'Movimento cometeu erros, mas greve da PM no Espírito Santo está na conta do governo', diz especialistaapostar na sportingbetsegurança:apostar na sportingbet
Ela deu aulas no cursoapostar na sportingbetespecialização da PM do Espírito Santo e também já foi diretora da Secretariaapostar na sportingbetSegurança Pública do Estado do Rio. Agora, usaapostar na sportingbetexperiênciaapostar na sportingbetambos os lados para analisar a crise.
Confira os principais trechos da entrevista.
apostar na sportingbet BBC Brasil - No início da paralisação no Espírito Santo, você publicou no Facebook um artigo que escreveu sobre a greve dos PMs mineirosapostar na sportingbet1997 e disse ter receioapostar na sportingbetque o Brasil tenha voltado a 20 anos atrás. Por quê?
apostar na sportingbet Jacqueline Muniz - Temos 20 anosapostar na sportingbetque grevesapostar na sportingbetpoliciais militares acontecem no país. E ao longo da História brasileira tivemos grevesapostar na sportingbetforças policiais desde o Império. O Exército já se amotinou, várias forças já foram extintas e recriadas por causaapostar na sportingbetconflitos entre elas e com o governo.
Parece que desaprendemos a lidar com isso - e esse desaprender é intencional. O que eu vejo são cálculos oportunistas. A ideia do "quanto pior, melhor" tem favorecido péssimos governantes.
apostar na sportingbet BBC Brasil - O que háapostar na sportingbetcomum entre as grevesapostar na sportingbetPMs que ocorreram no Brasil nos últimos 20 anos -apostar na sportingbetMinas, Rio, Bahia, Rio Grande do Sul - e esta?
apostar na sportingbet Muniz - Os contextos delas são diferentes, mas é preciso lembrar que os policiais militares sabem muito bem que eles são impedidos legalmenteapostar na sportingbetfazer uma greve.
No entanto, eles precisam reivindicar e fazer valer os seus direitos, que são legítimos. É legítimo pedir melhoriasapostar na sportingbetcondiçõesapostar na sportingbettrabalho e reajustes salariais - claro queapostar na sportingbetforma realista.
Todo movimento grevista faz uso da oportunidade: há cenários mais propícios a desencadear greves. Isso é diferenteapostar na sportingbetser oportunista. É fazer usoapostar na sportingbetoportunidades para dar visibilidade e chamar a atenção da sociedade paraapostar na sportingbetcausa.
Então é evidente que um momentoapostar na sportingbetcrise eapostar na sportingbetprecarização das relações trabalhistas, como o atual, é avaliado como um momento oportuno para conseguir melhorias - que podem não ser um aumentoapostar na sportingbetsalário, mas outros benefícios.
Em outros momentos, como na Bahia, a PM ameaçou fazer greve durante a Copa do Mundo, durante a Olimpíada. Por que você vai escolher fazer uma manifestação nesses momentos? Por que o país inteiro vai estar prestando atenção. Você diz que vai fazer para forçar uma negociação. Não há nadaapostar na sportingbeterrado nisso. O cálculo politico é feito dos dois lados.
Mas há, é claro, práticas oportunistas que se beneficiamapostar na sportingbetmovimentos reivindicatórios: gruposapostar na sportingbetextermínio, segurança privada clandestina, acertosapostar na sportingbetcontas dentro do crime eapostar na sportingbetcriminosos com setores corruptos da segurança pública. Eles se beneficiam destes momentos para mostrar seu poderio e fazer seu "marketing do terror".
Além disso, sempre que há uma crise na segurança, os governantes têm o hábitoapostar na sportingbetdesaparecer. Ou saem do país, ou dizem que estãoapostar na sportingbetoutro Estado. Nunca são eles próprios que falam, mas sim um porta-voz.
Isso é padrão para os nossos governantesapostar na sportingbetcrises e ondasapostar na sportingbetviolência. Eles terceirizam a responsabilidade dada pelo votoapostar na sportingbetmodo a poupar aapostar na sportingbetimagem.
apostar na sportingbet BBC Brasil - Assim como no Espírito Santo, mulheres e familiaresapostar na sportingbetPMs deram início à paralisação no Rio Grande do Sulapostar na sportingbet2015. É comum a presençaapostar na sportingbetfamiliares "na linhaapostar na sportingbetfrente" da greve?
apostar na sportingbet Muniz - Nenhum familiar impede policial nenhumapostar na sportingbetsair. Se eles não estão saindo é porque estão aquartelados.
Essa é uma manifestação simbólica que busca produzir dois efeitos: o primeiro é buscar a simpatia e a adesão da população, porque mulheres e crianças você não vai retirar à força, já que são civis desarmados.
