Esquemasbeta nacional apostascorrupção reforçam desigualdade no Brasil, diz Transparência Internacional:beta nacional apostas

Apesarbeta nacional apostasa percepçãobeta nacional apostascorrupção se manter estabilizadabeta nacional apostasrelação ao ano anterior no Brasil, o país caiu três posições no ranking, ficando no 79º lugar entre as 176 nações avaliadasbeta nacional apostas2016.

A desigualdade se refletebeta nacional apostasvários âmbitos: da distribuiçãobeta nacional apostascontratosbeta nacional apostaslicitações, ao eliminar chances da concorrência entre empresasbeta nacional apostasdiferentes portes, à qualidade dos serviços públicos, que acabam negligenciados devido ao desviobeta nacional apostasrecursos.

A concorrência desleal, criada com compra da exclusividade para a realizaçãobeta nacional apostasuma obra pública, tem ainda efeitos no crescimento e desenvolvimentobeta nacional apostasum país. De acordo com Brandão, sem a competição para estimular a melhoria da qualidade e a busca pela excelência e eficiência, a tendência é a degradaçãobeta nacional apostasinfraestruturas.

"O desastre da infraestrutura no Brasil é frutobeta nacional apostasum ambiente completamente controlado por cartéis e corrupção, o que gera um impacto enorme no desenvolvimento econômico e, por conseguinte, na distribuição das riquezas, por meio dos serviços públicos", ressalta o especialista.

No caso específico da Petrobras, o custo da corrupção foi estimadobeta nacional apostasR$ 6 bilhões, recursos que poderiam ser empregadosbeta nacional apostasinvestimentos, que gerariam, alémbeta nacional apostasdesenvolvimento para o país, uma maior arrecadaçãobeta nacional apostasimpostos, que posteriormente seriam revertidos para os serviços públicos, exemplifica Brandão.

O especialista destaca, porém, que um impacto diretobeta nacional apostasmaiores proporções na desigualdade social pode ser observado no esquema investigado pela operação Zelotes, que revelou uma estruturabeta nacional apostassonegação fiscal, envolvendo quadrilhas que operavam no Conselho Administrativobeta nacional apostasRecursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

O objetivo do esquema era reverter a cobrançabeta nacional apostasimpostos atrasados e multas, através do pagamentobeta nacional apostaspropina. Estima-se que a fraude gerou um rombo bilionáriobeta nacional apostasarrecadação nos cofres da União.

"A Zelotes revelou um esquemabeta nacional apostascorrupção gravíssimo e que talvez tenha um impacto muito maior sobre a economia do país do que o esquema da Petrobras, pois são bilhõesbeta nacional apostasimpostos que deixarambeta nacional apostasser recolhidos e que poderiam ser canalizados para serviços públicos, como a saúde, educação e segurança pública", ressalta Brandão.

Corrupção e violaçãobeta nacional apostasdireitos humanos

A ONG também vê uma ligação entre os altos níveisbeta nacional apostascorrupção no poder público e a violaçãobeta nacional apostasdireitos humanos, e cita com exemplo os recentes massacresbeta nacional apostasprisões do país.

"O caso dos massacresbeta nacional apostaspresídios, que ocorreram no início do ano, é um exemplo chocantebeta nacional apostascomo a corrupção viola os direitos humanos. Uma tragédia como essa só pode ocorrer através da corrupçãobeta nacional apostasvários níveis, a começar pelo descontrole totalbeta nacional apostasrelação à entradabeta nacional apostasarmas dentrobeta nacional apostaspenitenciárias até o envolvimentobeta nacional apostasgovernantes com o crime organizado", ressaltou Brandão.

O casobeta nacional apostasManaus trouxe à tona várias denúncias expondo esse quadrobeta nacional apostascorrupção. O diretor-interino da Complexo Prisional Anísio Jobim (COMPAJ) foi afastado depoisbeta nacional apostasa Defensoria do Amazonas relatar que tinha recebido cartasbeta nacional apostasdois detentos, poucos dias antes do massacre, denunciando que ele tinha recebido propinabeta nacional apostasfacções criminosas,beta nacional apostastroca da liberação da entradabeta nacional apostasdrogas e armas no complexo.

Os autores da denúncia estavam sendo ameaçadosbeta nacional apostasmorte e foram assassinados na chacina.

A polícia federal também disse que houve negociações entre o governador do Amazonas e líderesbeta nacional apostasfacções para evitar transferências. Quando questionada, a gestão do governador José Melo (Pros) diz que desconhece negociações que teriam ocorrido entre o poder público e criminosos.

Além do exemplo extremo, Brandão acrescenta que a degradaçãobeta nacional apostasserviços públicos, a faltabeta nacional apostasinfraestrutura básica, como redesbeta nacional apostassaneamento, e a ausênciabeta nacional apostasuma Justiça que responda às demandas da população também são casosbeta nacional apostasviolaçãobeta nacional apostasdireitos humanos que têm origem na corrupção.

"A população mais vulnerável é a que mais sente os impactos da corrupção, porque, é entre ela que as deficiências do Estado e do serviço público geram consequências diretas. Quem tem mais recursos, compra o acesso a serviços privadosbeta nacional apostasqualidade, mas os mais carentes acabam sem alternativa", afirma o especialista.

Futuro do combate no Brasil

Apesarbeta nacional apostasdestacar os avanços do Brasil no combate à corrupção, com investigações profundas, como a Lava Jato, a ONG diz que, diante o novo governo, se preocupa com o futuro do progresso conquistado nos últimos anos.

"A ausência completa do tema corrupção nos discursos do presidente e nas açõesbeta nacional apostasgoverno, além da falta da integridade como critério para a composição dos ministérios, nos preocupa muito", diz Brandão.

"A Lava Jato está sendo atacada, como vimos no Congresso com a destruição do pacote anticorrupção e a incorporaçãobeta nacional apostasmedidasbeta nacional apostasretaliação à Justiça. Há um risco muito realbeta nacional apostasretrocesso", afirma, acrescentando que cabe à sociedade impulsionar o rumo que o país irá tomar daqui para frente neste sentido.

Ele diz que a queda no índice revela que há uma percepção maiorbeta nacional apostascorrupção no país, mas que isso não é necessariamente ruim e pode significar um processobeta nacional apostasmelhora, se vier acompanhada com o combate da prática, por meiobeta nacional apostasinvestigações e punições dos culpados, para diminuir a sensaçãobeta nacional apostasimpunidade, além do aprimoramentobeta nacional apostasinstituições.

O Índicebeta nacional apostasPercepção da Corrupção é medido pela Transparência Internacional todos os anos desde 1995. Para avaliar como a corrupção é percebidabeta nacional apostascada país, a ONG analisa dados levantados por 12 instituições internacionais, entre elas pesquisas qualitativas e quantitativas do Banco Mundial, a consultoria ISH Global Insight, entre outros como o Fórum Econômico Mundial.

Para ser incluído no ranking, o país precisa ter sido avaliado por pelo menos três dessas fontes - o que explica a variação no númerobeta nacional apostaspaíses analisados todos os anos. A partir desses dados, que levambeta nacional apostasconta informações como acesso à informação e prestaçãobeta nacional apostascontas, a Transparência Internacional combina essas informações e converte os valores para uma escala que vaibeta nacional apostaszero (altamente corrupto) e cem (baixo nívelbeta nacional apostascorrupção).