Gilmar Mendes diz que caixa 2 precisa ser 'desmistificado': 'É opçãoultimos resultados da lotofacilempresas para evitar achaque':ultimos resultados da lotofacil

Gilmar disse também que o "caixa 2 tem que ser desmistificado" e que "necessariamente ele não significa um quadroultimos resultados da lotofacilabusoultimos resultados da lotofacilpoder econômico", fazendo coro a recentes declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Por outro lado, o ministro fez fortes críticas ao PT, o qual acusouultimos resultados da lotofacilcriar uma "corrupção centralizada" e instalar "uma clara cleptocracia (governoultimos resultados da lotofacilladrões) no Brasil".

Mendes fez distinção entre as acusaçõesultimos resultados da lotofacilque ambas as principais chapas concorrentes na eleiçãoultimos resultados da lotofacil2014 (aultimos resultados da lotofacilDilma Rousseff e aultimos resultados da lotofacilAécio Neves) tenham recebido caixa 2. Segundo Mendes, a candidata governista tinha necessariamente mais condiçõesultimos resultados da lotofacilatrair recursos.

"Por que um candidatoultimos resultados da lotofaciloposição vai pedir recurso no caixa 2? Isso talvez tenha mais lógica para a estratégiaultimos resultados da lotofacilquem doa. 'Ah, eu quero doar no caixa 2 para não ser conhecido, para não ser pressionado'", afirmou.

Segundo reportagens da imprensa brasileira, executivos da Odebrecht afirmaram na última semana,ultimos resultados da lotofacildepoimentos no TSE, que a empreiteira doou R$ 150 milhões para a chapa presidencial eleitaultimos resultados da lotofacil2014, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, sem esclarecer quanto seria caixa 2 ou propina.

Já para o PSDB teriam sido repassados para campanhas, sem registro oficial, R$ 9 milhões, a pedido do então candidato Aécio Neves, também segundo jornais brasileiros.

Ambos os partidos têm negado qualquer ilegalidade nas doações. O PSDB enviou nota à BBC Brasil após a publicação desta entrevista, dizendo não ser verdade que o executivo da Odebrecht Benedicto Júnior disse ao TSE que Aécio teria pedido doaçõesultimos resultados da lotofacilcaixa 2.

O TSE se prepara para começar a julgar neste ano uma ação movida pelo PSDBultimos resultados da lotofacil2014 que pode levar à cassaçãoultimos resultados da lotofacilMichel Temer, justamente por suspeitasultimos resultados da lotofacililegalidades na campanha presidencial.

Embora seja amigo do presidente, Mendes refutou que seja suspeito para conduzir o processo. A princípio, sinalizou que a jurisprudência não permitiria separar as contasultimos resultados da lotofacilcampanhaultimos resultados da lotofacilDilma e Temer - uma eventual separação poderia preservar o viceultimos resultados da lotofaciluma cassação caso a chapa seja condenada. Por outro lado, indicou que o TSE pode manter a elegibilidadeultimos resultados da lotofacilTemer, se não ficar provado que ele teve papel chave na captaçãoultimos resultados da lotofacilrecursos. Isso abriria espaço para que Temer, mesmo cassado, volte à presidência por eleição indireta do Congresso.

Confira abaixo a entrevista concedida no TSE, na quarta-feira.

ultimos resultados da lotofacil BBC Brasil - O processo que pode cassar o presidente Michel Temer é complexo, mas a Justiça eleitoral exige processos mais rápidos que a Justiça comum por causa da duração dos mandatos. Gostariaultimos resultados da lotofacilsaber se o senhor acha que esse processo está muito longo e se vê um horizonteultimos resultados da lotofacilquando a ação pode ser julgada, se pode ser concluída neste ano.

ultimos resultados da lotofacil Gilmar Mendes - Esse processo é marcado por muitas singularidades. Primeiro porque pela primeira vez se aceita uma açãoultimos resultados da lotofacilimpugnaçãoultimos resultados da lotofacilrelação ao mandato presidencial. Por isso, nós consumimos algoultimos resultados da lotofaciltornoultimos resultados da lotofacilum ano discutindo a admissibilidade da ação, praticamente todo 2015 . Aí fomos para a fase da instrução, definido o relator. Também houve a substituição do relator (devido ao fim do mandato da primeira relatora).