O segundo é que, como a greve dos PMs é ilegal, esta é uma maneiraapostar na sportingbetcontornar a ilegalidade disso e colocar os familiares e poder dizer para a Justiça: "olha, eu estou querendo ir trabalhar, mas estou sendo impedido. E não posso bater na minha própria mulher, espancar meu filho".
Elas vão para a linhaapostar na sportingbetfrente para mostrar que o movimento é pacífico, que os policiais não vão sair armados na rua dando tiro, destruindo viatura e produzindo caos.
Isso seria motim, e já aconteceu no Rioapostar na sportingbetJaneiro eapostar na sportingbetoutros Estados. Policiais usando armas do Estado para assustar a população. Por isso as mulheres na frente: elas são as porta-vozes, as despachantes do movimento. Mostram que o movimento está aberto à negociação.
Esta estratégia existe por causa da lógica draconiana e anticidadã do estatuto militar e do regulamento disciplinar, que reduzem o direito dos policiais. Já vimosapostar na sportingbetoutros movimentos reivindicatóriosapostar na sportingbetque os policiais se revezavam - parte ia para a rua e parte ficava no quartel - que eles foram punidos, expulsos.
Quanto mais rígido, caduco e opressivo é um regulamento, mais ele induz a que seja burlado. Ele não gera disciplina e hierarquia. Gera revolta, ressentimento. As pessoas não discutem isso, mas é importante.
apostar na sportingbet BBC Brasil - Como você avalia a atuação do governo do Espírito Santo nessa situação?
apostar na sportingbet Muniz - O governo não pode se colocar como refém, como vítima da polícia. É preciso lembrar que o comandanteapostar na sportingbetchefe das polícias estaduais,apostar na sportingbetacordo com a Constituição brasileira, é o governador do Estado, não é o comandante-geral da PM e nem o chefe da Polícia Civil.
Então primeira pergunta a se fazer é: cadê o planoapostar na sportingbetcontingência?
Mesmo que o governador Paulo Hartung estivesse operado, há um governadorapostar na sportingbetexercício!
Faz-se planoapostar na sportingbetcontingência quando o papa vem visitar, quando Roberto Carlos vai cantarapostar na sportingbetCachoeiroapostar na sportingbetItapemirim e uma greve te pegaapostar na sportingbetsurpresa? Uma secretariaapostar na sportingbetsegurança não sabe planejar uma emergência? Então o que é mesmo que ela faz?
Essas coisas não acontecemapostar na sportingbetum dia para o outro. Se o governador está sabendo que servidoresapostar na sportingbetsegurança pública ameaçam entrarapostar na sportingbetgreve, a primeira coisa a fazer - até para viabilizar uma negociação justa sem tornar a população refém - é um planoapostar na sportingbetemergência que articule os poderes do Estado, mobilizando os recursos locais e os da União.
Desde o primeiro momento, o governo deveria ter solicitado a mobilização da Força Nacional e das Forças Armadas junto ao ministro da Justiça e ao ministro da Defesa.
Aliás, uma das missões da Força Nacional é ser um recurso para garantir minimamente a prestaçãoapostar na sportingbetserviço à população evitando o pânico e as práticas oportunistas que sempre ocorrem quando serviços essenciais são paralisados.
O Corpoapostar na sportingbetBombeiros é estadual, poderia ir para as ruas orientar a população e evitar pânico se for necessário. Para estarapostar na sportingbetportasapostar na sportingbetescolas eapostar na sportingbetoutros pontos estratégicos para que a vida na cidade não pare. A Polícia Civil também.
É preciso também dialogar com os municípios para mobilizar a Guarda Municipal para os pontosapostar na sportingbetmaior circulaçãoapostar na sportingbetpessoas. A Guarda é ostensiva e está cuidando dos municipais. Isso é competência dela e ela pode ser mobilizadaapostar na sportingbetemergências.
O governo deve ir para a mídia, as redes sociais, para informar a população sobre a possibilidadeapostar na sportingbetuma paralisação total ou parcial da polícia. Parte do medo é reduzido com uma boa comunicação social.
Era preciso também cobrar do movimento "grevista" o percentual mínimoapostar na sportingbetprestaçãoapostar na sportingbetserviços, porque nenhuma categoriaapostar na sportingbetserviços essenciais pode parar completamente.
Isso tem que ser feito para estabelecer uma oportunidadeapostar na sportingbetnegociação, e não usar o terror como armaapostar na sportingbettroca, dizendo: "Olha quantas mortes, vocês perderam a moral com a população". Deixar mortes e assaltos acontecerem para ganhar na quedaapostar na sportingbetbraço não é negociação, é acirramento.
Então a pergunta é: o governo apresentou à sociedade o planoapostar na sportingbetcontingência logo no início ou quis se beneficiar do pânico coletivo?
A impressão que dá é que o governo apostou no "quanto pior, melhor" para ter a população do seu lado. Isso está na conta do governo, sim.
