Como o Espírito Santo conseguiu zerar mortesgerente de casa de apostasprisões - e o que ainda não funcionagerente de casa de apostasseu sistema:gerente de casa de apostas

O governo investiu cercagerente de casa de apostasR$ 500 milhões na reforma e construçãogerente de casa de apostaspresídios. Eram 13 unidadesgerente de casa de apostas2005 e são 35gerente de casa de apostas2017, com mais três previstas para o próximo ano. Mas o mais importante, segundo Pontes, é a forma como foram construídas.

"Hoje, não temos mais o 'cadeião', aqueles quadriláterosgerente de casa de apostasque você jogava um montegerente de casa de apostasgente, com vigilância nos muros. O espaço das prisões não permitia que o Estado implantasse políticas públicas", disse.

As prisões capixabas agora seguem um modelo arquitetônico criado nos Estados Unidos, no qual os detentos ficam divididosgerente de casa de apostastrês galeriasgerente de casa de apostascelas que não se comunicam.

Os edifícios também têm salas específicas onde os presos podem ter aulas - escolas funcionamgerente de casa de apostas29 unidades - e participargerente de casa de apostasoficinas profissionalizantes, alémgerente de casa de apostasespaços para atendimento médico.

De acordo com Pontes, a nova estrutura permitiu que o governo aumentasse o controle sobre o dia a dia e implantasse iniciativasgerente de casa de apostasressocialização que ajudam a diminuir a tensão nos presídios.

O rigor no tratamento dos detentos, no entanto, ainda é criticado por juristas do Estado, que apontam ocorrênciasgerente de casa de apostasmaus-tratos, violaçãogerente de casa de apostasdireitos e problemas causados pela superlotação.

O Espírito Santo reduziu drasticamente seu deficitgerente de casa de apostasvagas entre 2003 e 2014, mas ainda é um dos que mais prende no país.

"Há avanços, sem dúvida. Não temos situações graves comogerente de casa de apostasoutros Estados hojegerente de casa de apostasdia. Mas não é o paraíso que estão pintando", disse à BBC Brasil o advogado e pesquisador da Universidade Vila Velha (UVV) Humberto Ribeiro Jr., que é membro da Comissão Estadualgerente de casa de apostasCombate à Tortura.

'Receita' contra rebeliões

O controle das cadeias, segundo o secretáriogerente de casa de apostasJustiça, passa pela ofertagerente de casa de apostasassistência material, educacional, jurídica egerente de casa de apostassaúde aos detentos - ideia que, admite, não é sempre apoiada pela população, apesargerente de casa de apostasestar prevista na lei brasileira.

"As pessoas têm que entender que o problema não se resolve no tacape e que as soluções não aparecem da noite para o dia", diz.

Mas, além da ofertagerente de casa de apostasassistência, Pontes defende também um controle rígido sobre as interações dos presos, inclusive com seus familiares.

"Proibimos que a família envie malotes com objetos para os detentos, por exemplo. Agora, o Estado dá um kitgerente de casa de apostashigiene. Senão, alémgerente de casa de apostascausar fragilidade pela introduçãogerente de casa de apostascoisas que você não tem controle dentro do sistema, você cria moedasgerente de casa de apostastroca. No início isso deu muito problema, convulsionou muito as prisões, mas não permitimos", afirma.

"Hoje, temos pouco maisgerente de casa de apostas70% das nossas unidades com assistênciagerente de casa de apostassaúde dentro delas. Queremos universalizar ao longo desse ano. Mas isso ajudou muito. Um preso com dorgerente de casa de apostasdente inicia uma rebelião. Uma comida estragada tensiona o sistema."

Os governos dos últimos anos também implantaram programasgerente de casa de apostaseducação e capacitação profissional dos detentos. Hoje, segundo a secretaria, o Estado tem cercagerente de casa de apostas3,5 mil presos estudando nas unidades, com o mesmo currículo da rede pública.

Além disso, cercagerente de casa de apostas2,5 mil trabalham, sejagerente de casa de apostasfábricas instaladas dentro das prisõesgerente de casa de apostasregime fechado, seja saindo das unidadesgerente de casa de apostasregime semiaberto para retornar no fim do dia.

"Precisamosgerente de casa de apostasmais parceiros para oferecer cursos egerente de casa de apostasmais empresas querendo contratar os detentos. O que não falta é preso que quer trabalhar, mas não temos vagas suficientes para todos. Eles disputam as que são oferecidas", afirmou Pontes.

'Mão pesada'

"Conheci os presídios antes das reformas por dentro e também os conheço hoje. Houve uma melhora muito grande. Não há como discutir", contou à BBC Brasil Clécio Lemos, coordenador do Instituto Brasileirogerente de casa de apostasCiências Criminais no Espírito Santo.

Mesmo assim, avalia ele, o controle da violência nas prisões do Estado ocorre mais pelo endurecimento do tratamento dos presos do que pelas iniciativasgerente de casa de apostasressocialização.

"O Estado está usando um regimegerente de casa de apostascontrole tão forte que acaba realmente dificultando muito a existênciagerente de casa de apostasrebeliões, mas isso não quer dizer que os presos vivem muito melhor."

"As celas, alémgerente de casa de apostasserem superlotadas, não têm ventilação. Canseigerente de casa de apostasvisitar presos que até têm colchonetes, mas não conseguem dormir neles por causa do calor. Deitam no chão, porque fica mais fresco. Têm apenas uma horagerente de casa de apostasbanhogerente de casa de apostassol por dia. Não consigo chamargerente de casa de apostasmodelo um sistema que deixa uma pessoa num cubículo por 23 horas", afirma.

