Índios não podem 'ficar parados no tempo', diz novo chefe da Funai:aposta ganha do aviãozinho

"Muitas das coisas boas que as populações indígenas estão recebendo, estão recebendo dessas missões."

Especializadoaposta ganha do aviãozinhosaúde indígena pela Universidade Federalaposta ganha do aviãozinhoSão Paulo, Costa trabalhou entre 2005 e 2009 na Missão Evangélica Caiuá, associação presbiteriana que presta serviçosaposta ganha do aviãozinhosaúde a indígenasaposta ganha do aviãozinhoMato Grosso do Sul. Nos últimos anos, passou ainda pela Sesai (Secretaria Especialaposta ganha do aviãozinhoSaúde Indígena) e assessorou o PSC na Câmara dos Deputados.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista, concedida na última terça-feira na sede da Funai,aposta ganha do aviãozinhoBrasília.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, a quem a Funai está subordinada, disseaposta ganha do aviãozinhoentrevista recente que se deve "parar com essa discussão sobre [demarcação de] terras, porque terra não enche barrigaaposta ganha do aviãozinhoninguém". Este tipoaposta ganha do aviãozinhodeclaração não enfraquece a Funai?

aposta ganha do aviãozinho Antonio Costa - Não. O senhor ministro tem uma visão, que é a nossa visão,aposta ganha do aviãozinhoque neste momento devemos trabalhar a questão da sustentabilidade para os povos indígenas, até porque o modeloaposta ganha do aviãozinhoassistencialismo se esgota a partir do momentoaposta ganha do aviãozinhoque o Estado brasileiro passa por uma crise econômica e política.

Queremos que as populações possam caminharaposta ganha do aviãozinhoforma bem tranquila na produçãoaposta ganha do aviãozinhoseus alimentos, na colheita do extrativismo, na produção daquilo que são capazesaposta ganha do aviãozinhoproduzir.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - Muitos interpretaram a fala do ministro como um sinalaposta ganha do aviãozinhoque a Funai deixaráaposta ganha do aviãozinhodemarcar terras.

aposta ganha do aviãozinho Costa - Pelo contrário. Nada parou por aqui e nem vai parar. Enquanto a legislação assim o permitir, caminharemos com o cumprimento daquilo que a Constituição determina.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - O senhor disseaposta ganha do aviãozinhoentrevista que,aposta ganha do aviãozinhovezaposta ganha do aviãozinhoser um órgão assistencialista, a Funai precisa ensinar a pescar. Como?

aposta ganha do aviãozinho Cota - É necessário ensinar as populações indígenas a não depender mais do assistencialismo. Exemplo: índios guaranis são coletores. Temosaposta ganha do aviãozinhodar tecnologia para que eles possam plantaraposta ganha do aviãozinhosuas terras e ser cultivadores.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - Como isso seria feito? De onde viriam os recursos?

aposta ganha do aviãozinho Costa - Temosaposta ganha do aviãozinhobuscar junto aos ministérios os programas necessários. Por exemplo, vejo a necessidadeaposta ganha do aviãozinhocriar um Pronaf [Programa Nacionalaposta ganha do aviãozinhoAgricultura Familiar] indígena. Se o Ministério da Agricultura financia os não índios, por que não financiar também os índios?

Temosaposta ganha do aviãozinhobuscar mecanismosaposta ganha do aviãozinhofinanciamento para promover essas populações que são cultivadoras. Vejo populações indígenas que já fazem isso na produção do café, no Mato Grosso, ou na produção do milho e no extrativismo da castanha,aposta ganha do aviãozinhoRondônia.

Na Amazônia, [precisa haver] projetos que envolvam o pescado, com tecnologias e armazenamento adequado. Outro projeto que está surgindo agora, e já existe na Bahia há muito tempo, é o ecoturismo, desenvolvido pelos pataxósaposta ganha do aviãozinhoCoroa Vermelha.

