Votos a favorpp black jackTemer e libertaçãopp black jack'rei do ônibus': as decisões polêmicaspp black jackGilmar:pp black jack

"Os casos que agora estão sobre a mesa são altamente constrangedores. O que está saindo na imprensa sobre esses casos todos e que sairá certamente nos próximos dias, horas, meses, certamente os fatos vão corar fradepp black jackpedra."

Esses episódios somam-se a uma longa listapp black jackoutras polêmicas que o ministro protagonizou, muitas delas envolvendo decisões que tiveram impacto direto na vida política recente do país. A seguir, alguns dos votos mais controversospp black jackGilmar:

Libertaçãopp black jackcondenadopp black jacksegunda instância

Em 23pp black jackagosto, Gilmar concedeu habeas corpus (equivalente à liberdade provisória) ao empresário Vicentepp black jackPaula Oliveira, condenado por crime contra a ordem tributáriapp black jackduas instâncias.

A decisão dele contraria decisão tomada pelo plenário do STF (com voto favorável do próprio Gilmar)pp black jack2016, que determinou que condenadospp black jacksegunda instância (ou seja, por um juiz e um tribunal) poderiam ir para a cadeia, sem a necessidadepp black jackse esperar pelo julgamentopp black jackeventuais recursos.

Em maio, ele já havia dado indicativospp black jackque mudara seu entendimento: "Dissemos que,pp black jacksegunda instância, é possível já autorizar a prisão. Não dissemos que se torna obrigatória, e acho que está havendo certa confusãopp black jacktorno disso", afirmou.

Libertaçãopp black jackempresário com quem tem vínculo

Em 17pp black jackagosto, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao empresário Jacob Barata Filho, conhecido como o "rei do ônibus" no Rio e preso no escopo da operação Ponto Final, que investiga pagamentopp black jackpropinas a políticos.

O juiz federal Marcelo Bretas voltou a determinar a prisão preventiva do empresário, mas no dia seguinte nova decisão do ministro do STF resultou na libertação.

A polêmicapp black jacktorno da decisão foi amplificada pelo fatopp black jackMendes ter sido padrinhopp black jackcasamento da filhapp black jackBarata Filho.

O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu suspeição dele no caso, argumentando que o ministro estaria incompatível "para atuarpp black jackprocessos envolvendo Jacob Barata Filho".

Dias depois, a Associação Nacional dos Procuradores da República fez uma carta aberta a ministros do STF com críticas à atuaçãopp black jackGilmar no caso. "Apenas o Supremo pode corrigir o Supremo, e apenas a corte pode - e deve, permitam-nos dizer - conter ação e comportamentopp black jackministro seu que põepp black jackrisco a imparcialidade (do STF)", diz o texto.

Ele respondeu negando que houvesse necessidadepp black jackse considerar impedido no caso.

Votopp black jackminervapp black jackabsolvição da chapa Dilma-Temer

Em 9pp black jackjunho, Gilmar deu o votopp black jackminerva que absolveu a chapa Dilma Rousseff-Michel Temerpp black jackacusaçõespp black jackirregularidades na campanha presidencialpp black jack2014pp black jackprocesso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O voto desempatou o placarpp black jack3 a 3 na corte (presidida por ele) após um julgamento repletopp black jacktrocapp black jackfarpas com o relator do processo, Herman Benjamin.

Gilmar defendeu que "cassaçõespp black jackmandato devem ocorrerpp black jacksituações inequívocas" e que "não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira".

A decisão foi polêmica primeiro porque quando o país ainda era governado por Dilma,pp black jack2015, foi o próprio Gilmar quem decidiu pelo prosseguimento do processo no TSE. Em segundo lugar, por causa da notória proximidade entre Mendes e Temer.

O ministro negou diversas vezes, porém, que isso afetasse seu julgamento.

"Vivemos essa realidade (de proximidade)pp black jackBrasília. Temos relações institucionais. Converso com todas as forças políticas. Gosto da vida política. Não há conflito com o julgamento no TSE", disse à GloboNewspp black jackjaneiro.

Libertaçãopp black jackEike Batista

Em abril, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista, que estava preso havia três meses acusadopp black jackpagamentopp black jackpropinas milionárias durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), que está preso, no Riopp black jackJaneiro.

Na decisão, o ministro afirmou que "o fatopp black jack(Eike) ter sido denunciado por crimes graves, corrupção e lavagempp black jackdinheiro, por si só, não pode servirpp black jackfundamento único e exclusivo para a manutençãopp black jacksua prisão preventiva". Agregou que os supostos crimes "estariam ligados à atuaçãopp black jackum grupo político atualmente afastado da gestão pública".

Em resposta, a Procuradoria-Geral da República pediu que Gilmar deixasse a relatoria do caso e suas decisões fossem anuladas, argumentando que o ministro não poderia atuarpp black jackquestões relacionadas a Eike Batista porquepp black jackmulher, Guiomar Mendes, trabalha no escritóriopp black jackadvocacia que defendeu o empresário.

O ministro negou que tais afirmações fizessem sentido.

Voto vencido pelo financiamento empresarialpp black jackcampanhas

Em setembropp black jack2015, o plenário do Supremo decidiu, por 8 votos a 3, que é inconstitucional o financiamentopp black jackempresas a campanhas eleitorais, regra que passou a valer nas eleiçõespp black jack2016.

Gilmar votou contra a iniciativa, ao ladopp black jackCelsopp black jackMello e Teori Zavascki.

A polêmica, aqui, diz respeito à duraçãopp black jackseu pedidopp black jackvista do processo, que retardou a análise pelo STFpp black jackum ano e cinco meses.

Em seu voto, Gilmar afirmou que o fim do financiamento empresarial "asfixiaria os partidos que não se beneficiaram do esquema criminoso revelado pela operação Lava Jato, tornando virtualmente impossível a alternânciapp black jackpoder".

Libertaçãopp black jackDaniel Dantas

Um dos mais polêmicos episódios da carreirapp black jackGilmar no STF foi quando ele concedeu, duas vezes, habeas corpus para a libertação do banqueiro Daniel Dantas, presopp black jack2008 na operação Satiagraha sob suspeitapp black jackdesviopp black jackverbas públicas, crimes financeiros e tentativapp black jacksuborno para barrar a investigação da Polícia Federal.

Mais tarde, o STF decidiu manter decisão do STJpp black jackanular a operação sob a justificativapp black jackque parte das provas contra Dantas tinha sido encontradapp black jackbuscas ilegais.

No auge da polêmica sobre a operação, Gilmar disse que tinha sido grampeado pelos agentes da investigação e chamou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva "às falas". A existência do grampo, porém, nunca ficou comprovada.

Libertaçãopp black jackRoger Abdelmassih

Em 2009, quando ocupava a presidência do STF, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, então acusadopp black jackcometer 56 estupros contra mulheres que eram suas pacientes.

Na decisão, o ministro afirmou que era "mera suposição" o argumentopp black jackque Abdelmassih poderia cometer os crimes novamente.

Um ano depois,pp black jack2010, o ex-médico foi condenado a 278 anospp black jackprisão - pena depois reduzida para 181 anos. Porém, ele não foi preso imediatamente porque tinha o direitopp black jackresponder o processopp black jackliberdade, benefício concedido por Gilmar.

O habeas corpus foi revogadopp black jack2011, quando Abdelmassih tentou renovar seu passaporte. Na época, a Justiça alegou que ele poderia fugir do país - o que acabou ocorrendo. O ex-médico ficou foragido por três anos até ser preso no Paraguaipp black jack2014.