Tivemos ainda outras intercorrências, toda essa questão da Lava Jato, compartilhamentoultimos resultados da lotofacilprovas. Agora mesmo, o relator Herman Benjamin reabriu praticamente a questão, tendoultimos resultados da lotofacilvista as delações (da Odebrecht). É um trabalho bastante difícil e acredito que possivelmente, se não conseguirmos julgar nesse primeiro semestre, vamos começar a julgar no segundo.

ultimos resultados da lotofacil BBC Brasil - E para concluir o processo?

ultimos resultados da lotofacil Mendes - Isso depende, nós não sabemos bem. O relator, que tem um conhecimento pleno das questões, vai colocar isso à disposição dos ministros, os ministros vão analisar. Mas veja, no caso específico da admissibilidade, nós tivemos primeiro o meu pedidoultimos resultados da lotofacilvista,ultimos resultados da lotofacilrelação ao voto da relatora, que queria encerrar o processo, depois um votoultimos resultados da lotofacilvista do ministro Luiz Fux, depois o votoultimos resultados da lotofacilvista da ministra Luciana Lóssio. Nada exclui que ministros não se sintam habilitados (para votar imediatamente), que venham a pedir vista, então é difícil estimar.

ultimos resultados da lotofacil BBC Brasil - Fala-se muito na imprensa brasileira como se fosse uma estratégia da defesa do presidente justamente tentar adiar ao máximo o término. Pedidosultimos resultados da lotofacilvista, se forem muito demorados, não podem passar a impressão para a populaçãoultimos resultados da lotofacilque a estratégia está funcionado e o governo está conseguindo interferir?

ultimos resultados da lotofacil Mendes - Não, não tem interferência do governo. Mesmo agora que está havendo substituição dos juízes (dois ministros cujos mandatos estão terminando), nós estamos colocando na lista (tríplice que o STF indica ao presidente) aqueles juízes que já compunham o tribunal anteriormente, na condiçãoultimos resultados da lotofacilsubstitutos. O que existe hoje na verdade é muita tensão e muita lenda urbana. Os pedidosultimos resultados da lotofacilvista aqui (no TSE) também não demoram,ultimos resultados da lotofacilgeral,ultimos resultados da lotofacilduas, três semanas, os ministros devolvem.

ultimos resultados da lotofacil BBC Brasil - Para que o TSE casse uma chapa não basta ter uma ilegalidade, ela tem que ser grave a pontoultimos resultados da lotofacilter interferido na eleição. Se for comprovado usoultimos resultados da lotofacilcaixa 2ultimos resultados da lotofacilmilhões e milhõesultimos resultados da lotofacilreais, isso é grave o suficiente para cassar uma chapa?

ultimos resultados da lotofacil Mendes - Esse é um caso que está revestidoultimos resultados da lotofaciluma sérieultimos resultados da lotofacilpeculiaridades, como já apontei, inclusive uma delas é o fatoultimos resultados da lotofacila presidente, que é a cabeçaultimos resultados da lotofacilchapa e aparentemente seria a responsável por todos esses abusos e excessos, não está mais aqui, no mundo da vida política. Portanto, isso também vai criar para o tribunal mais um desafio: separa ou não separa (a situaçãoultimos resultados da lotofacilDilma daultimos resultados da lotofacilTemer)? Qual vai ser a responsabilidade do vice? Tudo isso terá que ser contemplado. Então, a gente não lida com isso com uma fita métrica, não é?.

Agora, eu disse isso desde o início. Não estamos discutindo aqui se vai haver no final cassação ou não. O importante era saber, diante das denúncias, o que ocorreu. O queultimos resultados da lotofacilfato ocorreu? Esse dinheiro foi realmente vertido da Petrobras para todo o sistema?

ultimos resultados da lotofacil BBC Brasil - Mas o senhor está dizendo então que é mais importante saber do que propriamente julgar e cassar a chapa?

ultimos resultados da lotofacil Mendes - Esse processo é importante independente do resultado. No fundo, o que nós estamos aprendendoultimos resultados da lotofacilrelação a tudo isto? É algo singular,ultimos resultados da lotofacilfato o PT, e seus aliados, levaram talvez ao radicalismo a ideia do centralismo democrático. Talvez graças a isso que se chegou a esse estado, porque é uma corrupção centralizada.

