'Pouca relevância jurídica, mas forte impacto político': o que esperar do depoimentoapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilLula a Moro:apostar em futebol brasil

No entanto, pela força política do ex-presidente e o cenário polarizado do país, criou-se a expectativaapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilque haja um vencedor no que muitos encaram como o confronto entre Lula e Moro. Espera-se que, a depender das perguntas dos procuradores ou das respostas do petista, operação ou réu saiam favorecidos.

Impacto jurídico

Em nota recente, a defesa do ex-presidente afirmou que o interrogatório será "a chanceapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilrecuperar a verdade dos fatos pelos quais tem sido injustamente atacado. Lula nunca se negou a prestar qualquer informação à Justiça, mas tem enfrentado uma avalancheapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilacusações - sem prova - , na esteira do vazamentoapostarapostar em futebol brasilfutebol brasildelações premiadas, negociadas por réusapostar em futebol brasiltrocaapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilliberdade".

Do lado jurídico, o interrogatório serve para a defesa do réu. É quando ele tem a chanceapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilse autodefender perante o juiz. Se quiser, Lula pode ficarapostar em futebol brasilsilêncio ou responder apenas às questõesapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilseus advogados, explica a procuradora regional da República e professora da FGV Silvana Batini.

"Não tem nadaapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilexcepcional. Vai depor porque é réu e o códigoapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilprocesso penal assim determina", diz.

Batini afirma que o interrogatório não pode ser visto como um "palanque" ou um confronto entre juiz e acusado. Até mesmo porque, na ação, procuradores e advogados são os que estãoapostarapostar em futebol brasilfutebol brasillados opostos. O juiz é responsável apenas pela análise.

"É um processo formal, solene, com regrasapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilfuncionamento muito específicas."

No contexto do direito, o elemento que chama mais atenção é a possibilidadeapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilnovas provas surgirem aos olhos da opinião pública.

"Essa é a grande relevância. É o momento no qual os dois lados tentaram convencer o magistrado sobre suas teses. É quando se pode ver ou não as tesesapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilcada um. Cabe ao juiz olhar com imparcialidade essas provas", diz o presidente da associação Juízes para a Democracia, André Bezerra.

Obviamente, isso terá consequências no processoapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilLula, afetando a decisãoapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilMoro, mas não deve ter impacto na operação como um todo, afirma Bezerra.

As palavras do ex-presidente sequer têm valor probatório para afetar outros envolvidos na Lava Jato, explica o presidente da ADJ. Elas podem, no máximo, servirapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilindício para abrir investigações.

Também é improvável que Lula seja preso. Como ainda há sentença, seria o casoapostarapostar em futebol brasilfutebol brasiluma prisão preventiva, usada para impedir destruiçãoapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilprovas, fuga ou ameaça à ordem pública. Para Bezerra, se houvesse evidência concretas dessas posturas, o ex-presidente já teria sido detido.

"O fatoapostarapostar em futebol brasilfutebol brasiluma pessoa ser processada, por si só, não leva a prisão. A não ser que tenha algo recente que a gente não saiba."

Mesmo que seja condenado, explicam os especialistas, Lula poderá recorrer a instâncias superiores, já que Moro é juizapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilprimeira instância. O petista pode aguardarapostar em futebol brasilliberdade até que seja condenado na segunda instância, segundo entendimento recente do STF.

"Vai ter uma sentença, mas não põe fim ao processo. Tem um caminho processual grande e que transcende a figura do Sérgio Moro", diz Silvana Batini.

Impacto político

Ao deixar a legislação, entra-se no contorno político do depoimento. E aí que as expectativas estão concentradas.

Por Lula ser ex-presidente, uma forte liderança política do país e declarado pré-candidato, é natural que todas as etapas da ação ganhem notoriedade, dizem os cientistas políticos entrevistados.

Em um cenárioapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilpoucos líderes eapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilmuita polarização, na qual o petista representa um dos lados, o fato tem ainda mais peso.

Também entra nessa fórmula a importância que ele é acusadoapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilter - e nega - para o sistemaapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilcorrupção investigado,apostarapostar em futebol brasilfutebol brasilacordo com os dados apresentadas pelo coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol. Ao explicar as denúncias contra Lulaapostar em futebol brasilsetembro do ano passado, Deltan o chamouapostarapostar em futebol brasilfutebol brasil"comandante máximo" do esquema.

