Como votação aberta pode acabar dificultando punição por corrupção:cupom para estrela bet

Isso porque, embora o voto secreto seja comumente apontado como catalisadorcupom para estrela betpráticas imorais, como acordos por debaixo dos panos e chantagens, ele pode também permitir que os parlamentares votem sem medocupom para estrela betrepresália dos colegas.

Para Carlos Pereira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Riocupom para estrela betJaneiro e atualmente professor visitante na Universidade Stanford, nos Estados Unidos, isso ficou evidente nesta terça-feira, quando senadores decidiram, por 44 votos a 26, devolver o mandatocupom para estrela betAécio Neves - denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geralcupom para estrela betRepública (PGR) e anteriormente afastado da Casa por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Aécio nega as acusações e se diz inocente.

"Você ir para praça pública defender que um cara poderoso tenha a cabeça cortada, sem ter certeza que a cabeça dele será cortada, é um risco muito grande", afirmou Pereiracupom para estrela betentrevista à BBC Brasil.

"O Aécio é poderosíssimo. Ele foi o candidato da oposição que quase derrotou o PT. Até hoje, o PSDB está com zilhõescupom para estrela betdificuldadescupom para estrela betse ver livre dele. Ele deve ter tido um papel importantíssimocupom para estrela betarrecadar dinheiro para o partido - vários desses esquemas ilegais que ele deve ter se engajado não deve ter sido só para ele."

Dirceu e Delcídio

O estudo acompanhou a tramitação "natural"cupom para estrela betprocessos que colocam parlamentares sob suspeição - primeiro passando pelo Conselhocupom para estrela betÉtica e, dependendo da deliberação no órgão, a sequência ao plenário.

Os autores descobriram que um lídercupom para estrela betpartido tem quase duas vezes mais chancecupom para estrela betser absolvido quando seu processo é avaliado no Conselhocupom para estrela betÉtica; apenas fazer parte da Mesa Diretora implicacupom para estrela betuma reduçãocupom para estrela bet39% na chancecupom para estrela bethaver punição no conselho.

No conselho, porém, o voto é necessariamente aberto. Quando tais processos chegam ao plenário,cupom para estrela betvotação secreta, a influênciacupom para estrela betlíderescupom para estrela betpartido ou membros da Mesa é barrada.

"Sob votação aberta no Conselhocupom para estrela betÉtica, uma posiçãocupom para estrela betliderança, que aumenta o poder do acusado, leva a uma menor probabilidadecupom para estrela betpunição. No plenário, no entanto, essas variáveiscupom para estrela betliderança não produzem resultados estatisticamente significativos (...) sugerindo a possibilidadecupom para estrela betque a votação aberta no conselho pode na verdade tornar os deputados mais suscetíveis à intimidação do quecupom para estrela betuma votação secreta no plenário", diz um trecho do artigo.

No casocupom para estrela betAécio, a "profecia" se efetivou:cupom para estrela betjulho, o Conselhocupom para estrela betÉtica do Senado arquivou representação contra o parlamentar. A votação desta terça ocorreu por um motivo diferente - os senadores decidiram sobre derrubar ou não medidas contra ele decididas pelo STF.

Nas vésperas da sessão que devolveu o mandato a Aécio, o caráter da votação - aberta ou fechada - foi alvocupom para estrela betdebates ecupom para estrela betdecisões judiciais.

Na semana passada, um juiz federalcupom para estrela betprimeira instância decidiu, por liminar, que a votação deveria ser aberta; no próprio dia da votação, o ministro do STF Alexandrecupom para estrela betMoraes determinou o mesmo, provocado por mandadocupom para estrela betsegurança ingressado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Outros casos que ajudam a ilustrar o ponto defendido por Pereira são as cassações do petista José Dirceu - decidida pelo plenário da Câmara,cupom para estrela bet2005,cupom para estrela betvotação secreta - e do agora ex-petista Delcídio do Amaral - pelo Senado,cupom para estrela betvotação aberta,cupom para estrela bet2016.

"Delcídio tinha um poder político menor do que ocupom para estrela betAécio, com certeza. Além disso, ele foi um traidor para os políticos. Quando foi para a votação, ele já estava delatando muita gente. Em uma estrutura criminosa, a traição te torna um inimigo", afirma Pereira.

