomanejo sustentávelbetano codigomadeira do PDS.
Por que essa área é importante?
Criado há 15 anos por Dorothy Stang e militantes sem-terra, o PDS Virola-Jatobá tinha o objetivobetano codigocriar renda para famílias assentadas usando recursos da floresta, sem destruí-la. A utilização dos 160 lotes é dada por meiobetano codigouma concessão, ou seja, o morador não se torna proprietário do pedaço onde vive.
Uma pequena parte da área pode ser usada para agricultura familiar. O restante é floresta e deve ser preservado - é essa áreabetano codigoreserva que está sendo desmatada pelos invasores.
A criação da reserva criou conflitos com exploradores ilegaisbetano codigomadeira e grileiros que atuavambetano codigoAnapu. Em fevereirobetano codigo2005, a freira Dorothy Stang,betano codigo73 anos, foi assassinada com seis tiros. O crime teve repercussão internacional. Cinco homens foram condenados pela morte - um deles, um fazendeiro, foi apontado como mandante.
Por outro lado, uma das críticas ao modelo PDS ébetano codigoque ele não conseguiu consolidar as famílias no terreno, por não ser economicamente sustentável. Pelos 160 lotes originais já passaram maisbetano codigo600 famíliasbetano codigo15 anosbetano codigoprojeto.
Em documento, o Ministério Público Federal critica a omissão do governobetano codigoapoiar o funcionamento do assentamento e coibir crimes no local: "O Poder Público, reiteradamente, tem se omitidobetano codigoagir com efetividade para garantir o direito à terra das comunidades locais e a manutenção do modobetano codigovida sustentável, fato que causa o agravamento dos conflitos pela posse da terra na área do PDS".
O órgão continua: "O Incra não realizou recente levantamento ocupacional dos moradores, ou mesmo buscou medidas para evitar a ocorrênciabetano codigodesmatamentos na área do assentamento, que já vem sendo denunciado pelos moradores e colaboradores há pelo menos dois anos."
No mês passado, a associação dos assentados conseguiu pela primeira vez desde 2012 vender uma cargabetano codigomadeira retirada pelo projetobetano codigomanejo. No entanto, os invasores impediram a entradabetano codigocaminhões na área para a retirada da mercadoria, que depois seria transferidabetano codigobalsas para uma empresabetano codigoBelém.
"Os assentados, envolvidos desde o início com a proposta da irmã Dorothy, estavam concluindo uma exploração sustentávelbetano codigocolheita e transportebetano codigotorasbetano codigomadeira para serem vendidas legalmente para uma empresa certificada. Houve ameaças e avisosbetano codigoque a madeira não deveria sair", diz Roberto Porro.
Estima-se que a o prejuízo chegue a R$ 500 mil. "Com o início das chuvas, fica impossível os caminhões entrarem na mata para retirar a madeira. Foi um trabalho muito grande para conseguir compradores (de madeira) certificados", diz o engenheiro florestal Rafael Mileo.
'Área é cobiçada por madeireiros e grileiros'
"Há muitas pessoas interessadasbetano codigoque essa terra seja colocada no mercado e não exista como reserva", diz o antropólogo Roberto Porro, da Embrapa. "É uma região onde não existe lei, prevalece a prática do mais forte e do mais influente. Isso faz com quebetano codigofato essas terras sejam ocupadas por grileiros, que há dois anos já invadem o PDS ou florestas vizinhas e vendem para gentebetano codigofora", explica.
Marília Figueiredo, procuradora do MPF, afirma que o órgão pediu medidasbetano codigosegurança ao governo do Estado e à PF, temendo que o conflito pela terra possa se agravar. "Anapu é uma região onde historicamente há conflitos, por isso pedimos açõesbetano codigoórgãos fundiários ebetano codigosegurança para evitar que eles ocorram novamente", disse.
O que diz o Incra?
Em nota, o Instituto Nacionalbetano codigoColonização e Reforma Agrária (Incra) diz que "solicitou providências junto à Polícia Federal e à Secretariabetano codigoSegurança do Pará para que seja dado o apoio necessário para a realização da açãobetano codigoretirada dos invasores."
O órgão acrescenta: "o Incra também adota medidas para efetivar uma açãobetano codigocombate ao desmatamento ilegal junto à Polícia Federal, à Polícia Militar e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)". O Incra também afirma que "não tem medido esforços para agilizar todas as ações necessárias ao processobetano codigoconsolidação do assentamento, regularização fundiária e ambiental."
Procurada, a Secretariabetano codigoSegurança Pública do Pará afirmou que o caso ébetano codigoresponsabilidade da Polícia Civil. A Polícia Civil do Estado não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
