As questões 'espinhosas' que Alexandrepremier bet ao vivoMoraes poderá enfrentar na sabatina do Senado:premier bet ao vivo

A sabatina do último indicado, o ministro Edson Fachin, durou maispremier bet ao vivo12 horas,premier bet ao vivo2015. Antes dele, o ministro Luís Roberto Barroso foi sabatinado por 9 horas,premier bet ao vivo2013.

Apesar do apoio da maioria dos senadores, Moraes deve ser confrontado com acusações incômodas sobre suas qualificações acadêmicas e ligações políticas, como esperam alguns juristas.

"A oposição é minoritária, mas vai tentar desgastar a um só tempo o governo Temer e o ministro entrante", acredita Antonio Lavareda, professorpremier bet ao vivociência política da Universidade Federalpremier bet ao vivoPernambuco (UFPE).

Entenda abaixo qual o objetivo da sabatina e as principais polêmicas que Moraes poderá ter que responder.

Para que serve a sabatina?

É muito raro que o Senado rejeite os nomes indicados pelos presidentes ao Supremo. Há maispremier bet ao vivocem anos isso não acontece. O normal é que haja uma negociação política antes garantido que o escolhido tenha apoio da maioria dos senadores.

Nesse sentido, mais do que avaliar a aprovação do indicado, a sabatina tem outra função, que é gerar informação pública sobre o futuro ministro. E, segundo juristas, é nesta tarefa que os senadores mais têm falhado, pois os interrogatórios costumam ser fracos.

"A sabatina deve sujeitar o candidato a exporpremier bet ao vivovisão geralpremier bet ao vivoConstituição,premier bet ao vivovisão sobre problemas concretos do país epremier bet ao vivobiografia profissional. É um importante momento para estabelecer os termospremier bet ao vivoque ele poderá ser chamado a prestar contas no futuro", explicou à BBC Brasil,premier bet ao vivo2015, o professorpremier bet ao vivoDireito Constitucional da USP Conrado Hubner, quando o Senado sabatinou o hoje ministro do STF Edson Fachin.

Que questionamentos poderão vir a ser feitos a Alexandrepremier bet ao vivoMoares?

1) Acusaçõespremier bet ao vivoplágio e falha no currículo acadêmico

Um dos requisitos para ser ministro do Supremo é ter notável saber jurídico. Como professor da Universidadepremier bet ao vivoSão Paulo (USP), uma das mais prestigiadas instituiçõespremier bet ao vivoensino do país, e autorpremier bet ao vivolivrospremier bet ao vivosucesso no meio jurídico, Moraes reúne as qualificações para preencher esse requisito. No entanto,premier bet ao vivoreputação acadêmica vem sendo questionada com acusaçõespremier bet ao vivoplágio e falha no seu currículo acadêmico.

No caso mais rumoroso, uma reportagem da Folhapremier bet ao vivoS.Paulo mostrou que o livropremier bet ao vivoautoriapremier bet ao vivoMoraes Direitos Humanos Fundamentais contém trechos idênticos aospremier bet ao vivouma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016), Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales. Em resposta ao jornal, Moraes disse que "o livro espanhol mencionado é expressamente citado na bibliografia".

Apesar disso, como os trechos são reproduzidos sem aspas e referência direta à obra original, deputados do PT apresentaram uma ação no Conselhopremier bet ao vivoÉtica da USP solicitando que Moraes seja desligado da instituição. Eles também pediram à Procuradoria-Geral da República que denuncie Moraes ao STF por crimepremier bet ao vivoviolaçãopremier bet ao vivodireito autoral.

Para Hartmann, a acusaçãopremier bet ao vivoplágio é a mais grave contra Moraes e deveria ser a primeira pergunta ao potencial ministro.

"A explicação que ele deu até agora não foi satisfatória. A faltapremier bet ao vivoaspas na citação é algo muito objetivo. É preciso perguntar por que não tem, se foi uma falha, que medidas tomou para retificar isso", afirmou.

Já o site Justificando mostrou que o currículo Lattes (segundo plataforma do CNPq)premier bet ao vivoMoraes indicava a realizaçãopremier bet ao vivoum pós-doutorado entre 1997 e 2000, simultâneo a seu doutorado. Em resposta, Moraes reconhece que não fez o pós-doutorado e atribuiu a informação a um erropremier bet ao vivosua secretária ao preencher o currículo.

2) Ligações políticas e suposto vínculo com o PCC

Alémpremier bet ao vivoquestionar as qualificações acadêmicas do indicado, a sabatina também é o momentopremier bet ao vivorevisar a biografia do indicado. É esperado que o indicado seja questionado sobre seu passado, para que fique claro a que instituições ele foi ligado as quais estaria impedidopremier bet ao vivojulgarpremier bet ao vivoeventuais processos.

