Quem é Alexandrecodigo promocional casa de apostasMoraes, o novo ministro do STF:codigo promocional casa de apostas

Alexandrecodigo promocional casa de apostasMoraes

Crédito, AFP

Legenda da foto, Alexandrecodigo promocional casa de apostasMoraes na sabatina do Senado

codigo promocional casa de apostas Alexandrecodigo promocional casa de apostasMoraes superou as controvérsiascodigo promocional casa de apostastornocodigo promocional casa de apostassua indicação ao Supremo Tribunal Federal e foi confirmado nesta quarta-feira como ministro na vaga aberta pela mortecodigo promocional casa de apostasTeori Zavascki.

O Senado aprovou a indicação do presidente Michel Temer por 55 votos a favor e 13 contra.

Considerando as últimas indicações, o apoio ficou acima do recebido por Edson Fachincodigo promocional casa de apostas2015 (52) e abaixo do obtido por Luís Roberto Barrosocodigo promocional casa de apostas2013 (59). Zavascki recebeu 54 votos favoráveis.

Com apenas 48 anoscodigo promocional casa de apostasidade, Moraes terá ao menos 27 anos como magistrado do STF, já que apenas aos 75 anos a aposentadoria é obrigatória.

Após 13 indicações seguidas feitas por presidentes do PT, Moraes chega ao Supremo com apoio do PSDB e deve dar um viés mais conservador para a corte. Ele já se manifestou, por exemplo, contra a legalização do aborto e da eutanásia, por considerar que essas práticas violam o direito à vida. É contra a redução da maioridade penal, mas defende punições mais duras para menorescodigo promocional casa de apostas18 anoscodigo promocional casa de apostascasocodigo promocional casa de apostascrimes graves.

O desejocodigo promocional casa de apostasMoraescodigo promocional casa de apostasintegrar o STF era notório no meio jurídico, mas parecia improvável no curto prazo, já quecodigo promocional casa de apostas2015 o Congresso elevou a idade máxima para aposentadoria compulsória dos ministroscodigo promocional casa de apostas70 para 75 anos.

Enquanto o sonho estavacodigo promocional casa de apostassuspenso, falava-se nos bastidorescodigo promocional casa de apostasBrasília que seu desejo seria concorrer ao governocodigo promocional casa de apostasSão Paulo pelo PSDBcodigo promocional casa de apostas2018.

O impeachment da presidente Dilma Rousseff, que levou seu aliado Temer ao poder, associado à trágica mortecodigo promocional casa de apostasZavascki acabaram criando uma inesperada portacodigo promocional casa de apostasentrada para Moraes no STF.

Em meio à grave crise política pela qual passa o país, sob o impacto da operação Lava Jato,codigo promocional casa de apostasindicação foi alvocodigo promocional casa de apostascríticas porcodigo promocional casa de apostassuposta faltacodigo promocional casa de apostasimparcialidade. Para os opositores dacodigo promocional casa de apostasnomeação, Moraes foi indicado ao Supremo para barrar as investigações contra membros do governo Temer ecodigo promocional casa de apostasbase no Congresso.

Alexandrecodigo promocional casa de apostasMoraes com o presidente Michel Temer

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Legenda da foto, Alexandrecodigo promocional casa de apostasMoraes foi o escolhidocodigo promocional casa de apostasTemer para vaga no STF

Moraes negou veementemente essas acusações nas quase 11 horascodigo promocional casa de apostassabatina com senadores nesta terça-feira e destacou não ser o primeiro indicado ao STF com históricocodigo promocional casa de apostasatividade política. Salientou também que os coordenadores da Lava Jato elogiaramcodigo promocional casa de apostasindicação publicamente.

Emcodigo promocional casa de apostasfala inicial, disse que atuará no Supremo "com imparcialidade, coragem, dedicação e sincero amor à causa pública".

