Como votação aberta pode acabar dificultando punição por corrupção:ujian cbet ukm 2024
Isso porque, embora o voto secreto seja comumente apontado como catalisadorujian cbet ukm 2024práticas imorais, como acordos por debaixo dos panos e chantagens, ele pode também permitir que os parlamentares votem sem medoujian cbet ukm 2024represália dos colegas.
Para Carlos Pereira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rioujian cbet ukm 2024Janeiro e atualmente professor visitante na Universidade Stanford, nos Estados Unidos, isso ficou evidente nesta terça-feira, quando senadores decidiram, por 44 votos a 26, devolver o mandatoujian cbet ukm 2024Aécio Neves - denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geralujian cbet ukm 2024República (PGR) e anteriormente afastado da Casa por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Aécio nega as acusações e se diz inocente.
"Você ir para praça pública defender que um cara poderoso tenha a cabeça cortada, sem ter certeza que a cabeça dele será cortada, é um risco muito grande", afirmou Pereiraujian cbet ukm 2024entrevista à BBC Brasil.
"O Aécio é poderosíssimo. Ele foi o candidato da oposição que quase derrotou o PT. Até hoje, o PSDB está com zilhõesujian cbet ukm 2024dificuldadesujian cbet ukm 2024se ver livre dele. Ele deve ter tido um papel importantíssimoujian cbet ukm 2024arrecadar dinheiro para o partido - vários desses esquemas ilegais que ele deve ter se engajado não deve ter sido só para ele."
Dirceu e Delcídio
O estudo acompanhou a tramitação "natural"ujian cbet ukm 2024processos que colocam parlamentares sob suspeição - primeiro passando pelo Conselhoujian cbet ukm 2024Ética e, dependendo da deliberação no órgão, a sequência ao plenário.
Os autores descobriram que um líderujian cbet ukm 2024partido tem quase duas vezes mais chanceujian cbet ukm 2024ser absolvido quando seu processo é avaliado no Conselhoujian cbet ukm 2024Ética; apenas fazer parte da Mesa Diretora implicaujian cbet ukm 2024uma reduçãoujian cbet ukm 202439% na chanceujian cbet ukm 2024haver punição no conselho.
No conselho, porém, o voto é necessariamente aberto. Quando tais processos chegam ao plenário,ujian cbet ukm 2024votação secreta, a influênciaujian cbet ukm 2024líderesujian cbet ukm 2024partido ou membros da Mesa é barrada.
"Sob votação aberta no Conselhoujian cbet ukm 2024Ética, uma posiçãoujian cbet ukm 2024liderança, que aumenta o poder do acusado, leva a uma menor probabilidadeujian cbet ukm 2024punição. No plenário, no entanto, essas variáveisujian cbet ukm 2024liderança não produzem resultados estatisticamente significativos (...) sugerindo a possibilidadeujian cbet ukm 2024que a votação aberta no conselho pode na verdade tornar os deputados mais suscetíveis à intimidação do queujian cbet ukm 2024uma votação secreta no plenário", diz um trecho do artigo.
No casoujian cbet ukm 2024Aécio, a "profecia" se efetivou:ujian cbet ukm 2024julho, o Conselhoujian cbet ukm 2024Ética do Senado arquivou representação contra o parlamentar. A votação desta terça ocorreu por um motivo diferente - os senadores decidiram sobre derrubar ou não medidas contra ele decididas pelo STF.
Nas vésperas da sessão que devolveu o mandato a Aécio, o caráter da votação - aberta ou fechada - foi alvoujian cbet ukm 2024debates eujian cbet ukm 2024decisões judiciais.
Na semana passada, um juiz federalujian cbet ukm 2024primeira instância decidiu, por liminar, que a votação deveria ser aberta; no próprio dia da votação, o ministro do STF Alexandreujian cbet ukm 2024Moraes determinou o mesmo, provocado por mandadoujian cbet ukm 2024segurança ingressado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Outros casos que ajudam a ilustrar o ponto defendido por Pereira são as cassações do petista José Dirceu - decidida pelo plenário da Câmara,ujian cbet ukm 20242005,ujian cbet ukm 2024votação secreta - e do agora ex-petista Delcídio do Amaral - pelo Senado,ujian cbet ukm 2024votação aberta,ujian cbet ukm 20242016.
"Delcídio tinha um poder político menor do que oujian cbet ukm 2024Aécio, com certeza. Além disso, ele foi um traidor para os políticos. Quando foi para a votação, ele já estava delatando muita gente. Em uma estrutura criminosa, a traição te torna um inimigo", afirma Pereira.
