'Será que investigado pode indicar investigador?', diz jurista sobre Temer nomear sucessorluva.bet casino onlineTeori:luva.bet casino online

O dilema colocado por Falcão é apenas um aspecto da importância da decisãoluva.bet casino onlineCarmem Lúcia, segundo o professorluva.bet casino onlineDireito da FGV-SP e coordenador do projeto Supremoluva.bet casino onlinePauta, Rubens Glezer (assista à entrevista com Glezer na íntegra aqui).

"Deixar que um governo interino faça uma indicação para o STFluva.bet casino onlineum ministro que só precisa se aposentar com 75 anos e precisa ser aprovado por um Senado que está altamente implicado na operação Lava Jato é deixar o Supremo suscetível a uma perdaluva.bet casino onlineconfiança por parte da população e a um riscoluva.bet casino onlineaparelhamento muito grande", disse Glezer à BBC Brasil.

"De outro lado, você tem a ministra do STF tendo que tomar a decisãoluva.bet casino onlinedeixar isso acontecer, com base na interpretação literal do artigo 38 (do regimento interno do STF), ou proteger o tribunal desse abalo sísmico político. Está nas mãos dela, mas o Direito ampararia as duas interpretações."

A decisão, diz ele, também poderia "moldar" uma nova relação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que, até agora, tem sido próxima.

"Cármen Lúcia tem indicado uma proximidade e uma interlocução com o mundo político. Boicotar uma nomeação política é proteger o tribunal, mas é romper esse diálogo que existe hoje."

Nesta sexta-feira, um interlocutor próximo a Michel Temer disse à BBC Brasil que o presidente não tem a expectativaluva.bet casino onlineque a relatoria da Lava Jato caia nas mãos do novo ministro a ser indicado por ele para a vagaluva.bet casino onlineZavascki.

"Não pode parar o processo. Afinalluva.bet casino onlinecontas, seria como não reconhecer a competência dos outros dez (ministros)", afirmou.

Exemploluva.bet casino onlineTeori

Para além da Lava Jato, Joaquim Falcão diz que a morteluva.bet casino onlineTeori Zavascki deixa outros dois desafios importantes para o Supremo Tribunal Federal: a união e a imparcialidade.

"O Supremo está fragmentadoluva.bet casino online11 Supremos. É preciso colocar lá um substituto (de Zavascki) que ajude a unir os magistrados. Quando a juíza da Suprema Corte americana Ruth Ginsberg foi indicada, foi pela qualidadeluva.bet casino onlineunir facções", diz.

Ao falarluva.bet casino onlinefragmentação, Falcão se refere ao fatoluva.bet casino onlineque o percentualluva.bet casino onlinedecisões individuais no STF tem aumentadoluva.bet casino onlinerelação às decisões coletivas, que são tomadasluva.bet casino onlineplenário ou nas turmasluva.bet casino onlinecinco ministros.

De acordo com levantamento feito pelo jornal Folhaluva.bet casino onlineS. Paulo, em 2016 o Supremo teve 18% menos decisões coletivas do queluva.bet casino online2015, e 3% mais julgamentos individuais.

"O segundo desafio é seguir a norma do Teori: tomar decisões com efeito político que não sejam políticas", afirma o jurista.

Segundo Falcão, a "invisibilidade" políticaluva.bet casino onlineTeori, que preferia não dar declarações à imprensa sobre suas decisões, era "um dever dele e um direito do Brasil, que está sendo desrespeitado por vários ministros do Supremo. E isso é mau para a democracia".

"Ele dizia que não gostavaluva.bet casino onlineser chamadoluva.bet casino onlineministro técnico, mas que não gostarialuva.bet casino onlineser um ministro político. Todo Supremo do mundo toma decisões políticas, mas ele distinguia o ministro político, um ativista, das decisões que têm efeitos políticos. Um ministro não tem que ser imparcial, ele também tem que parecer imparcial. E esse é um problema do Supremo atual."

Em 2015, o jurista havia dito à BBC Brasil que a imagemluva.bet casino onlineZavascki, então com três anos como ministro do STF, ainda estava "em construção". Agora, o define como "uma surpresa".

"Ele foi uma surpresa, porque as pessoas esperavam que devesse respeito ou obediência a quem o indicou, que foi Dilma. Ele estavaluva.bet casino onlineParis,luva.bet casino onlineuma viagemluva.bet casino onlineférias, quando Dilma ligou para ele. Nunca tinham se encontrado antes. E desde então, ele nunca demonstrou qualquer deferência à Presidência e ao Senado que aprovouluva.bet casino onlineindicação."

"Diziam que ele era indicado para conturbar o Mensalão. Não conturbou. E na Lava Jato, diziam que ele preferia o PT. Não demonstrou isso. Estou citando fatos."

'Jurista e CEO'

O estiloluva.bet casino onlineZavascki no Supremo também ilustra, segundo Falcão, características que são necessárias a juízes no Brasil atual.

"Só no caso da Odebrecht,luva.bet casino onlineprincípio são 77 fazendo a delação e 134 investigados. Dada a complexidade da administração da Justiça no Brasil, um juiz deve ser não só um jurista, mas um CEO. Dos ministros do STF, são poucos os que têm essa dupla qualificação."

Falcão cita um levantamento feito pela FGV-RJ, apontando que Zavascki era um dos ministros que mais rapidamente devolvia os pedidosluva.bet casino onlinevistasluva.bet casino onlineprocessos entre todos do Supremo.

"Ele mostrou que tinha capacidade e agilidade. Esse é um problema que vai se colocar na sucessão. Porque não precisamos apenasluva.bet casino onlineum juiz imparcial e honesto, mas com capacidadeluva.bet casino onlinegerir casos complexos", afirma.

A "noçãoluva.bet casino onlineJustiça" eluva.bet casino onlinepolítica do próximo relator da Lava Jato também serão cruciais para o país, diz o professor.

"Teori confirmou maisluva.bet casino online90% das decisões do (juiz Sergio) Moro. Existia uma sintonia não política, masluva.bet casino onlinecompreensãoluva.bet casino onlineque a corrupção faz mal ao Brasil", afirma.

"Essa semana,luva.bet casino onlineDavos, (o procurador-geral da República) Rodrigo Janot disse que Lava Jato era importante para a estabilidade dos negócios no Brasil. Eu concordo. Com a corrupção, você não tinha um sistema capitalistaluva.bet casino onlineconcorrência leal e, sim, um sistemaluva.bet casino onlineconcorrência para quem dá mais propina. Enquanto prevalecer esse ambienteluva.bet casino onlinenegócios, o Brasil não cresce."

*Colaboraram Néli Pereira e Paula Reverbel, da BBC Brasilluva.bet casino onlineSão Paulo.