Com crise no governo, ruralistas aceleram votaçãorobo palpite bet365projetos polêmicos:robo palpite bet365
As duas primeiras, votadas no Senado na última terça, reduzem a Floresta Nacional do Jamanxim e o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, e o Parque Nacionalrobo palpite bet365São Joaquim,robo palpite bet365Santa Catarina.
As três unidadesrobo palpite bet365conservação perderam ao todo meio milhãorobo palpite bet365hectares, área equivalente à do Distrito Federal. As terras subtraídas das reservas se tornarão Áreasrobo palpite bet365Proteção Ambiental, categoria onde são permitidas atividades agrícolas, pecuárias erobo palpite bet365mineração que não causem grandes danos.
A MP 759 foi aprovada na Câmara um dia depois, na quarta-feira, após a oposição deixar o plenáriorobo palpite bet365protesto ao emprego das Forças Armadas na manifestação que ocorriarobo palpite bet365Brasília. Entre outros pontos, a medida permite a comercializaçãorobo palpite bet365lotesrobo palpite bet365reforma agrária e amplia as categoriasrobo palpite bet365propriedades rurais que podem ser regularizadas pelo programa Terra Legal.
A aprovação das duas primeiras medidas gerou duras reações do Ministério do Meio Ambiente,robo palpite bet365ONGs ambientalistas e até mesmorobo palpite bet365uma organização que agrega entidades do agronegócio. A área do Jamanxim fica no sudoeste do Pará, uma das regiões amazônicas mais afetadas pelo desmatamento ilegal nos últimos anos.
O Ministério do Meio Ambiente divulgou uma notarobo palpite bet365que recomendou a Temer que vete as MPs 756 e 758. Segundo o órgão, as medidas representam "um retrocesso diante dos esforços do governo brasileiro para cumprir com os compromissos que assumiu sob o Acordorobo palpite bet365Paris para combater o aquecimento global".
Para o Observatório do Clima, grupo que agrega ONGs ambientalistas, as MPs gerarão "um recrudescimento das taxasrobo palpite bet365desmatamento, já que reduzir áreas protegidas sinaliza para os grileiros que agora vale tudo".
"Nunca antes na história do país uma área tão granderobo palpite bet365parques e florestas nacionais havia sido cortada", afirmou a entidade.
Outro grupo a criticar a aprovação das MPs 756 e 758 foi a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que une organizações ambientalistas e do agronegócio (entre as quais a Sociedade Rural Brasileira, a União da Indústria da Canarobo palpite bet365Açúcar e a Associação Brasileira do Agronegócio).
A coalizão diz que as MPs "prejudicarão os investimentos no país, afastando investidores e consumidores exigentesrobo palpite bet365sistemas produtivos sustentáveis".
Já para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (bancada ruralista), deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), a redução das florestas no Pará não terá tanto impacto nos índicesrobo palpite bet365desmatamento da região. Ele afirma que, conforme o Código Florestal, cada propriedade rural na Amazônia só pode desmatar 20%robo palpite bet365sua área, tendorobo palpite bet365preservar o restante.
Inicialmente focadas apenas na região do Jamanxim, as MPs 758 e 756 foram assinadas pelo presidente Michel Temerrobo palpite bet365dezembrorobo palpite bet3652016 e submetidas ao Congresso.
O governo argumentava que as medidas eram importantes para possibilitar a passagemrobo palpite bet365uma ferrovia que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA) e para permitir a regularização fundiária na região, já que boa parte da área subtraída das florestas abriga pastagens.
Temer tentou compensar a redução da Floresta Nacional do Jamanxim ampliando o Parque Nacional do Rio Novo. Porém, o relator das medidas na Câmara, deputado federal José Priante (PMDB-PA), retirou a ampliação do texto, alémrobo palpite bet365incluir a redução da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo,robo palpite bet365Santa Catarina.
Procurado pela BBC Brasil, Priante não quis conceder entrevista sobre o tema.
Os textos alterados voltam agora para Temer, que pode vetá-los parcial ou integralmente.
'Projetos que fazem a diferença'
Segundo o presidente da bancada ruralista, as atividades do grupo no Congresso não serão afetadas pela crise política.
"Temosrobo palpite bet365fazer o Congresso trabalhar e deixar os problemas jurídicos para a Justiça e os denunciados", diz Nilson Leitão.
"Vamos votar durante todo esse períodorobo palpite bet365crise projetos que podem fazer a diferença, que efetivamente aqueçam a economia."
Ele afirma que as atenções da bancada se voltam agora à aprovaçãorobo palpite bet365projetos que facilitam a vendarobo palpite bet365terras a estrangeiros, flexibilizam o processorobo palpite bet365licenciamento ambiental e reveem demarcaçõesrobo palpite bet365terras indígenas, áreas quilombolas e reservas florestais feitas no fim do governo Dilma Rousseff.
Para Maurício Guetta, advogado do ISA (Instituto Socioambiental), a bancada ruralista aproveita a fragilidaderobo palpite bet365Temer para tentar "aprovar todos os absurdos propostos no atropelo, sem debate, porque sabe que o governo não vai se insurgir contra as votações".
Ele diz se preocupar principalmente com tentativas da bancada para enfraquecer as regras para o licenciamento ambiental.
Segundo Guetta, o licenciamento é o principal instrumento responsável por prevenir desastres ambientais e pelo respeito aos direitosrobo palpite bet365populações afetadas por obras.
Com a aprovação do texto defendido pela bancada, diz Guetta, "passaríamos a conviver diariamente com o riscorobo palpite bet365desastres como orobo palpite bet365Mariana e ao absoluto desrespeitorobo palpite bet365populações atingidas".