Por que São Paulo ainda não conseguiu despoluir o rio Tietê?:aposte bet

A tentativa do governo do Estadoaposte betlimpar o curso d'água começou há 25 anos,aposte bet1992, após uma ampla campanha popular feita pela SOS Mata Atlântica e pela Rádio Eldorado,aposte betque foram colhidas 1,2 milhãoaposte betassinaturas.

O Projeto Tietê foi então lançado com financiamento do BID (Banco Interamericanoaposte betDesenvolvimento) e BNDES (Banco Nacionalaposte betDesenvolvimento Econômico e Social). O governador à época, Antônio Fleury Filho, chegou a dizer que beberia água do rio ao fim da iniciativa. Em 1993, a gestão prometeu publicamente limpar o rio até 2005.

Mas 25 anos e US$ 2,7 bilhões (R$ 8,8 bilhões) depois, ele está longeaposte betser despoluído. Afinal, o que deu errado?

Por que o Estado ainda não conseguiu recuperar o rio?

"Muitas pessoas têm uma ideia equivocadaaposte betque limpar o rio é pegar a água ali que está suja e tratá-la. Recentemente teve um projetoaposte betflotação para tirar a sujeira que já estava na água. Isso não funciona", diz José Carlos Mierzwa, professor do Departamentoaposte betEngenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da Universidadeaposte betSão Paulo (USP).

Ele explica que limpar um rio é basicamente pararaposte betdespejar poluentes nele. "Se você manejar corretamente o esgoto, o que está ali vai embora e o rio se 'limpa sozinho'", afirma.

A maior parte dos detritos que vão hoje para o Tietê éaposte betorigem doméstica. Quando a despoluição começou,aposte bet1992, 70% do esgoto residencial da região metropolitanaaposte betSão Paulo era coletado e apenas 24% disso - 17% do total - passava por tratamento.

As duas primeiras fases do projeto foram focadasaposte betcriar estaçõesaposte bettratamento e redeaposte betcoleta. Na Grande São Paulo, hoje 87% é coletado e 59% do total é tratado, segundo a Sabesp (a companhiaaposte betsaneamento). Na capital, 88% do esgoto é coletado e 66% do total é tratado.

É uma taxaaposte betsaneamento bem maior do que a média do Brasil, onde 61% do esgoto nas áreas urbanas é coletado e 43% é tratado, segundo dadosaposte betsetembro da Agência Nacional das Águas (ANA). Mas ainda é insuficiente para evitar a contaminação do Tietê: 41% do esgoto doméstico da Grande São Paulo vai parar in natura no rio eaposte betseus afluentes.

"Em uma região metropolitana como São Paulo, com 22 milhõesaposte bethabitantes, 41% do esgoto não receber tratamento é um volume muito grande", afirma Mierzwa.

Ele explica que a maior dificuldade - a parte mais cara e difícil - é a construção da redeaposte betcoletaaposte betesgoto.

Nos bairros que já são consolidados, é preciso passar a tubulação por debaixoaposte betruas e prédios. Nos outros, a ocupação irregular impede que a concessionária do serviço passe a tubulação que levaria os detritos já coletados às estaçõesaposte bettratamento. Nesses locais o esgoto produzido cai direto nos córregos, que depois desembocam no Tietê.

"A principal dificuldade da despoluição é que são 39 municípios envolvidos e há uma faltaaposte betcomprometimento dos prefeitos com o planoaposte betuso e ocupação do solo", afirma o professor.

Uma questão urbana

O problema da poluição do rio está intimamente ligado ao problema da habitação. Segundo os especialistas, eles precisam ser resolvidosaposte betparalelo. Não adianta apenas remover famíliasaposte betáreasaposte betvárzeaaposte betrio e deixá-lasaposte betsituações precárias - isso só empurra as ocupações e posterga o problema.

"São Paulo empurrou e continua empurrando as pessoasaposte betbaixa renda para as áreasaposte betmanancial, que tem baixo valor econômico", afirma Malu Ribeiro, da Redeaposte betÁguas da SOS Mata Atlântica.

Conforme a cidade foi se desenvolvendo e expandindo, as pessoas mais pobres foram expulsasaposte betregiões centrais, com infraestrutura, para a periferia, onde acabaram ocupando áreasaposte betvárzea e mananciais.

"É um problemaaposte betgestão. Equivocadamente as pessoas pensam sóaposte bettratamentoaposte betesgoto, não têm o entendimentoaposte betque está tudo interligado", explica Ribeiro.

