Usosite para apostar 1 realperfis fakessite para apostar 1 realcampanha será 'exemplarmente punido', diz futuro presidente do TSE:site para apostar 1 real

Em outubrosite para apostar 1 real2017, com a aprovação pelo Congresso Nacionalsite para apostar 1 realuma minirreforma política, passou ser proibida a "veiculaçãosite para apostar 1 realconteúdossite para apostar 1 realcunho eleitoral mediante cadastrosite para apostar 1 realusuáriosite para apostar 1 realinternet com a intençãosite para apostar 1 realfalsear identidade".

Por essa lei, autoressite para apostar 1 realfakes, empresas contratadas para criar esses perfis e campanhas dos políticos - se ficar comprovado que tinham conhecimento do ato - podem ser punidos com multasite para apostar 1 realR$ 5 mil a R$ 30 mil, ousite para apostar 1 realvalor igual ao dobro da quantia gasta pela campanha para contratar esse serviço.

A regra não se aplica a eleições anteriores - portanto, não pode ser usada para punir os autoressite para apostar 1 realfakes que atuaram na eleiçãosite para apostar 1 real2014, por exemplo -, já que só passou a valer este ano.

Como fiscalizar?

Mas como diferenciar perfis falsossite para apostar 1 realverdadeiros, identificar as empresas responsáveis e reunir evidênciassite para apostar 1 realque as campanhas beneficiadas teriam conhecimento dos fakes?

Em três mesessite para apostar 1 realinvestigação, a BBC Brasil detectou maissite para apostar 1 real100 perfis falsos no Twitter e no Facebook, que, ao que tudo indica, são apenas a ponta do icebergsite para apostar 1 realum problema muito mais amplo no Brasil. Há indíciossite para apostar 1 realque não apenas outras empresas tenham atuado e possam estar atuando neste segmento como tambémsite para apostar 1 realque a listasite para apostar 1 realpolíticos e partidos beneficiados - cientes ou não do usosite para apostar 1 realfakes - possa ser muito maior.

No caso descoberto pela BBC Brasil, o "exército"site para apostar 1 realperfis teria sido arregimentado pela Facemedia. Alguns dos usuários identificados como fakes tinham maissite para apostar 1 real2 mil amigos no Facebook.

Os perfis intercalavam mensagens pessoais, que tinham como objetivo confirmar determinada personalidade e identidade, com mensagens a favorsite para apostar 1 realpolíticos como os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aécio Neves (PSDB), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), alémsite para apostar 1 realoutros 11 políticos brasileiros. Não há evidênciassite para apostar 1 realque eles estivessem cientessite para apostar 1 realque perfis falsos estavam sendo usados como partesite para apostar 1 realserviçossite para apostar 1 realmonitoramentosite para apostar 1 realredes sociais.

A estratégiasite para apostar 1 realinfluenciar usuários nas redes incluía ação conjunta para tentar "bombar" uma hashtag (símbolo que agrupa um assunto que está sendo comentado nas redes sociais), retuítessite para apostar 1 realpolíticos, curtidassite para apostar 1 realsuas postagens, comentários elogiosos, ataques coordenados a adversários e até mesmo falsos "debates" entre os fakes.

O atual presidente do TSE, o ministro STF Gilmar Mendes, que será substituído por Fuxsite para apostar 1 realfevereiro, admite que é difícil dar contasite para apostar 1 real"toda a criatividade" usada na internet hoje, não apenas no Brasil, mas também no mundo, para manipular resultados eleitorais.

"A dificuldade é identificar responsáveis, principalmente no casosite para apostar 1 realperfis falsos. Numa campanha curta, temos que ter todo o cuidado para que as nossas preocupações com uso indevido da internet sejam efetivas", afirmou à BBC Brasil.

Nesta semana, o TSE organizou uma sériesite para apostar 1 realpalestras com especialistassite para apostar 1 realinternet para dar base a uma resolução que visa regular o usosite para apostar 1 realmeios digitais nas campanhas. A minuta do documento destaca que postagenssite para apostar 1 realcunho eleitoral que visam ocultar a real identidade dos autores são proibidas e passíveissite para apostar 1 realmulta.

Força-tarefa com Defesa e Abin

Para tentar identificar fake news (notícias falsas) na internet, perfis falsos ou outras irregularidades, o TSE vai criar uma espéciesite para apostar 1 realforça-tarefa durante a campanhasite para apostar 1 real2018, formada por integrantes da Justiça Eleitoral, do Ministério da Defesa e da Agência Brasileirasite para apostar 1 realInteligência (Abin).

O grupo vai usar as tecnologias existentes para monitorar as redes, identificar robôs, perfis fakes e a divulgaçãosite para apostar 1 realnotícias falsas.

