Em dois anos, partidoscassino tropezformação duplicam no Brasil: 68 legendas buscam assinaturas:cassino tropez

Eleitor anda sob centenascassino tropezsantinhos
Legenda da foto, Se todos os partidoscassino tropezformação fossem aprovados, o Brasil teria maiscassino tropez100 legendas lançando candidatos e recebendo Fundo Partidário | Foto: Ag. Brasil

Há ainda releiturascassino tropezlegendas como a Arena e a UDN, que ajudaram a escrever a história política do Brasil, disputas por siglas como a Prona, do ex-deputado Enéas Carneiro (1938-2007), e até movimentos como o Conservador, que há maiscassino tropez20 anos tenta, sem sucesso, sair do papel.

Dos 68 partidos na fila, apenas dois estãocassino tropezprocesso mais adiantado. São eles o Partido da Igualdade (ID), que defende a causacassino tropezpessoas com deficiência física, e o Muda Brasil (MB), que tem entre os idealizadores o ex-deputado Waldemar da Costa Neto, ex-presidente do PR e condenado no processo do mensalão.

O númerocassino tropezpartidoscassino tropezformação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais do que dobroucassino tropezdois anos, como tentativacassino tropezdriblar a legislação eleitoral, que passou a exigir fidelidade partidária dos eleitos a partircassino tropez2007.

Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que deputados federais, estaduais, distritais e vereadores podem perder o mandato caso troquemcassino tropezpartido, a menos que migrem para legendas recém-criadas.

Essa regra, contudo, não se aplica a cargos majoritários, ou seja, aos eleitos presidentes da República, governadores, senadores e prefeitos, conforme decisão da cortecassino tropez2015.

Se conseguirem o registro, as novas legendas dividirão com as 35 já existentes o auxílio financeiro distribuído pelo TSE, que vem do orçamento federal,cassino tropezmultas e doações.

Poderiam ainda abrigar deputados federais e vereadores já eleitoscassino tropezseus quadros, que, ao trocaremcassino tropezlegenda, levariam com eles o tempocassino tropezTV no horário eleitoral gratuito proporcional aos votos recebidos por esses parlamentares.

Reforma política

As futuras novas legendas, contudo, podem ser as mais afetadas pelas mudanças nas regras eleitorais que estão sendo discutidas no Congresso. Debatidacassino tropezforma fatiada, a atual reforma política ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até o 7cassino tropezoutubro para valer nas eleiçõescassino tropez2018.

Mas a Câmara já aprovou o fim das coligações partidárias a partir das eleições municipaiscassino tropez2020 e novas regras para distribuir o fundo partidário. Os deputados ainda precisam votar destaques para,cassino tropezseguida, o Senado analisar as mudanças.

O texto-base que passou na Câmara estabelece a chamada cláusulacassino tropezdesempenho nas urnas já partir da eleiçãocassino tropez2018. Pelas novas regras, só terão acesso à assistência financeira e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV os partidos que preencham os seguintes requisitos: obtenham ao menos 1,5% dos votos válidos na eleição para deputados federais, distribuídos por ao menos nove Estados (com mínimocassino tropez1% dos votoscassino tropezcada um desses Estados); ou elejam ao menos nove parlamentares vindoscassino tropezpelo menos nove Estados.

As barreiras aumentariam progressivamente até 2030, dificultando ainda mais a atuaçãocassino tropezpartidos novatos ou dos conhecidos como nanicos, título que a maioria das legendas com pouca ou nenhuma representatividade no Congresso rechaçam.

Se todos os partidoscassino tropezformação saíssem do papel e fossem parar nas urnas eletrônicas, seriacassino tropezmaiscassino tropezcem o númerocassino tropezlegendas no Brasil. Aumentaria, assim, a concorrência entre as siglas, muitas delas dependentes do Fundo Partidário,cassino tropezespecial depois que as doaçõescassino tropezempresas foram proibidas pelo STF.

Ideologia

De acordo com o texto aprovado pela Câmara para o fim das coligações, siglas com afinidade ideológica poderão, a partircassino tropez2020, se unircassino tropezfederações para disputar eleições para deputados federal, estadual e vereadores.

