'Pouca relevância jurídica, mas forte impacto político': o que esperar do depoimentoaposta bet copaLula a Moro:aposta bet copa

No entanto, pela força política do ex-presidente e o cenário polarizado do país, criou-se a expectativaaposta bet copaque haja um vencedor no que muitos encaram como o confronto entre Lula e Moro. Espera-se que, a depender das perguntas dos procuradores ou das respostas do petista, operação ou réu saiam favorecidos.

Impacto jurídico

Em nota recente, a defesa do ex-presidente afirmou que o interrogatório será "a chanceaposta bet coparecuperar a verdade dos fatos pelos quais tem sido injustamente atacado. Lula nunca se negou a prestar qualquer informação à Justiça, mas tem enfrentado uma avalancheaposta bet copaacusações - sem prova - , na esteira do vazamentoaposta bet copadelações premiadas, negociadas por réusaposta bet copatrocaaposta bet copaliberdade".

Do lado jurídico, o interrogatório serve para a defesa do réu. É quando ele tem a chanceaposta bet copase autodefender perante o juiz. Se quiser, Lula pode ficaraposta bet copasilêncio ou responder apenas às questõesaposta bet copaseus advogados, explica a procuradora regional da República e professora da FGV Silvana Batini.

"Não tem nadaaposta bet copaexcepcional. Vai depor porque é réu e o códigoaposta bet copaprocesso penal assim determina", diz.

Batini afirma que o interrogatório não pode ser visto como um "palanque" ou um confronto entre juiz e acusado. Até mesmo porque, na ação, procuradores e advogados são os que estãoaposta bet copalados opostos. O juiz é responsável apenas pela análise.

"É um processo formal, solene, com regrasaposta bet copafuncionamento muito específicas."

No contexto do direito, o elemento que chama mais atenção é a possibilidadeaposta bet copanovas provas surgirem aos olhos da opinião pública.

"Essa é a grande relevância. É o momento no qual os dois lados tentaram convencer o magistrado sobre suas teses. É quando se pode ver ou não as tesesaposta bet copacada um. Cabe ao juiz olhar com imparcialidade essas provas", diz o presidente da associação Juízes para a Democracia, André Bezerra.

Obviamente, isso terá consequências no processoaposta bet copaLula, afetando a decisãoaposta bet copaMoro, mas não deve ter impacto na operação como um todo, afirma Bezerra.

As palavras do ex-presidente sequer têm valor probatório para afetar outros envolvidos na Lava Jato, explica o presidente da ADJ. Elas podem, no máximo, serviraposta bet copaindício para abrir investigações.

Também é improvável que Lula seja preso. Como ainda há sentença, seria o casoaposta bet copauma prisão preventiva, usada para impedir destruiçãoaposta bet copaprovas, fuga ou ameaça à ordem pública. Para Bezerra, se houvesse evidência concretas dessas posturas, o ex-presidente já teria sido detido.

"O fatoaposta bet copauma pessoa ser processada, por si só, não leva a prisão. A não ser que tenha algo recente que a gente não saiba."

Mesmo que seja condenado, explicam os especialistas, Lula poderá recorrer a instâncias superiores, já que Moro é juizaposta bet copaprimeira instância. O petista pode aguardaraposta bet copaliberdade até que seja condenado na segunda instância, segundo entendimento recente do STF.

"Vai ter uma sentença, mas não põe fim ao processo. Tem um caminho processual grande e que transcende a figura do Sérgio Moro", diz Silvana Batini.

Impacto político

Ao deixar a legislação, entra-se no contorno político do depoimento. E aí que as expectativas estão concentradas.

Por Lula ser ex-presidente, uma forte liderança política do país e declarado pré-candidato, é natural que todas as etapas da ação ganhem notoriedade, dizem os cientistas políticos entrevistados.

Em um cenárioaposta bet copapoucos líderes eaposta bet copamuita polarização, na qual o petista representa um dos lados, o fato tem ainda mais peso.

Também entra nessa fórmula a importância que ele é acusadoaposta bet copater - e nega - para o sistemaaposta bet copacorrupção investigado,aposta bet copaacordo com os dados apresentadas pelo coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol. Ao explicar as denúncias contra Lulaaposta bet copasetembro do ano passado, Deltan o chamouaposta bet copa"comandante máximo" do esquema.