Exposição na mídia
Outra variável na equação estudada por Pereira e colegas - com baseujian cbet ukm 2024votações na Câmara entre 2003 e 2006, período marcado pelos escândalosujian cbet ukm 2024corrupção dos Correios, dos Bingos e do Mensalão - foi a cobertura midiática.
Se o poder político dificulta uma eventual punição, a exposição na mídia - medida por métodos desenhados pelos autores - a favorece. Mas, considerando o cenário político atual no Brasil, Pereira diz que esta variável também mudou.
"O fator exposição na mídia diluiu. Quanto mais esta exposição da corrupção, mais a percepção do públicoujian cbet ukm 2024que todo mundo é corrupto", aponta o cientista político. "Um efeito perverso é a sensaçãoujian cbet ukm 2024que todo mundo está na lama, então a lama deixaujian cbet ukm 2024ser importante. A corrupção é relativizada."
Naujian cbet ukm 2024avaliação, mudou também neste meio tempo o instintoujian cbet ukm 2024sobrevivência dos parlamentares - que, diante da escolha entre o custoujian cbet ukm 2024retaliação dos colegas e o custo eleitoralujian cbet ukm 2024defender abertamente um político acusadoujian cbet ukm 2024corrupção, acabam escolhendo o segundo.
"Esses políticos, quando perderem o foro privilegiado, vão morrer. A sentençaujian cbet ukm 2024morte deles já está estabelecida. O que você faria se estivesseujian cbet ukm 2024uma masmorra e soubesse da data do seu enforcamento? Iria tentarujian cbet ukm 2024todo jeito criar condições para escapar disso", diz Pereira.
"Como o riscoujian cbet ukm 2024uma grande somaujian cbet ukm 2024políticos irem para a forca é real, é muito mais vantajoso construir mecanismosujian cbet ukm 2024proteção para o meu pescoço do que para uma potencial puniçãoujian cbet ukm 2024eleitor - que só vai votarujian cbet ukm 20242018 e sei lá se vai saber se eu absolvi Aécio um ano atrás."
Quem está sob a forca,ujian cbet ukm 2024fato, influência o destino dos processos contra parlamentares, segundo métricas do artigo do qual Pereira é coautor.
Dividindo os parlamentares entre "limpos", "sob suspeição" e "sujos", a pesquisa mostra que, à medida que a composição dos deputados votantes "limpos" sobeujian cbet ukm 202474% para 93%, a probabilidadeujian cbet ukm 2024um voto no plenário pela expulsão do acusado aumenta rapidamenteujian cbet ukm 20241% para maisujian cbet ukm 202453% (chegando a 77% quando a Câmara é composta unicamenteujian cbet ukm 2024deputados "limpos").
"Como existe hoje no Congresso uma grande quantidadeujian cbet ukm 2024parlamentares que você não sabe se são 'limpos' ou 'sujos' (portanto, estão na categoria 'sob suspeição'), as chancesujian cbet ukm 2024punição diminuem vertiginosamente, porque eu posso ser o próximo da vez. A lógica não é nem corporativa, éujian cbet ukm 2024sobrevivência individual", ressalta Pereira.
Teoria e prática
O cientista político destaca que, ainda que mecanismos como o voto aberto, sinônimosujian cbet ukm 2024transparência pelo senso comum, acabem levando a resultados opostos ao planejado, isso não significa que eles devam ser extintos - mas sim qualificados.
"Tudo pelo nome da transparência é vendido e justificado, mesmo que o resultado inverso seja alcançado", afirma Pereira, reconhecendo que os resultadosujian cbet ukm 2024sua pesquisa sobre o voto aberto são "contraintuitivos". "O problema é a interpretação inocente, pela literatura da transparência,ujian cbet ukm 2024que a disponibilização da informação necessariamente vai tornar o eleitor mais exigenteujian cbet ukm 2024relação à corrupção."
Em uma pesquisaujian cbet ukm 2024curso, ainda não publicada, o cientista político está percebendo que os brasileiros colocam lentes que suavizam a percepção da conduta inadequadaujian cbet ukm 2024um político dianteujian cbet ukm 2024outros fatores - como a identificação ideológica e uma melhoriaujian cbet ukm 2024vida sentidaujian cbet ukm 2024"primeira mão".
"A literaturaujian cbet ukm 2024transparência tem que namorar com a literaturaujian cbet ukm 2024psicologia política", defende.
