Uniãojogo da roleta como funcionaesquerda com direita pode levar a eleições diretas, diz cientista político:jogo da roleta como funciona
A eleição direta também seria uma possibilidade, ainda que controversa, se a chapa Dilma-Temer for cassada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Embora a Constituição falejogo da roleta como funcionaeleição indireta, a minirreforma eleitoral aprovadajogo da roleta como funciona2015 altera o Código Eleitoral e diz que a eleição só será indireta se a chapa for cassada nos últimos seis mesesjogo da roleta como funcionamandato. Este item é polêmico e vem sendo questionado pela Procuradoria Geral da República. O Supremo, portanto, teriajogo da roleta como funcionadecidir sobre isso.
Em meio às denúnciasjogo da roleta como funcionacorrupção envolvendo membros do Executivo e do Legislativo, o onipresente papel do Judiciário é outro ponto sobre o qual o professor da UFMG alerta. Para Avritzer, o Brasil vive uma extrapolação do papel do Judiciário para alémjogo da roleta como funcionasuas funções. "Um Judiciário tão envolvido na política não pode ser bom para a democracia", afirmou Avritzer, que concedeu entrevista à BBC Brasil na tarde desta quinta-feira, por telefone e e-mail.
jogo da roleta como funciona BBC Brasil: O senhor escreveu sobre os impasses da democracia brasileira. Como avalia o estado atual da nossa democraciajogo da roleta como funcionameio a esse turbilhão?
jogo da roleta como funciona Leonardo Avritzer: Existe uma crise da democracia no mundo que se expressajogo da roleta como funcionaforte desconfiança nos partidos e nas instituições políticas. Esta desconfiança é maior no Brasil devido ao graujogo da roleta como funcionaenvolvimento das lideranças políticas com a corrupção.
Temos uma crise da democracia com um elemento institucional e um ligado aos comportamentos da sociedade. O institucional é porque todas as instituições estãojogo da roleta como funcionafato atuando fora do seu eixo normal. O Executivo, que é o poder historicamente mais ativo no Brasil, está enfraquecido, sem poderjogo da roleta como funcionainiciativa, e isso tem a ver com o aprofundamento da crise econômica, com uma certa incapacidadejogo da roleta como funcionapoderjogo da roleta como funcionaagenda; o Congresso, por outro lado, é muito fortejogo da roleta como funcionarelação ao Executivo, mas completamente vulnerável a todas as operações judiciais. Em todas você encontra membros do Congresso envolvidos.
Nesta última apareceram um deputado, o senador Aécio Neves, o senador (Zezé) Perrella... O Congresso é completamente vulnerável. O Poder Judiciário também está dividido e acaba tendojogo da roleta como funcionaoperar fora das suas atribuições, o que também é um problema para a democracia.
jogo da roleta como funciona BBC Brasil: E a sociedade?
jogo da roleta como funciona Leonardo Avritzer: A sociedade se divide a cada episódio. A sociedade se dividiu durante o impeachment, não se unificou depois e não está unificada nem ao menosjogo da roleta como funcionatornojogo da roleta como funcionaconvicções democráticas. Pesquisa Datafolha mostra Jair Bolsonaro, que já fez diversas afirmações antidemocráticas, despontandojogo da roleta como funcionasegundo lugar nas pesquisas ejogo da roleta como funcionaprimeiro entre os (eleitores)jogo da roleta como funcionamaior escolaridade.
jogo da roleta como funciona BBC Brasil: O senhor vê, para além do surgimento da direita, o surgimentojogo da roleta como funcionauma nova direita?
jogo da roleta como funciona Leonardo Avritzer: Sim, existe uma nova direita, entendendo a direita como uma posição fundamentalistajogo da roleta como funcionamercado e a favor da restriçãojogo da roleta como funcionadireitos. A tradição brasileira não éjogo da roleta como funcionauma direita explícita no jogo político, e um brasilianista cunhou o termo direita envergonhada. Concordo que o Brasil teve uma direita envergonhada; certamente, desde 2013, não tem mais. 2013 marca o surgimento do MBL (Movimento Brasil Livre),jogo da roleta como funcionadiversos movimentos conservadoresjogo da roleta como funcionadireita, e eles se expressam no sistema político atravésjogo da roleta como funcionaum conjuntojogo da roleta como funcionalegislações, como o Estatuto da Família, a tentativajogo da roleta como funcionacriminalizaçãojogo da roleta como funcionamovimentos sociais...