Depois, ao responder pergunta sobrecodigo promocional casa de apostastesecodigo promocional casa de apostasdoutorado,codigo promocional casa de apostasque defende que presidentes não deveriam poder indicar integrantes do governo para a Corte, prometeu: "Jamais atuarei entendendo que minha indicação ou eventual aprovação por vossas excelências tenha qualquer ligaçãocodigo promocional casa de apostasagradecimento ou favor político", afirmou.

Trajetória até Supremo

Em 15 anos, Alexandrecodigo promocional casa de apostasMoraes saiu do Ministério Público e deu início a uma trajetória que incluiu cargoscodigo promocional casa de apostasdestaque na prefeitura e no governocodigo promocional casa de apostasSão Paulo.

Foi promotorcodigo promocional casa de apostasJustiça da Cidadania e assessor do procurador-geral do Estado entre 1991 e 2002, quando, aos 33 anos, se tornou o mais novo secretáriocodigo promocional casa de apostasJustiça e Defesa da Cidadania do Estado, escolhido por Geraldo Alckmin (PSDB), com quem voltaria a trabalhar anos depois.

Em 2005, foi escolhido para integrar a primeira composição do CNJ (Conselho Nacionalcodigo promocional casa de apostasJustiça), ocupando a vaga reservada para um representante da Câmara dos Deputados.

Após a passagem pelo CNJ, entre 2005 e 2007, trabalhou na gestãocodigo promocional casa de apostasGilberto Kassab (PSD) na Prefeituracodigo promocional casa de apostasSão Paulo entre 2007 e 2010. No período, acumulou os cargoscodigo promocional casa de apostaspresidente da Companhiacodigo promocional casa de apostasEngenhariacodigo promocional casa de apostasTráfego (CET), da São Paulo Transporte (SPTrans) ecodigo promocional casa de apostassecretáriocodigo promocional casa de apostasServiços ecodigo promocional casa de apostasTransportes, o que o transformava numa espéciecodigo promocional casa de apostassupersecretário.

Em 2015, voltou a participarcodigo promocional casa de apostasuma gestãocodigo promocional casa de apostasAlckmin, desta vez como secretário da Segurança Pública. Mas embora tenha construído uma carreira acadêmica focada nos direitos humanos, passou a ser visto com grande rejeição por movimentos sociais, que viram uma atuação "truculenta" por parte da polícia durantecodigo promocional casa de apostasgestão.

Próximocodigo promocional casa de apostasTemer, conquistoucodigo promocional casa de apostasconfiança ao conduzir com absoluta descrição e eficiência uma investigação que prendeu o hacker que invadiu o celular da primeira-dama Marcela e tentou extorqui-la.

Alexandrecodigo promocional casa de apostasMoraescodigo promocional casa de apostasBrasília

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Moraes já foi professor da USP e se tornou referênciacodigo promocional casa de apostasdireitos humanos

Acabou nomeado como ministro da Justiça logo após a destituiçãocodigo promocional casa de apostasDilma,codigo promocional casa de apostasmaiocodigo promocional casa de apostas2016. Acumulou desgastes nos mesescodigo promocional casa de apostasque ficou no cargo, mas resistiu a editoraiscodigo promocional casa de apostasgrandes veículoscodigo promocional casa de apostasmídia brasileiros que pediamcodigo promocional casa de apostascabeça.

Em um desses episódios, o ministro precisou se explicar após supostamente antecipar uma fase da operação Lava Jato.

"Teve a semana passada, e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrarcodigo promocional casa de apostasmim", disse ele a um grupocodigo promocional casa de apostaspessoas durante campanha eleitoralcodigo promocional casa de apostasprefeito no interiorcodigo promocional casa de apostasSão Paulo,codigo promocional casa de apostassetembro passado.

No dia seguinte, ele negou que tivesse adiantando ações da Polícia Federal - afirmou que a afirmação ocorreu porque houve operações desde que ele assumiu o cargocodigo promocional casa de apostasministro da Justiça.

Jurista experiente

Além da vida política que o projetou nacionalmente, Moraes é um jurista experiente, reconhecido no meio acadêmico.