Nós não sabemos que tipoultimos resultados da lotofacilEstado nós criamos. Eu estou convencido que nesse período todo se instalou uma clara cleptocracia no Brasil.

ultimos resultados da lotofacil BBC Brasil - A gente sabe que essas revelaçõesultimos resultados da lotofacilcaixa 2 não estão restritas ao PT, há vários partidos sendo acusados dessa prática. No caso do presidente Michel Temer especificamente, ele está sendo citado como se tivesse participadoultimos resultados da lotofacilum jantar com o Marcelo Odebrechtultimos resultados da lotofacilque teria sido acertada doaçãoultimos resultados da lotofacilR$ 10 milhõesultimos resultados da lotofacilreaisultimos resultados da lotofacilcaixa 2. Mas queria falar sobre a questão da separaçãoultimos resultados da lotofacilcontas (de campanha) que o senhor trouxe aqui. Os votos que elegeram Dilma foram os mesmos que elegeram Temer. Então, como seria possível considerar que os votos que elegeram Dilma foramultimos resultados da lotofacilalguma forma viciados por uma eleição com ilegalidade, mas isso não atingiu a eleição do presidente Temer?

ultimos resultados da lotofacil Mendes - Mesmoultimos resultados da lotofacilrelação a essa questão que não está naultimos resultados da lotofacilpergunta, sobre candidatos ou dirigentes partidários pedirem recursos, é absolutamente normal. Foi até uma decisão pós-Collor. Até então (governoultimos resultados da lotofacilFernando Collor) eram proibidas as doaçõesultimos resultados da lotofacilpessoas jurídicas.

Portanto é normal,ultimos resultados da lotofacilprincípio, o pedido (feito por Temer). "Ah, mas pediu caixa 2, não pediu caixa 2". Em princípio, pela nossa experiência até aqui, a rigor não tem ônus nenhum para os candidatos receberultimos resultados da lotofacilforma regular. A opção do caixa 2 ou caixa 1 é talvez um problema das empresas, para que outros não saibam. Porque no momentoultimos resultados da lotofacilque se faz a doação pelo caixa 1, ela aparece nas nossas contas aqui (no TSE) e começa todo esse jogoultimos resultados da lotofacilpressão, eventuais achaques. Claro, se doou para um, não doou para outro. Então as empresas fazem essa opção.

Quanto à separação, nunca se pode pensar agora, e essa é a jurisprudência do tribunal, numa separação do pontoultimos resultados da lotofacilvista formal. O tribunal tem dito inclusive que nesses casos cassa o titular, a aí aplica a inelegibilidade, mas cassa o vice dizendo que ele não tem responsabilidade, quando ele não tem responsabilidade. Então, esse é o quadro normal.

Aqui nós temos mais uma singularidade, que é o fato, como eu já disse,ultimos resultados da lotofacila presidente não estar mais aí. Nós só temos um caso que se aproxima disso. O caso do governadorultimos resultados da lotofacilRoraima, Ottomar Pinto, que faleceu no cursoultimos resultados da lotofaciluma impugnação. E aí o tribunal, assim um pouco passando como gato sobre brasa, disse (que) não se pode imputar a mesma responsabilidade do titular ao substituto, que agora se titularizou. E fez, vamos chamar assim, uma separação ideológica, ideal, e disse "não, no caso dele, é improcedente".

É difícil se falarultimos resultados da lotofacilseparação, porqueultimos resultados da lotofacilfato as campanhas são conjuntas. Aqui é questãoultimos resultados da lotofacilconstruçãoultimos resultados da lotofacileventual responsabilidade, se chegar a tanto, se chegar a um juízo.

ultimos resultados da lotofacil BBC Brasil - Mas no caso da responsabilidade, como o senhor falou, o que se afastaria é a punição da inelegibilidade. Agora, tendo responsabilidade ou não o presidente Michel Temer, se for decidido pelo tribunal que ouve uma ilegalidade grave o suficiente para cassar a chapa, como poderia haver uma separação, pois parece uma mudança radicalultimos resultados da lotofaciljurisprudência, poderia soar para a sociedade um casuísmo, uma coisa para salvar o Temer.

ultimos resultados da lotofacil Mendes - Isso terá que ser examinado na verdade no momento oportuno. Vai ter que esperar o julgamento para resolver essa questão. Nós não temos fita métrica.

ultimos resultados da lotofacil BBC Brasil - Mas uma mudança radicalultimos resultados da lotofaciljurisprudência?

ultimos resultados da lotofacil Mendes - Mas não tem mudança radicalultimos resultados da lotofaciljurisprudência, não tem nada até agora. O que nós temosultimos resultados da lotofacilvários casos? Abusos que são aferidosultimos resultados da lotofacilrelação a governadoresultimos resultados da lotofacilEstado. Abusoultimos resultados da lotofacilpoder econômico, e tudo mais. E nós temos uma jurisprudência que levaultimos resultados da lotofacilconta justamente a desproporcionalidade do usoultimos resultados da lotofacilforças e isso terá que ser examinado. Então nós vamos ter que aguardar o relatório e o voto do relator. Mudança radicalultimos resultados da lotofaciljurisprudência seria dizer eu puno agora a presidente e não puno o vice e deixo irresponsável. Tem que se examinar todo o contexto.

