Quem assume e o que acontece se Temer for afastado?:grupo vip pixbet

grupo vip pixbet O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira, um pedido para que o presidente Michel Temer seja processado por corrupção passiva.

Só que, para o processo ir adiante, precisará do aval da Câmara dos Deputados.

Lá, a denúncia será analisada pela Comissãogrupo vip pixbetConstituição e Justiça (CCJ) depoisgrupo vip pixbetouvidos os argumentos da defesa, e seu relatório será submetido ao plenário para votação.

Pelo menos dois terços da Câmara, ou seja, 342 dos 513 deputados, terãogrupo vip pixbetvotar pela autorização do processo para que ele vá ao STF. Na ausência desses votos, o Supremo fica impedidogrupo vip pixbetdar andamento à ação.

Se o pedido for aprovado no Legislativo, os 11 ministros do STF votam para decidir se Temer vira réu. Se isso acontecer, o presidente será afastado por 180 dias, e quem assume interinamente o comando do país é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Após esses seis meses, se o julgamento não for concluído, Temer poderá voltar ao posto até o finalgrupo vip pixbetseu mandato,grupo vip pixbet2018. O processo, ainda assim, continuagrupo vip pixbettramitação, mesmo com Temer no cargo.

Eleições indiretas?

Se Temer for condenado pelo STF, será afastadogrupo vip pixbetdefinitivo, e o cenário mais provável égrupo vip pixbetque eleições indiretas sejam convocadas para que o Congresso escolha um presidente e um vice para concluir o mandato até 2018.

Isso porque o artigo 81 da Constituição prevê que, se a Presidência ficar vaga na segunda metade do mandato, a vaga deve ser preenchida por pleito indireto.

O problema é que o rito da eleição indireta nunca foi regulado por lei - portanto, não se sabe ao certo quais regras o Congresso teria que seguir para escolher um eventual substituto do presidente.

Uma das opções seria aplicar os mesmos requisitos da chamada "regra geral"grupo vip pixbetpleitos diretos, definida pela Lei Eleitoral 9604.

Ela estabelece que candidatos tenham nacionalidade brasileira, pleno exercíciogrupo vip pixbetdireitos políticos, filiação partidáriagrupo vip pixbetpelo menos seis meses, idade mínimagrupo vip pixbet35 anos e a chamada desincompatibilização - não ter ocupado cargo público há pelo menos seis meses.

Nesse caso, nomes do Judiciário, alémgrupo vip pixbetprefeitos e governadores, não poderiam ser candidatos. Por isso, há a possibilidadegrupo vip pixbetque as regras sejam flexibilizadas.

Outra possibilidade -grupo vip pixbettrâmite mais lento - seria a formulação, pelo Legislativo,grupo vip pixbetuma nova lei para as eleições indiretas, que defina, por exemplo, quem poderá ser candidato ou se o voto vai ser aberto ou secreto.

Nesse caso, pode-se eventualmente abrir brechas para candidaturas que independam da filiação partidária.

Uma pesquisa do Instituto Ipsosgrupo vip pixbetabril mostrou que nomes como o juiz federal Sérgio Moro, e o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, aparecem com os maiores índicesgrupo vip pixbetaprovação - 63% e 51%, tanto no casogrupo vip pixbeteleições diretas ou indiretas.

Ao mesmo tempo, o pleito indireto está longegrupo vip pixbetser unanimidade entre a população. Pesquisagrupo vip pixbetjunho do Datafolha aponta que 46% dos entrevistados defende uma alteração na Constituição para permitir eleição direta.

PEC das eleições diretas

No finalgrupo vip pixbetmaio, a Comissãogrupo vip pixbetConstituiçãogrupo vip pixbetJustiça do Senado aprovou a Propostagrupo vip pixbetEmenda à Constituição (PEC) que prevê eleições diretas. Isso ocorreriagrupo vip pixbetcasogrupo vip pixbetvacância dos cargosgrupo vip pixbetpresidente e vice-presidente nos três primeiros anosgrupo vip pixbetmandato.

A PEC segue ao plenário do Senado, onde precisa ser votadagrupo vip pixbetdois turnos. Se aprovada, seriam convocadas eleições gerais, onde os eleitores voltariam às urnas para eleger o presidente.

Uma pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça-feira pelo jornal Folhagrupo vip pixbetS. Paulo revelou os índicesgrupo vip pixbetintençãogrupo vip pixbetvotos para o primeiro turno das eleições presidenciaisgrupo vip pixbet2018.

O questionário estabelece vários cenários, com diferentes possíveis candidatos, mas,grupo vip pixbetquatro cenários, Lula (PT), Jair Bolsonaro (PSC) e Marina Silva (Rede) saem na frente na corrida.