Quase 100 mil brasileiros conseguiram cidadania portuguesa desde 2010; agora, netos têm direito:viernes de la suerte 1xbet

Caso já tivesse morrido, a obtenção direta pelos avós poderia ocorrer, mas seria atribuída a cidadania por naturalização e não a nacionalidade originária, comum nos casosviernes de la suerte 1xbetascendência.

Com a aprovação das novas regras, para que possam conseguir a nacionalidade, os netosviernes de la suerte 1xbetportugueses devem ter "laçosviernes de la suerte 1xbetefetiva ligação à comunidade nacional" e declarar que "querem ser portugueses".

A fimviernes de la suerte 1xbetprovar esses laços, o neto deve, alémviernes de la suerte 1xbetcomprovar a residência legalviernes de la suerte 1xbetterritório português, ter participado regularmente, ao longo dos cinco anos anteriores à data do pedido, na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde morava. Segundo o documento, isso significa participação das "atividadesviernes de la suerte 1xbetassociações culturais e recreativas dessas comunidades".

Outro critério é que não tenham sido condenados pela "práticaviernes de la suerte 1xbetcrime punível com penaviernes de la suerte 1xbetprisãoviernes de la suerte 1xbetmáximo igual ou superior a três anos (segundo a lei portuguesa)".

A alteração aprovada na quinta-feira simplificaviernes de la suerte 1xbetforma geral os processosviernes de la suerte 1xbetnaturalização e aquisiçãoviernes de la suerte 1xbetnacionalidade, porque presume que os interessados naturais e nacionaisviernes de la suerte 1xbettodos os países que tenham o português como língua oficial há pelo menos dez anos e que residamviernes de la suerte 1xbetPortugal há pelos menos cinco já têm conhecimento da língua portuguesa. Dessa forma, esses cidadãos não precisam comprovar seu conhecimento da língua.

Os descendentesviernes de la suerte 1xbetsefarditas - judeus expulsosviernes de la suerte 1xbetPortugal no século XV e XVI - também terão o processo facilitado.

viernes de la suerte 1xbet Pedidosviernes de la suerte 1xbetnacionalidade

Intensificado pela concessãoviernes de la suerte 1xbetcidadania por naturalização a netosviernes de la suerte 1xbetportugueses - que estava vedada até 2006, o fenômeno da dupla cidadania entre Brasil e Portugal pode crescer ainda mais com as novas regras.

Segundo dados fornecidos à BBC Brasil pelo Ministério da Justiça luso, 87.033 cidadanias foram concedidas a brasileiros somente entre 2010 e 2016.

De acordo com especialistasviernes de la suerte 1xbetimigração, a facilitação do processoviernes de la suerte 1xbetnacionalidade é benéfica para Portugal, uma vez que estimula a chegadaviernes de la suerte 1xbetbrasileirosviernes de la suerte 1xbetidade ativa a um país que luta contra a diminuição e o envelhecimentoviernes de la suerte 1xbetsua população.

O relatório "Estado da População Mundial", publicado no fim do ano passado pela ONU, aponta que a população lusa se reduziuviernes de la suerte 1xbetmédia 0,4% por ano entre 2010 e 2016. Além disso, 21% dos moradoresviernes de la suerte 1xbetPortugal já completaram 65 anosviernes de la suerte 1xbetidade, o que coloca o país europeu como um dos quatro mais envelhecidos do estudo.

Em um pronunciamento recente ao Parlamento, o presidente do Conselho Econômico e Social português, Correiaviernes de la suerte 1xbetCampos, chegou a afirmar que Portugal precisaviernes de la suerte 1xbetcerca "900 mil trabalhadores imigrantes" para obter "um crescimento por volta dos 3%" do seu Produto Interno Bruto (PIB). O país tem hoje pouco menosviernes de la suerte 1xbet400 mil imigrantes.

Mas a concessão da nacionalidade não é vantajosa apenas para Portugal. Com o passaporte do país, os brasileiros passam a ter acesso livre aos Estados-membros da União Europeia e estão dispensadosviernes de la suerte 1xbetvistos para visitar 170 países, entre os quais Estados Unidos e Japão.

Antes da aprovação do decreto, os brasileiros que não viviamviernes de la suerte 1xbetPortugal poderiam obter a nacionalidade se tivessem ascendência lusa, se fosse casados ou estivessemviernes de la suerte 1xbetunião estável com um português há, pelo menos, três anos e até mesmo se conseguissem comprovar que eram descendentesviernes de la suerte 1xbetjudeus sefarditas.