ultimos resultados da lotofacil BBC Brasil - Podemos ter um alongamento desse processo e que ele venha a ser julgado no fim desse ano, quando faltar um ano para a eleição. Cassaçãoultimos resultados da lotofacilchapa não é algo trivial, tem consequências graves, econômicas, sociais, instabilidade. O senhor acha que os ministros do TSE devem levar issoultimos resultados da lotofacilconta na hora do julgamento, fazer um julgamento pensando na estabilidade política?

ultimos resultados da lotofacil Mendes - Eu não acredito que isso será fator decisivo. É evidente que ninguém faz Justiça ainda que o mundo pereça. Perecendo o mundo, perecemos todos. E esse é um tribunal com esse viésultimos resultados da lotofacilorientação: se esforça para zelar pela rigidez das eleições, mas temos que saber o queultimos resultados da lotofacilfato nesse volumeultimos resultados da lotofacildinheiro (ilícito) veio para a campanha.

Nós verificamos por exemplo que boa parte dos gastosultimos resultados da lotofacilcampanha no caso da presidente Dilma tinha a ver com gráficas fantasmas, com recursos pouco claros no que diz respeito a dispêndios. A presidente declarou que gastou R$ 360 milhões, mas lá nós identificamos alguma coisa como R$ 70 milhões que não corresponderiam aos gastos atribuídos. Então, há muitos problemas que nós precisamos considerar tendoultimos resultados da lotofacilvista agora todo esse trabalho importante que o relator está realizando.

ultimos resultados da lotofacil BBC Brasil - Mas o senhor acha então que os ministros não vão se preocupar com essa questão da instabilidade política na horaultimos resultados da lotofaciljulgar?

ultimos resultados da lotofacil Mendes - Certamente vão estar com algum olho na situação geral, mas isso não é um fator decisivo. Claro que o tribunal levaultimos resultados da lotofacilconta: "ah, por exemplo, vou cassar um prefeito a dois meses do encerramento do mandato. Vale a pena?" Nós temos estudos aqui por exemploultimos resultados da lotofacilque isso tumultua inclusive o desenvolvimentoultimos resultados da lotofacildeterminadas cidades, sucessãoultimos resultados da lotofacilprefeitosultimos resultados da lotofacilum curto período.

ultimos resultados da lotofacil BBC Brasil - É uma pergunta que vai estar no ar? Vale a pena cassar o presidente Temer faltando x meses ou um ano para a eleição?

ultimos resultados da lotofacil Mendes - Certamente, dentro do senso prático, cada um fará essa pergunta, mas diante dos dados dos autos. Quer dizer, o que isso representaultimos resultados da lotofacilfato, e quais as consequências e qual aultimos resultados da lotofacilresponsabilidade no processo. Fosse o presidente Temer um ativo captadorultimos resultados da lotofacilrecursos, obviamente essa pergunta pode ser respondidaultimos resultados da lotofaciloutra forma. Ou se se provar que ele foi chave para a captação desses recursos, muitas das considerações mudamultimos resultados da lotofacilfigura. Por isso que eu digo, precisamos conhecer o relatório (final do processo) naultimos resultados da lotofacilintegralidade.

ultimos resultados da lotofacil BBC Brasil - Voltando ao caixa 2, uma reflexão que algumas pessoas levantam é a seguinte: se todo mundo fez caixa 2, se tanto a chapa vencedora como a chapa adversária fez caixa 2 milionário, então será que faz sentido cassar a chapa vencedora?

ultimos resultados da lotofacil Mendes - Eu acho que nem o mais cândido dos ingênuos acredita que o candidato da oposição tinha a força atrativa dos candidatos da situação. Basta ver os volumesultimos resultados da lotofacilrecursos na declaração do Marcelo Odebrecht. Diz que o PT tinha um fundoultimos resultados da lotofacilR$ 50 milhões associado à aprovaçãoultimos resultados da lotofacildeterminada MP (medida provisória que supostamente beneficiaria a empreiteira), é uma situação realmente muito peculiar. Se eu distribuo recursos para a oposição e a situação, eu não quero que a situação, à qual estou vinculado, me cobre por estar apoiando a oposição. Em suma, é muito complexo.

Agora o caixa 2 tem que ser desmistificado também. Necessariamente ele não significa um quadroultimos resultados da lotofacilabusoultimos resultados da lotofacilpoder econômico. Por que se faz caixa 2? A princípio para o candidato seria indiferente, seria até melhor que ele recebesse pelo caixa 1.

