Quase 100 mil brasileiros conseguiram cidadania portuguesa desde 2010; agora, netos têm direito:comprar maquina caça niquel

Caso já tivesse morrido, a obtenção direta pelos avós poderia ocorrer, mas seria atribuída a cidadania por naturalização e não a nacionalidade originária, comum nos casoscomprar maquina caça niquelascendência.

Com a aprovação das novas regras, para que possam conseguir a nacionalidade, os netoscomprar maquina caça niquelportugueses devem ter "laçoscomprar maquina caça niquelefetiva ligação à comunidade nacional" e declarar que "querem ser portugueses".

A fimcomprar maquina caça niquelprovar esses laços, o neto deve, alémcomprar maquina caça niquelcomprovar a residência legalcomprar maquina caça niquelterritório português, ter participado regularmente, ao longo dos cinco anos anteriores à data do pedido, na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde morava. Segundo o documento, isso significa participação das "atividadescomprar maquina caça niquelassociações culturais e recreativas dessas comunidades".

Outro critério é que não tenham sido condenados pela "práticacomprar maquina caça niquelcrime punível com penacomprar maquina caça niquelprisãocomprar maquina caça niquelmáximo igual ou superior a três anos (segundo a lei portuguesa)".

A alteração aprovada na quinta-feira simplificacomprar maquina caça niquelforma geral os processoscomprar maquina caça niquelnaturalização e aquisiçãocomprar maquina caça niquelnacionalidade, porque presume que os interessados naturais e nacionaiscomprar maquina caça niqueltodos os países que tenham o português como língua oficial há pelo menos dez anos e que residamcomprar maquina caça niquelPortugal há pelos menos cinco já têm conhecimento da língua portuguesa. Dessa forma, esses cidadãos não precisam comprovar seu conhecimento da língua.

Os descendentescomprar maquina caça niquelsefarditas - judeus expulsoscomprar maquina caça niquelPortugal no século XV e XVI - também terão o processo facilitado.

comprar maquina caça niquel Pedidoscomprar maquina caça niquelnacionalidade

Intensificado pela concessãocomprar maquina caça niquelcidadania por naturalização a netoscomprar maquina caça niquelportugueses - que estava vedada até 2006, o fenômeno da dupla cidadania entre Brasil e Portugal pode crescer ainda mais com as novas regras.

Segundo dados fornecidos à BBC Brasil pelo Ministério da Justiça luso, 87.033 cidadanias foram concedidas a brasileiros somente entre 2010 e 2016.

De acordo com especialistascomprar maquina caça niquelimigração, a facilitação do processocomprar maquina caça niquelnacionalidade é benéfica para Portugal, uma vez que estimula a chegadacomprar maquina caça niquelbrasileiroscomprar maquina caça niquelidade ativa a um país que luta contra a diminuição e o envelhecimentocomprar maquina caça niquelsua população.

O relatório "Estado da População Mundial", publicado no fim do ano passado pela ONU, aponta que a população lusa se reduziucomprar maquina caça niquelmédia 0,4% por ano entre 2010 e 2016. Além disso, 21% dos moradorescomprar maquina caça niquelPortugal já completaram 65 anoscomprar maquina caça niquelidade, o que coloca o país europeu como um dos quatro mais envelhecidos do estudo.

Em um pronunciamento recente ao Parlamento, o presidente do Conselho Econômico e Social português, Correiacomprar maquina caça niquelCampos, chegou a afirmar que Portugal precisacomprar maquina caça niquelcerca "900 mil trabalhadores imigrantes" para obter "um crescimento por volta dos 3%" do seu Produto Interno Bruto (PIB). O país tem hoje pouco menoscomprar maquina caça niquel400 mil imigrantes.

Mas a concessão da nacionalidade não é vantajosa apenas para Portugal. Com o passaporte do país, os brasileiros passam a ter acesso livre aos Estados-membros da União Europeia e estão dispensadoscomprar maquina caça niquelvistos para visitar 170 países, entre os quais Estados Unidos e Japão.

Antes da aprovação do decreto, os brasileiros que não viviamcomprar maquina caça niquelPortugal poderiam obter a nacionalidade se tivessem ascendência lusa, se fosse casados ou estivessemcomprar maquina caça niquelunião estável com um português há, pelo menos, três anos e até mesmo se conseguissem comprovar que eram descendentescomprar maquina caça niqueljudeus sefarditas.

