Uniãoesporte 365 baixaresquerda com direita pode levar a eleições diretas, diz cientista político:esporte 365 baixar
A eleição direta também seria uma possibilidade, ainda que controversa, se a chapa Dilma-Temer for cassada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Embora a Constituição faleesporte 365 baixareleição indireta, a minirreforma eleitoral aprovadaesporte 365 baixar2015 altera o Código Eleitoral e diz que a eleição só será indireta se a chapa for cassada nos últimos seis mesesesporte 365 baixarmandato. Este item é polêmico e vem sendo questionado pela Procuradoria Geral da República. O Supremo, portanto, teriaesporte 365 baixardecidir sobre isso.
Em meio às denúnciasesporte 365 baixarcorrupção envolvendo membros do Executivo e do Legislativo, o onipresente papel do Judiciário é outro ponto sobre o qual o professor da UFMG alerta. Para Avritzer, o Brasil vive uma extrapolação do papel do Judiciário para alémesporte 365 baixarsuas funções. "Um Judiciário tão envolvido na política não pode ser bom para a democracia", afirmou Avritzer, que concedeu entrevista à BBC Brasil na tarde desta quinta-feira, por telefone e e-mail.
esporte 365 baixar BBC Brasil: O senhor escreveu sobre os impasses da democracia brasileira. Como avalia o estado atual da nossa democraciaesporte 365 baixarmeio a esse turbilhão?
esporte 365 baixar Leonardo Avritzer: Existe uma crise da democracia no mundo que se expressaesporte 365 baixarforte desconfiança nos partidos e nas instituições políticas. Esta desconfiança é maior no Brasil devido ao grauesporte 365 baixarenvolvimento das lideranças políticas com a corrupção.
Temos uma crise da democracia com um elemento institucional e um ligado aos comportamentos da sociedade. O institucional é porque todas as instituições estãoesporte 365 baixarfato atuando fora do seu eixo normal. O Executivo, que é o poder historicamente mais ativo no Brasil, está enfraquecido, sem poderesporte 365 baixariniciativa, e isso tem a ver com o aprofundamento da crise econômica, com uma certa incapacidadeesporte 365 baixarpoderesporte 365 baixaragenda; o Congresso, por outro lado, é muito forteesporte 365 baixarrelação ao Executivo, mas completamente vulnerável a todas as operações judiciais. Em todas você encontra membros do Congresso envolvidos.
Nesta última apareceram um deputado, o senador Aécio Neves, o senador (Zezé) Perrella... O Congresso é completamente vulnerável. O Poder Judiciário também está dividido e acaba tendoesporte 365 baixaroperar fora das suas atribuições, o que também é um problema para a democracia.
esporte 365 baixar BBC Brasil: E a sociedade?
esporte 365 baixar Leonardo Avritzer: A sociedade se divide a cada episódio. A sociedade se dividiu durante o impeachment, não se unificou depois e não está unificada nem ao menosesporte 365 baixartornoesporte 365 baixarconvicções democráticas. Pesquisa Datafolha mostra Jair Bolsonaro, que já fez diversas afirmações antidemocráticas, despontandoesporte 365 baixarsegundo lugar nas pesquisas eesporte 365 baixarprimeiro entre os (eleitores)esporte 365 baixarmaior escolaridade.
esporte 365 baixar BBC Brasil: O senhor vê, para além do surgimento da direita, o surgimentoesporte 365 baixaruma nova direita?
esporte 365 baixar Leonardo Avritzer: Sim, existe uma nova direita, entendendo a direita como uma posição fundamentalistaesporte 365 baixarmercado e a favor da restriçãoesporte 365 baixardireitos. A tradição brasileira não éesporte 365 baixaruma direita explícita no jogo político, e um brasilianista cunhou o termo direita envergonhada. Concordo que o Brasil teve uma direita envergonhada; certamente, desde 2013, não tem mais. 2013 marca o surgimento do MBL (Movimento Brasil Livre),esporte 365 baixardiversos movimentos conservadoresesporte 365 baixardireita, e eles se expressam no sistema político atravésesporte 365 baixarum conjuntoesporte 365 baixarlegislações, como o Estatuto da Família, a tentativaesporte 365 baixarcriminalizaçãoesporte 365 baixarmovimentos sociais...
