As instituições estão funcionando? 5 momentossportingbet com mobileque o equilíbrio entre Poderes deu 'tilt':sportingbet com mobile

Ele cita as decisões contraditórias do Supremo ao primeiro barrar a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministrosportingbet com mobileDilma Rousseff para depois autorizar asportingbet com mobileMoreira Franco no governosportingbet com mobileMichel Temer - ambas suspeitassportingbet com mobileservir para lhes dar foro privilegiado.

Nasportingbet com mobileavaliação, a crise que o país atravessa não decorresportingbet com mobileum desenho ruimsportingbet com mobilefuncionamento das instituições brasileiras, mas da "má qualidade dos atores nas três esferassportingbet com mobilePoder".

"Temos um Legislativo e um Executivo altamente comprometidos com escândalossportingbet com mobilecorrupção e uma Suprema Corte que,sportingbet com mobilevezsportingbet com mobileestabelecer regras claras, interfere nessa relação voluntariamente, casuisticamente", critica.

O cientista político José Alvaro Moisés, professor da USP, ressalta que é normal haver certa tensão entre as instituições, já que o princípio do "equilíbrio entre os Poderes" prevê justamente que cada um atue para conter excessos dos outros. "O problema é quando se passa desses patamares normaissportingbet com mobiletensão, o que talvez esteja acontecendo", nota ele.

Em meio aos sucessivos embates entre Poderes, pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste domingo mostrou queda no percentual dos eleitores brasileiros que concordam com a noçãosportingbet com mobileque a democracia é sempre melhor do que outras formassportingbet com mobilegoverno - o índice caiusportingbet com mobile66%sportingbet com mobiledezembrosportingbet com mobile2014 para 56% agora.

"Se há uma desconfiança persistente nas instituições, isso passa para a democracia. É muito grave, pois pode vir a solapar a legitimidade da democracia", afirma Moisés.

Nesse cenário, ainda que sob muitas críticas, tem aumentado o discurso a favorsportingbet com mobileuma "intervenção militar". "Algo inimaginável há três anos", nota Glezer.

Confira abaixo os principais momentossportingbet com mobiletensão protagonizados entre os Poderes nos últimos anos e como eles revelam falhas nas relações institucionais.

1) Prisãosportingbet com mobileDelcídio

Delcídio do Amaral, então líder do governo Dilma no Senado, foi preso por decisão unânime do Supremosportingbet com mobilenovembrosportingbet com mobile2015, acusadosportingbet com mobileatrapalhar as investigações da Lava Jato. Ele foi gravado oferecendo R$ 50 mil mensais à famíliasportingbet com mobileNestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a não fechar um acordosportingbet com mobiledelação premiada.

A decisão dividiu juristas e gerou reaçãosportingbet com mobileparte dos senadores, já que a Constituição prevê que parlamentar só pode ser presosportingbet com mobileflagrante ou por crime inafiançável (terrorismo, racismo, tráficosportingbet com mobiledrogas, entre outros).

Apesar disso, o Senado confirmou por 59 a 13 a manutenção da prisão. Delcídio depois firmou acordosportingbet com mobiledelação premiada e ganhou o benefício da prisão domiciliar, mas acabou cassado por seus pares.

"A prisão do Delcídio é o momentosportingbet com mobileque Judiciário assume a agenda anticorrupção, mas faz isso com soluções excepcionais,sportingbet com mobileocasião. Foi também uma chancela (do Supremo)sportingbet com mobileque havia corrupção no governo, o que teve reflexo no processosportingbet com mobileimpeachment", afirma Glezer.

Por outro lado, o professor considera que a decisãosportingbet com mobileministros do STFsportingbet com mobilenão prender Aécio, embora seu caso se assemelhe aosportingbet com mobileDelcídio, mostra um certo "voluntarismo" nas decisões que não seria positivo.

2) Nomeaçãosportingbet com mobileLula

Encurralada por enormes manifestaçõessportingbet com mobilerua, Dilma decidiusportingbet com mobilemarçosportingbet com mobile2016 colocar Lula como ministro da Casa Civil. O ato, no entanto, acabou barrado por decisão monocrática do ministro do STF Gilmar Mendes, que considerou que a nomeação do ex-presidente visava lhe dar foro privilegiado, tirando as investigações contra ele da primeira instância.

A decisão foi fundamentadasportingbet com mobilegravaçãosportingbet com mobiletelefone entre Dilma e Lula que o juiz Sergio Moro tornou pública - posteriormente, o Supremo considerou a divulgação desse grampo ilegal.

Jásportingbet com mobilefevereirosportingbet com mobile2017, pedido semelhante contra a nomeaçãosportingbet com mobileMoreira Franco ministrosportingbet com mobileTemer foi rejeitado monocraticamente por outro ministro do Supremo, Celsosportingbet com mobileMello.

Para o professor da FGV, o grande problema nesse caso foi não ter havido uma decisão colegiada do Supremo, o que poderia ter evitado a incongruência das decisões.

"O ministro Gilmar Mendes tomou monocraticamente uma decisão inéditasportingbet com mobilebarrar um ministro, com efeito que erasportingbet com mobile'tudo ou nada' para o governo vigente, e nunca levou o caso ao plenário. Depois outro ministro toma decisão oposta no caso Moreira Franco. Mais uma vez é uma situaçãosportingbet com mobilevoluntarismo,sportingbet com mobilefaltasportingbet com mobilecontrole esportingbet com mobilefaltasportingbet com mobileregra (no Supremo)", destaca Glezer.