Exposição na mídia

Outra variável na equação estudada por Pereira e colegas - com basecupom para estrela betvotações na Câmara entre 2003 e 2006, período marcado pelos escândaloscupom para estrela betcorrupção dos Correios, dos Bingos e do Mensalão - foi a cobertura midiática.

Se o poder político dificulta uma eventual punição, a exposição na mídia - medida por métodos desenhados pelos autores - a favorece. Mas, considerando o cenário político atual no Brasil, Pereira diz que esta variável também mudou.

"O fator exposição na mídia diluiu. Quanto mais esta exposição da corrupção, mais a percepção do públicocupom para estrela betque todo mundo é corrupto", aponta o cientista político. "Um efeito perverso é a sensaçãocupom para estrela betque todo mundo está na lama, então a lama deixacupom para estrela betser importante. A corrupção é relativizada."

Nacupom para estrela betavaliação, mudou também neste meio tempo o instintocupom para estrela betsobrevivência dos parlamentares - que, diante da escolha entre o custocupom para estrela betretaliação dos colegas e o custo eleitoralcupom para estrela betdefender abertamente um político acusadocupom para estrela betcorrupção, acabam escolhendo o segundo.

"Esses políticos, quando perderem o foro privilegiado, vão morrer. A sentençacupom para estrela betmorte deles já está estabelecida. O que você faria se estivessecupom para estrela betuma masmorra e soubesse da data do seu enforcamento? Iria tentarcupom para estrela bettodo jeito criar condições para escapar disso", diz Pereira.

"Como o riscocupom para estrela betuma grande somacupom para estrela betpolíticos irem para a forca é real, é muito mais vantajoso construir mecanismoscupom para estrela betproteção para o meu pescoço do que para uma potencial puniçãocupom para estrela beteleitor - que só vai votarcupom para estrela bet2018 e sei lá se vai saber se eu absolvi Aécio um ano atrás."

Quem está sob a forca,cupom para estrela betfato, influência o destino dos processos contra parlamentares, segundo métricas do artigo do qual Pereira é coautor.

Dividindo os parlamentares entre "limpos", "sob suspeição" e "sujos", a pesquisa mostra que, à medida que a composição dos deputados votantes "limpos" sobecupom para estrela bet74% para 93%, a probabilidadecupom para estrela betum voto no plenário pela expulsão do acusado aumenta rapidamentecupom para estrela bet1% para maiscupom para estrela bet53% (chegando a 77% quando a Câmara é composta unicamentecupom para estrela betdeputados "limpos").

"Como existe hoje no Congresso uma grande quantidadecupom para estrela betparlamentares que você não sabe se são 'limpos' ou 'sujos' (portanto, estão na categoria 'sob suspeição'), as chancescupom para estrela betpunição diminuem vertiginosamente, porque eu posso ser o próximo da vez. A lógica não é nem corporativa, écupom para estrela betsobrevivência individual", ressalta Pereira.

Teoria e prática

O cientista político destaca que, ainda que mecanismos como o voto aberto, sinônimoscupom para estrela bettransparência pelo senso comum, acabem levando a resultados opostos ao planejado, isso não significa que eles devam ser extintos - mas sim qualificados.

"Tudo pelo nome da transparência é vendido e justificado, mesmo que o resultado inverso seja alcançado", afirma Pereira, reconhecendo que os resultadoscupom para estrela betsua pesquisa sobre o voto aberto são "contraintuitivos". "O problema é a interpretação inocente, pela literatura da transparência,cupom para estrela betque a disponibilização da informação necessariamente vai tornar o eleitor mais exigentecupom para estrela betrelação à corrupção."

Em uma pesquisacupom para estrela betcurso, ainda não publicada, o cientista político está percebendo que os brasileiros colocam lentes que suavizam a percepção da conduta inadequadacupom para estrela betum político diantecupom para estrela betoutros fatores - como a identificação ideológica e uma melhoriacupom para estrela betvida sentidacupom para estrela bet"primeira mão".

"A literaturacupom para estrela bettransparência tem que namorar com a literaturacupom para estrela betpsicologia política", defende.