Tudo isso mostra uma direita ativa, com uma agenda muito clara, que o governo Temerjogo da roleta como funcionacerta medida, e vou usar o verbo no passado, representou: a direita não mais envergonhada. A primeira medida do governo Temer extinguiu o Ministério da Reforma Agrária, da Cultura, todas as secretarias especiais... É completamentejogo da roleta como funcionaacordo com essa agenda que foi surgindo.
jogo da roleta como funciona BBC Brasil: O senhor falou do Judiciário atuando forajogo da roleta como funcionasuas atribuições. Ao mesmo tempo, o Judiciário vai decidir se houver cassação da chapa ou processo contra Temer. O que se espera do Judiciário nesse momento?
jogo da roleta como funciona Leonardo Avritzer: Muito mais do que ele pode entregar. Quando foi feita a Constituição dos Estados Unidos, um dos autores falou que o Judiciário era o poder menos perigoso. O que significa isso? Que nas grandes disputas políticas ele estavajogo da roleta como funcionatal forma ausente que não representava perigo para a democracia. É uma frase do Alexander Hamilton. Qual é o problema nosso? É que não temos um Judiciário que está se preservando.
A gente vai provavelmente ver um Judiciário fortemente divididojogo da roleta como funcionatodas as questões que vão aparecer agora, nas questões relativas ao Aécio, ao Temer, à investigação dele, a uma possível saída ou não, no sentido da eleição direta... Isso não é bom. O Judiciário é um poder que tem que manterjogo da roleta como funcionacredibilidade, só funciona com base na credibilidade, ele não tem mais nada. Os outros poderes não, eles têm recursos, capacidadejogo da roleta como funcionacooptar... O Judiciário a princípio não tem. Um Judiciário tão envolvido na política não pode ser bom para a democracia.
jogo da roleta como funciona BBC Brasil: Já lhe perguntei sobre a direita, e o senhorjogo da roleta como funcionaseu livro fala do fimjogo da roleta como funcionaum ciclojogo da roleta como funcionaesquerda. Como essa esquerda brasileira vai se reconstituir? É possível que ela se reconstitua?
jogo da roleta como funciona Leonardo Avritzer: Nossa conjuntura éjogo da roleta como funcionaforte indefinição. No entanto, desde 2013, esse episódio é o únicojogo da roleta como funcionaque a esquerda não está no centro da crise. Esteve nas manifestações, na eleição, nas manifestaçõesjogo da roleta como funciona2015 e no impeachment. Provavelmente, isso (a delação da JBS) já se coloca na esteirajogo da roleta como funcionauma certa recuperação. A intençãojogo da roleta como funcionavoto no ex-presidente Lula subiu, a identificação com o PT subiu... existe um certo movimentojogo da roleta como funcionarecuperação, porque quem passou a administrar a crise foi a direita. Existe uma possibilidadejogo da roleta como funcionarecuperação, ainda que numa conjunturajogo da roleta como funcionaque a incerteza é a principal moeda do dia.
jogo da roleta como funciona BBC Brasil: O senhor também aborda como a população, nos anos 60 e 70, aceitava o bordão "rouba mas faz". Hoje, como vê a percepção da populaçãojogo da roleta como funcionarelação à corrupção e aos mecanismosjogo da roleta como funcionacontrole?
jogo da roleta como funciona Leonardo Avritzer: O impeachment foi um desastre no que diz respeito à corrupção, porque colocou no centro do Poder Executivo, o mais importante do Brasil, uma pessoa sobre quem havia forte suspeitasjogo da roleta como funcionaenvolvimento com casosjogo da roleta como funcionacorrupção. Essas suspeitas começaram a se confirmar semanas depois da posse do presidente Temer, ainda antes da posse definitiva, com as chamadas delações do Sérgio Machado. Ainda que o Poder Judiciário tenha que coibir a corrupção, a mudançajogo da roleta como funcionapráticas políticas é construção institucional, não depende unicamente do Código Penal. Nesse sentido, quase nada foi feito no último ano.
Colocou-se um grupo fortemente envolvido com a corrupção, mais do que o anterior, no centro do poder político. Hoje começaram a aparecer notíciasjogo da roleta como funcionaque Temer tinha dado informações sobre taxajogo da roleta como funcionajuros a empresários. Olha o nível a que corrupção chegou, ao centro do poder.
jogo da roleta como funciona BBC Brasil: Nossas formasjogo da roleta como funcionacontrole falharam?
jogo da roleta como funciona Leonardo Avritzer: O controle pode fazer alguma coisa sobre a corrupção, mas a corrupção só é superada quando você passa a ter uma institucionalidade política calcada sobre novos valores. O Brasil não deu esse passo.
jogo da roleta como funciona BBC Brasil: Que impacto a sucessãojogo da roleta como funcionadelações envolvendo o primeiro escalão da República tem para as instituições democráticas? Que desdobramentos o senhor prevê?