O solicitante poderia apresentar o processo para obter a cidadania no serviço consular português dacomprar maquina caça niqueláreacomprar maquina caça niquelresidência ou então diretamente nas Conservatórias do Registro Civilcomprar maquina caça niquelPortugal.

Existe ainda a possibilidadecomprar maquina caça niquelse obter a cidadania para descendentes a partir da terceira geraçãocomprar maquina caça niquelportugueses, como nos casos dos bisavós, mas isso só acontececomprar maquina caça niquelraras ocasiões.

"A cidadania nesse caso depende do poder discricionário do Ministério da Justiça português. A lei se refere a uma possibilidade e não a um direito certocomprar maquina caça niquelquem deseja a nacionalidade por ser bisneto", explicou à BBC Brasil a advogada luso-brasileira Adriana Silva.

Na prática, para que um estrangeiro obtenha diretamente a cidadaniacomprar maquina caça niquelum bisavô, ele temcomprar maquina caça niqueldemonstrar uma forte ligação com Portugal, como já residir no país europeu há algum tempo ou possuir laços familiares com nacionais portuguesescomprar maquina caça niquelorigem. Ainda assim, o pedido pode ser recusado pelas autoridades lusas.

Tiposcomprar maquina caça niquelnacionalidade

Há dois tiposcomprar maquina caça niquelnacionalidade atribuídos pelo Estado português a estrangeiros: a originária, à qual todos os descendentescomprar maquina caça niquelpai ou mãe lusos têm direito - agora, aberta também aos netos. E a cidadania por naturalização, concedida apenas se o solicitante comprovar uma sériecomprar maquina caça niquelrequisitos.

Para que um candidato possa se naturalizar português, ele não pode ter sido condenado por crimes com penacomprar maquina caça niquelprisão igual ou superior a três anos segundo a lei portuguesa.

A legislaçãocomprar maquina caça niquelvigor especifica ainda que o solicitante não pode ter exercido "funções públicas sem caráter predominantemente técnico a Estado estrangeiro". Segundo especialistas portuguesescomprar maquina caça niquellegislação, essa limitação não diz respeito a trabalhadores públicos concursados, mas a pessoas que assumiram cargoscomprar maquina caça niquelque foram elevadas ao statuscomprar maquina caça niquel"autoridade pública", como secretariados, ministérios ou postos diplomáticos.

A lei também não permite que o solicitante da naturalização tenha "prestado serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro". No caso dos brasileiros, isso significa ter seguido carreira nas Forças Armadas para além do serviço obrigatório.

A obtençãocomprar maquina caça niquelum ou outro tipocomprar maquina caça niquelnacionalidade não representa riscocomprar maquina caça niquelperder a cidadania brasileira. No entanto, há diferenças no direitocomprar maquina caça niqueltransferir a nacionalidade lusa aos descendentes.

Os portadores da nacionalidade originária podem repassar livremente esse direito aos filhos, que também poderão transferir aos seus filhos e assim sucessivamente, sem qualquer limitação futura.

Já os naturalizados portugueses só poderão transferir a cidadania aos filhos menorescomprar maquina caça niquel18 anos ou que tenham nascido após o progenitor ter se tornado cidadão luso. Os filhos que puderem obter a nacionalidade também terão o direitocomprar maquina caça niquelrepassar às gerações futuras.

Filhoscomprar maquina caça niquelportugueses

Todos os filhoscomprar maquina caça niquelportugueses - nascidos ou nãocomprar maquina caça niquelPortugal - já tinham e mantêm o direitocomprar maquina caça niquelrequerer a nacionalidade lusa originária. Para isso, é preciso manifestar-se oficialmente atravéscomprar maquina caça niquelum requerimento próprio que deve ser entregue com assinatura reconhecidacomprar maquina caça niquelum cartório brasileiro. No caso dos menorescomprar maquina caça niquelidade, o documento deve ser assinado por ambos os pais.

Também é necessário apresentar documentos que comprovem a nacionalidade portuguesa do ascendente direto, como o cartãocomprar maquina caça niquelcidadão (a carteiracomprar maquina caça niquelidentidade lusa), passaporte ou certidãocomprar maquina caça niquelnascimento.

