Na América do Sul, só Paraguai tem impostoslot machine online gratis sahararenda menor que o do Brasil:slot machine online gratis sahara

Isso porque os mais pobres gastam praticamente tudo o que ganham com bensslot machine online gratis saharaprimeira necessidade, com produtos que são pesadamente tributados, diz a professoraslot machine online gratis saharadireito tributário do mestrado profissional da Fundação Getulio Vargas (FGV) Tathiane Piscitelli. "A concentração da tributação no consumo acentua desigualdades", avalia.

A correção dessas distorções, diz a advogada, passa pelo aumento das alíquotasslot machine online gratis saharaImpostoslot machine online gratis saharaRenda, como proposto pela equipe econômica nesta semana e descartado pelo governo dias depois - mas não para aí.

No Brasil, todo trabalhador com carteira assinada que ganha acimaslot machine online gratis saharaR$ 4.664,68 recolhe 27,5% dos rendimentos e quem recebe até R$ 1.903,98 está isento. Entre as duas pontas, há três outras faixasslot machine online gratis saharatributação,slot machine online gratis sahara7,5%,slot machine online gratis sahara15% eslot machine online gratis sahara22,5%, que incidem a depender do nível salarial do contribuinte. A proposta era criar uma quinta faixa,slot machine online gratis sahara35% sobre os salários superiores a R$ 20 mil.

A alíquota máxima brasileira é mais baixa do que aslot machine online gratis saharapaíses com nívelslot machine online gratis saharadesenvolvimento semelhante, como Índia (35,54%), Argentina (35%) e África do Sul (45%), mostra levantamento da KPMG com dadosslot machine online gratis sahara2017. Os suecos com maior renda chegam a pagar 61,85% ao fisco, maior percentual da listaslot machine online gratis sahara135 países.

Pessoa jurídica

"O aumento da alíquota faria sentido do pontoslot machine online gratis saharavistaslot machine online gratis saharajustiça fiscal, mas não resolveria o problema", pondera a professora da FGV.

Isso porque a mudança proposta pela Fazenda só incluiria os assalariados, deixandoslot machine online gratis saharafora os profissionais liberais que atuam como pessoa jurídica, que recolhem volume menorslot machine online gratis saharaimpostos sobre os rendimentos, e aqueles que recebem lucros e dividendos, completamente isentosslot machine online gratis saharatributação.

É difícil estimar quantos dos trabalhadores que hoje trabalham como PJ no país fazem isso para escapar da tributação mais elevada do Impostoslot machine online gratis saharaRenda para Pessoa Física (IRPF), diz o pesquisador do Instituto Brasileiroslot machine online gratis saharaEconomia da FGV (Ibre-FGV) e professor do Institutoslot machine online gratis saharaDireito Público (IDP) José Roberto Afonso, mas os dados da Receita Federal dão alguns indicativos nesse sentido.

Entre os 27,5 milhõesslot machine online gratis saharabrasileiros que declararam Impostoslot machine online gratis saharaRendaslot machine online gratis sahara2016, 7,9 milhões eram empregados do setor privado - e recolhiam, portanto, como pessoa física -, enquanto 6,8 milhões, número que o pesquisador considera elevado, disseram ser proprietáriosslot machine online gratis saharaempresas ou autônomos, que viaslot machine online gratis sahararegra são taxados com alíquotas menores.

Assim, acrescenta Afonso, um eventual aumento da alíquota para pessoa física, se feito isoladamente, poderia ampliar os incentivos à chamada "pejotização".

O diretor do Centroslot machine online gratis saharaCidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, lembra que a maior tributação dos profissionais que se constituem como PJ também estavaslot machine online gratis saharaestudo pela equipe econômica e, nesse sentido, seria uma medida bem-vinda, ainda que pontual.

Lucros e dividendos

A diminuição da regressividade do sistema brasileiro passa pela tributaçãoslot machine online gratis saharalucros e dividendos, diz o pesquisador do Institutoslot machine online gratis saharaPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sérgio Wulff Gobetti.

"No mínimo metade da renda dos 0,05% mais ricos do país vemslot machine online gratis saharalucros e dividendos", justifica.

A taxação, entretanto, precisaria ser precedida por uma redução da tributação sobre as empresas, avalia Marcus Vinícius Gonçalves, sócio da KPMG na áreaslot machine online gratis saharatributos. Isso porque as firmas já pagam imposto sobre seus lucros antesslot machine online gratis saharadistribuí-los, percentuais que chegam a 34%. "O debate é válido, mas é preciso rever o sistema", diz ele.

Um dos problemas do modelo atual,slot machine online gratis saharaque a tributação dos lucros é feita exclusivamente no âmbito das empresas e não chega a quem os recebe, diz Gobetti, do Ipea, é que parte desses impostos é muitas vezes transferida ao preço final dos bens e serviços. Nesses casos, quem paga a conta é o consumidor e,slot machine online gratis saharamaneira indireta, quem recebe lucrosslot machine online gratis saharavezslot machine online gratis saharasalário acaba pagando menos impostos sobre seus rendimentos.

A proposta do pesquisador é a diminuiçãoslot machine online gratis sahara34% para 20% da alíquota sobre os ganhos das empresas e instituir a cobrançaslot machine online gratis sahara20% sobre lucros e dividendos recebidos pelas pessoas físicas. "Essa mudançaslot machine online gratis saharamix pode ter efeito progressivo sobre a desigualdade e até beneficiar o crescimento da economia."

Reforma tributária

Para Afonso, do Ibre-FGV, o sistema tributário brasileiro já está tão distorcido que não comporta remendo.

"É preciso fazer uma mudança integral do Impostoslot machine online gratis saharaRenda, dos indivíduos e das empresas, da tributação das vendas e da tributação da folha salarial, ou seja, precisa um outro sistema tributário. O atual está tão torto que qualquer remédio pontual provoca tantos efeitos colaterais que a situação pode ficar pior do que já está."

Gonçalves, da KPMG, destaca a necessidadeslot machine online gratis saharareformulação também do modeloslot machine online gratis saharaimpostos sobre consumo, complexo e ineficiente. "Tem que mexer nos dois lados. Os Estados Unidos tributam mais a renda, mas não têm PIS/Cofins, ICMS", pondera.

Para ele, parte da resistênciaslot machine online gratis saharaalguns brasileirosslot machine online gratis sahararelação às propostasslot machine online gratis saharataxação maior da renda vem da sensaçãoslot machine online gratis saharaque a carga tributária no país já é demasiadamente alta -slot machine online gratis saharatornoslot machine online gratis sahara35% do Produto Interno Bruto (PIB) - e que a contrapartida do Estado para o pagamentoslot machine online gratis saharaimpostos é muito pequena.