Em dois anos, partidosh2bet entrarformação duplicam no Brasil: 68 legendas buscam assinaturas:h2bet entrar

Há ainda releiturash2bet entrarlegendas como a Arena e a UDN, que ajudaram a escrever a história política do Brasil, disputas por siglas como a Prona, do ex-deputado Enéas Carneiro (1938-2007), e até movimentos como o Conservador, que há maish2bet entrar20 anos tenta, sem sucesso, sair do papel.

Dos 68 partidos na fila, apenas dois estãoh2bet entrarprocesso mais adiantado. São eles o Partido da Igualdade (ID), que defende a causah2bet entrarpessoas com deficiência física, e o Muda Brasil (MB), que tem entre os idealizadores o ex-deputado Waldemar da Costa Neto, ex-presidente do PR e condenado no processo do mensalão.

O númeroh2bet entrarpartidosh2bet entrarformação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais do que dobrouh2bet entrardois anos, como tentativah2bet entrardriblar a legislação eleitoral, que passou a exigir fidelidade partidária dos eleitos a partirh2bet entrar2007.

Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que deputados federais, estaduais, distritais e vereadores podem perder o mandato caso troquemh2bet entrarpartido, a menos que migrem para legendas recém-criadas.

Essa regra, contudo, não se aplica a cargos majoritários, ou seja, aos eleitos presidentes da República, governadores, senadores e prefeitos, conforme decisão da corteh2bet entrar2015.

Se conseguirem o registro, as novas legendas dividirão com as 35 já existentes o auxílio financeiro distribuído pelo TSE, que vem do orçamento federal,h2bet entrarmultas e doações.

Poderiam ainda abrigar deputados federais e vereadores já eleitosh2bet entrarseus quadros, que, ao trocaremh2bet entrarlegenda, levariam com eles o tempoh2bet entrarTV no horário eleitoral gratuito proporcional aos votos recebidos por esses parlamentares.

Reforma política

As futuras novas legendas, contudo, podem ser as mais afetadas pelas mudanças nas regras eleitorais que estão sendo discutidas no Congresso. Debatidah2bet entrarforma fatiada, a atual reforma política ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até o 7h2bet entraroutubro para valer nas eleiçõesh2bet entrar2018.

Mas a Câmara já aprovou o fim das coligações partidárias a partir das eleições municipaish2bet entrar2020 e novas regras para distribuir o fundo partidário. Os deputados ainda precisam votar destaques para,h2bet entrarseguida, o Senado analisar as mudanças.

O texto-base que passou na Câmara estabelece a chamada cláusulah2bet entrardesempenho nas urnas já partir da eleiçãoh2bet entrar2018. Pelas novas regras, só terão acesso à assistência financeira e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV os partidos que preencham os seguintes requisitos: obtenham ao menos 1,5% dos votos válidos na eleição para deputados federais, distribuídos por ao menos nove Estados (com mínimoh2bet entrar1% dos votosh2bet entrarcada um desses Estados); ou elejam ao menos nove parlamentares vindosh2bet entrarpelo menos nove Estados.

As barreiras aumentariam progressivamente até 2030, dificultando ainda mais a atuaçãoh2bet entrarpartidos novatos ou dos conhecidos como nanicos, título que a maioria das legendas com pouca ou nenhuma representatividade no Congresso rechaçam.

Se todos os partidosh2bet entrarformação saíssem do papel e fossem parar nas urnas eletrônicas, seriah2bet entrarmaish2bet entrarcem o númeroh2bet entrarlegendas no Brasil. Aumentaria, assim, a concorrência entre as siglas, muitas delas dependentes do Fundo Partidário,h2bet entrarespecial depois que as doaçõesh2bet entrarempresas foram proibidas pelo STF.

Ideologia

De acordo com o texto aprovado pela Câmara para o fim das coligações, siglas com afinidade ideológica poderão, a partirh2bet entrar2020, se unirh2bet entrarfederações para disputar eleições para deputados federal, estadual e vereadores.