A competênciaaposte betlidar com os problemas é dividida entre diferentes instâncias. A do saneamento é majoritariamente dos municípios, e o uso do solo também. Mas o governo federal também lida com a questão da habitação e fornece financiamento para obrasaposte betinfraestrutura; e a responsabilidade pela bacia hidrográfica é do Estado.

"Não há integração. Um exemplo: o Estadoaposte betSão Paulo, que contrata a Sabesp, está há maisaposte bet20 anos sob a gestão política do PSDB. E a cidadeaposte betGuarulhos ficou 13 anos sob governo do PT. Nesse meio tempo, não houve entendimento para tratar o esgotoaposte betGuarulhos na estação do Parque Novo Mundo, que é a mais próxima", diz Malu Ribeiro.

Segundo dados da própria Sabesp, o Sistema Parque Novo Mundo foi projetado para atender parteaposte betGuarulhos, mas atende apenas trechos das zonas leste e norteaposte betSão Paulo.

Na Coreia do Sul, que conseguiu limpar os quatro rios que cortam a capital, Seul, a despoluição foi uma ação integrada entre diversos órgãos. O setor do governo responsável pelo projeto assumiu a competênciaaposte betlidar com todas as questões envolvidas e organizar os outros agentes. Além da parte técnica, houve questões culturais, ambientais e sociais - como habitação e transporte.

Já o Tâmisa,aposte betLondres, foi despoluído ao longoaposte bet50 anos com o estabelecimento da coletaaposte betesgoto a partir dos anos 1960, endurecimento da regulação do usoaposte betpesticidas e fertilizantes nas décadasaposte bet1970 e 1980 e maior controle sobre metais pesados no tratamento dos dejetos industriais a partir dos anos 2000.

Em 1957, o Museuaposte betHistória Natural local declarou que o rio estava morto. Hoje existem 125 espéciesaposte betpeixes ali, segundo a autoridade portuária da cidade. Também podem ser vistas focas e golfinhos. Mas o crescente acúmuloaposte betplástico nos últimos anos pode ser uma ameaça aos avanços.

Uso do solo

Assentamento irregular é um fator crucial quando se fala sobre como a ocupação do solo prejudica o curso d'água, mas não é o único.

A ocupaçãoaposte betbeiraaposte betrios e córregosaposte betSão Paulo é comum na metrópole toda - as próprias marginais Pinheiros e Tietê impermeabilizaram uma áreaaposte betvárzea que deveria ser reservada para o transbordamento natural do rio.

Há muitos bairros regulares - alguns atéaposte betalto padrão - onde existe a captação do esgoto, mas ele nunca chega às estaçõesaposte bettratamento. Cercaaposte bet32% do que é coletado não é tratado.

"A pessoa liga a casa à rede públicaaposte betcoleta e vê que o esgoto está sendo retirado. Ninguém vê o que acontece depois, se existem interceptores (tubulações maiores que recebem o esgotoaposte betvários bairros e levam às estaçõesaposte bettratamento)", diz o engenheiro Francisco Toledo Piza, professoraposte betsaneamento da Universidade Mackenzie e ex-funcionário da Sabesp.

O despejoaposte betesgoto in natura direto no rio pela própria Sabesp levou o Ministério Públicoaposte betSão Paulo a entrar com uma ação contra a empresa, citando a contaminação da bacia do Tietê e das represas Billings e Guarapiranga.

A Justiça considerou que havia provas robustasaposte betprática ilícita por Sabesp, Estado e município, mas a ação foi indeferida. Entre outros pontos, a juíza considerou que a companhia estava cumprindoaposte betobrigação, inclusive com a apresentaçãoaposte betum cronogramaaposte betmetas razoável quando se analisa a magnitude da empreitada. A Promotoria recorreu, afirmando que a empresa não vinha cumprindo as etapas do cronograma.

Na apelação, o Ministério Público afirma que a empresa pratica emaposte betestratégiaaposte betgestão negocial "forte marketing enganoso quanto às metas atingidas eaposte betresponsabilidade ambiental". A ação estáaposte betanáliseaposte betsegunda instância.

Mudanças no zoneamento sem preocupação com o reforço da infraestrutura também são um problema, segundo Mierzwa.

"As companhiasaposte betsaneamento criam uma redeaposte betcoleta para uma regiãoaposte betcasas. Depois a prefeitura decide mudar o zoneamento, empreiteiras compram os terrenos e constroem prédios, mas a redeaposte betcoleta não tem capacidadeaposte betlidar com o novo fluxo", afirma.