Precisamos aproveitar as terras com qualificação tecnológica, para que os índios possam ter os mesmos recursos que os não índios têm. Para que ocorra competiçãoaposta ganha do aviãozinhomercado e eles venham a venderaposta ganha do aviãozinhoprodução.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - A ideia é inserir os indígenas no sistema capitalista?

aposta ganha do aviãozinho Costa - Não no sistema capitalista, mas no sistema produtivo, na cadeia produtiva. Precisamos dar a eles condiçõesaposta ganha do aviãozinhocultivo, atravésaposta ganha do aviãozinhopatrulha mecanizada, sementes, adubos, ensinar como plantar e colher melhor. Eles têmaposta ganha do aviãozinhoparticipar dessa cadeia. Os não índios já têm essa prerrogativa, por que os índios não?

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - Isso não entraaposta ganha do aviãozinhoconflito com o modoaposta ganha do aviãozinhovida tradicionalaposta ganha do aviãozinhomuitos povos, que não buscam o excessoaposta ganha do aviãozinhoprodução, só o necessário à sobrevivência?

aposta ganha do aviãozinho Costa - Não interfere na cultura, esses povos querem isso.

Aqueles que querem ser produtores para a subsistência, ótimo, estarão produzindo com qualidade. Claro que algumas áreas remotas continuarão sobrevivendo com seu cultivo e extrativismo [em pequena escala]. Mas não vejo como índios do Mato Grosso do Sul, nem do Mato Grosso, onde as terras são férteis, possam ficar parados no tempo, vendo ao seu redor a produção dos não índios crescendo, sem que eles tenham condiçõesaposta ganha do aviãozinhoproduzir.

Eles querem produzir, eles querem ter vida própria. O índio quer universidade, quer ser médico, engenheiro, dentista, enfermeiro, advogado, e temosaposta ganha do aviãozinhodar condições a elesaposta ganha do aviãozinhoavançar nesse mercado. Porque essa população jovem que está vindo agora é competidora, ela quer ir para o mercado e merece esse espaço.

Os índios americanos são produtivos, têm cassinos. E por que o índio brasileiro não pode produzir? Mas o Estado brasileiro temaposta ganha do aviãozinhodar condições para eles, e isso nunca foi dado. Eles ficam na clandestinidade.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - O modelo americano é uma inspiração para o senhor?

aposta ganha do aviãozinho Costa - É um modeloaposta ganha do aviãozinhoindependência, que os índios brasileiros têmaposta ganha do aviãozinhoter.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - O senhor citou os indígenasaposta ganha do aviãozinhoMato Grosso do Sul. Para muitas comunidades lá, a prioridade é a demarcaçãoaposta ganha do aviãozinhoterras. Como resolver esse impasse e concretizar todos esses planos sem que eles tenham terras?

aposta ganha do aviãozinho Costa - O governo federal precisa pensar que existem demandas reprimidasaposta ganha do aviãozinhodemarcaçõesaposta ganha do aviãozinhoterrasaposta ganha do aviãozinhoEstados importantes, principalmente na Bahia, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina. Elas só vão ser resolvidas quando se pensar dentro do Orçamento brasileiro num fundo especial que possa vir a pagar essas demarcações.

Se você não demarca, cria-se um acúmuloaposta ganha do aviãozinhoretomadas [quando indígenas ocupam fazendasaposta ganha do aviãozinhoáreas reivindicadas], e a situação fica inviável.

Hoje temos na Funai um passivoaposta ganha do aviãozinhomaisaposta ganha do aviãozinhoR$ 90 milhõesaposta ganha do aviãozinhoindenizações que precisam ser pagas a proprietários desalojados, mas elas não fazem parte do orçamento.

Precisamos buscar um diálogo entre as três partes: indígenas, donos da terra e governo federal. Muitas terrasaposta ganha do aviãozinhodisputa ocupadas por não índios são provenientes da União e não têm nem documentos. Isso só será resolvido quando o governo se comprometer.