E não estou falando mal desse governo. Sejaapostar na sportingbetesquerda, direita, centro ou lado, é preciso ter um planoapostar na sportingbetcontingência. Isso é capacidadeapostar na sportingbetgovernar. A gente demonstra que é capazapostar na sportingbetgovernar na emergência.
apostar na sportingbet BBC Brasil - E o que estaria na conta do movimento das famílias dos policiais, que deram início à greve?
apostar na sportingbet Muniz - A polícia e o movimento das famílias também cometeram erros desde o início. Como todo movimento reivindicatório sabe, ele tem uma curvaapostar na sportingbetascendência e uma curvaapostar na sportingbetdescendência.
Nem o próprio trabalhador quer ficar eternamenteapostar na sportingbetgreve porque sabe que perde credibilidade, prestígio, reconhecimento e apoio da população. E quanto mais esvazia o apoio da população, menos chances o movimento temapostar na sportingbetconseguir implementarapostar na sportingbetpauta.
O movimento grevista pensou nesse mínimo necessário, nos 30% do efetivo policial que deveria estar nas ruas?
Eles deveriam ter convocado todos os policiaisapostar na sportingbetférias,apostar na sportingbetlicença, da reserva, para contribuir no policiamento, porque todos vão se beneficiar das melhorias conquistadas.
Precisavam esclarecer a população, fazer informes, mostrar que os serviços essenciais seriam mantidos. Por exemplo, a pronta resposta do 190 não pode parar.
As porta-vozes do movimento erraram também porque precisamapostar na sportingbetuma pauta clara e factível. Não posso pedir o infinito porque não vou ganhar.
Precisam esclarecer para a população, desde o início, se o que estão pedindo é viável, é possível. Se o aumento seria aceito divididoapostar na sportingbet30 parcelas, por exemplo. Não adianta dizer só "Eu quero 40% porque não tenho aumento há três anos".
Você tem que demonstrar para a população que está disposto a negociar. E negociar é diferenteapostar na sportingbetfazer pirraça. O grevista não pode parecer um pirracento e o governo não pode parecer que faz beicinho e bate o pé, como se fosse um caboapostar na sportingbetforça.
apostar na sportingbet BBC Brasil - Mas se os PMs convocassem os colegasapostar na sportingbetférias,apostar na sportingbetlicença ou da reserva para contribuir com o efetivo mínimo, não estariam assumindo uma greve que insistem não ter começado?
apostar na sportingbet Muniz - Eles insistem nisso porque sabem que, quando aparecem, os líderes serão perseguidos.
Ninguém vai demitir 500 ou 10 mil policiais porque não tem como colocar outros no lugar. Vai se distribuir pequenas punições invisíveis para a sociedade: transferências, mudançasapostar na sportingbetescala.
Mas as lideranças policiais ou serão demitidasapostar na sportingbetcara, ou se provoca a demissão delas. Os policiais já assistiram a isso no Rioapostar na sportingbetJaneiro com os Bombeiros,apostar na sportingbetMinas Gerais, no Rio Grande do Sul, na Bahia.
Mas liberar um efetivo mínimo não quer dizer que as lideranças da PM estariam à frente. Se as mulheres vão como porta-vozes, não são os policiais. E tudo isso deve ser feito mesmo sabendo que a greve é ilegal.
A polícia tinha que continuar atendendo a emergência, você não para a emergência. Numa greveapostar na sportingbetmédicos você não pode parar o pronto-socorro. A vida não espera na saúde pública e nem na segurança pública.
Isso garante credibilidade e adesão social ao seu movimento, não só da sociedade comoapostar na sportingbetmais policiais e outras categorias. No Rioapostar na sportingbetJaneiro,apostar na sportingbet2011, todo mundo apoiou a greve dos bombeiros, porque viram que eles estavam sendo esculachados pelo governo.
apostar na sportingbet BBC Brasil - Como a polícia pode garantir seus direitos sem precisar chegar a este ponto?
apostar na sportingbet Muniz - Os canaisapostar na sportingbetcomunicação têm que estar permanentemente abertos. Isso é uma dificuldade com organizações militares, cuja tradição é não ter câmarasapostar na sportingbetdiscussão com os trabalhadores.
Os policiais não são pensados como trabalhadores, e sim como militares, com menos direitos do que a população comum.
Discutir as questões trabalhistas é vetado. Eles podem discutir na associaçãoapostar na sportingbetcabos e soldados, mas não dentro da organização porque isso é tudo como indisciplina. Com outros profissionais a gente se reúne e discute, mas se os PMs se reúnem até dentro do quartel para debater condiçõesapostar na sportingbetsaúde e segurança ocupacional, eles podem ser presos.