Se juntas atingirem as exigências da cláusulah2bet entrardesempenho, mantêm acesso ao fundo partidário e ao tempoh2bet entrarrádio e TV. Mas,h2bet entrarcontrapartida, serão obrigadas a se manter unidas, atuando como um bloco parlamentar durante toda a legislatura.

Entre os partidosh2bet entrarformação, nem todos decidiram se seriam progressistas ou conservadores nem têm posições definidas sobre, por exemplo, qual deve ser a participação do Estado na economia.

"Obrigatoriamente teremos que nos posicionarh2bet entrarrelação a todos os temas, mas isso fica para um momento seguinte, depois que virarmos um partido", diz Alexandre Gorga, presidente do Partido dos Animais.

Registradah2bet entrarcartório no ano passado, a legenda se autointitula o "primeiro movimento político no Brasil visando a ampla defesa dos animais não humanosh2bet entrartodas as suas representações biológicas". Gorga diz que a sigla conta com o apoioh2bet entrar102 ativistas veganos, integrantesh2bet entrarmais duas dezenash2bet entrarONGs eh2bet entrarprotetores independentesh2bet entrar18 Estados.

Mas o que os motivou a tentar tirar do papel um partido,h2bet entrarvezh2bet entrardefender a causa por meioh2bet entrarONGs ou movimentosh2bet entrardefesa dos animais?

"Associações já tem muitas. Queremos mudanças que venham debaixo para cima. Estamos cansadosh2bet entrarver os políticos aparecendoh2bet entrarquatroh2bet entrarquatro anos e nenhum deles defendendo realmente a nossa causa", argumenta Gorga, que é funcionário públicoh2bet entrarBrasília.

Já o Partido Pirata do Brasil, ou simplesmente Piratas, quer "hackear" o sistema político por dentro para mostrar as disfuncionalidades do modelo brasileiro e "buscar o empoderamento popular", diz umh2bet entrarseus representantes, Daniel Amorim.

A possível sigla surgiu no Brasil enquanto movimento no finalh2bet entrar2007, a partir da rede Internacionalh2bet entrarPartidos Piratas, que defendem acesso à informação, compartilhamento do conhecimento e transparência na gestão pública.

Questionado sobre se definirem comoh2bet entrardireita ouh2bet entraresquerda, Amorim diz: "Defendemos a democratização da economia e isso dá um bug (um defeitoh2bet entrarsoftware) nas pessoas" diz, emendando que no estatuto do Piratas está previsto ainda a liberdadeh2bet entrarexpressão, a plena autodeterminação individual e o ativismo hacker.

Dificuldades

Mas Amorim admite que, para um partidoh2bet entrarmilitância como o Piratas, é muito difícil passar por todas as barreiras impostas pela legislação.

Como foi registradah2bet entrarcartórioh2bet entrar2012, a legenda não precisa, por exemplo, recolher assinaturash2bet entraraté dois anos - regra imposta pela Justiça Eleitoral para os partidosh2bet entrarformação criados a partirh2bet entrar2015. Ainda assim, o representante afirma que o processo é caro e os entraves burocráticos, muitos.

"A leih2bet entrarpartidos é vaga, e às vezes falta um entendimento mais consistente por parte do próprio Tribunal Eleitoral. Tudo fica difícil e caro. Conseguir um CNPJ, abrir contah2bet entrarbanco, publicar o estatuto no Diário Oficial foi complicado para nós", diz.

Segundo ele, coletar maish2bet entrar460 mil assinaturas, número exigido pelo TSE, é também um desafio para quem não tem dinheiro. Alémh2bet entrarinformações pessoais, a assinatura precisa estar igual à do título do eleitor do apoiador.

Há maish2bet entrar30 anos o fotógrafo e arquiteto Elton Moreira tenta tirar do papel o Partido Conservador. Nah2bet entraropinião, no passado era ainda mais difícil conseguir cumprir todas as regras - mas convencer um eleitor a apoiar a criaçãoh2bet entrarum partido está cada vez mais complicado.

"Muitas pessoas resistem e dizem que não querem apoiar o ladrão do futuro", lamenta Moreira, citando a decepçãoh2bet entrarmuitos eleitores com os partidos e os políticos.

