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O fracasso do empreendimento pesa nos bolsos dos dois países. Desde o finalsimples bet apk2016, Moçambique não paga as parcelas do empréstimo do BNDES, o branco brasileirosimples bet apkfomento à economia brasileira, diluídosimples bet apkum prazosimples bet apk15 anos. É o primeiro calote que a instituição tomou entre todas as obras custeadas fora do Brasil - operações que passaram a ser postassimples bet apkxeque após a operação Lava Jato.
O pagamento do empréstimo não é a única conta que não fecha. O Aeroportosimples bet apkNacala opera no vermelho desde que foi inaugurado. Só o seu custosimples bet apkoperação é quatro vezes maior que as receitas. O saldo negativo recai sobre os outros aeroportossimples bet apkMoçambique, geridos todos pela mesma empresa estatal.
Não bastassem a faltasimples bet apkvoos,simples bet apkpassageiros e as contassimples bet apkatraso, há suspeitassimples bet apkcorrupçãosimples bet apktorno do aeroporto. Tanto Odebrecht como Embraer relataram ao Departamentosimples bet apkJustiça dos Estados Unidos terem pagado propina para autoridades moçambicanas com o objetivosimples bet apkfechar negócios.
Legenda da foto, Áreassimples bet apkembarque e desembarque internacional nunca foram usadas | Foto: Amanda Rossi/BBC Brasil
Sonho brasileiro: Vale, Odebrecht, OAS e agronegócio A construção do aeroporto foi sugerida ao governo moçambicano pela Odebrecht. Não se baseousimples bet apkuma demanda reprimidasimples bet apkpassageirossimples bet apkNacala, uma região com 375 mil habitantes, mas simsimples bet apkuma suposta esperançasimples bet apkcrescimento futuro, puxado por empresas brasileiras.
É por Nacala, uma cidade portuária, que a Vale exporta a maior parte do carvão que extrai nas minassimples bet apkMoatize, tambémsimples bet apkMoçambique, uma das maiores reservas do minério do mundo. Esse é o maior investimento do Brasil na África, assinado durante o governo Lula e estimadosimples bet apkUS$ 8,2 bilhõessimples bet apkdólares.
A expectativa erasimples bet apkque a exportaçãosimples bet apkcarvão por ali atraísse outros negócios. No caminho entre Moatize e Nacala, por exemplo, o braçosimples bet apkcooperação internacional do Itamaraty e a FGV Agro (vinculada à Fundação Getúlio Vargas) esperavam estimular a expansão agrícola - do agronegócio brasileiro, inclusive.
Mas, por enquanto, as previsões se frustraram. Quando as obras do porto da Vale e do aeroporto da Odebrecht acabaram, o desenvolvimento estancou. "Na fasesimples bet apkconstrução, houve muito movimento. Depois, a empresa só traz carvão, embarca e vai embora", explica José Ferreira, economista da Agência para a Promoçãosimples bet apkInvestimento e Exportaçõessimples bet apkNacala.
Além disso, as economias brasileira e moçambicana entraramsimples bet apkcrise. "Infelizmente, depois que o Aeroportosimples bet apkNacala foi inaugurado, houve esse esfriamento econômico, criou este buraco. Mas tenho fésimples bet apkque Nacala vai cumprir seu papel. Não acredito que o aeroporto possa fechar um dia porque não vem avião", afirma o diretor Tambajane.
Hoje, somam-se placassimples bet apkvende-sesimples bet apkNacala. Postossimples bet apktrabalho fecharam.
"Estou a procurar serviço, qualquer serviço, mas não há mais empregos", diz Vitorino Mario,simples bet apk25 anos. Ele trabalhou por dois anos para a empreiteira brasileira OAS, que construiu o portosimples bet apkcarvão da Vale. Está desempregado há três anos, desde que as obras acabaram, fazendo bicos para sustentar os três filhos.
O quintal da casa onde vive, perto do porto, está ocupado por uma pequena carpintariasimples bet apkoutros ex-operários da OAS. Depoissimples bet apktrabalharem para a empresa, "a vida voltou a ser como era antes", diz Bachir Severino. O sonhosimples bet apkdesenvolvimento brasileirosimples bet apkNacala durou pouco.
Legenda da foto, Bachir Severino mostra seu cartãosimples bet apkidentificação da OAS, ao lado do colega Ricardo Benjamim; eles trabalharam nas obras do portosimples bet apkcarvão da Vale | Foto: Amanda Rossi/BBC Brasil
Cidade sem água encanada e sem emprego Moçambique é um dos países mais pobres do mundo - 46% da população vive na pobreza, segundo estatísticas do país.
