Terror sem medida: por que o Rio não sabe o númeroptc cbetbalas perdidas que tem:ptc cbet

"É simplesmente inaceitável que o ISP (Institutoptc cbetSegurança Pública) e a Secretariaptc cbetSegurança Pública ainda não tenham chegado a uma fórmula para acompanhar o númeroptc cbetcasos, e precisamos ficar nos valendoptc cbetlevantamentos feitos por jornalistas para tentar rastrear a situação", afirma Silvia Ramos, do Centroptc cbetEstudosptc cbetSegurança e Cidadania da Cândido Mendes (Cesec).

'Pior pesadelo da violência urbana'

Sem dados oficiais, a imprensa e as organizações sociais fazem levantamentos periódicos para tentar conhecer a dimensão do problema. Tais contagens são feitas majoritariamente com baseptc cbetcasos que viram notícia, sujeitas a subnotificação e com grandes disparidades entre si.

De acordo com um levantamento feito pela BandNews,ptc cbetjaneiro até o dia 6ptc cbetjulho deste ano, o Rio teve 113 casosptc cbetbala perdida, com 33 mortos. Já o jornal Extra chegou a um número muito maior. De acordo com o diário, foram 632 pessoas atingidas por balas perdidas entre janeiro e julho, e 67 vítimas fatais. O número equivaleria a uma vítima a cada sete horas.

O Extra obteve acesso aos dados sobre bala perdida da Polícia Civil, que, entretanto, não são disponibilizados à imprensa por vias oficiais - como constatou a BBC Brasil, informada pela assessoriaptc cbetimprensaptc cbetque "a Polícia Civil não possui esses dados para divulgação".

Silvia Ramos estima que maisptc cbet90% das vítimasptc cbetbalas perdidas sejam moradoresptc cbetfavelas ou bairros pobres. Ela compara o temor despertado pelas balas perdidas ao medo gerado pela imprevisibilidadeptc cbetataques terroristasptc cbetpaíses que sofrem com esse tipoptc cbetproblema.

"Casos como o da grávida atingida traumatizam a cidade. A chamada "bala perdida" se tornou um dos fenômenosptc cbetviolência que mais assusta a população. Essa ideiaptc cbetque você está tocando aptc cbetvida eptc cbetrepente vem uma bala, não se sabeptc cbetonde, e pode te matar - esse é o pior pesadelo que a violência urbana pode gerar."

Brasil: recordeptc cbetvítimas na região

Entre os países da América Latina e Caribe, o Brasil tem o maior númeroptc cbetmortes causadas por bala perdida,ptc cbetacordo com um estudo do Centro Regional das Nações Unidos pela Paz, Desarmamento e Desenvolvimento na América Latina e Caribe (Unlirec, na siglaptc cbetinglês).

A pesquisa também é baseadaptc cbetnotícias na imprensa e calcula que o Brasil teve 197 vítimasptc cbetbala perdida entre 2014 e 2015, com 98 mortes e 115 pessoas feridas. Depois vieram México, com 116 casos; e Colômbia, com 101 casos.

Robert Muggah, especialistaptc cbetsegurança e desenvolvimento e coordenadorptc cbetpesquisas do Instituto Igarapé, diz que registrar balas perdidas é um grande desafio e que a informação existente é cheiaptc cbetlacunas.

"É difícil confiar nesses dados porque eles são derivadosptc cbetnotícias na imprensa e nãoptc cbetregistrosptc cbetsaúde pública", diz ele.

De acordo com o sociólogo Ignacio Cano, professor da Universidade do Estado do Rioptc cbetJaneiro (Uerj) e pesquisador do Laboratórioptc cbetAnálise da Violência, não há um modeloptc cbetcontagemptc cbetoutros países no qual o Brasil possa se espelhar.

"Isso porque outros lugares não têm um número significativoptc cbetbalas perdidas a pontoptc cbetcausar alarme social e a necessidadeptc cbetregistros. Nossa situação é muito atípica. Outros países não têm essa necessidade, nem têm o problema que nós temos", aponta Cano.

Imbróglio conceitual e dados subaproveitados

Embora a definiçãoptc cbet"bala perdida" já esteja no senso comum, não configura um "tipo penal", ou seja, não é uma categoria criminal adotada no Código Penal Brasileiro. Uma ocorrência será registrada pelo crimeptc cbetque resulta, seja homicídio ou lesão corporal dolosa (quando a vítima não é fatal).

Em 2015, no esforçoptc cbetcriar um mecanismo confiável para contabilizar o númeroptc cbetcasos, Ignacio Cano e Silvia Ramos participaramptc cbetconversas com o então chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, e a diretora-presidente do Institutoptc cbetSegurança Pública (ISP), Joana Monteiro. O objetivo era formular um conceito claro para casosptc cbet"bala perdida" e viabilizar um levantamento oficial.

A discussão conceitual não foi superada - mas as conversas levaram Fernando Veloso a implementar mudanças no sistemaptc cbetregistros da Polícia Civil.

O sistema eletrônico no qual as ocorrências são registradasptc cbettodas as delegacias do Estado foi modificado para incluir uma tabulação indicando "autoria ignorada - bala perdida", que poderia ser marcada ao detalhar casosptc cbethomicídio ou lesão corporal quando houvesse indíciosptc cbetbala perdida.

