Após fimestrategias para apostar no futebolreserva, grupo amplia lobby por mineraçãoestrategias para apostar no futeboláreas indígenas:estrategias para apostar no futebol

O encontro ocorreu um dia após o presidente Michel Temer extinguir por decreto a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na divisa entre o Pará e o Amapá - decisão que abre o caminho para o avanço da mineração numa áreaestrategias para apostar no futebolmata fechada e vizinha a duas terras indígenas.

Após reações negativas, Temer publicou na segunda-feira um novo decreto. O documento manteve a extinção da Renca, mas deixou mais clara a proibição da mineração nas terras indígenas e unidadesestrategias para apostar no futebolconservação que se sobrepõem à reserva, exceto se a atividade estiver prevista no planoestrategias para apostar no futebolmanejo da unidade.

Principal articulador do movimento pró-mineraçãoestrategias para apostar no futebolterras indígenas, o deputado estadual Sinésio Campos, do PT do Amazonas, disse à BBC Brasil que o novo decreto não altera os planos do grupo e que seguirá tentando convencer o Congresso a regulamentar o tema.

Campos afirma que Temer cometeu uma "trapalhada" ao extinguir a Renca sem explicar o gesto e ao apresentar um novo decreto após as reações negativas. Segundo ele, as críticas teriam sido menores se o governo tivesse dialogado antesestrategias para apostar no futebolanunciar a decisão.

Também presente à reunião na Funai, o deputado estadual Naldo da Loteria, do PSBestrategias para apostar no futebolRoraima, disse à BBC Brasil que a extinção da Renca animou o movimento pró-mineração, embora o encontro tenha sido agendado antes do decreto original. Para ele, a decisão sinaliza "que o governo está preocupadoestrategias para apostar no futeboldestravar a burocracia que tanto atrapalha o desenvolvimento da Amazônia".

Segundo o deputado, outras ações do governo Temer - como a redução da Floresta Nacional do Jamanxim (PA) e a ediçãoestrategias para apostar no futeboluma Medida Provisória que facilita a regularizaçãoestrategias para apostar no futebolterras (apelidada por ambientalistasestrategias para apostar no futebol"MP da grilagem") - estimularam o agendamento do encontro com o presidente da Funai.

"Sentimos que o momento é favorável e viemos reforçar nossa posição. Já que o governo não tem popularidade, que entre na história por modernizar o país", ele diz.

Na reunião, Naldo disse que Roraima - onde áreas indígenas são 46,2% do território - foi "inviabilizada economicamente" por demarcações e que a regulamentação da mineração reduziria os conflitos causados por garimpos ilegais. "Hoje só não existe garimpoestrategias para apostar no futebolterra indígena que não tem ouro", afirmou.

Mendigos ricos

Segundo a Constituiçãoestrategias para apostar no futebol1988, a mineraçãoestrategias para apostar no futebolterras indígenas só poderá ocorrer se for regulamentada por lei específica, o que jamais ocorreu. Mesmo assim, vários desses territórios convivem há décadas com o garimpo ilegal - atividade associada a conflitos, à poluição dos rios e à disseminaçãoestrategias para apostar no futeboldoenças.

Hoje só é permitidoestrategias para apostar no futebolterras indígenas o garimpo artesanal, sem usoestrategias para apostar no futebolmáquinas nem produtos poluentes.

"Enquanto não puderem explorar as riquezasestrategias para apostar no futebolsuas terras, os índios serão mendigos ricos", afirmou na reunião Sinésio Campos, do PT.

Na presidência da Funai desde maio, o general Franklimberg Ribeiroestrategias para apostar no futebolFreitas disse aos deputados que a regulamentação da atividade era do interesseestrategias para apostar no futebolvários povos indígenas.

Ele afirmou que "99,9%" dos indígenas do Alto Rio Negro (AM) e dos povos Suruí e Cinta Larga das Terras Indígenas Seteestrategias para apostar no futebolSetembro e Aripuanã (ambas na divisa entre Rondônia e Mato Grosso) "querem a regularização pelo Congresso Nacional da exploração dos recursos minerais".

Mas ele disse que o atendimento do pleito não dependia da Funai, e sim do Congresso, e que a mineração não seria uma alternativa para todas as comunidades indígenas do país. "É preciso considerar a vocação econômicaestrategias para apostar no futebolcada território", disse Franklimberg, destacando grupos que têm explorado atividades como o turismo, a criaçãoestrategias para apostar no futebolpeixes e a coletaestrategias para apostar no futebolcastanha.

Única na reunião a destoar do coro pró-mineração, a deputada Cristina Almeida, do PSB do Amapá, se disse preocupada com o impacto da extinção da Reserva Nacionalestrategias para apostar no futebolCobre e Associados nas terras indígenas Waiãpi e Rio Paru d'Este. Segundo ela, o decretoestrategias para apostar no futebolTemer pode provocar uma "explosão no desmatamento e acarretar aumentoestrategias para apostar no futebolconflitos".

Franklimberg respondeu que não haveria exploraçãoestrategias para apostar no futebolminérios nas duas áreas indígenas, justamente porque a atividade ainda não está regulamentada.

Exemplo canadense

O deputado Sinésio Campos saiu satisfeito do encontro. Ele afirma que,estrategias para apostar no futebolgestões anteriores, a Funai não aceitava nem discutir o tema, o que impedia o avanço das negociações. Agora, diz esperar que o órgão se empenhe no convencimento dos congressistas. "Hoje demos um grande passo."

Proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) para regulamentar a mineraçãoestrategias para apostar no futebolterras indígenas, o Projetoestrategias para apostar no futebolLei 1.610 tramita no Congresso desde 1996. Em 2015, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou uma comissão especial para discutir a matéria, cuja relatoria foi entregue ao deputado Édio Lopes (PMDB-RR), aliadoestrategias para apostar no futebolJucá. Mas as discussões avançaram pouco.

Um assessorestrategias para apostar no futebolLopes disse à BBC Brasil que o deputado tenta convencer a Presidência da Câmara a recriar a comissão para que os trabalhos continuem, já que alguns membros do grupo deixaram a Casa e precisam ser substituídos.

Sinésio Campos diz que o momento é oportuno para retomar as tratativas. Em março, ele foi convidado pelo ministroestrategias para apostar no futebolMinas e Energia, Fernando Bezerra Filho (PSB), para acompanhá-loestrategias para apostar no futebolvisita a uma das maiores convenções mundiais sobre mineração, no Canadá. Para Campos, a legislação canadense pode ser um modelo para o Brasil.

"Índios canadenses usam o dinheiro da mineração para financiar universidades e outras melhorias para eles mesmos. Não queremos uma mineração predatória, só queremos condições mais dignas para as comunidades", afirmou. O deputado diz que, se a mineraçãoestrategias para apostar no futebolterras indígenas for regulamentada no Brasil, comunidades que não queiram a atividade poderão vetá-la.

Prefeito indígena

Entre os apoiadores da regulamentação está um afilhado políticoestrategias para apostar no futebolCamposestrategias para apostar no futebolSão Gabriel da Cachoeira, município do Amazonas com 30 mil habitantes e onde 76,6% da população é indígena. Um dos poucos prefeitos indígenas do país e membro do povo tariana, Clóvis Curubão (PT) se elegeu prometendo lutar pela causa. Em maio, ele disse à BBC Brasil que ONGs eram responsáveis por bloquear a regulamentação do tema.

"Elas [ONGs] só pensamestrategias para apostar no futebolfazer conferência, mas nosso povo não vive sóestrategias para apostar no futebolpalavra: queremos educação, saúde, transporte, uma vida melhor. O índio está no século 21: usa motor, usa tudo. Não dá para voltar ao passado."

O prefeito diz que, ao mesmo tempoestrategias para apostar no futebolque modernizariam as comunidades, os lucros da mineração ajudariam a preservar a cultura local, pois haveria mais recursos para o ensinoestrategias para apostar no futebollínguas indígenas e a organizaçãoestrategias para apostar no futebolfestas tradicionais.

Hoje comerciante, Curubão trabalhou como garimpeiro e foi um dos fundadoresestrategias para apostar no futeboluma cooperativa indígena pró-mineração. Ele diz ter decidido concorrer a prefeito após ter seu pleito pró-regulamentação rejeitado por organizações indígenas e políticosestrategias para apostar no futebolSão Gabriel da Cachoeira. "Todo mundo tinha medoestrategias para apostar no futebolfalarestrategias para apostar no futebolmineração, então fomos a Manaus pedir ajuda aos políticosestrategias para apostar no futebollá."

Sinésio Campos abriu as portas do PT amazonense a Curubão e ajudou a coordenarestrategias para apostar no futebolcandidatura vitoriosa.

'Equivocado e leviano'

Organizações indígenas brasileiras condenam a movimentação dos deputados pró-mineração.

Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara diz à BBC Brasil que "o movimento indígena amazônico é absolutamente contra a mineraçãoestrategias para apostar no futebolterritórios indígenas" e que os políticos que promovem a causa "só defendem interesses econômicosestrategias para apostar no futebolpoucos".

"Desafiamos os deputados a fazer uma consulta aos povos, conforme prevê a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]."

Em seu artigo sexto, a convenção da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, incorporada à legislação brasileiraestrategias para apostar no futebol2004, determina consultas aos povos indígenas "cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveisestrategias para apostar no futebolafetá-los diretamente".

Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), composta por 89 associaçõesestrategias para apostar no futebol23 etnias amazônicas, Marivelton Baré critica a afirmação do presidente da Funaiestrategias para apostar no futebolque 99,9% dos índios do Alto Rio Negro são favoráveis à regulamentação da mineração.

"É uma fala leviana e equivocada", ele diz. Segundo Baré, grande parte das comunidades do Rio Negro quer discutir o tema, mas não necessariamente aprova a mineraçãoestrategias para apostar no futebolsuas terras. Ele afirma, porém, que as discussões não podem se restringir aos centros urbanos, onde mais pessoas tendem a ser favoráveis à mineração, devendo incorporar também aldeias distantes.

"Não é que somos contra a mineração; somos contra políticos e empresários que vendem a mineração como uma solução para as omissões do Estado e falhasestrategias para apostar no futebolpolíticas públicas", ele diz.

Membros dos dois povos citados pelo presidente da Funai como sendo amplamente favoráveis à mineração também contestaramestrategias para apostar no futeboldeclaração. Segundo Almir Suruí, líder na Terra Indígena Seteestrategias para apostar no futebolSetembro, a comunidade está dividida "meio a meio" quanto à mineração. Suruí é contra a atividade e diz queestrategias para apostar no futebolregulamentação causaria danos ambientais ainda maiores que o garimpo ilegal.

Militante do movimento indígenaestrategias para apostar no futebolRondônia, Diogo Cinta Larga estima que 20%estrategias para apostar no futebolseu povo seja favorável à atividade.

"Só defende a regulamentação quem está ganhando algum dinheiro com garimpo hoje. A maioria da população nunca viu nenhum benefício e é contra", afirma.