Se juntas atingirem as exigências da cláusulacassino tropezdesempenho, mantêm acesso ao fundo partidário e ao tempocassino tropezrádio e TV. Mas,cassino tropezcontrapartida, serão obrigadas a se manter unidas, atuando como um bloco parlamentar durante toda a legislatura.

Entre os partidoscassino tropezformação, nem todos decidiram se seriam progressistas ou conservadores nem têm posições definidas sobre, por exemplo, qual deve ser a participação do Estado na economia.

"Obrigatoriamente teremos que nos posicionarcassino tropezrelação a todos os temas, mas isso fica para um momento seguinte, depois que virarmos um partido", diz Alexandre Gorga, presidente do Partido dos Animais.

Registradacassino tropezcartório no ano passado, a legenda se autointitula o "primeiro movimento político no Brasil visando a ampla defesa dos animais não humanoscassino tropeztodas as suas representações biológicas". Gorga diz que a sigla conta com o apoiocassino tropez102 ativistas veganos, integrantescassino tropezmais duas dezenascassino tropezONGs ecassino tropezprotetores independentescassino tropez18 Estados.

Mas o que os motivou a tentar tirar do papel um partido,cassino tropezvezcassino tropezdefender a causa por meiocassino tropezONGs ou movimentoscassino tropezdefesa dos animais?

"Associações já tem muitas. Queremos mudanças que venham debaixo para cima. Estamos cansadoscassino tropezver os políticos aparecendocassino tropezquatrocassino tropezquatro anos e nenhum deles defendendo realmente a nossa causa", argumenta Gorga, que é funcionário públicocassino tropezBrasília.

Já o Partido Pirata do Brasil, ou simplesmente Piratas, quer "hackear" o sistema político por dentro para mostrar as disfuncionalidades do modelo brasileiro e "buscar o empoderamento popular", diz umcassino tropezseus representantes, Daniel Amorim.

A possível sigla surgiu no Brasil enquanto movimento no finalcassino tropez2007, a partir da rede Internacionalcassino tropezPartidos Piratas, que defendem acesso à informação, compartilhamento do conhecimento e transparência na gestão pública.

Questionado sobre se definirem comocassino tropezdireita oucassino tropezesquerda, Amorim diz: "Defendemos a democratização da economia e isso dá um bug (um defeitocassino tropezsoftware) nas pessoas" diz, emendando que no estatuto do Piratas está previsto ainda a liberdadecassino tropezexpressão, a plena autodeterminação individual e o ativismo hacker.

Dificuldades

Mas Amorim admite que, para um partidocassino tropezmilitância como o Piratas, é muito difícil passar por todas as barreiras impostas pela legislação.

Como foi registradacassino tropezcartóriocassino tropez2012, a legenda não precisa, por exemplo, recolher assinaturascassino tropezaté dois anos - regra imposta pela Justiça Eleitoral para os partidoscassino tropezformação criados a partircassino tropez2015. Ainda assim, o representante afirma que o processo é caro e os entraves burocráticos, muitos.

"A leicassino tropezpartidos é vaga, e às vezes falta um entendimento mais consistente por parte do próprio Tribunal Eleitoral. Tudo fica difícil e caro. Conseguir um CNPJ, abrir contacassino tropezbanco, publicar o estatuto no Diário Oficial foi complicado para nós", diz.

Segundo ele, coletar maiscassino tropez460 mil assinaturas, número exigido pelo TSE, é também um desafio para quem não tem dinheiro. Alémcassino tropezinformações pessoais, a assinatura precisa estar igual à do título do eleitor do apoiador.

Há maiscassino tropez30 anos o fotógrafo e arquiteto Elton Moreira tenta tirar do papel o Partido Conservador. Nacassino tropezopinião, no passado era ainda mais difícil conseguir cumprir todas as regras - mas convencer um eleitor a apoiar a criaçãocassino tropezum partido está cada vez mais complicado.

"Muitas pessoas resistem e dizem que não querem apoiar o ladrão do futuro", lamenta Moreira, citando a decepçãocassino tropezmuitos eleitores com os partidos e os políticos.