Para o pesquisador Humberto Ribeiro Jr., o tratamento dos presos mostra que o Estado não tem uma "gradaçãogerente de casa de apostasexecução penal adequada", mesmo após a reformulação.

"Todos os presos são tratados como presosgerente de casa de apostassegurança máxima. Houve reduçãogerente de casa de apostasvisitas e a maior parte delas só pode ocorrer pelo parlatório (por telefone,gerente de casa de apostasque preso e visitante ficam separados por um vidro), mesmo com familiares e advogados. Há um sistema bastante rigoroso até para presos provisórios", afirma.

Ele admite que as iniciativas elencadas pelo secretáriogerente de casa de apostasJustiça são benéficas, mas afirma que o que mantém o sistema estável ainda é a "mão pesada".

"Há experiências muito positivas, mas que atingem 10 ou 20 presos num universo enorme. O nosso sistema ainda não é estruturado para a humanização dos detentos. É construído para o controle deles com mão pesada. Isso entragerente de casa de apostascompleta contradição com o discursogerente de casa de apostasressocialização", afirma.

Ribeiro Jr. cita casos como o ocorridogerente de casa de apostas2013,gerente de casa de apostasque detentos sofreram queimaduras graves após serem forçados a sentar-se nus durante horas na quadragerente de casa de apostasesportesgerente de casa de apostasuma unidade; a mortegerente de casa de apostasum preso por tortura policialgerente de casa de apostas2015 e,gerente de casa de apostas2016, grevesgerente de casa de apostasfome feitas por presidiários para denunciar maus-tratos.

"Um determinado presogerente de casa de apostasuma determinada unidade teve um tratamento equivocado, bruto ou até criminoso por partegerente de casa de apostasum determinado agente", disse o secretáriogerente de casa de apostasJustiça,gerente de casa de apostasresposta às duras críticas.

"A secretaria reconhece que isso aconteceu e não compactuagerente de casa de apostasforma nenhuma com esses casos. Mas rotula-se como se nós estivéssemos agindogerente de casa de apostasforma arbitrária ou torturando presos. Esquecem que são 20 mil presos por dia. As possibilidadesgerente de casa de apostasproblemas são muito grandes", acrescentou.

"Estamos investindogerente de casa de apostasum viés humanizador, mas por vezes temos que atuar com o rigor necessário. Há unidadesgerente de casa de apostasque a necessidadegerente de casa de apostascontrole é maior, e o Estado não abre mãogerente de casa de apostasmandar lá dentro. Brigamos muito pela manutenção dessa autoridade."

Segundo Pontes, parte da reformulação no Estado incluiu a extinção da figura do carcereiro e a criaçãogerente de casa de apostasuma escola penitenciária para qualificar os funcionários das prisões, agora chamadosgerente de casa de apostas"inspetores prisionais".

"Antes a maioria deles eram funcionários nomeados, sem qualquer qualificação. Hoje, a maioria são concursados."

Prisãogerente de casa de apostasmassa

Para Ribeiro Jr. e Lemos, a reformulação das prisões se torna ineficiente diante do aumento contínuo da população carcerária no Estado.

"O Espírito Santo continua tendo um número grandegerente de casa de apostaspresos provisórios. No último relatório do Depen (Departamentogerente de casa de apostasExecução Penal do Ministério da Justiça), aparece como um dos Estados onde o encarceramento mais cresceu."

Pontes admite que o encarceramentogerente de casa de apostasmassa é o principal obstáculo ao funcionamento adequado dos presídios. Atualmente, o Espírito Santo tem um deficitgerente de casa de apostasaproximadamente 2,5 mil vagas.

"O que nós fazemos é dar cumprimento à leigerente de casa de apostasexecução penal. Eu pessoalmente acho que o encarceramento tem sido muito grande, mas dificilmente, a nívelgerente de casa de apostasEstado, podemos fazer algo sobre isso", afirma.

Em 2015, o Espírito Santo foi o segundo do país, depoisgerente de casa de apostasSão Paulo, a adotar as audiênciasgerente de casa de apostascustódia,gerente de casa de apostasque o acusado presogerente de casa de apostasflagrante é levado a um juiz no prazogerente de casa de apostas24 horas. O juiz avalia a legalidade e a necessidade da prisão, alémgerente de casa de apostaseventuais maus-tratos.

"As audiências qualificam a portagerente de casa de apostasentrada porque só vai entrar no sistema aquele cidadão que está oferecendo um risco à sociedade", diz Pontes.

Ribeiro Jr. diz que, desde que foram adotadas, as audiências permitiram a liberaçãogerente de casa de apostascercagerente de casa de apostas50% dos presosgerente de casa de apostasflagrante no Estado. Mesmo assim, segundo ele, o número dos que entram nas prisões ainda é alto demais.

"Sem as audiências, estaríamosgerente de casa de apostasuma situação insustentável."

De acordo com o secretário, projetosgerente de casa de apostasparceria com o Judiciário para acompanhar os ex-presidiários após o cumprimento da pena - que os ajudam a fazer documentos e encontrar trabalho - também podem contribuir para desinchar as cadeias ao diminuir a possibilidadegerente de casa de apostasreincidência no crime.

"Temos que fazer a ampliaçãogerente de casa de apostasvagas, mas continuar trabalhando na qualificação da portagerente de casa de apostasentrada e no acompanhamento dos presos que saem, sob penagerente de casa de apostaso Estado não parar nuncagerente de casa de apostasconstruir prisões", afirmou.

"O Espírito Santo tem avançado vagarosamente, mas há muito o que fazer. A diferença que nós temos é que a gente achou um rumo, estamos alguns passos à frente dos demais, mas temos uma caminhada muito longa para equilibrar o sistema ainda."