Como o Espírito Santo conseguiu zerar mortessites loteriasprisões - e o que ainda não funcionasites loteriasseu sistema:sites loterias

O governo investiu cercasites loteriasR$ 500 milhões na reforma e construçãosites loteriaspresídios. Eram 13 unidadessites loterias2005 e são 35sites loterias2017, com mais três previstas para o próximo ano. Mas o mais importante, segundo Pontes, é a forma como foram construídas.

"Hoje, não temos mais o 'cadeião', aqueles quadriláterossites loteriasque você jogava um montesites loteriasgente, com vigilância nos muros. O espaço das prisões não permitia que o Estado implantasse políticas públicas", disse.

As prisões capixabas agora seguem um modelo arquitetônico criado nos Estados Unidos, no qual os detentos ficam divididossites loteriastrês galeriassites loteriascelas que não se comunicam.

Os edifícios também têm salas específicas onde os presos podem ter aulas - escolas funcionamsites loterias29 unidades - e participarsites loteriasoficinas profissionalizantes, alémsites loteriasespaços para atendimento médico.

De acordo com Pontes, a nova estrutura permitiu que o governo aumentasse o controle sobre o dia a dia e implantasse iniciativassites loteriasressocialização que ajudam a diminuir a tensão nos presídios.

O rigor no tratamento dos detentos, no entanto, ainda é criticado por juristas do Estado, que apontam ocorrênciassites loteriasmaus-tratos, violaçãosites loteriasdireitos e problemas causados pela superlotação.

O Espírito Santo reduziu drasticamente seu deficitsites loteriasvagas entre 2003 e 2014, mas ainda é um dos que mais prende no país.

"Há avanços, sem dúvida. Não temos situações graves comosites loteriasoutros Estados hojesites loteriasdia. Mas não é o paraíso que estão pintando", disse à BBC Brasil o advogado e pesquisador da Universidade Vila Velha (UVV) Humberto Ribeiro Jr., que é membro da Comissão Estadualsites loteriasCombate à Tortura.

'Receita' contra rebeliões

O controle das cadeias, segundo o secretáriosites loteriasJustiça, passa pela ofertasites loteriasassistência material, educacional, jurídica esites loteriassaúde aos detentos - ideia que, admite, não é sempre apoiada pela população, apesarsites loteriasestar prevista na lei brasileira.

"As pessoas têm que entender que o problema não se resolve no tacape e que as soluções não aparecem da noite para o dia", diz.

Mas, além da ofertasites loteriasassistência, Pontes defende também um controle rígido sobre as interações dos presos, inclusive com seus familiares.

"Proibimos que a família envie malotes com objetos para os detentos, por exemplo. Agora, o Estado dá um kitsites loteriashigiene. Senão, alémsites loteriascausar fragilidade pela introduçãosites loteriascoisas que você não tem controle dentro do sistema, você cria moedassites loteriastroca. No início isso deu muito problema, convulsionou muito as prisões, mas não permitimos", afirma.

"Hoje, temos pouco maissites loterias70% das nossas unidades com assistênciasites loteriassaúde dentro delas. Queremos universalizar ao longo desse ano. Mas isso ajudou muito. Um preso com dorsites loteriasdente inicia uma rebelião. Uma comida estragada tensiona o sistema."

Os governos dos últimos anos também implantaram programassites loteriaseducação e capacitação profissional dos detentos. Hoje, segundo a secretaria, o Estado tem cercasites loterias3,5 mil presos estudando nas unidades, com o mesmo currículo da rede pública.

Além disso, cercasites loterias2,5 mil trabalham, sejasites loteriasfábricas instaladas dentro das prisõessites loteriasregime fechado, seja saindo das unidadessites loteriasregime semiaberto para retornar no fim do dia.

"Precisamossites loteriasmais parceiros para oferecer cursos esites loteriasmais empresas querendo contratar os detentos. O que não falta é preso que quer trabalhar, mas não temos vagas suficientes para todos. Eles disputam as que são oferecidas", afirmou Pontes.

'Mão pesada'

"Conheci os presídios antes das reformas por dentro e também os conheço hoje. Houve uma melhora muito grande. Não há como discutir", contou à BBC Brasil Clécio Lemos, coordenador do Instituto Brasileirosites loteriasCiências Criminais no Espírito Santo.

Mesmo assim, avalia ele, o controle da violência nas prisões do Estado ocorre mais pelo endurecimento do tratamento dos presos do que pelas iniciativassites loteriasressocialização.

"O Estado está usando um regimesites loteriascontrole tão forte que acaba realmente dificultando muito a existênciasites loteriasrebeliões, mas isso não quer dizer que os presos vivem muito melhor."

"As celas, alémsites loteriasserem superlotadas, não têm ventilação. Canseisites loteriasvisitar presos que até têm colchonetes, mas não conseguem dormir neles por causa do calor. Deitam no chão, porque fica mais fresco. Têm apenas uma horasites loteriasbanhosites loteriassol por dia. Não consigo chamarsites loteriasmodelo um sistema que deixa uma pessoa num cubículo por 23 horas", afirma.