"Há uma tensão grande, porque o Lula tem sido apresentado como o principal suspeito da Lava Jato", diz o cientista social e professor da Unesp Marco Aurélio Nogueira, que pesquisa partidos e sociologia política.

Nesse cenário, diz Nogueira, aguarda-se o desempenhoapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilacusação e defesa, para saber quem vai conseguir "encurralar" quem.

"Se, no interrogatório, os procuradores apresentarem algo forte contra Lula, podem encurralá-lo, caso ele não consiga responder tranquilamente. Agora, se a abordagem for fraca e não trouxer elementosapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilnovidade ou contundência, a operação pode perder prestígio."

Mesmo citando os possíveis desdobramentos políticos, o professor vê uma "inflaçãoapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilexpectativas"apostar em futebol brasiltorno do interrogatório.

Para ele, o clima polarizado do país é responsável por esse efeito.

"Isso acaba influenciando dramaticamente qualquer acontecimento. É uma verdadeira loucura."

Sem impacto

Atiçadoraapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilânimos antes do depoimento, a mesma polarização pode ter o efeito contrário depoisapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilquarta-feira: diminuir o impacto da falaapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilLula, diz o cientista político Nuno Coimbra, pesquisador do núcleoapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilpesquisaapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilpolíticas públicas da USP.

Ele afirma que, num ambiente tão dividido, as pessoas já escolheram seu lado e dificilmente mudarãoapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilideia.

"Independentemente das imagens que vão pro ar, partidários do Lula e simpatizantes do PT tenderão a ver qualquer coisa que aconteça como provaapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilperseguição e aqueles que, do outro lado, acreditam que Lula é culpado e que a Lava Jato está fazendo um ótimo trabalho tenderão a interpretar qualquer coisa como sinalapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilque o petista se complicou."

Para Coimbra, fatos novos não devem desmantelar esse fla-flu: "É muita cargaapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilinformação,apostarapostar em futebol brasilfutebol brasilatores políticos,apostarapostar em futebol brasilfutebol brasilenvolvimentoapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilcorrupção. Todos os maiores nomes da política já estão envolvidos. Para mim, o que tinha para causar impacto, no sentidoapostarapostar em futebol brasilfutebol brasiljogar para a opinião pública, já aconteceu."

Politização

Outros entrevistados pela BBC Brasil dizem que, além do agitado cenárioapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilfundo, Lula e membros do Judiciário contribuem para a politização do interrogatório.

O primeiro o faz por meio da política partidária, diz Coimbra.

Ele politizaria a situação se colocando no extremo oposto do juiz Sérgio Moro. Ao pôr pressão sobre o Judiciário, criaria um ambiente que o beneficiaria no tribunal.

Segundo Coimbra, juízes e procuradores também politizam, masapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilforma diferente, a partirapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilum projeto político.

"Nao é necessariamente um projeto político partidário como muita gente entende: 'ah, eles querem sair nas eleições'. Eles têm um projeto no sentidoapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilatuação política. Acreditam na moralização do país, têm uma concepção voltada para isso."

O pesquisador se isentaapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilfazer avaliações sobre os benefícios ou prejuízos desses posicionamentos.

Outro elemento importante, acrescenta o professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Manoel Eduardo Camargo e Gomes, é a própria natureza do direito.

Para Gomes, não há direito sem política - ou política sem direito.

"Ainda que se queira postular um direito puro, isso não existe. É no mínimo uma ingenuidade."

O que não pode haver, opina o professor, é a espetacularização dos processos jurídicos. Justamente o que acontece agora, com o depoimentoapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilquarta-feira.

Mesmo que elogie o esforço da Lava Jato contra a corrupção, ele questionaapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilrepercussão política. E o impacto que a operação, aliada a um cenário polarizado eapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilfaltaapostarapostar em futebol brasilfutebol brasillideranças, poderá ter na democracia.

"Não tenho capacidadeapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilmensurar a repercussão política. Mas o conjunto das decisões tem consequências, e ela, do pontoapostarapostar em futebol brasilfutebol brasilvista da democracia, merece reflexão", diz.

"Na Itália, isso (com a operação Mãos Limpas) resultou na ascensão do ex-premiê Silvio Berlusconi."