O solicitante poderia apresentar o processo para obter a cidadania no serviço consular português daviernes de la suerte 1xbetáreaviernes de la suerte 1xbetresidência ou então diretamente nas Conservatórias do Registro Civilviernes de la suerte 1xbetPortugal.

Existe ainda a possibilidadeviernes de la suerte 1xbetse obter a cidadania para descendentes a partir da terceira geraçãoviernes de la suerte 1xbetportugueses, como nos casos dos bisavós, mas isso só aconteceviernes de la suerte 1xbetraras ocasiões.

"A cidadania nesse caso depende do poder discricionário do Ministério da Justiça português. A lei se refere a uma possibilidade e não a um direito certoviernes de la suerte 1xbetquem deseja a nacionalidade por ser bisneto", explicou à BBC Brasil a advogada luso-brasileira Adriana Silva.

Na prática, para que um estrangeiro obtenha diretamente a cidadaniaviernes de la suerte 1xbetum bisavô, ele temviernes de la suerte 1xbetdemonstrar uma forte ligação com Portugal, como já residir no país europeu há algum tempo ou possuir laços familiares com nacionais portuguesesviernes de la suerte 1xbetorigem. Ainda assim, o pedido pode ser recusado pelas autoridades lusas.

Tiposviernes de la suerte 1xbetnacionalidade

Há dois tiposviernes de la suerte 1xbetnacionalidade atribuídos pelo Estado português a estrangeiros: a originária, à qual todos os descendentesviernes de la suerte 1xbetpai ou mãe lusos têm direito - agora, aberta também aos netos. E a cidadania por naturalização, concedida apenas se o solicitante comprovar uma sérieviernes de la suerte 1xbetrequisitos.

Para que um candidato possa se naturalizar português, ele não pode ter sido condenado por crimes com penaviernes de la suerte 1xbetprisão igual ou superior a três anos segundo a lei portuguesa.

A legislaçãoviernes de la suerte 1xbetvigor especifica ainda que o solicitante não pode ter exercido "funções públicas sem caráter predominantemente técnico a Estado estrangeiro". Segundo especialistas portuguesesviernes de la suerte 1xbetlegislação, essa limitação não diz respeito a trabalhadores públicos concursados, mas a pessoas que assumiram cargosviernes de la suerte 1xbetque foram elevadas ao statusviernes de la suerte 1xbet"autoridade pública", como secretariados, ministérios ou postos diplomáticos.

A lei também não permite que o solicitante da naturalização tenha "prestado serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro". No caso dos brasileiros, isso significa ter seguido carreira nas Forças Armadas para além do serviço obrigatório.

A obtençãoviernes de la suerte 1xbetum ou outro tipoviernes de la suerte 1xbetnacionalidade não representa riscoviernes de la suerte 1xbetperder a cidadania brasileira. No entanto, há diferenças no direitoviernes de la suerte 1xbettransferir a nacionalidade lusa aos descendentes.

Os portadores da nacionalidade originária podem repassar livremente esse direito aos filhos, que também poderão transferir aos seus filhos e assim sucessivamente, sem qualquer limitação futura.

Já os naturalizados portugueses só poderão transferir a cidadania aos filhos menoresviernes de la suerte 1xbet18 anos ou que tenham nascido após o progenitor ter se tornado cidadão luso. Os filhos que puderem obter a nacionalidade também terão o direitoviernes de la suerte 1xbetrepassar às gerações futuras.

Filhosviernes de la suerte 1xbetportugueses

Todos os filhosviernes de la suerte 1xbetportugueses - nascidos ou nãoviernes de la suerte 1xbetPortugal - já tinham e mantêm o direitoviernes de la suerte 1xbetrequerer a nacionalidade lusa originária. Para isso, é preciso manifestar-se oficialmente atravésviernes de la suerte 1xbetum requerimento próprio que deve ser entregue com assinatura reconhecidaviernes de la suerte 1xbetum cartório brasileiro. No caso dos menoresviernes de la suerte 1xbetidade, o documento deve ser assinado por ambos os pais.

Também é necessário apresentar documentos que comprovem a nacionalidade portuguesa do ascendente direto, como o cartãoviernes de la suerte 1xbetcidadão (a carteiraviernes de la suerte 1xbetidentidade lusa), passaporte ou certidãoviernes de la suerte 1xbetnascimento.

