As instituições estão funcionando? 5 momentosbetway czque o equilíbrio entre Poderes deu 'tilt':betway cz

Ele cita as decisões contraditórias do Supremo ao primeiro barrar a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministrobetway czDilma Rousseff para depois autorizar abetway czMoreira Franco no governobetway czMichel Temer - ambas suspeitasbetway czservir para lhes dar foro privilegiado.

Nabetway czavaliação, a crise que o país atravessa não decorrebetway czum desenho ruimbetway czfuncionamento das instituições brasileiras, mas da "má qualidade dos atores nas três esferasbetway czPoder".

"Temos um Legislativo e um Executivo altamente comprometidos com escândalosbetway czcorrupção e uma Suprema Corte que,betway czvezbetway czestabelecer regras claras, interfere nessa relação voluntariamente, casuisticamente", critica.

O cientista político José Alvaro Moisés, professor da USP, ressalta que é normal haver certa tensão entre as instituições, já que o princípio do "equilíbrio entre os Poderes" prevê justamente que cada um atue para conter excessos dos outros. "O problema é quando se passa desses patamares normaisbetway cztensão, o que talvez esteja acontecendo", nota ele.

Em meio aos sucessivos embates entre Poderes, pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste domingo mostrou queda no percentual dos eleitores brasileiros que concordam com a noçãobetway czque a democracia é sempre melhor do que outras formasbetway czgoverno - o índice caiubetway cz66%betway czdezembrobetway cz2014 para 56% agora.

"Se há uma desconfiança persistente nas instituições, isso passa para a democracia. É muito grave, pois pode vir a solapar a legitimidade da democracia", afirma Moisés.

Nesse cenário, ainda que sob muitas críticas, tem aumentado o discurso a favorbetway czuma "intervenção militar". "Algo inimaginável há três anos", nota Glezer.

Confira abaixo os principais momentosbetway cztensão protagonizados entre os Poderes nos últimos anos e como eles revelam falhas nas relações institucionais.

1) Prisãobetway czDelcídio

Delcídio do Amaral, então líder do governo Dilma no Senado, foi preso por decisão unânime do Supremobetway cznovembrobetway cz2015, acusadobetway czatrapalhar as investigações da Lava Jato. Ele foi gravado oferecendo R$ 50 mil mensais à famíliabetway czNestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a não fechar um acordobetway czdelação premiada.

A decisão dividiu juristas e gerou reaçãobetway czparte dos senadores, já que a Constituição prevê que parlamentar só pode ser presobetway czflagrante ou por crime inafiançável (terrorismo, racismo, tráficobetway czdrogas, entre outros).

Apesar disso, o Senado confirmou por 59 a 13 a manutenção da prisão. Delcídio depois firmou acordobetway czdelação premiada e ganhou o benefício da prisão domiciliar, mas acabou cassado por seus pares.

"A prisão do Delcídio é o momentobetway czque Judiciário assume a agenda anticorrupção, mas faz isso com soluções excepcionais,betway czocasião. Foi também uma chancela (do Supremo)betway czque havia corrupção no governo, o que teve reflexo no processobetway czimpeachment", afirma Glezer.

Por outro lado, o professor considera que a decisãobetway czministros do STFbetway cznão prender Aécio, embora seu caso se assemelhe aobetway czDelcídio, mostra um certo "voluntarismo" nas decisões que não seria positivo.

2) Nomeaçãobetway czLula

Encurralada por enormes manifestaçõesbetway czrua, Dilma decidiubetway czmarçobetway cz2016 colocar Lula como ministro da Casa Civil. O ato, no entanto, acabou barrado por decisão monocrática do ministro do STF Gilmar Mendes, que considerou que a nomeação do ex-presidente visava lhe dar foro privilegiado, tirando as investigações contra ele da primeira instância.

A decisão foi fundamentadabetway czgravaçãobetway cztelefone entre Dilma e Lula que o juiz Sergio Moro tornou pública - posteriormente, o Supremo considerou a divulgação desse grampo ilegal.

Jábetway czfevereirobetway cz2017, pedido semelhante contra a nomeaçãobetway czMoreira Franco ministrobetway czTemer foi rejeitado monocraticamente por outro ministro do Supremo, Celsobetway czMello.

Para o professor da FGV, o grande problema nesse caso foi não ter havido uma decisão colegiada do Supremo, o que poderia ter evitado a incongruência das decisões.

"O ministro Gilmar Mendes tomou monocraticamente uma decisão inéditabetway czbarrar um ministro, com efeito que erabetway cz'tudo ou nada' para o governo vigente, e nunca levou o caso ao plenário. Depois outro ministro toma decisão oposta no caso Moreira Franco. Mais uma vez é uma situaçãobetway czvoluntarismo,betway czfaltabetway czcontrole ebetway czfaltabetway czregra (no Supremo)", destaca Glezer.