"Há uma tensão grande, porque o Lula tem sido apresentado como o principal suspeito da Lava Jato", diz o cientista social e professor da Unesp Marco Aurélio Nogueira, que pesquisa partidos e sociologia política.

Nesse cenário, diz Nogueira, aguarda-se o desempenhoaposta bet copaacusação e defesa, para saber quem vai conseguir "encurralar" quem.

"Se, no interrogatório, os procuradores apresentarem algo forte contra Lula, podem encurralá-lo, caso ele não consiga responder tranquilamente. Agora, se a abordagem for fraca e não trouxer elementosaposta bet copanovidade ou contundência, a operação pode perder prestígio."

Mesmo citando os possíveis desdobramentos políticos, o professor vê uma "inflaçãoaposta bet copaexpectativas"aposta bet copatorno do interrogatório.

Para ele, o clima polarizado do país é responsável por esse efeito.

"Isso acaba influenciando dramaticamente qualquer acontecimento. É uma verdadeira loucura."

Sem impacto

Atiçadoraaposta bet copaânimos antes do depoimento, a mesma polarização pode ter o efeito contrário depoisaposta bet copaquarta-feira: diminuir o impacto da falaaposta bet copaLula, diz o cientista político Nuno Coimbra, pesquisador do núcleoaposta bet copapesquisaaposta bet copapolíticas públicas da USP.

Ele afirma que, num ambiente tão dividido, as pessoas já escolheram seu lado e dificilmente mudarãoaposta bet copaideia.

"Independentemente das imagens que vão pro ar, partidários do Lula e simpatizantes do PT tenderão a ver qualquer coisa que aconteça como provaaposta bet copaperseguição e aqueles que, do outro lado, acreditam que Lula é culpado e que a Lava Jato está fazendo um ótimo trabalho tenderão a interpretar qualquer coisa como sinalaposta bet copaque o petista se complicou."

Para Coimbra, fatos novos não devem desmantelar esse fla-flu: "É muita cargaaposta bet copainformação,aposta bet copaatores políticos,aposta bet copaenvolvimentoaposta bet copacorrupção. Todos os maiores nomes da política já estão envolvidos. Para mim, o que tinha para causar impacto, no sentidoaposta bet copajogar para a opinião pública, já aconteceu."

Politização

Outros entrevistados pela BBC Brasil dizem que, além do agitado cenárioaposta bet copafundo, Lula e membros do Judiciário contribuem para a politização do interrogatório.

O primeiro o faz por meio da política partidária, diz Coimbra.

Ele politizaria a situação se colocando no extremo oposto do juiz Sérgio Moro. Ao pôr pressão sobre o Judiciário, criaria um ambiente que o beneficiaria no tribunal.

Segundo Coimbra, juízes e procuradores também politizam, masaposta bet copaforma diferente, a partiraposta bet copaum projeto político.

"Nao é necessariamente um projeto político partidário como muita gente entende: 'ah, eles querem sair nas eleições'. Eles têm um projeto no sentidoaposta bet copaatuação política. Acreditam na moralização do país, têm uma concepção voltada para isso."

O pesquisador se isentaaposta bet copafazer avaliações sobre os benefícios ou prejuízos desses posicionamentos.

Outro elemento importante, acrescenta o professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Manoel Eduardo Camargo e Gomes, é a própria natureza do direito.

Para Gomes, não há direito sem política - ou política sem direito.

"Ainda que se queira postular um direito puro, isso não existe. É no mínimo uma ingenuidade."

O que não pode haver, opina o professor, é a espetacularização dos processos jurídicos. Justamente o que acontece agora, com o depoimentoaposta bet copaquarta-feira.

Mesmo que elogie o esforço da Lava Jato contra a corrupção, ele questionaaposta bet coparepercussão política. E o impacto que a operação, aliada a um cenário polarizado eaposta bet copafaltaaposta bet copalideranças, poderá ter na democracia.

"Não tenho capacidadeaposta bet copamensurar a repercussão política. Mas o conjunto das decisões tem consequências, e ela, do pontoaposta bet copavista da democracia, merece reflexão", diz.

"Na Itália, isso (com a operação Mãos Limpas) resultou na ascensão do ex-premiê Silvio Berlusconi."