O descendente que tiver interesseviernes de la suerte 1xbetobter a cidadania deve ainda apresentar original e cópia daviernes de la suerte 1xbetcertidãoviernes de la suerte 1xbetnascimento, emitida há menosviernes de la suerte 1xbetum ano; a certidãoviernes de la suerte 1xbetnascimento do progenitor que não for português; original e cópia autenticada da carteiraviernes de la suerte 1xbetidentidade; original e cópia da carteiraviernes de la suerte 1xbetmotorista ou do passaporte; uma foto 3×4 colorida tirada há menosviernes de la suerte 1xbetum ano; envelope para devolução dos documentos já com os dados do requerente no destinatário, e comprovanteviernes de la suerte 1xbetresidência.

O requerente também precisa apresentar o comprovanteviernes de la suerte 1xbetpagamento da solicitaçãoviernes de la suerte 1xbetcidadania, sem o qual o processo será devolvido.

Em outubro do ano passado, o Brasil passou fazer parte do grupoviernes de la suerte 1xbetpaíses signatários da Convenção da Apostila da Haia, o que eliminou a necessidadeviernes de la suerte 1xbetautenticaçãoviernes de la suerte 1xbetdocumentos públicos brasileiros num serviço consular luso.

Agora, para que um documento seja considerado autenticado para os serviços portugueses, basta se dirigir a um cartório brasileiro que forneça esse serviço e solicitar a emissãoviernes de la suerte 1xbetuma "Apostila da Haia". As cópiasviernes de la suerte 1xbettodos os documentos devem passar por essa autenticação para serem validadas.

Cônjuges e parceirosviernes de la suerte 1xbetportugueses

Brasileiros casados com portugueses há pelo menos três anos também podem solicitar a cidadania por naturalização. Para isso, é preciso que o casamento já se encontre transcritoviernes de la suerte 1xbetPortugal, ou seja, que conste a averbação da união no localviernes de la suerte 1xbetnascimento do cidadão luso.

O interessado deve apresentar um requerimento próprio com assinatura reconhecidaviernes de la suerte 1xbetum cartório brasileiro; original e cópia das certidõesviernes de la suerte 1xbetnascimento e casamento, ambas emitidas há menosviernes de la suerte 1xbetum ano; cópia autenticada do RG ou cópia autenticada do passaporte, caso a carteiraviernes de la suerte 1xbetidentidade não seja recente, e atestadoviernes de la suerte 1xbetantecedentes criminaisviernes de la suerte 1xbettodos os paísesviernes de la suerte 1xbetque já morou. Além disso, é preciso encaminhar um pagamento via Cheque Bancário ou Dinheiro Certo Internacional no valorviernes de la suerte 1xbet250 euros (cercaviernes de la suerte 1xbetR$ 820 no câmbio atual).

Os brasileiros que vivemviernes de la suerte 1xbetunião estável com um cidadão português há no mínimo três anos também podem solicitar a cidadania, mas o procedimento é mais complexo. Segundo o Consulado Geralviernes de la suerte 1xbetPortugalviernes de la suerte 1xbetSão Paulo, "para dar entrada nesse processo é necessário que a união estável seja reconhecida por sentença judicial brasileira e, sequencialmente, seja revista e confirmada pelo competente tribunal português".

A representação diplomática lusa explica que, para efetuar a revisão e confirmação da união estável, o requerente deverá contratar um advogado diretamenteviernes de la suerte 1xbetPortugal, que informará quais documentos devem ser apresentados, dependendoviernes de la suerte 1xbetcada caso.

Tanto o casamento quanto a união estável entre pessoasviernes de la suerte 1xbetmesmo sexo são legalmente reconhecidosviernes de la suerte 1xbetPortugal, portanto os casais gays inseridosviernes de la suerte 1xbetambos os casos têm os mesmos direitos dos casais heterossexuais.

Descendentesviernes de la suerte 1xbetjudeus sefarditas

Desde outubroviernes de la suerte 1xbet2015, o governo luso adotou uma medida que pode beneficiar milharesviernes de la suerte 1xbetbrasileiros: a concessãoviernes de la suerte 1xbetcidadania a descentes dos judeus sefarditas, que foram expulsos da Península Ibérica no século 15.

Para ter direito à cidadania como descendenteviernes de la suerte 1xbetsefardita, é preciso que o requerente obtenha o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa, documento emitido pelas comunidades israelitasviernes de la suerte 1xbetLisboa e do Porto.

Na ausência desse certificado, o solicitante pode apresentar um documento alternativo que comprove aviernes de la suerte 1xbetascendência sefardita, como registrosviernes de la suerte 1xbetsinagogas e cemitérios judaicos, títulosviernes de la suerte 1xbetresidência, títulosviernes de la suerte 1xbetpropriedade, testamentos e outros comprovativosviernes de la suerte 1xbetligação familiar à Comunidade Sefarditaviernes de la suerte 1xbetorigem portuguesa.