Dentro dessa linha, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) disse à BBC Brasil que pretende questionar Moraes sobrepremier bet ao vivo"imparcialidade" para julgar políticos do PSDB, partido do qual acabapremier bet ao vivose desfiliar, e o próprio presidente Michel Temer, do qual seria "amigo pessoal", alémpremier bet ao vivoministro da Justiça licenciado.

"Seria importante perguntar se ele vai julgar antigos aliados políticos ou se vai se declarar suspeitopremier bet ao vivoeventuais processos", observa o professor da FGV.

Randolfe disse também que vai aproveitar a sabatina para perguntar a visão do ministro sobre a operação Lava Jato e a atuação do Ministério Público nessas investigações. O assunto tende a gerar constrangimentos, já que 12 senadores são investigados pela operação, entre eles o presidente da Comissãopremier bet ao vivoConstituição e Justiça, Edson Lobão (PMDB-MA), responsável por conduzir a sabatina.

Outro assunto polêmico, mas que talvez não seja abordado por gerar constrangimentos aos próprios senadores, é a "sabatina informal" realizada com Moraes por alguns parlamentares logo apóspremier bet ao vivoindicação ao Supremo, na chalana Champagne, casa flutuante do senador Wilder Morais, do PP, local conhecido por abrigar festas.

Moraes afirmou por meiopremier bet ao vivonota que foi convidado e apenas ao chegar ao endereço soube que o encontro ocorreriapremier bet ao vivoum barco.

"Compareci e fui surpreendido que a reunião ocorressepremier bet ao vivoum barco atracado nessa residência. Tivemos uma conversa séria e respeitosa, assim como venho fazendopremier bet ao vivotodas reuniões com os demais senadores", disse.

"Esse caso gera mais constrangimento ao Senado do que ao indicado, que apenas atendeu o convite", acredita Randolfe.

Mais uma controvérsia que acompanha Moraes é ter sido advogado da Transcooper, uma cooperativapremier bet ao vivovans investigada por ligações com a organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

O indicado ao STF chegou a ganhar na Justiça um processo para retiradapremier bet ao vivomatériaspremier bet ao vivoblogs que o chamavampremier bet ao vivo"advogado do PCC".

Quandopremier bet ao vivoatuação com advogado da Transcooper foi revelada pelo jornal Estadopremier bet ao vivoS. Paulopremier bet ao vivo2015, Moraes respondeu que havia atuado apenaspremier bet ao vivoprocessos civis e administrativos e que "não houve qualquer prestaçãopremier bet ao vivoserviços advocatícios às pessoas citadaspremier bet ao vivopossível envolvimento com o crime organizado,premier bet ao vivo2014". "O contrato se referia estritamente à pessoa jurídica da cooperativa", reforçou.

3) Posições jurídicas

A princípio, o indicado não deve antecipar seus votospremier bet ao vivocasos que poderá julgarpremier bet ao vivobreve, no entanto, juristas consideram importante que ele seja questionado sobre debates jurídicos atuais para que fique claro que áreas do Direito serão impactadas pela indicação epremier bet ao vivoque sentido.

Uma questão que tem despertado polêmica no meio jurídico, por exemplo, é a recente decisão do Supremopremier bet ao vivopermitir que pessoas condenadaspremier bet ao vivosegunda instância passem a cumprir pena mesmo antespremier bet ao vivoas possibilidadespremier bet ao vivorecursos serem esgotados.

Essa decisão, que acaboupremier bet ao vivoplacar apertadopremier bet ao vivo6 a 5, ainda pode ser modificada pelo Supremo. O falecido ministro Teori Zavascki foi um dos seis que votaram pelo cumprimento da pena após a condenaçãopremier bet ao vivosegunda instância.

Notícias da imprensa brasileira indicam que Moraes vem sendo questionado informalmente por senadores sobre essa questão e tem se recusado a antecipar seu entendimento. No entanto, segundo o portalpremier bet ao vivonotícias G1, ele já se manifestoupremier bet ao vivoumpremier bet ao vivoseus livros a favor do cumprimento das penas antes da conclusão do processo e é provável que seja instado a esclarecer melhorpremier bet ao vivoposição nesse tema durante a sabatina.

Outro caso importante que pode vir a ser julgado pelo Supremo é o pedidopremier bet ao vivocassaçãopremier bet ao vivoMichel Temer devido a supostas ilegalidades na campanha eleitoralpremier bet ao vivo2014, que ele venceu ao ladopremier bet ao vivoDilma Rousseff.

Conforme a BBC Brasil mostrou, Moraes afirma no livro Direito Constitucional, que eventual anulação da votação que elegeu Dilma automaticamente anularia também a eleiçãopremier bet ao vivoseu vice, Temer. O presidente, porém, tenta convencer a Justiça Eleitoral a separar suas contaspremier bet ao vivocampanha daspremier bet ao vivoDilma.

Moraes poderá ser questionado na sabatina sobre se manterá o entendimento expressopremier bet ao vivoseu livropremier bet ao vivoeventual processo contra Temer que chegue ao Supremo.