No caso investigado pelo BBC Brasil, os perfis que seriam gerenciados pela empresa Facemedia tentavam manipular as discussões na internet a favorsite para apostar 1 realdeterminados candidatos e provocar uma ondasite para apostar 1 realcríticas aos adversários.

"Isso faz parte da preocupação do TSE. Mas isso não significa que a gente vai conseguir dominar todas as inovações tecnológicas. A criatividade das pessoas é muito grande", pondera Gilmar.

Usosite para apostar 1 realfakes pode ser crime ou gerar cassação?

A prática pode vir a ser enquadrada como crime eleitoral ou levar à cassação, mas isso depende do impacto que a atuação desses perfis tiver na campanha e do conteúdo das postagens nas redes sociais, segundo explica o procurador-regional eleitoral José Jairo Gomes, coordenador do órgão da Procuradoria-Geral da República responsável pela atuação do Ministério Público nas eleições.

"Dependendo da circunstância e da prova, podemos enquadrarsite para apostar 1 realcrime eleitoral, abusosite para apostar 1 realpoder econômico ou outras infrações", disse.

Se o volumesite para apostar 1 realfakes atuando durante a campanha for grande o suficiente para "gerar um desequilíbrio" a favorsite para apostar 1 realum candidato, o procurador afirma que poderá pedir a cassação da candidatura ou do diploma do político beneficiado, independentementesite para apostar 1 realhaver ou não provassite para apostar 1 realque ele tinha conhecimento da existência dessa prática nas redes sociais.

"O fatosite para apostar 1 realter havido desequilíbrio na campanha a favor do candidato, seja pelo volumesite para apostar 1 realinformações positivas, seja pelo volumesite para apostar 1 realinformações negativas, isso pode gerar uma anormalidade na campanha e levar à cassação", disse.

"O que precisa é ter um volume relevante, que essa ação sejasite para apostar 1 realtal ordem ou magnitude que cause uma distorção no resultado eleitoral. Se tiver acontecido a distorção, o candidato pode ser responsabilizado com a cassaçãosite para apostar 1 realregistro, diploma ou mandato. Não é necessário que ele haja conscientemente."

Se o perfil fake fizer comentários que denigram a honra ou imagem do candidato adversário, o Ministério Público pode enquadrar o atosite para apostar 1 realcrime eleitoral, com penasite para apostar 1 realdois a quatro anossite para apostar 1 realdetenção e multasite para apostar 1 realaté R$ 50 mil.

Segundo o artigo 57-H da Lei das Eleições, "constitui crime a contratação direta ou indiretasite para apostar 1 realgruposite para apostar 1 realpessoas com a finalidade específicasite para apostar 1 realemitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagemsite para apostar 1 realcandidato, partido ou coligação".

"Mas esse dispositivo se restringe a situaçõessite para apostar 1 realofensa. Se o perfil falso for usado para fazer elogios ao candidato, não se enquadra", ressaltou o procurador.

Se os autores dos fakes ou a empresa responsável pela prática tiver sido contratada com recursossite para apostar 1 realcaixa doissite para apostar 1 realcampanha, o candidato beneficiado também poderá ser impedidosite para apostar 1 realassumir o cargo, caso eleito.

Conforme prevê o artigo 30-A da Lei das Eleições, se comprovada a captação e gastos ilícitossite para apostar 1 realrecursos para fins eleitorais, "será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado".

"Se tem uma empresa trabalhando pelo candidato, elogiando o candidato nas redes ou denegrindo o adversário, é claro que essa empresa não está fazendo issosite para apostar 1 realgraça. É uma atividade típicasite para apostar 1 realcampanha. Se isso não aparece na prestaçãosite para apostar 1 realcontas, isso pode levar à cassação", disse o procurador Jairo José Gomes.

Ele também diz que, eventualmente, a práticasite para apostar 1 realfakes nas campanhas pode ser enquadrada como crimesite para apostar 1 realfalsidade ideológica.

O Código Eleitoral diz que pode ser punido com até cinco anossite para apostar 1 realreclusão quem "omitir,site para apostar 1 realdocumento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais".

Mas esse dispositivo ainda não foi aplicado para casos envolvendo internet.

"Quando a pessoa constrói um perfil falso numa plataforma da internet, ela está inserindo informações falsas quando deveria inserir informações verdadeiras. Há discussão sobre se esse dispositivo da lei deve abranger documentos virtuais", explica Gomes.

Enquanto não ficar claro se a criaçãosite para apostar 1 realum fake por si só pode ser enquadrada como falsidade ideológica, uma eventual punição penal ou eleitoral vai depender muito do uso dado aos perfis. Se um deles for usado para comunicaçãosite para apostar 1 realteor eleitoral, tanto a pessoa que criou o fake quanto a empresa e o político beneficiado podem ser punidos com multa, porque a legislação veta a ocultação da autoria das postagens.