Estima-se que 40 mil judeus sefarditas vivam atualmente no Brasil, mas o númeroviernes de la suerte 1xbetbeneficiados por essa medida pode ser consideravelmente maior, já que a lei não especifica que somente os praticantes do judaísmo têm direito à cidadania. Até o fim do ano passado, 39 brasileiros tinham conseguido se tornar portugueses graças a essa lei,viernes de la suerte 1xbetacordo com o Ministério da Justiça luso.

As mudanças na leiviernes de la suerte 1xbetnacionalidade facilitam ainda mais o processo para esse grupo, porque põem fim ao regime específicoviernes de la suerte 1xbetdemonstraçãoviernes de la suerte 1xbetligação à comunidade naciona que era exigido dos descendentes menores e incapazes.

Prazos e custos

Segundo o Consulado Geralviernes de la suerte 1xbetPortugalviernes de la suerte 1xbetSão Paulo informouviernes de la suerte 1xbetmarço, o número elevadoviernes de la suerte 1xbetpedidosviernes de la suerte 1xbetcidadania estava gerando atrasos no processamento das solicitaçõesviernes de la suerte 1xbetPortugal. A representação diplomática disse que a resposta aos pedidos iniciais estavam saindo,viernes de la suerte 1xbetgeral, seis meses após a entrega dos documentos.

Depois desse primeiro passo, o requerente é contatado pelas autoridades portuguesas e só então poderá solicitar um documento luso, como o cartãoviernes de la suerte 1xbetcidadão ou a transcrição do casamento.

O custo do processo variaviernes de la suerte 1xbetcaso a caso, dependendoviernes de la suerte 1xbetqual solicitação será realizada e do númeroviernes de la suerte 1xbetdocumentos que o requerente já temviernes de la suerte 1xbetmãos. No caso dos descendentesviernes de la suerte 1xbetjudeus sefarditas, por exemplo, o custo global do processo dificilmente será inferior a 1 mil euros (cercaviernes de la suerte 1xbetR$ 3,3 mil).

O interessadoviernes de la suerte 1xbetobter a cidadania lusa também pode entrar com o processo diretamenteviernes de la suerte 1xbetPortugal, o que reduzirá o tempoviernes de la suerte 1xbetespera, mas aumentará os custos.

"Se a documentação estiver completa, o processo todo pode estar concluídoviernes de la suerte 1xbetapenas seis meses. O custo total nos casosviernes de la suerte 1xbetque não há problemas com a documentação giraviernes de la suerte 1xbettorno dos 2.250 euros (cercaviernes de la suerte 1xbetR$ 7.500), sendo 750 euros (R$ 2.500)viernes de la suerte 1xbettaxas e outros 1.500 euros (R$ 5.000)viernes de la suerte 1xbethonorários", diz à BBC Brasil a advogada lusa Cláudia Santos, que trabalha com pedidosviernes de la suerte 1xbetcidadania.

A crise populacional também tem levado Portugal a estudar maneirasviernes de la suerte 1xbetfacilitar a obtençãoviernes de la suerte 1xbetvistos para cidadãosviernes de la suerte 1xbetfora da União Europeia.

O atual governo luso incluiu nas suas propostas a concessãoviernes de la suerte 1xbetum visto temporárioviernes de la suerte 1xbetseis meses para estrangeiros interessadosviernes de la suerte 1xbetprocurar trabalho no país, mas a medida ainda não começou a ser debatida.

Um caminhoviernes de la suerte 1xbetimigração seguido por brasileiros sem ascendência portuguesa é a compraviernes de la suerte 1xbetimóveis ou investimentos no país europeu. Esse programa, denominado 'Vistos Gold', beneficia estrangeiros que transfiram ao país a partirviernes de la suerte 1xbet1 milhãoviernes de la suerte 1xbeteuros (R$ 3,3 milhões), comprem imóveis a partirviernes de la suerte 1xbet350 mil euros (R$ 1,15 milhão) ou iniciem negócios que criem ao menos 10 postosviernes de la suerte 1xbettrabalhoviernes de la suerte 1xbetPortugal.

Entre outubroviernes de la suerte 1xbet2012, quando o programa foi implantado, e fevereiroviernes de la suerte 1xbet2017, 319 brasileiros se beneficiaram dos 'Vistos Gold', segundo o Serviçoviernes de la suerte 1xbetEstrangeiros e Fronteirasviernes de la suerte 1xbetPortugal.