O que a Justiça dos EUA pode fazer contra os irmãos Batista e a JBS?:bwin e

Quem explica é o especialistabwin ecrimes do colarinho branco americano Jason Linder, que atuou,bwin e2007 até o início deste mês, como procurador federal especializadobwin efraudes internacionais no Departamentobwin eJustiça americano.

Atual diretorbwin einvestigações globais anticorrupção do escritório Irell & Manella, Linder diz que o governo dos EUA só poderia investigar individualmente os dois brasileiros se eles tivessem cometido crimesbwin esolo americano, ou se tivessem cargos na subsidiária da empresa nos EUA.

Nem Joesley, nem Wesley, entretanto, aparecem como diretores da chamada "JBS USA", braço americano da empresa. O único Batista na diretoria da JBS USA é Wesley Batista Filho - filhobwin eWesley, que começou como trainee na empresabwin e2010 e hoje é presidente do setorbwin ecarnebwin eboi nos EUA.

Assim, como não há provas ou delaçõesbwin ecrimes corridos fora do Brasil, e nenhum dos dois Batistasbwin ecargos nos EUA, a Justiça americana não tem poderbwin einvestigá-los.

"Os Estados Unidos só podem ter jurisdição se a JBS EUA estiver envolvidabwin econduta corrupta, ou se um cidadão dos EUA empregado pela JBS ou uma subsidiária estiver envolvido na conduta corrupta, ou ainda se alguémbwin eoutro país, como o Brasil, tiver vindo para os EUA e agiubwin eforma corrupta", diz o especialista.

Isso explica a pressa para o envio, no início da semana,bwin eum comunicado da JBS americana a seus funcionários nos EUA, ressaltando que atos ilícitos foram cometidos apenas no Brasil - e nãobwin esuas sedes no exterior.

A JBS brasileira, porbwin evez, também não pode ser investigada pelo Departamentobwin eJustiça americano.

"Nos EUA, a JBS (brasileira) é registrada com um tipobwin esegurança conhecido como ADR Nível I, que não a qualifica como emissorabwin eações segundo as regras da FCPA", diz Linder. "Os EUA não têm jurisdição sobre a matriz brasileira."

'Pena branda'

Joesley e Wesley Batista confessaram suborno a maisbwin e1800 políticos, com valoresbwin etornobwin eR$ 600 milhões, para garantir interessesbwin esuas empresas.

Ao se comprometerem a entregar outros envolvidos à Justiça, receberam da PGR garantiabwin eque não serão mais denunciados, terão imunidadebwin eprocessos antigos e poderão parcelarbwin e10 vezes as multasbwin eR$ 110 milhões, aplicadas a cada um dos irmãos.

O acordobwin edelação já homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin e pode ser anulado se forem constatadas mentiras nos depoimentos e provas.

Na opiniãobwin eLinder, as consequências dos crimes confessados pelos irmãos Batista, donos da JBS, foram mais brandas que asbwin eoutros grandes casos recentesbwin ecorrupção, como os da Odebrecht e da Embraer.

"Em casos recentes, procuradores brasileiros pediram longas penasbwin eprisão aos responsáveis pelos crimes, como a sentençabwin e19 anos imposta a Marcelo Odebrecht. Neste caso, os proprietários da JBS vão pagar uma multa substancial, mas parecem ter evitado o riscobwin eencarceramento", disse o especialista à BBC Brasil nesta segunda-feira.

O ex-procurador foi um dos responsáveis pelo processo que resultou,bwin e2016, na confissãobwin eculpa pela Embraer por subornos a políticos da República Dominicana, Arábia Saudita e Moçambique.

Graças ao processo que conduziu no Departamentobwin eJustiça, a empresa brasileira concordoubwin epagar multabwin eUS$ 107 milhões (aproximadamente R$ 350 milhões). O caso também gerou processos individuais contra maisbwin e13 pessoas.

Linder ressalta que a decisão da Procuradoria Geral da Repúblicabwin enão pedir a prisão dos donos da JBS "pode resultarbwin euma ampla gamabwin efatores", como o tipobwin eevidências apresentadas e seu graubwin ecooperação com a Justiça.

No pedidobwin ehomologação do acordo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, justificou os benefícios "em razão do ineditismo" e detalhes das situações narradas pelos delatores.

Acordo nos EUA e IPO

Um mistério envolve um possível acordobwin eleniência (espéciebwin edelação premiada para empresas) que poderia estar sendo negociado entre a JBS e o Departamentobwin eJustiça dos EUA (DoJ, na siglabwin einglês).

Especula-se que a empresa teria omitido dadosbwin einvestidores estrangeiros e não teria agidobwin eforma transparentebwin eseus relatórios e avisos ao mercado americano.

Procurado, o DoJ afirmou que não comentaria o caso. A JBS também se recusou a responder as perguntas da reportagem.

O especialista entrevistado pela BBC Brasil, que trabalhava até o mês passado no setor que negocia este tipobwin eacordo, disse "não saber nada" sobre o possível acordo.

Com 65 frigoríficos espalhados pelos EUA, a JBS é líder nas vendasbwin ecarne bovina, ovina ebwin efrango no país e pretende expandir ainda maisbwin eatuação com um novo IPO (siglabwin einglês para Oferta Pública Inicialbwin eações) bilionário na bolsabwin evaloresbwin eNova York, previsto para o semestre que vem.

Mas o primeiro grande revés para a JBS nos Estados Unidos aconteceu nesta segunda-feira, quando a agênciabwin eclassificaçãobwin erisco Moody's rebaixou as notasbwin ecrédito da empresa no país e anunciou possíveis novas reduções nos próximos dias.

A redução da notabwin ecrédito, entretanto, não deve afetar as possíveis investigações sobre a empresa no país.

"Na minha experiência, acho altamente improvável que a classificaçãobwin ecréditobwin euma empresa influencie a decisão do Departamentobwin ecobrá-la por alguma irregularidade, ou uma possível penalidade específica e outros termosbwin eresolução criminal", disse o ex-promotor.

Questionado sobre possíveis reflexos do escândalo brasileiro no IPO da JBS nos Estados Unidos, o especialista diz preferir esperar.

"É muito cedo para prever qual seria o efeito, se houver."