O que a redeaposte betesgoto não consegue absorver extravasa para as galerias pluviais - que recebem a água da chuva - e desemboca diretamente nos rios.

Sobrecarregadas, as tubulações que recebem esgoto também acabam tendo uma sérieaposte betrupturas. "Quando isso acontece, muitas vezes as concessionárias vão fazer o conserto dos canos rompidos e liga na rede pluvialaposte betcaráter emergencial, o que piora a situação", explica Toledo Piza.

As galerias pluviais também acabam recebendo ligações irregularesaposte betcasas que ligam o encanamento na rede errada por diversos motivos - por não existir redeaposte betesgoto ou pelo fatoaposte betas pessoas não quererem pagar a taxaaposte betsaneamento.

Na Região Metropolitanaaposte betSão Paulo há maisaposte bet134 mil imóveis com redeaposte betcoleta passando na porta, mas que não fizeram a ligação.

São 67 mil só na região oeste, que inclui bairros como Butantã e Rio Pequeno e cidades como Carapicuíba, Cotia e Barueri. O dejetoaposte bettodos esses imóveis poderia estar sendo tratado na estaçãoaposte betBarueri, que foi recentemente ampliada.

O que tem no rio Tietê?

Há três principais contaminantes no rio hoje.

O esgoto doméstico é a maior parte, já que as regulações sobre dejetos industriais obrigaram as indústrias a passar a entregar a água tratada.

Mas, segundo Toledo Piza, existe ainda um residual industrial. Ele vemaposte betproduções que burlam o regulamento ouaposte betpequenas manufaturas, como fábricaaposte betbijuteriasaposte betfundoaposte betquintal. A quantidade é pequena, o problema é o tipoaposte betmaterial que esse esgoto pode conter.

Há ainda a chamada "carga difusa" - sujeira que está nas ruas e é levada pela chuva para os córregos ou para a rede pluvial, que desemboca no rio. Isso inclui fuligemaposte betcarros, bitucasaposte betcigarro, lixo que as pessoas jogam nas ruas, cocôaposte betanimais e água com detergente da lavagemaposte betquintais que vai para a rua, e não para o ralo, entre outros.

Esse lixo todo gera o assoreamento: o acúmuloaposte betlixo, entulho e outros detritos no leito do rio, diminuindo a capacidadeaposte betvazão da água e gerando enchentes. A isso se soma o desmatamento da mata ciliar ao longo dos córregos da bacia, que causa erosão do solo e idaaposte betainda mais detritos para o curso d'água.

Outros projetos contemplam o desassoreamento, masaposte betnada adiantam se os detritos continuarem a chegar ao rio.

"A cada década é um novo vilão. Nos anos 1990 havia muito despejo industrial. Agora é esgoto doméstico, responsabilidade do poder público. Quando isso for resolvido, teremos que lutar para limpar os tóxicos farmacológicos", explica Malu Ribeiro.

Boa parte dos remédios que são consumidos pelas pessoas não é assimilada pelo organismo e vai também para o esgoto.

"A quantidade desses contaminantes é pequenaaposte bettermosaposte betmassa, mas pode ser grandeaposte bettermosaposte betefeito", explica Mierzwa. "Nos EUA, uma pesquisa da agência ambiental viu que há presença desse tipoaposte betcontaminante na águaaposte betabastecimento. Os efeitos possíveis nas pessoas estão sendo estudados agora."

O problema é que o tratamento não retira esse tipoaposte betpoluente da água. Hoje, ele é feito com lodos ativados. Resíduos sólidos são retirados por um processoaposte betsedimentação e a decomposição da matéria orgânica ocorre com o usoaposte betbactérias.

"O projeto feito nos anos 1990 e a tecnologia selecionada na época não asseguram que o despejo do esgoto já tratado não impacte o rio", explica Mierzwa.

"Ela tem uma eficiência limitadaaposte betremoção da matéria orgânica -aposte betcondições ótimas remove 80% a 90% da carga orgânica. Mas não remove certos contaminantes, como fósforo e nitrogênio", afirma. E também não remove remédios e hormônios.

Hoje já existem tecnologias mais avançadas. Os sistemasaposte betfiltragem com usoaposte betmembranas, por exemplo, retira esse tipoaposte betpoluente, fósforo, nitrogênio e 99% da matéria orgânica.

"É uma tecnologia que hoje é um pouco mais cara, mas conforme o país se apropria e vai desenvolvendo, vai ficando mais barata. Caro é não ter água para abastecimento porque os rios são poluídos, caro é o sistemaaposte betsaúde atender um monteaposte betgente com doença resultanteaposte betcontato com a água mal tratada", afirma Mierzwa.