3) Afastamentobetway czEduardo Cunha

Cunha foi afastadobetway czmaiobetway cz2016 da Presidência da Câmara e do seu mandatobetway czdeputado, acusadobetway czusar o cargo para atrapalhar investigações da Lava Jato e o andamento do processo que poderia levar abetway czcassação no Conselhobetway czÉtica da Casa.

Outro argumento usado pelo relator do caso, o falecido ministro Teori Zavascki, para fundamentar o afastamento foi que Cunha era réubetway czuma ação penal no Supremo e por isso não poderia estar na linha sucessória da Presidência da República, ou seja, no comando da Câmara.

Sua decisão foi referendada pelos outros dez ministros - o mesmo argumento, porém, depois acabou rejeitado pela corte para afastar Renan Calheiros do comando do Senado (ver mais abaixo).

Mas a principal controvérsia nesse tipobetway czaçãobetway czafastamento, que estábetway czdiscussão novamente no casobetway czAécio, é que a Constituição não prevê a possibilidadebetway czafastamento do mandato por decisão do STF - a princípio, apenas os próprios parlamentares podem cassar seus pares.

Como já havia um movimento na Câmara para cassar Cunha, a maioria dos deputados ficou a favor da intervenção do Supremo e o peemedebista acabou sendo cassadobetway czsetembro do ano passado.

4) Afastamentobetway czAécio

No entanto, um dos problemas do afastamentobetway czCunha, considera Glezer, é que o STF criou uma nova formabetway czintervenção no Legislativo, mas sem prever "mecanismosbetway czcontrole" sobre ela. É justamente a controvérsia que apareceu agora, no casobetway czAécio, sobre o Senado poder ou não derrubar a decisão da Corte.

Para alguns juristas, se a Constituição permite que o Senado pode reverter uma decisãobetway czprisão, então também deve poder derrubar o afastamento.

"A lógica do sistemabetway czfreios e contrapesos (entre os Poderes) ébetway czque se você tem um poder interferindo no outro, o que é normal, possa haver uma reaçãobetway czalgum dos outros poderes", afirma Glezer.

O Supremo acabou marcando para o dia 11 o julgamento que analisará se o Senado pode derrubar a decisão da corte - a presidente Cármen Lúcia decidiu dar urgência ao caso para tentar amenizar a crise com o Legislativo.

Já Moisés considera que a reação do Senado é muito mais um movimento corporativistabetway czautoproteção. Embora Aécio tenha sido gravadobetway czuma conversa com o dono da JBS, Joesley Batista, pedindo R$ 2 milhões e também descrevendobetway czatuação para tentar frear a Lava Jato com novas leis no Congresso e intervenções na Polícia Federal, o Senado nem mesmo abriu um processo contra ele no Conselhobetway czÉtica.

"Essas decisões do STF estão num contextobetway cznova fase que está se vivendo no Brasilbetway czlevar ao cumprimento da lei e fazer com que a lei coíba a impunidade. Eu interpretaria muito mais nessa linha do que um erro jurídico", afirmou.

A defesabetway czAécio diz que os R$ 2 milhões eram apenas um pedidobetway czempréstimo e questiona a legalidade da delação da JBS.

5) Afastamentobetway czRenan Calheiros

Em dezembrobetway cz2016, o ministro do STF Marco Aurélio decidiu afastar Calheiros da Presidência do Senado, sob a justificativabetway czque ele não poderia estar na linha sucessória da Presidência da República sendo réubetway czação penal no Supremo, um dos argumentos usados contra Cunha.

Com apoio da mesa diretora do Senado, Renan decidiu não cumprir a determinação até que o plenário do STF decidisse se mantinha ou não a liminarbetway czMarco Aurélio. Os senadores fizeram fortes críticas à interferência no comando da Casa por meiobetway czuma decisão monocrática.

A maioria da corte acabou decidindo a favorbetway czRenan, determinando que ele poderia continuar no comando do Senado, mas não poderia assumir a Presidência na ausênciabetway czTemer ou do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Nessa hipótese, que não chegou a ocorrer, o comando do país ficaria temporariamente nas mãos da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Para Glezer, o "voluntarismo" e o excessobetway czdecisões monocráticas do Supremo acaba provocando a erosão da autoridade da corte, com o consequente desrespeitobetway czdecisões. Outra determinação individualbetway czMarco Aurélio, mandando a Câmara dar seguimento ao pedidobetway czimpeachment contra Temer, também nunca foi cumprida.