Para o pesquisador Humberto Ribeiro Jr., o tratamento dos presos mostra que o Estado não tem uma "gradaçãosites loteriasexecução penal adequada", mesmo após a reformulação.

"Todos os presos são tratados como presossites loteriassegurança máxima. Houve reduçãosites loteriasvisitas e a maior parte delas só pode ocorrer pelo parlatório (por telefone,sites loteriasque preso e visitante ficam separados por um vidro), mesmo com familiares e advogados. Há um sistema bastante rigoroso até para presos provisórios", afirma.

Ele admite que as iniciativas elencadas pelo secretáriosites loteriasJustiça são benéficas, mas afirma que o que mantém o sistema estável ainda é a "mão pesada".

"Há experiências muito positivas, mas que atingem 10 ou 20 presos num universo enorme. O nosso sistema ainda não é estruturado para a humanização dos detentos. É construído para o controle deles com mão pesada. Isso entrasites loteriascompleta contradição com o discursosites loteriasressocialização", afirma.

Ribeiro Jr. cita casos como o ocorridosites loterias2013,sites loteriasque detentos sofreram queimaduras graves após serem forçados a sentar-se nus durante horas na quadrasites loteriasesportessites loteriasuma unidade; a mortesites loteriasum preso por tortura policialsites loterias2015 e,sites loterias2016, grevessites loteriasfome feitas por presidiários para denunciar maus-tratos.

"Um determinado presosites loteriasuma determinada unidade teve um tratamento equivocado, bruto ou até criminoso por partesites loteriasum determinado agente", disse o secretáriosites loteriasJustiça,sites loteriasresposta às duras críticas.

"A secretaria reconhece que isso aconteceu e não compactuasites loteriasforma nenhuma com esses casos. Mas rotula-se como se nós estivéssemos agindosites loteriasforma arbitrária ou torturando presos. Esquecem que são 20 mil presos por dia. As possibilidadessites loteriasproblemas são muito grandes", acrescentou.

"Estamos investindosites loteriasum viés humanizador, mas por vezes temos que atuar com o rigor necessário. Há unidadessites loteriasque a necessidadesites loteriascontrole é maior, e o Estado não abre mãosites loteriasmandar lá dentro. Brigamos muito pela manutenção dessa autoridade."

Segundo Pontes, parte da reformulação no Estado incluiu a extinção da figura do carcereiro e a criaçãosites loteriasuma escola penitenciária para qualificar os funcionários das prisões, agora chamadossites loterias"inspetores prisionais".

"Antes a maioria deles eram funcionários nomeados, sem qualquer qualificação. Hoje, a maioria são concursados."

Prisãosites loteriasmassa

Para Ribeiro Jr. e Lemos, a reformulação das prisões se torna ineficiente diante do aumento contínuo da população carcerária no Estado.

"O Espírito Santo continua tendo um número grandesites loteriaspresos provisórios. No último relatório do Depen (Departamentosites loteriasExecução Penal do Ministério da Justiça), aparece como um dos Estados onde o encarceramento mais cresceu."

Pontes admite que o encarceramentosites loteriasmassa é o principal obstáculo ao funcionamento adequado dos presídios. Atualmente, o Espírito Santo tem um deficitsites loteriasaproximadamente 2,5 mil vagas.

"O que nós fazemos é dar cumprimento à leisites loteriasexecução penal. Eu pessoalmente acho que o encarceramento tem sido muito grande, mas dificilmente, a nívelsites loteriasEstado, podemos fazer algo sobre isso", afirma.

Em 2015, o Espírito Santo foi o segundo do país, depoissites loteriasSão Paulo, a adotar as audiênciassites loteriascustódia,sites loteriasque o acusado presosites loteriasflagrante é levado a um juiz no prazosites loterias24 horas. O juiz avalia a legalidade e a necessidade da prisão, alémsites loteriaseventuais maus-tratos.

"As audiências qualificam a portasites loteriasentrada porque só vai entrar no sistema aquele cidadão que está oferecendo um risco à sociedade", diz Pontes.

Ribeiro Jr. diz que, desde que foram adotadas, as audiências permitiram a liberaçãosites loteriascercasites loterias50% dos presossites loteriasflagrante no Estado. Mesmo assim, segundo ele, o número dos que entram nas prisões ainda é alto demais.

"Sem as audiências, estaríamossites loteriasuma situação insustentável."

De acordo com o secretário, projetossites loteriasparceria com o Judiciário para acompanhar os ex-presidiários após o cumprimento da pena - que os ajudam a fazer documentos e encontrar trabalho - também podem contribuir para desinchar as cadeias ao diminuir a possibilidadesites loteriasreincidência no crime.

"Temos que fazer a ampliaçãosites loteriasvagas, mas continuar trabalhando na qualificação da portasites loteriasentrada e no acompanhamento dos presos que saem, sob penasites loteriaso Estado não parar nuncasites loteriasconstruir prisões", afirmou.

"O Espírito Santo tem avançado vagarosamente, mas há muito o que fazer. A diferença que nós temos é que a gente achou um rumo, estamos alguns passos à frente dos demais, mas temos uma caminhada muito longa para equilibrar o sistema ainda."