Invasão ameaça 39 mil hectaressporting bet entrarreserva florestal criada pela freira Dorothy Stang na Amazônia:sporting bet entrar
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) pediu às autoridades "providências urgentes para coibir ações criminosas" na reserva. Nos últimos dias, o Ibama e a Polícia Federal sobrevoaram a reserva para medir o estrago.
Historicamente, o municípiosporting bet entrarAnapu enfrenta conflitos por terra, com assassinatossporting bet entrartrabalhadores rurais esporting bet entrardefensores dos direitos humanos. Dessa vez, segundo pessoas ouvidas pela BBC Brasil, há o temorsporting bet entrarque um novo conflito armado possa eclodir.
Depoissporting bet entrarsofrerem ameaças, moradores do assentamento tiveramsporting bet entrarse retirar da sede do projetosporting bet entrarmanejo sustentávelsporting bet entrarmadeira. "Desde o começo (da invasão), disseram que iriam colocar fogo no nosso alojamento, pois sabiam que lá tinha internet e poderíamos informar as autoridades sobre o que está acontecendo", conta o engenheiro florestal Rafael Mileo, responsável pelo programasporting bet entrarmanejo.
Segundo Mileo, os invasores foram vistos utilizando espingardas, fato comum na região. A BBC Brasil tentou contato com os acusadossporting bet entrarinvasão, mas não conseguiu completar as ligações telefônicas.
Após a invasão, o terreno foi divididosporting bet entrarnovos lotes, maiores dos que os originais.
"Observamos pelas estradassporting bet entraracesso ao PDS áreas delimitadas e demarcadas. Depois, houve desmatamento e algumas queimadas. Elas só não continuaram porque as chuvas começaram e fica impossível manter o fogo", diz o antropólogo Roberto Porro, pesquisador da Empresa Brasileirasporting bet entrarPesquisa Agropecuária (Embrapa). Ele é supervisorsporting bet entrarpesquisa sobre o planosporting bet entrarmanejo sustentávelsporting bet entrarmadeira do PDS.
Por que essa área é importante?
Criado há 15 anos por Dorothy Stang e militantes sem-terra, o PDS Virola-Jatobá tinha o objetivosporting bet entrarcriar renda para famílias assentadas usando recursos da floresta, sem destruí-la. A utilização dos 160 lotes é dada por meiosporting bet entraruma concessão, ou seja, o morador não se torna proprietário do pedaço onde vive.
Uma pequena parte da área pode ser usada para agricultura familiar. O restante é floresta e deve ser preservado - é essa áreasporting bet entrarreserva que está sendo desmatada pelos invasores.
A criação da reserva criou conflitos com exploradores ilegaissporting bet entrarmadeira e grileiros que atuavamsporting bet entrarAnapu. Em fevereirosporting bet entrar2005, a freira Dorothy Stang,sporting bet entrar73 anos, foi assassinada com seis tiros. O crime teve repercussão internacional. Cinco homens foram condenados pela morte - um deles, um fazendeiro, foi apontado como mandante.
Por outro lado, uma das críticas ao modelo PDS ésporting bet entrarque ele não conseguiu consolidar as famílias no terreno, por não ser economicamente sustentável. Pelos 160 lotes originais já passaram maissporting bet entrar600 famíliassporting bet entrar15 anossporting bet entrarprojeto.
Em documento, o Ministério Público Federal critica a omissão do governosporting bet entrarapoiar o funcionamento do assentamento e coibir crimes no local: "O Poder Público, reiteradamente, tem se omitidosporting bet entraragir com efetividade para garantir o direito à terra das comunidades locais e a manutenção do modosporting bet entrarvida sustentável, fato que causa o agravamento dos conflitos pela posse da terra na área do PDS".
O órgão continua: "O Incra não realizou recente levantamento ocupacional dos moradores, ou mesmo buscou medidas para evitar a ocorrênciasporting bet entrardesmatamentos na área do assentamento, que já vem sendo denunciado pelos moradores e colaboradores há pelo menos dois anos."
No mês passado, a associação dos assentados conseguiu pela primeira vez desde 2012 vender uma cargasporting bet entrarmadeira retirada pelo projetosporting bet entrarmanejo. No entanto, os invasores impediram a entradasporting bet entrarcaminhões na área para a retirada da mercadoria, que depois seria transferidasporting bet entrarbalsas para uma empresasporting bet entrarBelém.
"Os assentados, envolvidos desde o início com a proposta da irmã Dorothy, estavam concluindo uma exploração sustentávelsporting bet entrarcolheita e transportesporting bet entrartorassporting bet entrarmadeira para serem vendidas legalmente para uma empresa certificada. Houve ameaças e avisossporting bet entrarque a madeira não deveria sair", diz Roberto Porro.
Estima-se que a o prejuízo chegue a R$ 500 mil. "Com o início das chuvas, fica impossível os caminhões entrarem na mata para retirar a madeira. Foi um trabalho muito grande para conseguir compradores (de madeira) certificados", diz o engenheiro florestal Rafael Mileo.
'Área é cobiçada por madeireiros e grileiros'
"Há muitas pessoas interessadassporting bet entrarque essa terra seja colocada no mercado e não exista como reserva", diz o antropólogo Roberto Porro, da Embrapa. "É uma região onde não existe lei, prevalece a prática do mais forte e do mais influente. Isso faz com quesporting bet entrarfato essas terras sejam ocupadas por grileiros, que há dois anos já invadem o PDS ou florestas vizinhas e vendem para gentesporting bet entrarfora", explica.
Marília Figueiredo, procuradora do MPF, afirma que o órgão pediu medidassporting bet entrarsegurança ao governo do Estado e à PF, temendo que o conflito pela terra possa se agravar. "Anapu é uma região onde historicamente há conflitos, por isso pedimos açõessporting bet entrarórgãos fundiários esporting bet entrarsegurança para evitar que eles ocorram novamente", disse.
O que diz o Incra?
Em nota, o Instituto Nacionalsporting bet entrarColonização e Reforma Agrária (Incra) diz que "solicitou providências junto à Polícia Federal e à Secretariasporting bet entrarSegurança do Pará para que seja dado o apoio necessário para a realização da açãosporting bet entrarretirada dos invasores."
O órgão acrescenta: "o Incra também adota medidas para efetivar uma açãosporting bet entrarcombate ao desmatamento ilegal junto à Polícia Federal, à Polícia Militar e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)". O Incra também afirma que "não tem medido esforços para agilizar todas as ações necessárias ao processosporting bet entrarconsolidação do assentamento, regularização fundiária e ambiental."
Procurada, a Secretariasporting bet entrarSegurança Pública do Pará afirmou que o caso ésporting bet entrarresponsabilidade da Polícia Civil. A Polícia Civil do Estado não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