Nacala não foge à regra. Metade da cidade não tem água encanada, por exemplo. Nas margens da estrada que leva ao aeroporto, é possível ver diversas fontanárias - poços acionados por pressão manual - cercadassimples bet apkmulheres e crianças com baldes nas mãos e nas cabeças.
O bairro Matchapue ilustra a precariedadesimples bet apkinfraestruturas básicassimples bet apkNacala. Contam-se nos dedos as casas com água na torneira. Asimples bet apkFátima, com dois cômodos, é uma delas. A moçambicana fez da raridade um negócio: construiu um reservatório no quintal, que abastece com uma mangueira. A partir das 5h, os vizinhos chegam para encher seus baldes, ao custosimples bet apk5 meticais (R$ 25 centavos) cada.
Anchia Enusso,simples bet apk21 anos, é uma das clientes, enchendo apenas um balde. "Só? Vai dar para quê?", perguntou a vendedora. "Hoje só tenho 5 meticais", respondeu a jovem, com a filha no colo. Nem ela nem a mãe trabalham fora. O pai é pedreiro. Tudo precisa melhorar no bairro onde vivem, mas o que mais faz falta é emprego, dizem elas.
Outros vizinhos se aproximam para reclamarsimples bet apkque também querem emprego. Juma Siaga, pescadorsimples bet apk48 anos, é um deles. Diz que a renda da pesca é muito baixa. O nicuzi, um peixinhosimples bet apkuns 5 centímetros, por exemplo, é vendido secosimples bet apkpequenas porçõessimples bet apk5 meticais - o mesmo preço do baldesimples bet apkágua.
Siaga esteve uma vez no Aeroportosimples bet apkNacala. Era a festasimples bet apkinauguração, aberta ao público. Ficou encantado. "É grande, muito bonito, com muito vidro. A festa foi boa, havia música, dança, muita gente." Foi o diasimples bet apkmaior movimento na história do terminal. Cercasimples bet apk500 pessoas apareceram para festejar.
Legenda da foto, Anchia Enusso e a amiga Mimi Assane compram baldessimples bet apkágua na casa da vizinha, uma das poucas com abastecimento encanado no bairro | Foto: Amanda Rossi/BBC Brasil
Sem voos, sem passageiros O terminalsimples bet apkNacala é o primeiro aeroporto construídosimples bet apkMoçambique desde a independênciasimples bet apkPortugal,simples bet apk1975.
É o mais moderno do país e o único que já obteve uma certificação para operar voos internacionais. No total, hásimples bet apkMoçambique onze aeroportos, seis deles internacionais. Os demais ainda estãosimples bet apkprocesso para obter a certificação.
O segundo aeroporto mais movimentado do país é justamente osimples bet apkNampula, vizinho dali. Como há poucos voos para Nacala, há quem voe para Nampula e depois faça o restante do percursosimples bet apkcarro.
"É muito constrangedor ter que fazer duas horassimples bet apktáxisimples bet apkNampula a Nacala, sendo que há esse aeroporto aqui", diz a moçambicana Katia Manjate, que voousimples bet apkMaputo para Nampulasimples bet apkoutubro, para dar uma formação para rádios comunitáriassimples bet apkNacala.
O taxista Carlos José está acostumado a fazer esse trajeto. "Esse aeroportosimples bet apkNacala é muito grande mesmo, bem trabalhado. Só falta aviões. Fala-sesimples bet apkfaltasimples bet apkpassageiros. Assim, a LAM (Linhas Aéreassimples bet apkMoçambique) não consegue suportar as despesassimples bet apklevar avião para Nacala sem passageiros."
A LAM, única empresasimples bet apkaviaçãosimples bet apkMoçambique, estatal, chegou a realizar cinco voos semanais na rota Maputo-Nacala. Depois, reduziu a frequência para quatro voos,simples bet apkseguida três, até chegar aos dois voos atuais.
"As companhias aéreas sempre se baseiam nas estatísticas. E nós sempre estamossimples bet apkdesvantagem. Elas vão procurar onde há movimento. Vão ver que ésimples bet apkNampula. Dificilmente virão para Nacala. Então, nosso tráfego vai continuar a ser gerido pela LAM. Como companhia do Estado, a LAM não pode abandonar nenhuma escala, tem que cumprir seu dever social", afirma o diretor do aeroporto.
No momento, a única esperança do Aeroportosimples bet apkNacala é que o governosimples bet apkMoçambique proíba o tráfego internacional nos dois aeroportos mais próximos (Nampula e Pemba) e obrigue as empresas aéreas a alterarem as rotas.