Formadocodigo promocional casa de apostas1990 pela prestigiada Faculdadecodigo promocional casa de apostasDireito da USP, Alexandrecodigo promocional casa de apostasMoraes obteve o títulocodigo promocional casa de apostaslivre-docentecodigo promocional casa de apostasdireito constitucional na mesma universidade 11 anos depois.

Alémcodigo promocional casa de apostasdar aulas na mesma USP e na Universidade Mackenzie, escreveu diversos livros jurídicos que se tornaram referênciacodigo promocional casa de apostasdireito constitucional, direitos humanos, agências reguladoras e legislação penal especial.

Apesar do sucesso como autor, enfrentou desgaste diante das acusaçõescodigo promocional casa de apostasplágiocodigo promocional casa de apostassuas obras.

Em 13codigo promocional casa de apostasmaiocodigo promocional casa de apostas2004, ganhou a honraria mais alta do Tribunalcodigo promocional casa de apostasJustiçacodigo promocional casa de apostasSão Paulo, o Colar do Mérito. Foi o jurista mais jovem a receber a homenagem, aos 35 anos.

Atuou também como advogado. Em 2014, defendeu o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), hoje prisioneiro da operação Lava Jato,codigo promocional casa de apostasuma acusaçãocodigo promocional casa de apostasusocodigo promocional casa de apostasdocumento falso - ele acabou absolvido.

Ministra Cármen Lúcia e Alexandrecodigo promocional casa de apostasMoraescodigo promocional casa de apostasBrasília

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Legenda da foto, Moraes é ligado a Temer e já defendeu o deputado cassado Eduardo Cunha

Apropriado ao STF?

A misturacodigo promocional casa de apostascurrículo vistoso com polêmicas deixoucodigo promocional casa de apostasindicação ao Supremo longe do consenso.

Orientadorcodigo promocional casa de apostasdoutoradocodigo promocional casa de apostasMoraes, o jurista Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdadecodigo promocional casa de apostasDireito da USP, diz que respeitava a produção científicacodigo promocional casa de apostasseu orientando até se informar sobre suas ações na administração pública.

Dallari frisa uma portariacodigo promocional casa de apostasjaneiro que dava ao Ministério da Justiça o podercodigo promocional casa de apostasrever as análises da Funai sobre demarcaçãocodigo promocional casa de apostasterras indígenas. Apesarcodigo promocional casa de apostaso documento ter sido revogado no dia seguinte, o jurista viu nele uma clara faltacodigo promocional casa de apostas"consciência jurídica".

"Foram portarias escancaradamente inconstitucionais e ilegais para favorecer invasorescodigo promocional casa de apostasáreas indígenas. E óbvio, se ele tivesse consciência jurídica, não faria uma coisa dessa."

Sem tal consciência, diz Dallari, Moraes também não teria notável saber jurídico e, logo, não se encaixaria nos preceitos constitucionais.

"Notório saber não significa apenas conhecimento do que está escrito na lei, é ter consciência do significado ético e social das normascodigo promocional casa de apostasdireito a partir da Constituição. Cheguei a conclusãocodigo promocional casa de apostasque realmente ele não preenche os requisitos."

Especialistacodigo promocional casa de apostasSTF e colegacodigo promocional casa de apostasMoraes no Conselho Nacionalcodigo promocional casa de apostasJustiça no início dos anos 2000, o professor Joaquim Falcão, da FGV-RJ, destoa do jurista.

Ele descreve Moraes como um vanguardista, que não cedia às pressõescodigo promocional casa de apostasninguém e se comportava com "ousada independência".

Na visãocodigo promocional casa de apostasFalcão, Moraes não só cumpre os itens previstos na Constituição como seria ingênuo pensar que os ministros do tribunal votamcodigo promocional casa de apostasacordo com o presidente que os indicou.

"A experiência aqui mostra: Ayres Britto e Joaquim Barbosa foram indicados por Lula, (e condenaram réus do PT no mensalão). Acho que o futurocodigo promocional casa de apostasqualquer ministro do Supremo está na mão dele próprio. É ingenuidade achar que as pessoas ficam dependentes."