[O antropólogo] Darcy Ribeiro dizia da necessidadeaposta ganha do aviãozinhotrês fatos para a política indigenista. Primeiro, ela precisaaposta ganha do aviãozinhorecursos financeiros. Segundo, precisa ter força política. Terceiro, precisa ter bons técnicos. Temos bons técnicos, mas não temos recursos financeiros nem força política. Se conseguirmos os três, diminuímosaposta ganha do aviãozinho100% os conflitosaposta ganha do aviãozinhoterra no Brasil.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - O sr. acha possível que a Funai tenha mais força política num momentoaposta ganha do aviãozinhoque a bancada ruralista no Congresso é tão influente e tem um integrante inclusive na chefia do Ministério da Justiça?

aposta ganha do aviãozinho Costa - Ao longo do tempo, a Funai adotou uma política contrária ao Congresso. Tanto que, pela primeira vez na história, nesses 50 anos da Funai, criou-se uma CPI (Comissão Parlamentaraposta ganha do aviãozinhoInquérito) para investigar a Funai. Se a Funai se fizer presente no Congresso, ela consegue mostrar o que é, qualaposta ganha do aviãozinhofinalidade.

Estamos nos aproximando do Congresso. Já atendemos aqui maisaposta ganha do aviãozinho40 deputados e senadoresaposta ganha do aviãozinhotodos os segmentos.

A Funai temaposta ganha do aviãozinhoser tratada como áreaaposta ganha do aviãozinhosegurança nacional. Os empreendimentos hídricos no país se esgotaram, e os grandes mananciais hídricos [restantes] estão nas terras indígenas.

Os grandes mananciais da madeira e da floresta se esgotaram ao redor das terras indígenas, e os restantes estão dentro das terras indígenas. As maiores potências minerais do país estão nas terras indígenas. Isso é uma riqueza muito grande para o país.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - O senhor acha que as reservasaposta ganha do aviãozinhominérios,aposta ganha do aviãozinhomadeira e o potencial hidrelétrico das terras indígenas devem ser explorados?

aposta ganha do aviãozinho Costa - A questão da mineraçãoaposta ganha do aviãozinhoterras indígenas se arrasta no Congresso há muito tempo. Enquanto isso não se resolve, temos assistido à invasãoaposta ganha do aviãozinhogarimpeiros, que, aproveitando da faltaaposta ganha do aviãozinholegislação específica, acabam criando nas reservas indígenas um verdadeiro caos. Levam doenças, poluição, violência.

É preciso que o governo brasileiro e o Congresso deem uma solução rápida a essa questão, regulamentando a mineraçãoaposta ganha do aviãozinhoterras indígenas e dando maior poderaposta ganha do aviãozinhovigilância aos órgãos fiscalizadores.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - Quem teria a palavra final sobre esses empreendimentosaposta ganha do aviãozinhomineração? Seria necessária a autorização dos indígenas?

aposta ganha do aviãozinho Costa - Não, porque as terras são da União. Mas eles deveriam ter uma participação no produto, e com isso haveria uma formaaposta ganha do aviãozinhoamenizar os problemas sociais que eles vivem.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - Não haveria um crescimento dos conflitos, já que esses empreendimentos poderiam ser concretizados sem a autorização dos grupos?

aposta ganha do aviãozinho Costa - A faltaaposta ganha do aviãozinhoregularização é que tem permitido isso acontecer. Se não houver regulamentação, o garimpo continua existindo. Algumas populações indígenas usam desses garimpos, mas na soma não ficam com nada, só com o produto da garimpagem: a miséria, a fome e a doença.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - A Funai também não se afastou do Congresso porque nos últimos anos se radicalizou ali o discurso contra os indígenas e as demarcações?

aposta ganha do aviãozinho Costa - Estou tendo um diálogo muito bom com todas as bancadas, inclusive a ruralista. Não vejo no ruralista aquele sentimento contra o índio. Ele tem um sentimentoaposta ganha do aviãozinhodefesa daaposta ganha do aviãozinhoterra, como o índio também tem. Mas ele quer que a cadeia produtiva chegue também aos índios.

