Governo mantém extinçãosite oficial da estrela betreserva amazônica, mas exclui áreas indígenas esite oficial da estrela betpreservaçãosite oficial da estrela betnovo decreto:site oficial da estrela bet

"Por decisão do governo, sairá brevemente um novo decreto, colocando ponto a ponto como deverá ser a partirsite oficial da estrela betagora, após a extinção da reserva mineral, preservando as questões ambientais e indígenas, sejam reservas estaduais ou federais, e poder acompanhar maissite oficial da estrela betperto a atividade na região", disse o ministro.

Sarney Filho argumentou que "houve muita confusão na percepção desse decreto por parte da sociedade como um todo", quando questionado sobre as razões para a publicaçãosite oficial da estrela betum novo decreto.

O que muda?

Sob intensa crítica por ser considerado falhosite oficial da estrela betpreservar o meio ambiente, o governo federal determinou ainda a criaçãosite oficial da estrela betum Comitêsite oficial da estrela betAcompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca.

O órgão será composto por representantes da Casa Civil, Ministériosite oficial da estrela betMinas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Gabinetesite oficial da estrela betSegurança Institucional, Ministério da Justiça, Funai e Agência Nacionalsite oficial da estrela betMineração. O comitê deverá ser consultado antes que qualquer título para a exploração mineral da área seja expedido.

Além disso, empresas que pretendam explorar as minas da região, terão que apresentar planossite oficial da estrela betaproveitamento econômico sustentável, recuperaçãosite oficial da estrela betárea degradada, contençãosite oficial da estrela betdanos e controle ambiental. Empresas ou pessoas que tenham participadosite oficial da estrela betqualquer ação ilegalsite oficial da estrela betexploração da RENCA ficarão proibidassite oficial da estrela betparticiparsite oficial da estrela betqualquer projeto na área.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o anúncio é uma estratégia.

"O novo decreto é uma tentativasite oficial da estrela betenganar a sociedade brasileira e a comunidade internacional, e reduzir a pressão sobre seu governo. O novo decreto na prática não muda nada", afirmou.

Não há estimativas precisas sobre a quantidade ou variedadesite oficial da estrela betminérios na região da Renca, mas é o ouro que chama atençãosite oficial da estrela betinvestidores internacionais.

Após extinguir a reserva, o presidente Michel Temer criticou a exploração irregular da região, classificando "garimpo clandestino do ouro" como "espoliar riquezas nacionais".

"O decreto apenas enfatiza as legislações ambientais e mineraissite oficial da estrela betvigor, não produzindo qualquer condição especial para a situação da Renca", avalia o geógrafo Luiz Jardim, professor da Universidade Estadual do Riosite oficial da estrela betJaneiro que que estuda transformações na mineração do ouro amazônico no último século.

Para Jardim, membro do Comitê Nacionalsite oficial da estrela betDefesa dos Territórios Frente à Mineração, o novo decreto promete atenção especial aos impactos da mineração na floresta, mas apenas enumera leis já existentes - e muitas vezes burladas por grandes mineradoras, que acumulam milhõessite oficial da estrela betreaissite oficial da estrela betmultas socio-ambientais no Brasil.

"O decreto enfatiza a legislação vigente e não avançasite oficial da estrela betproteger as áreassite oficial da estrela betpreservação e étnicassite oficial da estrela betpossíveis mudanças legislativas, ou melhorar a proteção das áreas onde por lei a mineração não é ilegal."