Além disso, nós temos que desmilitarizar a segurança pública. E eu não estou falandoapostar na sportingbetdesmilitarizaçãoapostar na sportingbetpolícia como as pessoas falam por aí. Eu estou falandoapostar na sportingbetgarantir os direitos básicosapostar na sportingbetcidadania aos policiais e produzir dispositivosapostar na sportingbetcontrole, regulação e transparência do serviço policial.
Se eles forem menos militares e mais cidadãos, eles serão mais respeitados pela sociedade e terão mais autoestima. O policial é um trabalhador. É umapostar na sportingbetnós, e não um contra nós.
Não estou dizendo que se deve retirar a proibiçãoapostar na sportingbetfazer greve, até porqueapostar na sportingbetvárias polícias do mundo não se pode fazer greve. Em Nova York, se não me engano, nem professor pode fazer greve.
Mas é preciso ter câmarasapostar na sportingbetnegociação trabalhistas permanentemente abertas, para que a greve passe a ser, como deve ser, um último recurso. A greve da polícia no Brasil é ilegal, mas continua ocorrendo.
apostar na sportingbet BBC Brasil - Também há interesses dentro da PMapostar na sportingbetcriar esse caos durante a paralisação?
apostar na sportingbet Muniz - Tem muitos atores implicados. Isso tudo está acontecendo porque há estímulosapostar na sportingbetvários setores que ganham com isso. Setores da Assembleia Legislativa, do crime, da indústria ilegal da segurança, da polícia… tem muita gente ganhando e que vai fazer carreira políticaapostar na sportingbetcima da desgraça.
Estão transformando o movimento grevistaapostar na sportingbetbobos úteis,apostar na sportingbetuma certa maneira. É preciso que a gente olhe para todos os lados.
As polícias brasileiras não são blindadas da privatização predatória dos seus recursos e do uso político partidário. Isso quer dizer que a carteiraapostar na sportingbetpolicial é vendida na esquina. Fabrica-se ameaças para vender proteção. Claro que tem muita gente lucrando com isso:apostar na sportingbetdentro da polícia,apostar na sportingbetfora da polícia, ao redor da polícia.
E os policiais militares,apostar na sportingbetespecial, tem sido moedaapostar na sportingbettroca. Os bicos são tolerados para não fazer uma política salarial decenteapostar na sportingbetvalorização dos recursos humanos. Mas como o bico é informal e ilegal, todo mundo na polícia deve favor a todo mundo. Quem deve favor não pode revelar o que háapostar na sportingbeterrado ali dentro.
E mais: a polícia é usada como cabo eleitoral, como coletoraapostar na sportingbetvotos. As polícias produzem resultado eleitoral para o político, fazem curral eleitoral. Essa polícia tem sido aparelhada e desmontada para atender a propósitos políticos-partidários.
Até hoje o Brasil não fez uma reforma da polícia. Todas as polícias do país funcionam como um chequeapostar na sportingbetbranco.
apostar na sportingbet BBC Brasil - Famíliasapostar na sportingbetPMs do Rio começaram a fazer protestos diante dos batalhões a partir desta semana, da mesma forma que começou a paralisação no Espírito Santo. Outras greves como esta devem acontecer?
apostar na sportingbet Muniz - A possibilidadeapostar na sportingbetque outros eventos dessa natureza venham a ocorrer está posta há muito tempo. Não é só contágio, não é que aconteceu no Espírito Santo e vai esparramar para outros locais. Isso já vem acontecendoapostar na sportingbetfunção das insatisfações acumuladas ao longo do tempo e da ausênciaapostar na sportingbetuma interlocução clara.
Temos graves problemasapostar na sportingbetsegurança pública que não sãoapostar na sportingbetagora. As coisas estão transbordando porque o cenário está propício para isso. É um cenárioapostar na sportingbetdisse-me-disse governamentais,apostar na sportingbetfaltaapostar na sportingbetclareza,apostar na sportingbetprecarizaçãoapostar na sportingbetdireitos individuais e coletivos. Isso acirra os ânimos.
E mais: a Força Nacional não tem condiçãoapostar na sportingbetresponder a todas as emergências do país. Ela tende a colapsar. Ela tem que atender as crises penitenciárias, greves para lá e para cá. Tem que atender as demandasapostar na sportingbettodos os Estadosapostar na sportingbetmaneira equitativa. E aí?
A Força Nacional é um recursoapostar na sportingbetemergência, e está virando um recursoapostar na sportingbetrotina. Com isso, se torna incapazapostar na sportingbetpoder ajudar os Estados. Quando ela chega, favorece negociações qualificadas, assim como a presença do Exército. É para isso que eles existem também.
O que vemos são esses improvisos, e não se improvisa com a segurança pública.
Mas isso não quer dizer que a gente é refém. É a sociedade que pode expulsar ou extinguir uma polícia, não o inverso.