Somos irmãos brasileiros e, num momentoaposta ganha do aviãozinhoque o país está passando por dificuldades financeiras e políticas, não podemos ter essa guerra entre irmãos.

Temos maisaposta ganha do aviãozinhoum milhãoaposta ganha do aviãozinhoindígenas, população queaposta ganha do aviãozinhogrande parte ainda vive da subsistência da floresta, do extrativismo. São brasileiros que precisam participar da conjuntura do país.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - Nos trabalhos da CPI da Funai, vários congressistas ruralistas - entre os quais o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) - disseram que o órgão tem uma atuação ideológica. Como encara a crítica?

aposta ganha do aviãozinho Costa - Respeito a opinião do deputado, que é um excelente parlamentar. Vejo queaposta ganha do aviãozinhoalguns momentos a Funai passou por esse momento ideológico.

A ideologia é muito perigosa. Ela deve ser defendida nas ruas, não dentro das instituições. Mas agora, com o novo olhar que temos na administração, vemos que isso foi um período temporário.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - Refere-se ao último governo, do PT?

aposta ganha do aviãozinho Costa - É. Justamente por essa faltaaposta ganha do aviãozinhorelação com o Congresso. Um dos grandes erros do partido foi localizar a administração num só segmento. Não houve abertura a outros partidos não sóaposta ganha do aviãozinhotermosaposta ganha do aviãozinhocargos, masaposta ganha do aviãozinhorelacionamentos e diálogo.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - O senhor é pastor evangélico. Qual aaposta ganha do aviãozinhoposição sobre a pregação religiosa nas aldeias?

aposta ganha do aviãozinho Costa - Vejo com a maior naturalidade. Há um preconceito muito grande com evangélicos, mas ninguém fala nada do Cimi (Conselho Indigenista Missionário, órgão ligado à Igreja Católica).

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - O Cimi diz que abandonou a pregação há muito tempo.

aposta ganha do aviãozinho Costa - Será? É o Conselho Indigenista Missionário. Então, não abandonou. Ele tem prestado um bom serviço, é um bom parceiro. Todos os segmentos que quiserem ajudar as populações indígenas são bem vindos, desde que seja com a concordância dos povos.

Muitas das coisas boas que as populações indígenas estão recebendo, estão recebendo dessas missões. Não tenho nada contra.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - Há denúnciasaposta ganha do aviãozinhoindígenasaposta ganha do aviãozinhoque algumas igrejas condenam práticas tradicionais,aposta ganha do aviãozinhoque algumas delas tratam xamãs como se fossem adoradores do demônio, por exemplo. Isso não é nocivo?

aposta ganha do aviãozinho Costa - Essas incidências são insignificantes. Dou o exemplo da Missão Caiuá (agência missionária presbiteriana), que tem um hospital dentro da aldeiaaposta ganha do aviãozinhoDourados (MS). Se tirar esse hospitalaposta ganha do aviãozinholá, como ficaria a assistência desses povos?

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - O Estado não deveria assumir essa função?

aposta ganha do aviãozinho Costa - Mas quando o Estado não assume, as parcerias têmaposta ganha do aviãozinhoassumir. No Mato Grosso do Sul, 95% da população terena é evangélica. Temos pataxós evangélicos na Bahia, com igrejas e tudo. O país está crescendo, mudando. Geralmente a iniciativaaposta ganha do aviãozinhobuscar as igrejas parte dos indígenas.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - Existem igrejas - batistas, por exemplo - que pregam abertamente a necessidadeaposta ganha do aviãozinhoir às aldeias para catequizar os povos e ampliar seu rebanho.

aposta ganha do aviãozinho Costa - Não só as batistas. Todas as instituições religiosas que seguem a palavraaposta ganha do aviãozinhoDeus têmaposta ganha do aviãozinhobuscar pessoas que venham a conhecer a palavraaposta ganha do aviãozinhoDeus. Por que os índios não, se é a vontade deles? Eles preservam a cultura, mas estão louvando a seu Deus.

