5 razões por trás da crisejbl bets apostasegurança pública no Brasil:jbl bets aposta

Eles elencaram os principais fatores por trás do problema:

1. Limbo sócio-jurídico

Para começar, há um vácuo jurídico acerca do tema segurança pública, avalia Renato Sérgiojbl bets apostaLima, diretor-presidente do Fórum Brasileirojbl bets apostaSegurança Pública.

"Nossa Constituição não diz o que é segurança pública, nenhuma lei diz que segurança pública é proteger a população ou investigar criminoso, só diz por quem a segurança vai ser exercida", disse ele à BBC Brasil.

"Então segurança é um conceito que ganha significado no dia a dia da prática policial. Se olharmos para a história das instituições policiais hoje, muitas estão reguladas por outro conceitojbl bets apostasegurança, que é a manutençãojbl bets apostaum modelojbl bets apostaordem pública,jbl bets apostauma situaçãojbl bets apostaque o Brasil tem um inimigo interno. A lógica é que o tráfico é o inimigo a ser combatido e deixamosjbl bets apostalado uma sériejbl bets apostaproblemas ligados à preservação da vida", explica.

Para Lima, um bom conceitojbl bets apostasegurança pública seria prevenção, investigação e puniçãojbl bets apostaresponsáveis por atosjbl bets apostaviolência e criminalidade e administraçãojbl bets apostaconflitos para garantir direitos básicos da população para que ela possa exercer outros direitos da cidadania, como sairjbl bets apostacasa, ir ao médico e trabalhar.

2. Precariedade do sistema penitenciário

As rebeliõesjbl bets apostavárias unidades prisionais do Brasil nas primeiras semanasjbl bets aposta2017 que provocaram maisjbl bets aposta130 mortes evidenciaram a precariedade do sistema penitenciário.

Atualmente o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, com 622 mil detentos e apenas 371 mil vagas,jbl bets apostaacordo com o Ministério da Justiça. De 2000 para cá, a população carcerária mais que dobroujbl bets apostatamanho.

"O problemajbl bets apostafundo é que o Brasil encarcera muito e encarcera mal. O país adotou uma políticajbl bets apostaguerra às drogas, qualquer um que é pego com drogas é preso. Se o menino entra um contraventor, vai para a universidade do crime. Não é pelo encarceramento que se causa melhoria da segurança", disse à BBC Julio Jacobo Waiselfisz, sociólogo, autor do Mapa da Violência e coordenadorjbl bets apostaestudos sobre Segurança Pública da Faculdade Latino-Americanajbl bets apostaCiências Sociais (Flacso).

E ainda há o problema da guerra entre facções criminosas dentro das prisões.

"Todos sabem que há facções dentro das prisões, facções violentas que dominam o sistema carcerário. Estamosjbl bets apostacrisesjbl bets apostacrises que podemos chamarjbl bets apostaanunciadas e para cada período desses o governo cria um plano que nunca se concretiza", diz Waiselfisz.

3. Reformas que não saem do papel

Este é outro problema apontado por ambos os especialistasjbl bets apostasegurança pública.

"O plano nacionaljbl bets apostasegurança públicajbl bets apostahoje é (semelhante ao)jbl bets aposta2002, então temos uma sériejbl bets apostareformas que se discutem mas não foram concretizadas até hoje, como reforma do código penal, desmilitarização da polícia, mais recursos para políticas públicas", explica Waiselfisz.

Para Lima, esse problema está ligado a uma desconexãojbl bets apostainstituições que compõem o sistemajbl bets apostasegurança pública.

"Como não há uma clareza sobre o que é segurança pública, quem dá sentido a isso são as instituições,jbl bets apostaespecial a polícia, mas também tribunais, delegacias, Ministério Público. Cada uma faz um pedaçojbl bets apostauma profunda desconexão tanto administrativa quanto republicana, envolvendo judiciário com executivo e defensoria", diz.

"Nesse quadrojbl bets apostabaixíssima eficácia institucional, que afeta a resolução do que poderíamos pensar como segurança pública, ninguém se sente dono do problema, fica um jogo políticojbl bets apostaempurra com uma baixíssima governância da vida pública", afirma.

4. Faltajbl bets apostainvestigação

O estudo "Diagnóstico da Investigaçãojbl bets apostaHomicídios no Brasil", realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e divulgadojbl bets aposta2012, apontou que a média nacionaljbl bets apostaresoluçãojbl bets apostahomicídios éjbl bets apostaapenasjbl bets aposta5%. No Reino Unido, esse número éjbl bets aposta93%.

"Não temos pesquisas, não temos polícia técnica judiciária e sofremos com um deficit impressionantejbl bets apostainvestigação e ocorrência. As polícias não prestam contas e têm dificuldadejbl bets apostaconstruir uma relaçãojbl bets apostaconfiança com a população", afirma Waiselfisz.

Segundo o sociólogo, a ineficiência da políciajbl bets apostatermosjbl bets apostainvestigação está ligada a outro fator que explica a crisejbl bets apostasegurança pública, que é a faltajbl bets apostarecursos.

5. Recursos

Segundo o Anuário Brasileirojbl bets apostaSegurança Públicajbl bets aposta2016, o Brasil gasta 1,5% do PIBjbl bets apostasegurança pública, um pouco menos dos gastos da França na área (1,7% do PIB). "Precisamosjbl bets apostamuito mais dinheiro", afirma.

Outro problema é a forma como esse valor é repassado.

"Os mecanismosjbl bets apostafinanças precisam ser revisados. Atualmente esse dinheiro é repassado por convênios, mas o custo do repasse é caro porque passa por impasses burocráticos. A segurança precisajbl bets apostadinheiro constante e planejamento, o comandante precisa saber quanto dinheiro vai receber a cada ano para pensarjbl bets apostaum planojbl bets apostatrabalho. Isso não acontece hoje", explica o especialista.