A ideiah2bet entrarcriar o Conservador, que chegou a ser registradoh2bet entrarcartórioh2bet entrar1995 como PACO, renasceu no ano passado, quando Moreira e seus amigos viram que pautas como Estado mínimo e bandeiras contra o aborto, a legalizaçãoh2bet entrardrogas e a união homoafetiva passaram a ganhar mais adeptos.

O deputado federal Jair Bolsonaro é o nome que mais combina com as ideias do PACO, afirma ele.

O parlamentar, atualmente filiado ao PSC, está sendo cortejado e apoiado por diferentes legendas já criadas e outrash2bet entrarformação.

O nome é meu

O PEN (Partido Ecológico Nacional) conseguiu seu registroh2bet entrarpartido oficialh2bet entrar2012, mas decidiu mudarh2bet entrarnome para garantir a filiaçãoh2bet entrarBolsonaro. Adilson Barroso Oliveira, líder da sigla, fez uma consulta virtual para saber se seus apoiadores queriam manter o nome original ou se preferiam Patriota ou Prona.

Venceu Patriota, sugestão do próprio Bolsonaro, diz ele.

Mas na listah2bet entrarpartidosh2bet entrarformação há uma sigla com nome muito parecido: Patriotas. "O nosso é no singular", assinala Oliveira, que diz ter recebido um telefonema do presidente da possível legenda que leva o nome no plural pedindo para reavaliar o nome.

O PEN, contudo, deve levar a ideia adiante e pedir a trocah2bet entrarnome no TSE. "Ter ecológico no nome acaba sendo confundido com radicalismo. Não somos radicais, defendemos o sustentável", justifica Oliveira.

Ele espera poder usar o nome Patriota já na próxima eleição, mas isso depende da agilidade do TSEh2bet entraraprovar o pedido.

Outro partido que ainda nem saiu do papel, mas já apoia Bolsonaro é o Partido Militar, cujo principal mentor é o deputado federal José Augusto Rosa, o Capitão Augusto (PR-SP). A siglah2bet entrarformação também tem uma relação próxima com a palavra "patriota".

"Assim como os petistas se chamamh2bet entrarcompanheiro, nós, no Partido Militar, nos chamamosh2bet entrarpatriota", diz o parlamentar.

A ideiah2bet entrarcriar o Partido Militar, diz Rosa, surgiuh2bet entrar2010, quando ele se deparou com pesquisas que mostravam que uma grande parcela do eleitorado brasileiro não se identificava com nenhum partido e que um montante expressivo se declarava conservador.

Ele admite que foi criticado por colocar a palavra militar no nome do partido, mas diz que não há motivos para se ter qualquer tipoh2bet entrarreceioh2bet entrarassociação com o regime militar. Além disso, garante, a legenda não é nem será classista, ou seja, não é para membros das Forças Armadas. Mas vai defender a ordem, o progresso e a segurança pública, afirma.

Em 2010, para criar a legenda, ele conseguiu fazer um encontro virtual, com autorização da Justiça Eleitoral, que reuniu maish2bet entrar18 mil pessoas. Agora, corre contra o tempo para coletar as assinaturas que faltam para o Partido Militar poder disputar a próxima eleição.

"Não falta muito", diz, otimista.

Segundo ele, ainda há um esforço no Congresso para mudar a legislaçãoh2bet entrarvigor e jogar para marçoh2bet entrar2018 o prazo final para filiação partidária. Atualmente, é preciso se filiar um ano antes para disputar um cargo público.

Apesarh2bet entrarestar à frendeh2bet entrarum partidoh2bet entrarformação, o deputado acha que a Justiça Eleitoral precisa conter o aumento das legendas que não têm representatividade. "Ter partido é um grande negócio. Dá poder e dinheiro", diz, referindo-se ao que chamah2bet entrar"legendash2bet entraraluguel" por negociarem apoiosh2bet entrarperíodo eleitoral.

"Não acho que tenham que restringir a criação, mas tem que garantir a representatividade", completa.