Poderiam procurar outras coisas piores. Para nós, não é interferência. A Funai, hoje, diante da dificuldade que tem, não pode ser dar ao luxoaposta ganha do aviãozinhonão querer parcerias.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - O senhor foi indicado à Funai pelo Partido Social Cristão (PSC). Qual éaposta ganha do aviãozinhorelação com o PSC e qual o interesse do partido no órgão?

aposta ganha do aviãozinho Costa- É ótima. Eu dei assistência ao partido durante muitos anos. Tenho na Funai uma função técnica. O partido me escolheu para tentar mostrar que poderia ter um técnico capazaposta ganha do aviãozinhodesenvolver a política indigenista.

Tenho procurado mostrar que é possível respeitar a indicação, não a encarando pela ótica do programa do partido, mas pela responsabilidadeaposta ganha do aviãozinhocumprir uma missão, tendoaposta ganha do aviãozinhovista que quem me nomeou foi o presidente da República, e (que) hoje pertenço ao governo do presidente Michel Temer.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - O senhor sente algum preconceito na Funai por ser evangélico?

aposta ganha do aviãozinho Costa - Não, até porque procuro mostrar minha crença com meu testemunhoaposta ganha do aviãozinhovida, com o cumprimento do meu dever, no trato com as pessoas da casa.

Sempre fui evangélico, desde 2005. Nunca levei para o meu trabalho a minha filosofiaaposta ganha do aviãozinhovida religiosa.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - Nunca pregouaposta ganha do aviãozinhoaldeias?

aposta ganha do aviãozinho Costa - Não. Procuro pregar com minha postura, o meu olhar, a minha maneiraaposta ganha do aviãozinhoatender as pessoas. E com isso creio que estou seguindo o exemplo do Deus que eu sigo: amar ao próximo como a mim mesmo. Eu me amo muito, e quero que meu próximo tenho esse amor da minha parte.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - aposta ganha do aviãozinho No fimaposta ganha do aviãozinhomarço, o presidente Michel Temer e o ministro da Justiça assinaram um decreto que extingue 87 cargos na Funai. Como os cortes afetam o órgão?

aposta ganha do aviãozinho Costa - É muito preocupante, porque a Funai já vinha passando por dificuldades operacionais na ponta, onde estão nossos maiores usuários, que são os indígenas nas aldeias.

Estamos levantando junto às coordenações regionais as necessidadesaposta ganha do aviãozinhocada uma e, dentro das que sobraram, vamos fazer um arranjo. Isso vai requerer da nossa parte um orçamento melhor, um equipamento melhor, com veículos e combustível, para que essas áreas não fiquem desassistidas.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - Para muitos que acompanham o órgão, a Funai vive um processoaposta ganha do aviãozinhodesmonte,aposta ganha do aviãozinhoesvaziamento.

aposta ganha do aviãozinho Costa - Não acredito nisso, até porque todos os ministérios sofreram cortes. No governo, 5 mil cargos foram extintos. Na Funai, atinge mais porque já vinha sendo fragilizada a instituição.

aposta ganha do aviãozinho BBC Brasil - Como os cortes recentes afetam o licenciamentoaposta ganha do aviãozinhoobras pela Funai?

aposta ganha do aviãozinho Costa - Temos uma coordenaçãoaposta ganha do aviãozinholicenciamento ambiental, e dentro dessa coordenação tínhamos oito técnicos especializados. Infelizmente houve cortes nas funções desses oito técnicos.

Já havia nessa coordenação uma necessidade enormeaposta ganha do aviãozinhomãoaposta ganha do aviãozinhoobra, tendoaposta ganha do aviãozinhovista o crescimento dos empreendimentos no Brasil, especialmente nas terras indígenas.

Tenho uma reunião no Ministério do Planejamento para colocar a situação que a instituição está passando e estamos trabalhando com o chamamentoaposta ganha do aviãozinho220 concursados.

Creio que, ao chamá-los, poderemosaposta ganha do aviãozinhoparte recompor a coordenação para que ela venha minimamente a cumpriraposta ganha do aviãozinhomissão nos licenciamentos ambientais.