jogo da roleta como funciona Leonardo Avritzer: O impacto é altíssimo porque no caso desta delação existem gravações do presidente Temer reconhecendo a obstruçãojogo da roleta como funcionaJustiça. No caso do senador Aécio Neves a delação também é gravíssima e se dájogo da roleta como funcionarelação ao presidentejogo da roleta como funcionaum partido que mantinha uma certa credibilidade. O impacto destas delações é o envolvimentojogo da roleta como funcionatodos os atores principais do sistema político.
jogo da roleta como funciona BBC Brasil: Se o presidente Temer deixar o cargo, a primeira possibilidade é eleição indireta. A eleição direta dependeria da aprovaçãojogo da roleta como funcionauma PEC. A população já pede diretas já este ano. Acredita que, politicamente, isso é possível?
jogo da roleta como funciona Leonardo Avritzer: As eleições diretas são possíveis e desejáveis. A antecipação das eleições já devia ter sido feita há muito tempo, na minha opinião, pela própria Dilma,jogo da roleta como funcionamarçojogo da roleta como funciona2016. Ela esperou demais e não teve condiçõesjogo da roleta como funcionafazê-lo quando alguns meses depois ficou claro que ela já não tinha mais condiçõesjogo da roleta como funcionagovernar. A emenda do (deputado) Miro Teixeira antecipando as eleições presidenciais para este ano é factível e representa o poucojogo da roleta como funcionaluz que há no horizonte. Provavelmente as eleições deveriam ser gerais, mas os deputados irão manter as eleições proporcionais para 2018.
Há pressão da opinião pública e mesmo do sistema político. É difícil medir a temperatura do Congresso nesse momento, mas algumas informações sãojogo da roleta como funcionadesembarquejogo da roleta como funcionaministros do PSDB do governo,jogo da roleta como funcionaministros do PPS, o próprio Ronaldo Caiado falandojogo da roleta como funcionaeleições diretas... A gente vai ter que sentir o Congresso nesses próprios dias, mas tudo parece indicar que caminha nessa direção.
jogo da roleta como funciona BBC Brasil: Acredita numa mobilização comojogo da roleta como funciona2013 oujogo da roleta como funciona1992, no impeachmentjogo da roleta como funcionaCollor?
jogo da roleta como funciona Leonardo Avritzer: Vai depender da atitude dos diferentes atores políticos. Existe um potencialjogo da roleta como funcionaforte mobilização e até uma certa composição entre gruposjogo da roleta como funcionadireita e esquerda que andaram se manifestando na direçãojogo da roleta como funcionaeleições diretas. Interessante é que houve manifestações da CUTjogo da roleta como funcionafrente ao Palácio do Planalto e manifestaçõesjogo da roleta como funcionafrente à Fiesp. Pode haver uma composição nessa direção, e, se houver composição nessa direção, as eleições diretas virão.
jogo da roleta como funciona BBC Brasil: O senhor costuma escrever que a democracia operacionaliza a governabilidade. Como reler essa frase no momento atual?
jogo da roleta como funciona Leonardo Avritzer: Não adianta optar pela governabilidade a qualquer custo, esse é o erro das pessoas que defendem o presidencialismojogo da roleta como funcionacoalizão, que sempre entendeu a governabilidade como capacidadejogo da roleta como funcionaaprovar reformas no Congresso. Nessa perspectiva, o governo Temer até gerou governabilidade. O problema é que você tem fortes suspeitasjogo da roleta como funcionaque essa governabilidade se pauta por formas não democráticas.
jogo da roleta como funciona BBC Brasil: Como ficam as reformasjogo da roleta como funcionadiscussão?
jogo da roleta como funciona Leonardo Avritzer: As reformas são necessárias, mas da maneira como elas estão sendo feitas obrigam a populaçãojogo da roleta como funcionabaixa renda e os trabalhadores a pagar um preço altíssimo pela disfuncionalidade do sistema político. A melhor saída neste momento é convocaçãojogo da roleta como funcionaeleições diretas e a discussão eleitoral das reformas.
jogo da roleta como funciona BBC Brasil: Qual a leitura do simbolismo desse momento histórico?
jogo da roleta como funciona Leonardo Avritzer: O simbolismo éjogo da roleta como funcionaum colapso do sistema político que se anuncia desde 2013 e que agora aconteceu. O sistema político deveria ter discutido uma saída conjunta para os seus problemas. Infelizmente forças dentro deste mesmo sistema político tentaram se aproveitar da crise para chegar ao poder. Estas forças são as que estão no centro do escândalo revelado ontem (anteontem).