Quanto dinheiro?

Para Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica, os R$ 8,8 bilhões já investidos na despoluição do rio não foram desperdiçados - mesmo que os avanços tenham sidoaposte betum ritmo muito mais lento do que o prometido.

"Na verdade é um valor pequeno para o tamanho do problema. E não chega nem pertos dos números da Lava Jato ou do investimento do país na Copa, por exemplo", afirma.

O Brasil investiu cercaaposte betR$ 28 bilhões com a Copa do Mundo. Disso, R$ 8,3 bilhões foram gastos só com estádios. O banco Morlan Stanley estimou que o total desviado com propina na Petrobras tenha sidoaposte betR$ 21 bilhões - oficialmente, o rombo causado por corrupção nas contas da estatal éaposte betmaisaposte betR$ 6 bilhões.

Para Ribeiro, o investimentoaposte betsaneamento precisa ser alto e constante. "Senão corremos o riscoaposte betperder os avanços que já foram feitos. Aí sim o dinheiro gasto terá sido por nada."

A manchaaposte betpoluição, por exemplo, já foi menor:aposte bet2014 estava contidaaposte bet71 km. No ano seguinte, a Sabesp diminuiu o investimento na despoluição do rioaposte betR$ 516 milhões para 378 milhões, e a mancha mais do que dobrou. No ano passado o investimento caiuaposte betnovo, para R$ 342. Issoaposte betum anoaposte betque o lucro da empresa foiaposte betR$ 2,9 bilhões, muito acima dos anos anteriores.

A companhia afirma que seu investimento totalaposte betágua e esgoto na verdade aumentou, e que o investimentoaposte betabastecimentoaposte betágua foi priorizadoaposte betrelação ao esgoto por causa da crise hídrica.

A Sabesp diz que investiuaposte betágua e esgoto, com ajudaaposte betfinanciamentos, cercaaposte betR$ 3,8 bilhões no ano passado - mas não detalha que tipoaposte betgasto foi considerado nessa conta.

A empresa afirma também que o Projeto Tietê "é o maior programaaposte betsaneamento do Brasil".

"O projeto tem resultados claros, como a reduçãoaposte bet400 quilômetros da manchaaposte betpoluição do rio e a despoluiçãoaposte bet151 córregos na capital", dizaposte betnota.

O projeto está hoje emaposte betterceira fase, que deve terminar até o ano que vem. A quarta etapa, segundo a Sabesp, estáaposte betfaseaposte betplanejamento e captação - mas não há previsãoaposte betquantidadeaposte betrecursos investidos ou quais serão as fontesaposte betfinanciamento.

Segundo a companhia, algumas obras da quarta fase foram antecipadas, como a construçãoaposte betum interceptoraposte bet7,5 km embaixo da marginal Tietê.

Obra enterrada

Para Malu Ribeiro, outra dificuldade é que saneamento não é prioridade eleitoral no Brasil.

"Nunca foi. Nem saneamento nem água. É só ver como a crise hídrica não colou no (governador Geraldo) Alckmin", afirma. "Temos a culturaaposte betuma falsa ideiaaposte betabundância."

"E a questão que sempre se falaaposte betser uma obra enterrada, que ninguém está vendo."

"Existem soluções para essa faltaaposte betinteresse. Uma delas é monetizar o processo: incluir o saneamento no ciclo econômico. É preciso responsabilizar. Você gerou, você paga."

O dinheiro poderia ser usado inclusive para compensar quem é prejudicado.

"A cidadeaposte betPirapora do Bom Jesus, por exemplo, recebe todos os poluentes da região metropolitana. Há estâncias naturais que não poluem e também deveriam ter incentivos", afirma.

Para Ribeiro, as falsas promessas feitas por políticos fazem com que as pessoas desacreditem que é possível uma solução.

Em 1993, o governoaposte betAntônio Fleury Filho prometeu a limpeza para 2005. Em 2004, o então secretárioaposte betrecursos hídricos afirmou que o rio teria peixes até 2010. Em 2012, o governador Geraldo Alckmin disse que a cidade poderia ter 94% do esgoto coletado até 2015. Em 2014, ele prometeu a despoluição do rio até 2019.

Segundo Ribeiro, a solução é possível, mas só virá quando houver mudanças culturaisaposte betrelação aos recursos naturais, maior integração entre as instâncias competentes e a recuperação das águas for um projetoaposte betEstado.