A ideiacassino tropezcriar o Conservador, que chegou a ser registradocassino tropezcartóriocassino tropez1995 como PACO, renasceu no ano passado, quando Moreira e seus amigos viram que pautas como Estado mínimo e bandeiras contra o aborto, a legalizaçãocassino tropezdrogas e a união homoafetiva passaram a ganhar mais adeptos.

O deputado federal Jair Bolsonaro é o nome que mais combina com as ideias do PACO, afirma ele.

O parlamentar, atualmente filiado ao PSC, está sendo cortejado e apoiado por diferentes legendas já criadas e outrascassino tropezformação.

O nome é meu

O PEN (Partido Ecológico Nacional) conseguiu seu registrocassino tropezpartido oficialcassino tropez2012, mas decidiu mudarcassino tropeznome para garantir a filiaçãocassino tropezBolsonaro. Adilson Barroso Oliveira, líder da sigla, fez uma consulta virtual para saber se seus apoiadores queriam manter o nome original ou se preferiam Patriota ou Prona.

Venceu Patriota, sugestão do próprio Bolsonaro, diz ele.

Mas na listacassino tropezpartidoscassino tropezformação há uma sigla com nome muito parecido: Patriotas. "O nosso é no singular", assinala Oliveira, que diz ter recebido um telefonema do presidente da possível legenda que leva o nome no plural pedindo para reavaliar o nome.

O PEN, contudo, deve levar a ideia adiante e pedir a trocacassino tropeznome no TSE. "Ter ecológico no nome acaba sendo confundido com radicalismo. Não somos radicais, defendemos o sustentável", justifica Oliveira.

Ele espera poder usar o nome Patriota já na próxima eleição, mas isso depende da agilidade do TSEcassino tropezaprovar o pedido.

Jair Bolsonaro discute com a deptuada Maria do Rosário no plenário da Câmara
Legenda da foto, PEN quer mudar o nome para Patriota para abrigar o deputado federal Jair Bolsonaro (centro) | Foto: Ag. Brasil

Outro partido que ainda nem saiu do papel, mas já apoia Bolsonaro é o Partido Militar, cujo principal mentor é o deputado federal José Augusto Rosa, o Capitão Augusto (PR-SP). A siglacassino tropezformação também tem uma relação próxima com a palavra "patriota".

"Assim como os petistas se chamamcassino tropezcompanheiro, nós, no Partido Militar, nos chamamoscassino tropezpatriota", diz o parlamentar.

A ideiacassino tropezcriar o Partido Militar, diz Rosa, surgiucassino tropez2010, quando ele se deparou com pesquisas que mostravam que uma grande parcela do eleitorado brasileiro não se identificava com nenhum partido e que um montante expressivo se declarava conservador.

Ele admite que foi criticado por colocar a palavra militar no nome do partido, mas diz que não há motivos para se ter qualquer tipocassino tropezreceiocassino tropezassociação com o regime militar. Além disso, garante, a legenda não é nem será classista, ou seja, não é para membros das Forças Armadas. Mas vai defender a ordem, o progresso e a segurança pública, afirma.

Em 2010, para criar a legenda, ele conseguiu fazer um encontro virtual, com autorização da Justiça Eleitoral, que reuniu maiscassino tropez18 mil pessoas. Agora, corre contra o tempo para coletar as assinaturas que faltam para o Partido Militar poder disputar a próxima eleição.

"Não falta muito", diz, otimista.

Painel no plenário da Câmara
Legenda da foto, Brasil tem 35 partidos registrados, 28 deles com representação no Congresso | Foto: Ag. Brasil

Segundo ele, ainda há um esforço no Congresso para mudar a legislaçãocassino tropezvigor e jogar para marçocassino tropez2018 o prazo final para filiação partidária. Atualmente, é preciso se filiar um ano antes para disputar um cargo público.

Apesarcassino tropezestar à frendecassino tropezum partidocassino tropezformação, o deputado acha que a Justiça Eleitoral precisa conter o aumento das legendas que não têm representatividade. "Ter partido é um grande negócio. Dá poder e dinheiro", diz, referindo-se ao que chamacassino tropez"legendascassino tropezaluguel" por negociarem apoioscassino tropezperíodo eleitoral.

"Não acho que tenham que restringir a criação, mas tem que garantir a representatividade", completa.