'Pouca relevância jurídica, mas forte impacto político': o que esperar do depoimentocasino online jogoLula a Moro:casino online jogo
No entanto, pela força política do ex-presidente e o cenário polarizado do país, criou-se a expectativacasino online jogoque haja um vencedor no que muitos encaram como o confronto entre Lula e Moro. Espera-se que, a depender das perguntas dos procuradores ou das respostas do petista, operação ou réu saiam favorecidos.
Impacto jurídico
Em nota recente, a defesa do ex-presidente afirmou que o interrogatório será "a chancecasino online jogorecuperar a verdade dos fatos pelos quais tem sido injustamente atacado. Lula nunca se negou a prestar qualquer informação à Justiça, mas tem enfrentado uma avalanchecasino online jogoacusações - sem prova - , na esteira do vazamentocasino online jogodelações premiadas, negociadas por réuscasino online jogotrocacasino online jogoliberdade".
Do lado jurídico, o interrogatório serve para a defesa do réu. É quando ele tem a chancecasino online jogose autodefender perante o juiz. Se quiser, Lula pode ficarcasino online jogosilêncio ou responder apenas às questõescasino online jogoseus advogados, explica a procuradora regional da República e professora da FGV Silvana Batini.
"Não tem nadacasino online jogoexcepcional. Vai depor porque é réu e o códigocasino online jogoprocesso penal assim determina", diz.
Batini afirma que o interrogatório não pode ser visto como um "palanque" ou um confronto entre juiz e acusado. Até mesmo porque, na ação, procuradores e advogados são os que estãocasino online jogolados opostos. O juiz é responsável apenas pela análise.
"É um processo formal, solene, com regrascasino online jogofuncionamento muito específicas."
No contexto do direito, o elemento que chama mais atenção é a possibilidadecasino online jogonovas provas surgirem aos olhos da opinião pública.
"Essa é a grande relevância. É o momento no qual os dois lados tentaram convencer o magistrado sobre suas teses. É quando se pode ver ou não as tesescasino online jogocada um. Cabe ao juiz olhar com imparcialidade essas provas", diz o presidente da associação Juízes para a Democracia, André Bezerra.
Obviamente, isso terá consequências no processocasino online jogoLula, afetando a decisãocasino online jogoMoro, mas não deve ter impacto na operação como um todo, afirma Bezerra.
As palavras do ex-presidente sequer têm valor probatório para afetar outros envolvidos na Lava Jato, explica o presidente da ADJ. Elas podem, no máximo, servircasino online jogoindício para abrir investigações.
Também é improvável que Lula seja preso. Como ainda há sentença, seria o casocasino online jogouma prisão preventiva, usada para impedir destruiçãocasino online jogoprovas, fuga ou ameaça à ordem pública. Para Bezerra, se houvesse evidência concretas dessas posturas, o ex-presidente já teria sido detido.
"O fatocasino online jogouma pessoa ser processada, por si só, não leva a prisão. A não ser que tenha algo recente que a gente não saiba."
Mesmo que seja condenado, explicam os especialistas, Lula poderá recorrer a instâncias superiores, já que Moro é juizcasino online jogoprimeira instância. O petista pode aguardarcasino online jogoliberdade até que seja condenado na segunda instância, segundo entendimento recente do STF.
"Vai ter uma sentença, mas não põe fim ao processo. Tem um caminho processual grande e que transcende a figura do Sérgio Moro", diz Silvana Batini.
Impacto político
Ao deixar a legislação, entra-se no contorno político do depoimento. E aí que as expectativas estão concentradas.
Por Lula ser ex-presidente, uma forte liderança política do país e declarado pré-candidato, é natural que todas as etapas da ação ganhem notoriedade, dizem os cientistas políticos entrevistados.
Em um cenáriocasino online jogopoucos líderes ecasino online jogomuita polarização, na qual o petista representa um dos lados, o fato tem ainda mais peso.
Também entra nessa fórmula a importância que ele é acusadocasino online jogoter - e nega - para o sistemacasino online jogocorrupção investigado,casino online jogoacordo com os dados apresentadas pelo coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol. Ao explicar as denúncias contra Lulacasino online jogosetembro do ano passado, Deltan o chamoucasino online jogo"comandante máximo" do esquema.