O objetivo era gerar um fluxo constanteptc cbetinformações para que o ISP viesse a produzir uma estatística oficial.

"Tomamos essa iniciativa por causa da sucessãoptc cbetcasos na época. Era um caso atrás do outro, e começou a haver essa demanda", lembra Veloso, que deixou o cargo na Polícia Civilptc cbetoutubro do ano passado.

"Não é fácil estabelecer um critério oficial do que é bala perdida ou não, mas buscamos esse caminho para tentar ter uma visão, minimamente, do quanto isso representa no problemaptc cbetinsegurança do Rio."

Entretanto, embora o primeiro passo tenha sido dado, faltaram recursos para os passos seguintes, diz Ignacio Cano - investirptc cbettreinamento dos policiais para usar a nova ferramentaptc cbetmodo a gerar dados confiáveis e consistentes.

"Depoisptc cbetnegociar a criação dessa 'caixinha' no sistema, o ISP viu que o que estava sendo registrado não tinha pé nem cabeça. Vários casos não procediam, e faltavam outros que tinham ficado conhecidos", diz Cano.

Aparentemente, os policiais não sabiam - ou não queriam - preencher corretamente os dados.

Joana Monteiro, diretora-presidente do ISP, diz que quando o instituto foi ler os dados gerados pelo novo sistema, constatou incongruências e não os considerou confiáveis. Ela diz que o ISP "ainda busca outras soluções".

"Não divulgamos porque não encontramos uma formaptc cbetrealizar uma contabilidade satisfatória para que possamos divulgar um número próximo que consideremos próximo à realidade", afirma.

Veloso diz que a iniciativa esbarrou no cenárioptc cbetfaltaptc cbetrecursos que só tem se agravado na segurança pública. "Pode ser que o número não retrate a realidade dos fatos, pela faltaptc cbetum conceito claroptc cbetbala perdida, mas também porque você tem que investir na qualificaçãoptc cbetpoliciaisptc cbetforma intensiva para que os resultados sejam efetivos. E logo depois da implementação, a carênciaptc cbetrecursos começou a restringir a própria sobrevivência do sistema da polícia."

Chefe da Polícia Civil ignora sistema internoptc cbetcontagem

Monteiro afirma que o ISP costuma ser cobrado por um dado oficial por já ter feito essa divulgação no passado. Entre 2007 e o primeiro semestre 2012, o ISP divulgou periodicamente os chamados "Relatórios Temáticosptc cbetBala Perdida".

De acordo com os relatórios, o númeroptc cbetpessoas atingidas por balas perdidas apresentou queda constante entre 2007 e 2011. Em 2011, houve 88 vítimas, com sete mortes;ptc cbet2007, foram 279 casos, com 21 vítimas fatais.

Mas os dados foram submetidos a sucessivos questionamentos e a contagem foi abandonada. De acordo com Monteiro, a metodologia era "muito simples", baseando-se meramente na busca por casos onde policiais tivessem usado a expressão "bala perdida" na descrição da dinâmica da ocorrência nos registros. "Várias pessoas concordavam que não era satisfatório."

Nesse sentido, a ferramenta acrescentada ao sistema da Polícia Civil seria mais segura, porque a denominação "bala perdida" poderia ser marcada pelos policiais ao registrarem casosptc cbethomicídio ou lesão corporal. Perguntado sobre o uso da ferramenta, no entanto, o atual chefe da Polícia Civil, Carlos Leba, demonstrou desconhecer o mecanismo.

Leba disse se lembrar do debate ocorrido à épocaptc cbetseu antecessor, Fernando Veloso, e que era preciso averiguar se a tabulação continuava na plataforma, fato confirmado posteriormente pela BBC Brasil com o departamentoptc cbettecnologia da informação.

O chefe da Polícia Civil afirmou que o sistema tem "subtítulos e detalhamentos às centenas". "Criar um subtítulo é fácil, o problema é fidedignidade do dado", afirmou, ressaltando as dificuldadesptc cbetse identificarptc cbetimediato se um caso resultouptc cbet"bala perdida" ou não - um fato que precisará ser investigado.

Ele diz concordar que dados sobre esse tipoptc cbetcaso sãoptc cbetinteresse público. "É do DNA da Polícia Civil se interessar por isso. A Polícia Civil tem obrigaçãoptc cbettentar saberptc cbetonde veio (o tiro) para relacionar causa e efeitoptc cbetum evento. Tentar saber se uma bala foi motivada por uma ação dolosa ou foi acidental, 'perdida', nós já fazemos isso diuturnamente", diz Leba. Para ele, a missão da Polícia Civil éptc cbetinvestigar, enquanto o do ISP éptc cbetdivulgar.

Joana Monteiro diz que "ainda não desistiu", mas considera "extremamente difícil" ter uma estatísticaptc cbetbala perdida que possa ser divulgada com frequência e precisão.

"A bala perdida é um fenômeno que deixa as pessoas muito angustiadas. Entendo o clamor social. Mas a questão central do Rio é se debruçar sobre a origem do problema da letalidade violenta como um todo. A bala perdida é parteptc cbetum quadroptc cbetviolência estrutural, não éptc cbetúnica consequência", afirma ela.