O descendente que tiver interessecomprar maquina caça niquelobter a cidadania deve ainda apresentar original e cópia dacomprar maquina caça niquelcertidãocomprar maquina caça niquelnascimento, emitida há menoscomprar maquina caça niquelum ano; a certidãocomprar maquina caça niquelnascimento do progenitor que não for português; original e cópia autenticada da carteiracomprar maquina caça niquelidentidade; original e cópia da carteiracomprar maquina caça niquelmotorista ou do passaporte; uma foto 3×4 colorida tirada há menoscomprar maquina caça niquelum ano; envelope para devolução dos documentos já com os dados do requerente no destinatário, e comprovantecomprar maquina caça niquelresidência.

O requerente também precisa apresentar o comprovantecomprar maquina caça niquelpagamento da solicitaçãocomprar maquina caça niquelcidadania, sem o qual o processo será devolvido.

Em outubro do ano passado, o Brasil passou fazer parte do grupocomprar maquina caça niquelpaíses signatários da Convenção da Apostila da Haia, o que eliminou a necessidadecomprar maquina caça niquelautenticaçãocomprar maquina caça niqueldocumentos públicos brasileiros num serviço consular luso.

Agora, para que um documento seja considerado autenticado para os serviços portugueses, basta se dirigir a um cartório brasileiro que forneça esse serviço e solicitar a emissãocomprar maquina caça niqueluma "Apostila da Haia". As cópiascomprar maquina caça niqueltodos os documentos devem passar por essa autenticação para serem validadas.

Cônjuges e parceiroscomprar maquina caça niquelportugueses

Brasileiros casados com portugueses há pelo menos três anos também podem solicitar a cidadania por naturalização. Para isso, é preciso que o casamento já se encontre transcritocomprar maquina caça niquelPortugal, ou seja, que conste a averbação da união no localcomprar maquina caça niquelnascimento do cidadão luso.

O interessado deve apresentar um requerimento próprio com assinatura reconhecidacomprar maquina caça niquelum cartório brasileiro; original e cópia das certidõescomprar maquina caça niquelnascimento e casamento, ambas emitidas há menoscomprar maquina caça niquelum ano; cópia autenticada do RG ou cópia autenticada do passaporte, caso a carteiracomprar maquina caça niquelidentidade não seja recente, e atestadocomprar maquina caça niquelantecedentes criminaiscomprar maquina caça niqueltodos os paísescomprar maquina caça niquelque já morou. Além disso, é preciso encaminhar um pagamento via Cheque Bancário ou Dinheiro Certo Internacional no valorcomprar maquina caça niquel250 euros (cercacomprar maquina caça niquelR$ 820 no câmbio atual).

Os brasileiros que vivemcomprar maquina caça niquelunião estável com um cidadão português há no mínimo três anos também podem solicitar a cidadania, mas o procedimento é mais complexo. Segundo o Consulado Geralcomprar maquina caça niquelPortugalcomprar maquina caça niquelSão Paulo, "para dar entrada nesse processo é necessário que a união estável seja reconhecida por sentença judicial brasileira e, sequencialmente, seja revista e confirmada pelo competente tribunal português".

A representação diplomática lusa explica que, para efetuar a revisão e confirmação da união estável, o requerente deverá contratar um advogado diretamentecomprar maquina caça niquelPortugal, que informará quais documentos devem ser apresentados, dependendocomprar maquina caça niquelcada caso.

Tanto o casamento quanto a união estável entre pessoascomprar maquina caça niquelmesmo sexo são legalmente reconhecidoscomprar maquina caça niquelPortugal, portanto os casais gays inseridoscomprar maquina caça niquelambos os casos têm os mesmos direitos dos casais heterossexuais.

Descendentescomprar maquina caça niqueljudeus sefarditas

Desde outubrocomprar maquina caça niquel2015, o governo luso adotou uma medida que pode beneficiar milharescomprar maquina caça niquelbrasileiros: a concessãocomprar maquina caça niquelcidadania a descentes dos judeus sefarditas, que foram expulsos da Península Ibérica no século 15.

Para ter direito à cidadania como descendentecomprar maquina caça niquelsefardita, é preciso que o requerente obtenha o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa, documento emitido pelas comunidades israelitascomprar maquina caça niquelLisboa e do Porto.

Na ausência desse certificado, o solicitante pode apresentar um documento alternativo que comprove acomprar maquina caça niquelascendência sefardita, como registroscomprar maquina caça niquelsinagogas e cemitérios judaicos, títuloscomprar maquina caça niquelresidência, títuloscomprar maquina caça niquelpropriedade, testamentos e outros comprovativoscomprar maquina caça niquelligação familiar à Comunidade Sefarditacomprar maquina caça niquelorigem portuguesa.