Tudo isso mostra uma direita ativa, com uma agenda muito clara, que o governo Temeresporte 365 baixarcerta medida, e vou usar o verbo no passado, representou: a direita não mais envergonhada. A primeira medida do governo Temer extinguiu o Ministério da Reforma Agrária, da Cultura, todas as secretarias especiais... É completamenteesporte 365 baixaracordo com essa agenda que foi surgindo.
esporte 365 baixar BBC Brasil: O senhor falou do Judiciário atuando foraesporte 365 baixarsuas atribuições. Ao mesmo tempo, o Judiciário vai decidir se houver cassação da chapa ou processo contra Temer. O que se espera do Judiciário nesse momento?
esporte 365 baixar Leonardo Avritzer: Muito mais do que ele pode entregar. Quando foi feita a Constituição dos Estados Unidos, um dos autores falou que o Judiciário era o poder menos perigoso. O que significa isso? Que nas grandes disputas políticas ele estavaesporte 365 baixartal forma ausente que não representava perigo para a democracia. É uma frase do Alexander Hamilton. Qual é o problema nosso? É que não temos um Judiciário que está se preservando.
A gente vai provavelmente ver um Judiciário fortemente divididoesporte 365 baixartodas as questões que vão aparecer agora, nas questões relativas ao Aécio, ao Temer, à investigação dele, a uma possível saída ou não, no sentido da eleição direta... Isso não é bom. O Judiciário é um poder que tem que manteresporte 365 baixarcredibilidade, só funciona com base na credibilidade, ele não tem mais nada. Os outros poderes não, eles têm recursos, capacidadeesporte 365 baixarcooptar... O Judiciário a princípio não tem. Um Judiciário tão envolvido na política não pode ser bom para a democracia.
esporte 365 baixar BBC Brasil: Já lhe perguntei sobre a direita, e o senhoresporte 365 baixarseu livro fala do fimesporte 365 baixarum cicloesporte 365 baixaresquerda. Como essa esquerda brasileira vai se reconstituir? É possível que ela se reconstitua?
esporte 365 baixar Leonardo Avritzer: Nossa conjuntura éesporte 365 baixarforte indefinição. No entanto, desde 2013, esse episódio é o únicoesporte 365 baixarque a esquerda não está no centro da crise. Esteve nas manifestações, na eleição, nas manifestaçõesesporte 365 baixar2015 e no impeachment. Provavelmente, isso (a delação da JBS) já se coloca na esteiraesporte 365 baixaruma certa recuperação. A intençãoesporte 365 baixarvoto no ex-presidente Lula subiu, a identificação com o PT subiu... existe um certo movimentoesporte 365 baixarrecuperação, porque quem passou a administrar a crise foi a direita. Existe uma possibilidadeesporte 365 baixarrecuperação, ainda que numa conjunturaesporte 365 baixarque a incerteza é a principal moeda do dia.
esporte 365 baixar BBC Brasil: O senhor também aborda como a população, nos anos 60 e 70, aceitava o bordão "rouba mas faz". Hoje, como vê a percepção da populaçãoesporte 365 baixarrelação à corrupção e aos mecanismosesporte 365 baixarcontrole?
esporte 365 baixar Leonardo Avritzer: O impeachment foi um desastre no que diz respeito à corrupção, porque colocou no centro do Poder Executivo, o mais importante do Brasil, uma pessoa sobre quem havia forte suspeitasesporte 365 baixarenvolvimento com casosesporte 365 baixarcorrupção. Essas suspeitas começaram a se confirmar semanas depois da posse do presidente Temer, ainda antes da posse definitiva, com as chamadas delações do Sérgio Machado. Ainda que o Poder Judiciário tenha que coibir a corrupção, a mudançaesporte 365 baixarpráticas políticas é construção institucional, não depende unicamente do Código Penal. Nesse sentido, quase nada foi feito no último ano.
Colocou-se um grupo fortemente envolvido com a corrupção, mais do que o anterior, no centro do poder político. Hoje começaram a aparecer notíciasesporte 365 baixarque Temer tinha dado informações sobre taxaesporte 365 baixarjuros a empresários. Olha o nível a que corrupção chegou, ao centro do poder.
esporte 365 baixar BBC Brasil: Nossas formasesporte 365 baixarcontrole falharam?
esporte 365 baixar Leonardo Avritzer: O controle pode fazer alguma coisa sobre a corrupção, mas a corrupção só é superada quando você passa a ter uma institucionalidade política calcada sobre novos valores. O Brasil não deu esse passo.
esporte 365 baixar BBC Brasil: Que impacto a sucessãoesporte 365 baixardelações envolvendo o primeiro escalão da República tem para as instituições democráticas? Que desdobramentos o senhor prevê?
