Quem assume e o que acontece se Temer for afastado?:brazino777 jogo da galera

brazino777 jogo da galera O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira, um pedido para que o presidente Michel Temer seja processado por corrupção passiva.

Só que, para o processo ir adiante, precisará do aval da Câmara dos Deputados.

Lá, a denúncia será analisada pela Comissãobrazino777 jogo da galeraConstituição e Justiça (CCJ) depoisbrazino777 jogo da galeraouvidos os argumentos da defesa, e seu relatório será submetido ao plenário para votação.

Pelo menos dois terços da Câmara, ou seja, 342 dos 513 deputados, terãobrazino777 jogo da galeravotar pela autorização do processo para que ele vá ao STF. Na ausência desses votos, o Supremo fica impedidobrazino777 jogo da galeradar andamento à ação.

Se o pedido for aprovado no Legislativo, os 11 ministros do STF votam para decidir se Temer vira réu. Se isso acontecer, o presidente será afastado por 180 dias, e quem assume interinamente o comando do país é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Após esses seis meses, se o julgamento não for concluído, Temer poderá voltar ao posto até o finalbrazino777 jogo da galeraseu mandato,brazino777 jogo da galera2018. O processo, ainda assim, continuabrazino777 jogo da galeratramitação, mesmo com Temer no cargo.

Eleições indiretas?

Se Temer for condenado pelo STF, será afastadobrazino777 jogo da galeradefinitivo, e o cenário mais provável ébrazino777 jogo da galeraque eleições indiretas sejam convocadas para que o Congresso escolha um presidente e um vice para concluir o mandato até 2018.

Isso porque o artigo 81 da Constituição prevê que, se a Presidência ficar vaga na segunda metade do mandato, a vaga deve ser preenchida por pleito indireto.

O problema é que o rito da eleição indireta nunca foi regulado por lei - portanto, não se sabe ao certo quais regras o Congresso teria que seguir para escolher um eventual substituto do presidente.

Uma das opções seria aplicar os mesmos requisitos da chamada "regra geral"brazino777 jogo da galerapleitos diretos, definida pela Lei Eleitoral 9604.

Ela estabelece que candidatos tenham nacionalidade brasileira, pleno exercíciobrazino777 jogo da galeradireitos políticos, filiação partidáriabrazino777 jogo da galerapelo menos seis meses, idade mínimabrazino777 jogo da galera35 anos e a chamada desincompatibilização - não ter ocupado cargo público há pelo menos seis meses.

Nesse caso, nomes do Judiciário, alémbrazino777 jogo da galeraprefeitos e governadores, não poderiam ser candidatos. Por isso, há a possibilidadebrazino777 jogo da galeraque as regras sejam flexibilizadas.

Outra possibilidade -brazino777 jogo da galeratrâmite mais lento - seria a formulação, pelo Legislativo,brazino777 jogo da galerauma nova lei para as eleições indiretas, que defina, por exemplo, quem poderá ser candidato ou se o voto vai ser aberto ou secreto.

Nesse caso, pode-se eventualmente abrir brechas para candidaturas que independam da filiação partidária.

Uma pesquisa do Instituto Ipsosbrazino777 jogo da galeraabril mostrou que nomes como o juiz federal Sérgio Moro, e o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, aparecem com os maiores índicesbrazino777 jogo da galeraaprovação - 63% e 51%, tanto no casobrazino777 jogo da galeraeleições diretas ou indiretas.

Ao mesmo tempo, o pleito indireto está longebrazino777 jogo da galeraser unanimidade entre a população. Pesquisabrazino777 jogo da galerajunho do Datafolha aponta que 46% dos entrevistados defende uma alteração na Constituição para permitir eleição direta.

PEC das eleições diretas

No finalbrazino777 jogo da galeramaio, a Comissãobrazino777 jogo da galeraConstituiçãobrazino777 jogo da galeraJustiça do Senado aprovou a Propostabrazino777 jogo da galeraEmenda à Constituição (PEC) que prevê eleições diretas. Isso ocorreriabrazino777 jogo da galeracasobrazino777 jogo da galeravacância dos cargosbrazino777 jogo da galerapresidente e vice-presidente nos três primeiros anosbrazino777 jogo da galeramandato.

A PEC segue ao plenário do Senado, onde precisa ser votadabrazino777 jogo da galeradois turnos. Se aprovada, seriam convocadas eleições gerais, onde os eleitores voltariam às urnas para eleger o presidente.

Uma pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça-feira pelo jornal Folhabrazino777 jogo da galeraS. Paulo revelou os índicesbrazino777 jogo da galeraintençãobrazino777 jogo da galeravotos para o primeiro turno das eleições presidenciaisbrazino777 jogo da galera2018.

O questionário estabelece vários cenários, com diferentes possíveis candidatos, mas,brazino777 jogo da galeraquatro cenários, Lula (PT), Jair Bolsonaro (PSC) e Marina Silva (Rede) saem na frente na corrida.