Estima-se que 40 mil judeus sefarditas vivam atualmente no Brasil, mas o númerocomprar maquina caça niquelbeneficiados por essa medida pode ser consideravelmente maior, já que a lei não especifica que somente os praticantes do judaísmo têm direito à cidadania. Até o fim do ano passado, 39 brasileiros tinham conseguido se tornar portugueses graças a essa lei,comprar maquina caça niquelacordo com o Ministério da Justiça luso.

As mudanças na leicomprar maquina caça niquelnacionalidade facilitam ainda mais o processo para esse grupo, porque põem fim ao regime específicocomprar maquina caça niqueldemonstraçãocomprar maquina caça niquelligação à comunidade naciona que era exigido dos descendentes menores e incapazes.

Prazos e custos

Segundo o Consulado Geralcomprar maquina caça niquelPortugalcomprar maquina caça niquelSão Paulo informoucomprar maquina caça niquelmarço, o número elevadocomprar maquina caça niquelpedidoscomprar maquina caça niquelcidadania estava gerando atrasos no processamento das solicitaçõescomprar maquina caça niquelPortugal. A representação diplomática disse que a resposta aos pedidos iniciais estavam saindo,comprar maquina caça niquelgeral, seis meses após a entrega dos documentos.

Depois desse primeiro passo, o requerente é contatado pelas autoridades portuguesas e só então poderá solicitar um documento luso, como o cartãocomprar maquina caça niquelcidadão ou a transcrição do casamento.

O custo do processo variacomprar maquina caça niquelcaso a caso, dependendocomprar maquina caça niquelqual solicitação será realizada e do númerocomprar maquina caça niqueldocumentos que o requerente já temcomprar maquina caça niquelmãos. No caso dos descendentescomprar maquina caça niqueljudeus sefarditas, por exemplo, o custo global do processo dificilmente será inferior a 1 mil euros (cercacomprar maquina caça niquelR$ 3,3 mil).

O interessadocomprar maquina caça niquelobter a cidadania lusa também pode entrar com o processo diretamentecomprar maquina caça niquelPortugal, o que reduzirá o tempocomprar maquina caça niquelespera, mas aumentará os custos.

"Se a documentação estiver completa, o processo todo pode estar concluídocomprar maquina caça niquelapenas seis meses. O custo total nos casoscomprar maquina caça niquelque não há problemas com a documentação giracomprar maquina caça niqueltorno dos 2.250 euros (cercacomprar maquina caça niquelR$ 7.500), sendo 750 euros (R$ 2.500)comprar maquina caça niqueltaxas e outros 1.500 euros (R$ 5.000)comprar maquina caça niquelhonorários", diz à BBC Brasil a advogada lusa Cláudia Santos, que trabalha com pedidoscomprar maquina caça niquelcidadania.

A crise populacional também tem levado Portugal a estudar maneirascomprar maquina caça niquelfacilitar a obtençãocomprar maquina caça niquelvistos para cidadãoscomprar maquina caça niquelfora da União Europeia.

O atual governo luso incluiu nas suas propostas a concessãocomprar maquina caça niquelum visto temporáriocomprar maquina caça niquelseis meses para estrangeiros interessadoscomprar maquina caça niquelprocurar trabalho no país, mas a medida ainda não começou a ser debatida.

Um caminhocomprar maquina caça niquelimigração seguido por brasileiros sem ascendência portuguesa é a compracomprar maquina caça niquelimóveis ou investimentos no país europeu. Esse programa, denominado 'Vistos Gold', beneficia estrangeiros que transfiram ao país a partircomprar maquina caça niquel1 milhãocomprar maquina caça niqueleuros (R$ 3,3 milhões), comprem imóveis a partircomprar maquina caça niquel350 mil euros (R$ 1,15 milhão) ou iniciem negócios que criem ao menos 10 postoscomprar maquina caça niqueltrabalhocomprar maquina caça niquelPortugal.

Entre outubrocomprar maquina caça niquel2012, quando o programa foi implantado, e fevereirocomprar maquina caça niquel2017, 319 brasileiros se beneficiaram dos 'Vistos Gold', segundo o Serviçocomprar maquina caça niquelEstrangeiros e Fronteirascomprar maquina caça niquelPortugal.