esporte 365 baixar Leonardo Avritzer: O impacto é altíssimo porque no caso desta delação existem gravações do presidente Temer reconhecendo a obstruçãoesporte 365 baixarJustiça. No caso do senador Aécio Neves a delação também é gravíssima e se dáesporte 365 baixarrelação ao presidenteesporte 365 baixarum partido que mantinha uma certa credibilidade. O impacto destas delações é o envolvimentoesporte 365 baixartodos os atores principais do sistema político.
esporte 365 baixar BBC Brasil: Se o presidente Temer deixar o cargo, a primeira possibilidade é eleição indireta. A eleição direta dependeria da aprovaçãoesporte 365 baixaruma PEC. A população já pede diretas já este ano. Acredita que, politicamente, isso é possível?
esporte 365 baixar Leonardo Avritzer: As eleições diretas são possíveis e desejáveis. A antecipação das eleições já devia ter sido feita há muito tempo, na minha opinião, pela própria Dilma,esporte 365 baixarmarçoesporte 365 baixar2016. Ela esperou demais e não teve condiçõesesporte 365 baixarfazê-lo quando alguns meses depois ficou claro que ela já não tinha mais condiçõesesporte 365 baixargovernar. A emenda do (deputado) Miro Teixeira antecipando as eleições presidenciais para este ano é factível e representa o poucoesporte 365 baixarluz que há no horizonte. Provavelmente as eleições deveriam ser gerais, mas os deputados irão manter as eleições proporcionais para 2018.
Há pressão da opinião pública e mesmo do sistema político. É difícil medir a temperatura do Congresso nesse momento, mas algumas informações sãoesporte 365 baixardesembarqueesporte 365 baixarministros do PSDB do governo,esporte 365 baixarministros do PPS, o próprio Ronaldo Caiado falandoesporte 365 baixareleições diretas... A gente vai ter que sentir o Congresso nesses próprios dias, mas tudo parece indicar que caminha nessa direção.
esporte 365 baixar BBC Brasil: Acredita numa mobilização comoesporte 365 baixar2013 ouesporte 365 baixar1992, no impeachmentesporte 365 baixarCollor?
esporte 365 baixar Leonardo Avritzer: Vai depender da atitude dos diferentes atores políticos. Existe um potencialesporte 365 baixarforte mobilização e até uma certa composição entre gruposesporte 365 baixardireita e esquerda que andaram se manifestando na direçãoesporte 365 baixareleições diretas. Interessante é que houve manifestações da CUTesporte 365 baixarfrente ao Palácio do Planalto e manifestaçõesesporte 365 baixarfrente à Fiesp. Pode haver uma composição nessa direção, e, se houver composição nessa direção, as eleições diretas virão.
esporte 365 baixar BBC Brasil: O senhor costuma escrever que a democracia operacionaliza a governabilidade. Como reler essa frase no momento atual?
esporte 365 baixar Leonardo Avritzer: Não adianta optar pela governabilidade a qualquer custo, esse é o erro das pessoas que defendem o presidencialismoesporte 365 baixarcoalizão, que sempre entendeu a governabilidade como capacidadeesporte 365 baixaraprovar reformas no Congresso. Nessa perspectiva, o governo Temer até gerou governabilidade. O problema é que você tem fortes suspeitasesporte 365 baixarque essa governabilidade se pauta por formas não democráticas.
esporte 365 baixar BBC Brasil: Como ficam as reformasesporte 365 baixardiscussão?
esporte 365 baixar Leonardo Avritzer: As reformas são necessárias, mas da maneira como elas estão sendo feitas obrigam a populaçãoesporte 365 baixarbaixa renda e os trabalhadores a pagar um preço altíssimo pela disfuncionalidade do sistema político. A melhor saída neste momento é convocaçãoesporte 365 baixareleições diretas e a discussão eleitoral das reformas.
esporte 365 baixar BBC Brasil: Qual a leitura do simbolismo desse momento histórico?
esporte 365 baixar Leonardo Avritzer: O simbolismo éesporte 365 baixarum colapso do sistema político que se anuncia desde 2013 e que agora aconteceu. O sistema político deveria ter discutido uma saída conjunta para os seus problemas. Infelizmente forças dentro deste mesmo sistema político tentaram se aproveitar da crise para chegar ao poder. Estas forças são as que estão no centro do escândalo revelado ontem (anteontem).