A medida enfrentaria resistência das companhias, dos passageiros e tambémsimples bet apkempresários - Pemba é a nova promessasimples bet apkdesenvolvimentosimples bet apkMoçambique, devido à descobertasimples bet apkenormes reservassimples bet apkgás natural.
Legenda da foto, Navio é abastecido no porto da Vale,simples bet apkNacala, com o carvão extraído na regiãosimples bet apkMoatize; é o maior negócio do Brasil na África | Foto: Amanda Rossi/BBC Brasil
Propinasimples bet apk900 mil dólares da Odebrechtsimples bet apkMoçambique A Odebrecht revelou para o Departamentosimples bet apkJustiça dos Estados Unidos que realizou "pagamentos corruptos" no valorsimples bet apkUS$ 900 mil para autoridades moçambicanas, entre 2011 e 2014, períodosimples bet apkconstrução do aeroporto.
Parte desse valor teria sido paga para obter "termos favoráveissimples bet apkum projetosimples bet apkconstrução do governo, que o governo não estava inclinado a aceitar".
O caso foi transferido para a Procuradoria da Repúblicasimples bet apkMoçambique. Procurado pela BBC Brasil por três semanas, o órgão se negou a comentar o caso. Até hoje, não revelou quem são os moçambicanos envolvidos na denúncia da Odebrecht. A empresa responsável pelos aeroportos do país africano também não respondeu a BBC Brasil.
O Aeroportosimples bet apkNacala também apareceu na operação Lava Jato. Um dos delatores da Odebrecht, Antoniosimples bet apkCastro Almeida, afirmou que uma funcionária da Câmarasimples bet apkComércio Exterior da Presidência da República (Camex) teria recebido 0,1% do valor do contrato para agilizar a aprovação do projeto no órgão - uma das etapas necessárias para liberar o financiamento no BNDES.
A empreiteira informou, por nota, que está colaborando com as investigações brasileiras e estrangeiras: "A qualidade e a eficácia da colaboração da Odebrecht vêm sendo confirmadas dia a dia, e têm sido instrumento valioso para a ação da Justiça brasileira dos paísessimples bet apkque a empresa atua. A empresa está comprometidasimples bet apkcombater e não tolerar mais qualquer formasimples bet apkcorrupção, e também está decidida a atuar sempre com ética, integridade e transparência".
Itamaraty disse que obra era 'imprescindível' e minimizou riscossimples bet apkcalote Desde o princípio da negociação do empréstimo do BNDES, estava claro que Moçambique não poderia oferecer garantias robustas.
"As dificuldades seriam as garantias oferecidas por Moçambique, um país pobre que não tinha capacidadesimples bet apkoferecer garantias. A gente fez uma estruturação para a garantiasimples bet apkMoçambique ser aceita", afirmou Castro Almeida na delação premiada.
Mesmo assim, a Embaixada do Brasilsimples bet apkMoçambique deu seu aval para o projeto. Em 2009, o então embaixador brasileiro no país, Antonio Souza e Silva classificou a obra como "imprescindível".
"O novo aeroportosimples bet apkNacala será um ponto central para a região nortesimples bet apkMoçambique, servindosimples bet apkpassagem para outros aeroportos, aumentando o fluxosimples bet apkpassageiros e carga", escreveu o diplomatasimples bet apktelegrama para o Itamaraty,simples bet apkresposta a pedidosimples bet apkinformações do Comitêsimples bet apkFinanciamento e Garantia das Exportações (Cofig).
"Quanto aos riscos, Moçambique não está disposto a ingressar numa espiralsimples bet apkendividamento irresponsável, conforme experiências passadas. O governo tem pautado suas iniciativassimples bet apklongo prazo com prudência e responsabilidade técnica", continuou o embaixador.
A análise se mostrou equivocada. Moçambique vive hoje uma severa crise da dívida, após o FMI descobrir que o país estava contraindo empréstimos ocultos, fora dos registros oficiais - não é o caso do crédito com o BNDES. Como consequência, a comunidade internacional congelou o repassesimples bet apkrecursos externos, que suportavam nada menos que um terço do orçamento do Estado moçambicano.
O subsecretário-geral para promoção comercial do Itamaraty, Santiago Mourão, afirma que o Aeroportosimples bet apkNacala era visto pelo governosimples bet apkMoçambique como uma peça importante e estratégica para o desenvolvimento do país e imaginava-se que o corredor que vaisimples bet apkMoatize a Nacala seria um motor econômico regional.
