Alvocasa de aposta bet7ação criminal, presidente da Petrobras Bolívia cumpre prisão domiciliar:casa de aposta bet7

Gasoduto Brasil Bolívia

Crédito, Divulgação/Agência Petrobras

Legenda da foto, Construçãocasa de aposta bet7trecho do gasoduto Bolívia-Brasil; Petrobras afirma que disputa na Justiça boliviana tem natureza estritamente comercial

O valorcasa de aposta bet7disputa giracasa de aposta bet7tornocasa de aposta bet7US$ 2,5 milhões (RS 8 milhões).

Antunes e a Petrobras Bolívia respondem a uma acusaçãocasa de aposta bet7fraude. Na última terça, a Segunda Sala Penal do Tribunal Departamentalcasa de aposta bet7Justiçacasa de aposta bet7Santa Cruz, segunda instância da Justiça boliviana, flexibilizou a prisão domiciliar do executivo, permitindo que ele trabalhe durante o dia, e rejeitou pedido para enviá-lo à prisão comum.

Marcos Benício Pompa Antunes, presidente da Petrobras Bolívia

Crédito, Divulgação/Petrobras

Legenda da foto, Antunes, presidente da Petrobras Bolívia, cumpre prisão domiciliar

"A Petrobras (...) tem convicçãocasa de aposta bet7que seus argumentoscasa de aposta bet7defesa revogarão a prisão domiciliar cautelarcasa de aposta bet7seu representante, levando a disputa para fórumcasa de aposta bet7natureza comercial", diz a nota da estatal.

Contrato direto

Em meio à prisãocasa de aposta bet7Antunes, a Bolívia negocia, sem a participação da Petrobras, a vendacasa de aposta bet7gás natural diretamente para cinco Estados brasileiros - Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

As negociações têm como objetivo a assinaturacasa de aposta bet7um contratocasa de aposta bet7fornecimento com a estatal bolivianacasa de aposta bet7Petroleo, a YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Boliviano), excluindo a estatal brasileira do fornecimento.

De acordo com informações divulgadas publicamente pelo governo do Mato Grosso do Sul, participam das negociações os governadores Reinaldo Azambuja (PSDB/MS), e Pedro Taques (PSDB/MT), alémcasa de aposta bet7dirigentescasa de aposta bet7estataiscasa de aposta bet7gás e energia do Paraná,casa de aposta bet7Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

O presidente boliviano, Evo Morales, o ministrocasa de aposta bet7Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, Luis Alberto Sanchez Fernández, e o presidente da YPFB, Guilhermo Acha Morales, também estão com a presença confirmada nos encontros, realizados na Bolívia.

Segundo informações divulgadas pelo governo do Mato Grosso, a reunião foi sugerida por Sánchez Fernández.

De acordo com o governo do Mato Grosso do Sul, Azambuja recebeucasa de aposta bet7fevereiro autorização do presidente Michel Temer e do Itamaraty para liderar as negociações bilaterais.

Impostos

O gás natural é o principal produtocasa de aposta bet7exportação da Bolívia.

Atualmente, as importações brasileirascasa de aposta bet7gás natural são feitas por intermédio da Petrobras através do Gasoduto Bolívia-Brasil, chamadocasa de aposta bet7Gasbol - a estatal define o volumecasa de aposta bet7gás a ser importado. O atual contrato vencecasa de aposta bet72019.

O governo do Mato Grosso do Sul se queixa abertamentecasa de aposta bet7uma diminuição do bombeamentocasa de aposta bet7gás natural pelo Gasbol desde meadoscasa de aposta bet72016 - quando a Petrobras no Brasil iniciou a expansão da produção nacionalcasa de aposta bet7gás natural, com início das operaçõescasa de aposta bet7produçãocasa de aposta bet7óleo do pré-sal -, o que leva à queda na arrecadaçãocasa de aposta bet7ICMS pelo governo sul-matogrossensecasa de aposta bet7estimados R$ 939 milhões.

Trecho da malhacasa de aposta bet7gasodutos da Petrobras sendo construídocasa de aposta bet71987, um ano antes dacasa de aposta bet7inauguração

Crédito, Divulgação/Agência Petrobras

Legenda da foto, Trecho da malhacasa de aposta bet7gasodutos da Petrobras sendo construídocasa de aposta bet71987, um ano antes dacasa de aposta bet7inauguração

O acordo direto entre a Bolívia e os Estados brasileiros permitirá, segundo a gestãocasa de aposta bet7Azambuja, que a Termelétricacasa de aposta bet7Ladário (no MS) entrecasa de aposta bet7funcionamento e passe a produzir energia e a participar dos leilões da Aneel (Agência Nacionalcasa de aposta bet7Energia Elétrica).

Embaixada

Procurado pela BBC Brasil para comentar a prisãocasa de aposta bet7Antunes, o Itamaraty informou que "está ciente da situação jurídica" do executivo e que "vem mantendo contatos regulares com a Petrobras sobre o assunto".

"A Embaixada do Brasilcasa de aposta bet7La Paz e o Consulado-Geralcasa de aposta bet7Santa Cruzcasa de aposta bet7la Sierra têm prestado assistência contínua ao senhor Antunes, que também conta com assistência jurídica proporcionada pela Petrobras", informou o Itamaraty por meiocasa de aposta bet7nota.

"O governo brasileiro tem mantido contato com autoridades bolivianas e confia que a Justiça da Bolívia reverterá a decisão que confirmou a prisão domiciliar,casa de aposta bet7caráter cautelar, do senhor Antunes, o que contribuirá para criar um ambientecasa de aposta bet7confiança ecasa de aposta bet7segurança jurídica adequado à atraçãocasa de aposta bet7investimentos para aquele país", diz o texto.

A BBC Brasil também procurou a Presidência da Bolívia, mas não obteve resposta até a publicação. A reportagem não conseguiu contato com a Segunda Sala Penal do Tribunal Departamentalcasa de aposta bet7Justiçacasa de aposta bet7Santa Cruz.