Os próximos passos após listajogos de roletaFachin causar terremoto no mundo político:jogos de roleta

O ministro também enviou dezenasjogos de roletaoutros inquéritos - totalizando maisjogos de roleta200 nomes, incluindo osjogos de roletaquatro ex-presidentes - a outros tribunais porque os envolvidos não têm prerrogativajogos de roletaforo no STF.

Entre eles, estão, por exemplo, governadoresjogos de roletaEstado que têmjogos de roletaser julgados pelo STJ (Superior Tribunaljogos de roletaJustiça), alémjogos de roletaex-presidentes, como Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

Embora tenha sido citado, o presidente Michel Temer não será alvojogos de roletainquérito, uma vez que a lei proíbe que o presidente seja investigado por fatos anteriores ao seu mandato.

Trata-sejogos de roletauma etapa importante do processo, acompanhado atentamente por milhõesjogos de roletabrasileiros. Mas o que esse novo estágio significa? E quais serão os próximos passos? Confira abaixo.

1) O que aconteceu?

Na terça-feira, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin decidiu abrir inquérito contra oito ministros, 24 senadores, 39 deputados e três governadores.

Fachin também enviou dezenasjogos de roletaoutros inquéritos - totalizando maisjogos de roleta200 nomes, incluindojogos de roletaex-presidentes - a outros tribunais porque os envolvidos não tem prerrogativajogos de roletaforo no STF.

Todos eles foram citados nas delações premiadasjogos de roleta78 ex-executivos do grupo Odebrecht. A empreiteira é acusadajogos de roletaparticiparjogos de roletaum amplo esquemajogos de roletacorrupção na Petrobras.

Devido à magnitude, e seu possível impacto no universo político brasileiro, esse conjuntojogos de roletadelações foi apelidadojogos de roleta"delação do fim do mundo".

Prevista por lei desde 1999 no Brasil, a delação premiada é um benefício legal concedido ao réujogos de roletauma ação penal que aceite colaborar com a Justiça.

Caso apresente provas que possam ajudar nas investigações ou solucionar um crime, o réu pode ser beneficiado pelo juiz com a diminuição da pena, cumprimento da penajogos de roletaregime semiaberto, extinção da pena ou mesmo perdão judicial.

2) O que isso significa?

A aberturajogos de roletaum inquérito é considerada a primeira etapajogos de roletauma apuração. A partir do sinal verdejogos de roletaFachin, serão colhidas provas que podem, potencialmente, transformar um investigadojogos de roletasuspeito pela práticajogos de roletaum crime.

Ou seja, por ora, todos são investigados.

3) Por que a decisão sobre a abertura dos inquéritos coube ao ministro Edson Fachin?

Fachin é, atualmente, o relator da Operação da Lava Jato no STF. Ele foi sorteado como novo relator do processo que investiga o esquemajogos de roletacorrupção na Petrobras substituindo o ex-relator, ministro Teori Zavascki, mortojogos de roletaacidentejogos de roletaavião no início deste ano.

Pela lei brasileira, só é possível abrir um inquérito contra presidentes, ministros ou parlamentares após autorização do STF. Isso porque eles contam com o chamado "foro por prerrogativajogos de roletafunção" (ou popularmente conhecido como foro privilegiado), que os impedejogos de roletaser julgados nas instâncias inferiores.

Ou seja, por terem imunidade, só podem ser julgados pela maior instância jurídica do país, o STF.

Apesarjogos de roletanão ser competência do STF julgar governadores - a tarefa cabe ao STJ (Superior Tribunaljogos de roletaJustiça), Fachin decidiu abrir inquérito contra três deles (Alagoas, Acre e Rio Grande do Norte) pois são citadosjogos de roletaações envolvendo pessoas com foro no Supremo.

4) Como foi o trâmite (ou como a "listajogos de roletaJanot" se tornou a "listajogos de roletaFachin")?

Há cercajogos de roletaum mês, no dia 14jogos de roletamarço, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a aberturajogos de roleta83 inquéritos ao STF.

Fachin aprovou 76 pedidos e arquivou sete.

Em 2015, a primeira lista com pedidosjogos de roletaaberturajogos de roletainquérito ao STF totalizou 27 nomes, mas apenas quatro políticos se tornaram réus (ou seja, passaram a responder a um processo judicial).

São eles: o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os deputados Nelson Meurer (PP-RJ) e Aníbal Gomes (PMDB-CE).

5) Qual será o próximo passo?

Com a autorização do Supremo para a abertura do inquérito, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal passam a investigar as autoridades com foro. Serão conduzidas diligências e colhidos depoimentos.

Se ao fim do inquérito houver indíciosjogos de roletaque os investigados tiverem cometido crime, a PGR pode apresentar denúncia ao STF. Durante essa etapajogos de roletacoletajogos de roletaprovas, pode-se, por exemplo, pedir a quebra do sigilo telefônico ou bancário e a prisão preventiva dos investigados, com autorização préviajogos de roletaFachin.

Só a partir do momentojogos de roletaque o STF aceita a denúncia, o suspeito passa à condiçãojogos de roletaréu e começa a responder ao processo judicial.

Além do processo no Judiciário, os investigados podem ser penalizados com a possível cassação do mandato, mas disso dependerá a decisão do Congresso (Legislativo).

6) Quanto tempo esse processo pode demorar?

Não se sabe. Existe o riscojogos de roletaalgumas investigações prescreverem, como já ocorreu anteriormente.

O desfecho do caso ainda está bem distante - e há temoresjogos de roletaque mudanças legislativas ponhamjogos de roletaxeque a puniçãojogos de roletaparte dos crimes cometidos.

Em 2014, pesquisadores da FGV do Riojogos de roletaJaneiro analisaram a duraçãojogos de roletaprocessos no STF entre 1988 e 2013.

Segundo o estudo, ações que envolviam direito penal - casojogos de roletagrande parte das denúncias apuradas na Lava Jato - levaramjogos de roletamédia 5,5 anos para serem julgadas.

Se seguirem essa média, os julgamentos dos políticos na "nova listajogos de roletaJanot" que se tornarem réus chegariam a uma conclusão no finaljogos de roleta2022.