"As dificuldades financeiras com que Moçambique se confrontou não estavam previstas naquele momento. Mas percalços econômicos do país não invalidam a ideia do projeto."
Legenda da foto, Diretor do Aeroportosimples bet apkNacala, Jeronimo Tambajane administra uma moderna estruturasimples bet apkaviação, mas faltam voos e passageiros | Foto: Amanda Rossi/BBC Brasil
Perdão da dívida resultou no novo calote O empréstimo para o Aeroportosimples bet apkNacala só foi possível porque o Brasil perdoou dívidas anterioressimples bet apkMoçambique, no valorsimples bet apkUS$ 315 milhões - não é possível emprestar para quem tem nome sujo na praça brasileira.
O perdão, ocorridosimples bet apk2004, foi o primeiro do governo Lula e um dos maiores já concedidos pelo Brasil. A dívida havia sido assumida durante a ditadura militar, nas décadassimples bet apk1970 e 1980.
"Qual foi o grande favor que nós fizemos? Nós liberamos as pessoas para fazerem novas dívidas. É apenas isso. Eles não iam pagar porque não tinham dinheiro", disse Lula,simples bet apkentrevistasimples bet apkdezembrosimples bet apk2013.
O BNDES argumenta que o empréstimo tinha por objetivo estimular a exportaçãosimples bet apkserviçossimples bet apkempresas brasileiras. O dinheiro foi fornecido diretamente para a Odebrecht. A estatalsimples bet apkaeroportossimples bet apkMoçambique tem 15 anos para pagarsimples bet apkvolta.
O banco informou, por nota, que o financiamento para a construção do Aeroportosimples bet apkNacala "seguiu o trâmite usual por que passa qualquer pedidosimples bet apkfinanciamento ao BNDES". Acrescentou que "o governosimples bet apkMoçambique continua inadimplente com o BNDES nesses contratos e a renegociação seguesimples bet apkcurso, sob condução do Governo brasileiro". O BNDES acionou o Segurosimples bet apkCrédito à Exportação da União, para cobrir as parcelas não pagas.
Após a eclosão da Lava Jato, os créditos do BNDES para projetossimples bet apkinfraestrutura brasileiros na África despencaram. Em 2016, somaram 1% da média anual registrada nos oito anos anteriores - US$ 6 milhões contra US$ 446 milhões.
Legenda da foto, Aeronave Embraer 190 faz a única rota comercial do Aeroportosimples bet apkNacala; empresa admitiu ter pagado propina para fechar a venda | Foto: Amanda Rossi/BBC Brasil
Embraer admitiu ter pagado propina na vendasimples bet apkaviões A pistasimples bet apk3,1 quilômetros do Aeroportosimples bet apkNacala é frequentada pelos aviões Embraer 190 e Embraer 145. São aeronavessimples bet apktamanho médio, bem menores do que a pista pode suportar. Elas fazem sucesso na África, que não tem um mercado aéreo robusto para aviões com muitos assentos.
Dos sete aviões da Linhas Aéreassimples bet apkMoçambique, cinco são da Embraer. A comprasimples bet apkparte deles está sendo investigada.
A empresa brasileira revelou para as justiças americana e brasileira ter pagado US$ 800 mil ilicitamente pela vendasimples bet apkdois modelos 190 para a LAM - justamente o que faz a única rota comercial para Nacala - no valorsimples bet apkUS$ 32 milhões cada, entre 2008 e 2009.
Segundo a denúncia, autoridades moçambicanas solicitaram pagamentos ilegais e receberam uma oferta inicialsimples bet apkUS$ 50 mil. O valor teria sido visto "como um insulto" pelos moçambicanos, que esperavam muito mais. Esse teria sido o recado passado por telefone pelo então presidente da LAM para um executivo da Embraer.
"Poderíamos nos safar com US$ 800 mil", teria sugerido o moçambicano. A fabricantesimples bet apkaviões diz ter realizado dois pagamentossimples bet apkUS$ 400 mil cada para atender o pedido.
O caso também está sendo investigado pela Procuradoria da Repúblicasimples bet apkMoçambique, que se restringiu a informar que a fase do processo "não recomenda a partilhasimples bet apkinformação". A LAM não respondeu à BBC Brasil.
Em nota, a Embraer afirmou que reconhece a responsabilidade pelos atossimples bet apkseus funcionários e agentes e lamenta o ocorrido. "A companhia aprendeu e evoluiu com essa experiência e dará continuidade àsimples bet apktrajetóriasimples bet apksucesso."