Por que um candidatoultimos resultados da lotofaciloposição vai pedir recurso no caixa 2? Isso talvez tenha mais lógica para a estratégiaultimos resultados da lotofacilquem doa. "Ah, eu quero doar no caixa 2 para não ser conhecido, para não ser pressionado". Se eu distribuo recursos para a oposição e a situação, eu não quero que a situação, à qual estou vinculado, me cobre por estar apoiando a oposição. Em suma, é muito complexo.

ultimos resultados da lotofacil BBC Brasil - Então o senhor concorda com o presidente Fernando Henrique Cardoso que tem que ser feita uma distinção entre corrupção e o que éultimos resultados da lotofacilfato caixa 2?

ultimos resultados da lotofacil Mendes - Vai ter que se fazer alguma coisa, pois eu também posso ter caixa 2 com corrupção,ultimos resultados da lotofacilque o objetivoultimos resultados da lotofacilfato era obter um favor e o dinheiro veio. Por isso que o nome confunde por demais.

Um deputado da Bahia me narrava a seguinte situação: "Eu cresci com todos esses construtores e essas pessoas queriam me ajudar a concorrer, mas como eu estava na oposição a Antônio Carlos Magalhães, essas pessoas só aceitavam ajudar no caixa 2". E obviamente que ele nunca declinou. Era uma realidade. Quer dizer, uma situação local específicaultimos resultados da lotofacilque o Antônio Carlos poderia cobrar aos doadores o fatoultimos resultados da lotofacilestar apoiando alguémultimos resultados da lotofaciloposição. Nesse caso, é uma irregularidade quase, vamos chamar assim, ingênua. Haverá coisas mais graves no caixa 2.

ultimos resultados da lotofacil BBC Brasil - Tem uma questão também polêmicaultimos resultados da lotofacilrelação a esse julgamento que é o fatoultimos resultados da lotofacilo senhor ser amigo do presidente Temer. Para algumas pessoas o senhor poderiaultimos resultados da lotofacilalguma forma ter uma espécieultimos resultados da lotofacilsuspeição na condução desse processo. Qual a garantia a sociedade temultimos resultados da lotofacilque esse processo vai ser conduzidoultimos resultados da lotofacilmaneira isenta, sem interferências do governo?

ultimos resultados da lotofacil Mendes - É a institucionalidade do próprio tribunal. Eu sempre fui amigo do presidente Temer, antesultimos resultados da lotofacilatividade política, por atividades acadêmicas, vivências nos semináriosultimos resultados da lotofacildireito constitucional. E ele era vice-presidente quando eu era o voto divergente que abriu toda essa confusão (Mendes deuultimos resultados da lotofacil2015 o voto vencedor pela continuidade da ação que hoje pode cassar Temer). Inicialmente, até posso lhe confessar, eu achava que ia fazer um voto histórico, mas perdedor. Achava que ia ter dois votos comigo, talvez um, acabei ganhando por cinco a dois. Quer dizer, naquele momento eu fui insuspeito, agora sou suspeito?

ultimos resultados da lotofacil BBC Brasil - A diferença é que naquela época a presidente era a Dilma. Ela seria a principal prejudicada, e o PT.

ultimos resultados da lotofacil Mendes - Mas o vice-presidente era o Michel Temer. Também ele (Temer) seria cassado, da mesma forma. E relações políticas, todos nós as temos, no sentido da convivência. As pessoas não acreditam, mas eu tenho amigos no PT.

ultimos resultados da lotofacil BBC Brasil - Sim, mas muitas pessoas veem o senhor, na horaultimos resultados da lotofaciljulgar, como alguém que poderia ter algum problema, alguma questão com o PT.

ultimos resultados da lotofacil Mendes - Não é verdade. Em vários processosultimos resultados da lotofacilpróceres do PT, eu fui até acusado disso, por exemplo o processo contra o (ex-ministro Antonio) Pallocci, fui eu o relator do caso da (quebraultimos resultados da lotofacilsigilo do caseiro Francenildo Costa na) Caixa Econômica (que acabou arquivado). Na verdade, como se mede isso? Com base na própria jurisprudência.

E se o Supremo fosse suspeito por exemplo por conta disso, hoje nós somos três que não fomos indicados pelos governos do PT, oito são indicados. Alguns até eram militantesultimos resultados da lotofacilcarteirinha. E o tribunal tem se portado, acredito, com um certo equilíbrio. Por quê? Porque você tem uma certa institucionalidade maior. E isso também aqui.

*Esta reportagem foi atualizada às 14:37 do dia 10ultimos resultados da lotofacilmarço para incluir a resposta do PSDB à BBC Brasil, enviada após a publicação.