"Há uma tensão grande, porque o Lula tem sido apresentado como o principal suspeito da Lava Jato", diz o cientista social e professor da Unesp Marco Aurélio Nogueira, que pesquisa partidos e sociologia política.
Nesse cenário, diz Nogueira, aguarda-se o desempenhocasino online jogoacusação e defesa, para saber quem vai conseguir "encurralar" quem.
"Se, no interrogatório, os procuradores apresentarem algo forte contra Lula, podem encurralá-lo, caso ele não consiga responder tranquilamente. Agora, se a abordagem for fraca e não trouxer elementoscasino online jogonovidade ou contundência, a operação pode perder prestígio."
Mesmo citando os possíveis desdobramentos políticos, o professor vê uma "inflaçãocasino online jogoexpectativas"casino online jogotorno do interrogatório.
Para ele, o clima polarizado do país é responsável por esse efeito.
"Isso acaba influenciando dramaticamente qualquer acontecimento. É uma verdadeira loucura."
Sem impacto
Atiçadoracasino online jogoânimos antes do depoimento, a mesma polarização pode ter o efeito contrário depoiscasino online jogoquarta-feira: diminuir o impacto da falacasino online jogoLula, diz o cientista político Nuno Coimbra, pesquisador do núcleocasino online jogopesquisacasino online jogopolíticas públicas da USP.
Ele afirma que, num ambiente tão dividido, as pessoas já escolheram seu lado e dificilmente mudarãocasino online jogoideia.
"Independentemente das imagens que vão pro ar, partidários do Lula e simpatizantes do PT tenderão a ver qualquer coisa que aconteça como provacasino online jogoperseguição e aqueles que, do outro lado, acreditam que Lula é culpado e que a Lava Jato está fazendo um ótimo trabalho tenderão a interpretar qualquer coisa como sinalcasino online jogoque o petista se complicou."
Para Coimbra, fatos novos não devem desmantelar esse fla-flu: "É muita cargacasino online jogoinformação,casino online jogoatores políticos,casino online jogoenvolvimentocasino online jogocorrupção. Todos os maiores nomes da política já estão envolvidos. Para mim, o que tinha para causar impacto, no sentidocasino online jogojogar para a opinião pública, já aconteceu."
Politização
Outros entrevistados pela BBC Brasil dizem que, além do agitado cenáriocasino online jogofundo, Lula e membros do Judiciário contribuem para a politização do interrogatório.
O primeiro o faz por meio da política partidária, diz Coimbra.
Ele politizaria a situação se colocando no extremo oposto do juiz Sérgio Moro. Ao pôr pressão sobre o Judiciário, criaria um ambiente que o beneficiaria no tribunal.
Segundo Coimbra, juízes e procuradores também politizam, mascasino online jogoforma diferente, a partircasino online jogoum projeto político.
"Nao é necessariamente um projeto político partidário como muita gente entende: 'ah, eles querem sair nas eleições'. Eles têm um projeto no sentidocasino online jogoatuação política. Acreditam na moralização do país, têm uma concepção voltada para isso."
O pesquisador se isentacasino online jogofazer avaliações sobre os benefícios ou prejuízos desses posicionamentos.
Outro elemento importante, acrescenta o professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Manoel Eduardo Camargo e Gomes, é a própria natureza do direito.
Para Gomes, não há direito sem política - ou política sem direito.
"Ainda que se queira postular um direito puro, isso não existe. É no mínimo uma ingenuidade."
O que não pode haver, opina o professor, é a espetacularização dos processos jurídicos. Justamente o que acontece agora, com o depoimentocasino online jogoquarta-feira.
Mesmo que elogie o esforço da Lava Jato contra a corrupção, ele questionacasino online jogorepercussão política. E o impacto que a operação, aliada a um cenário polarizado ecasino online jogofaltacasino online jogolideranças, poderá ter na democracia.
"Não tenho capacidadecasino online jogomensurar a repercussão política. Mas o conjunto das decisões tem consequências, e ela, do pontocasino online jogovista da democracia, merece reflexão", diz.
"Na Itália, isso (com a operação Mãos Limpas) resultou na ascensão do ex-premiê Silvio Berlusconi."