Outro exemplo seria usar um perfil falso para fazer apologia ao crime ou denegrir a dignidade ou honrasite para apostar 1 realalguém. O fake pode vir a ser investigado e o autor, quando identificado, poderá responder na Justiça por apologia ao crime, injúria, calúnia ou difamação.

Por ser um fenômeno recente, o poder público ainda está tentando compreender o papel das redes sociais nas eleições. E, ao que parece, a tecnologia está caminhando mais rapidamente do que a capacidadesite para apostar 1 realcontrole dos órgãossite para apostar 1 realfiscalização.

"O usosite para apostar 1 realfakes preocupa. O Ministério Público tem a incumbênciasite para apostar 1 realzelar pelo regime democrático. E um dos pontos essenciais da democracia é a sinceridade e honestidade das eleições. Na medidasite para apostar 1 realque há um movimento forte tendente a induzir os eleitores e interferir na liberdade delessite para apostar 1 realformar opinião, isso gera uma grande preocupação", diz o procurador Jairo José Gomes.

"O Ministério Público Eleitoral vai usar todos os instrumentos para combater isso. O voto tem que ser livre, não manipulado."

O que dizem os citados na reportagem

site para apostar 1 real Eduardo Trevisan, dono da Facemedia

"A Facemedia é uma empresasite para apostar 1 realcomunicação digital consolidada no mercado há dez anos. Nesse período, prestamos serviços para maissite para apostar 1 realuma centenasite para apostar 1 realclientes. Nossa empresa é especializadasite para apostar 1 realplanejamento estratégicosite para apostar 1 realmarketing digital, criação e manutençãosite para apostar 1 realsites e perfis, monitoramentosite para apostar 1 realredes e bigdata, especializadasite para apostar 1 realdiversas técnicassite para apostar 1 realmarketing como SEO, SEM, copywriting, branding, design thinking, relacionamento com influenciadores digitais entre outros. Alémsite para apostar 1 realatender a ampla carteirasite para apostar 1 realclientes privados, a Facemedia utiliza seu know-howsite para apostar 1 realmobilização digitalsite para apostar 1 realcausas sociais. Em 2011, por exemplo, a Facemedia foi agraciada pelo The New York Times com o 'Oscar do Twitter', pela ajuda humanitária aos desabrigados da tragédia das chuvas que atingiram a Região Serrana no Riosite para apostar 1 realJaneiro. Na ocasião, centenassite para apostar 1 realpessoassite para apostar 1 realsituaçãosite para apostar 1 realrisco foram ajudadas por meio dos canais digitais da empresa, com maissite para apostar 1 real5 milhõessite para apostar 1 realpessoas conectadas. As conexões entre os perfis são estabelecidas por critérios das próprias redes sociais, inexistindo o conceitosite para apostar 1 real'vinculação', sugerido na pergunta. Os serviçossite para apostar 1 realcampanhas eleitorais prestados pela Facemedia estão descritos e registrados pelo TSE,site para apostar 1 realforma transparente. Por questões éticas e contratuais, a Facemedia não repassa informaçõessite para apostar 1 realclientes privados."

site para apostar 1 real Aécio Neves (PSDB)

Por meiosite para apostar 1 realsua assessoria, o senador diz não conhecer a empresasite para apostar 1 realquestão.

site para apostar 1 real Eunício Oliveira (PMDB)

"O senador Eunício Oliveira desconhece esite para apostar 1 realnenhum momento autorizou o usosite para apostar 1 realperfis falsossite para apostar 1 realsuas campanhas eleitorais. O senador lamenta o uso e a disseminaçãosite para apostar 1 realperfis e notícias falsossite para apostar 1 realqualquer tiposite para apostar 1 realcomunicação."

site para apostar 1 real Renan Calheiros (PMDB)

"Renan Calheiros afirma que jamais contratou esse tiposite para apostar 1 realserviço. Em 2013, o senador sequer participava efetivamente das redes sociais, o que aconteceu apenas a partir do final do ano passado. Uma das grandes preocupações do senador atualmente é com o alcance orgânico das publicações e com as reaçõessite para apostar 1 realperfis verdadeiros, que realmente representem o pensamento da sociedade. Nos últimos meses, o parlamentar tem feito discursos defendendo a fiscalização dos conteúdos postados por fakessite para apostar 1 realredes sociais. Renan, inclusive, tem sido vítima constantesite para apostar 1 realataques, especialmente quando faz críticas aos excessos cometidos por integrantes do Ministério Público ou defende a proibição do comérciosite para apostar 1 realarmas. Como formasite para apostar 1 realresguardar o processo democrático nas eleições que se aproximam, o senador acredita que é preciso criar ferramentas para fiscalizar e punir a disseminaçãosite para apostar 1 realmentiras e ódio nas redes sociais."