3) Afastamentosportingbet com mobileEduardo Cunha

Cunha foi afastadosportingbet com mobilemaiosportingbet com mobile2016 da Presidência da Câmara e do seu mandatosportingbet com mobiledeputado, acusadosportingbet com mobileusar o cargo para atrapalhar investigações da Lava Jato e o andamento do processo que poderia levar asportingbet com mobilecassação no Conselhosportingbet com mobileÉtica da Casa.

Outro argumento usado pelo relator do caso, o falecido ministro Teori Zavascki, para fundamentar o afastamento foi que Cunha era réusportingbet com mobileuma ação penal no Supremo e por isso não poderia estar na linha sucessória da Presidência da República, ou seja, no comando da Câmara.

Sua decisão foi referendada pelos outros dez ministros - o mesmo argumento, porém, depois acabou rejeitado pela corte para afastar Renan Calheiros do comando do Senado (ver mais abaixo).

Mas a principal controvérsia nesse tiposportingbet com mobileaçãosportingbet com mobileafastamento, que estásportingbet com mobilediscussão novamente no casosportingbet com mobileAécio, é que a Constituição não prevê a possibilidadesportingbet com mobileafastamento do mandato por decisão do STF - a princípio, apenas os próprios parlamentares podem cassar seus pares.

Como já havia um movimento na Câmara para cassar Cunha, a maioria dos deputados ficou a favor da intervenção do Supremo e o peemedebista acabou sendo cassadosportingbet com mobilesetembro do ano passado.

4) Afastamentosportingbet com mobileAécio

No entanto, um dos problemas do afastamentosportingbet com mobileCunha, considera Glezer, é que o STF criou uma nova formasportingbet com mobileintervenção no Legislativo, mas sem prever "mecanismossportingbet com mobilecontrole" sobre ela. É justamente a controvérsia que apareceu agora, no casosportingbet com mobileAécio, sobre o Senado poder ou não derrubar a decisão da Corte.

Para alguns juristas, se a Constituição permite que o Senado pode reverter uma decisãosportingbet com mobileprisão, então também deve poder derrubar o afastamento.

"A lógica do sistemasportingbet com mobilefreios e contrapesos (entre os Poderes) ésportingbet com mobileque se você tem um poder interferindo no outro, o que é normal, possa haver uma reaçãosportingbet com mobilealgum dos outros poderes", afirma Glezer.

O Supremo acabou marcando para o dia 11 o julgamento que analisará se o Senado pode derrubar a decisão da corte - a presidente Cármen Lúcia decidiu dar urgência ao caso para tentar amenizar a crise com o Legislativo.

Já Moisés considera que a reação do Senado é muito mais um movimento corporativistasportingbet com mobileautoproteção. Embora Aécio tenha sido gravadosportingbet com mobileuma conversa com o dono da JBS, Joesley Batista, pedindo R$ 2 milhões e também descrevendosportingbet com mobileatuação para tentar frear a Lava Jato com novas leis no Congresso e intervenções na Polícia Federal, o Senado nem mesmo abriu um processo contra ele no Conselhosportingbet com mobileÉtica.

"Essas decisões do STF estão num contextosportingbet com mobilenova fase que está se vivendo no Brasilsportingbet com mobilelevar ao cumprimento da lei e fazer com que a lei coíba a impunidade. Eu interpretaria muito mais nessa linha do que um erro jurídico", afirmou.

A defesasportingbet com mobileAécio diz que os R$ 2 milhões eram apenas um pedidosportingbet com mobileempréstimo e questiona a legalidade da delação da JBS.

5) Afastamentosportingbet com mobileRenan Calheiros

Em dezembrosportingbet com mobile2016, o ministro do STF Marco Aurélio decidiu afastar Calheiros da Presidência do Senado, sob a justificativasportingbet com mobileque ele não poderia estar na linha sucessória da Presidência da República sendo réusportingbet com mobileação penal no Supremo, um dos argumentos usados contra Cunha.

Com apoio da mesa diretora do Senado, Renan decidiu não cumprir a determinação até que o plenário do STF decidisse se mantinha ou não a liminarsportingbet com mobileMarco Aurélio. Os senadores fizeram fortes críticas à interferência no comando da Casa por meiosportingbet com mobileuma decisão monocrática.

A maioria da corte acabou decidindo a favorsportingbet com mobileRenan, determinando que ele poderia continuar no comando do Senado, mas não poderia assumir a Presidência na ausênciasportingbet com mobileTemer ou do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Nessa hipótese, que não chegou a ocorrer, o comando do país ficaria temporariamente nas mãos da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Para Glezer, o "voluntarismo" e o excessosportingbet com mobiledecisões monocráticas do Supremo acaba provocando a erosão da autoridade da corte, com o consequente desrespeitosportingbet com mobiledecisões. Outra determinação individualsportingbet com mobileMarco Aurélio, mandando a Câmara dar seguimento ao pedidosportingbet com mobileimpeachment contra Temer, também nunca foi cumprida.