Por que os EUA estão investigando empresas brasileiras envolvidas na Lava Jato?:roulette straight up bet

A BBC Brasil elaborou um questionário com perguntas e repostas sobre a cooperação entre Brasil e Estados Unidosroulette straight up bettorno da Lava Jato.

Quais são as críticas à cooperação?

Advogadosroulette straight up betLula dizem que a cooperação entre autoridades americanas e o Ministério Público Federalroulette straight up bettorno da Lava Jato não parece estar seguindo um acordo entre Brasil e Estados Unidos que rege a colaboração judicial.

O pacto define o Ministério da Justiça como autoridade central para tratar da cooperação pelo lado brasileiro. Segundo os advogados, porém, o processo estaria ocorrendo à margem do ministério.

Outra crítica é aroulette straight up betque a colaboração buscaria municiar processos contra a Petrobras nos Estados Unidos. A empresa é investigada pelo Departamentoroulette straight up betJustiça americano e pela SEC (agência que regula os mercadosroulette straight up betcapitais nos EUA) por conta das denúnciasroulette straight up betcorrupção que vieram à tona na Lava Jato.

Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), os contatos entre procuradores brasileiros e americanos são uma "afronta à soberania" nacional e têm o objetivoroulette straight up betenfraquecer a Petrobras, favorecendo petrolíferas dos EUA.

Para o procurador Vladimir Aras, secretárioroulette straight up betCooperação Internacional do Ministério Público Federal, as críticas são "absolutamente infundadas".

Ele diz à BBC Brasil que a legislação sobre a cooperação só exige que o Ministério da Justiça seja acionado para efetuar procedimentos burocráticos - como pedidosroulette straight up betextradição ou a validaçãoroulette straight up betprovas coletadasroulette straight up betoutros países - e não impede que policiais e procuradores brasileiros dialoguem livremente com colegas estrangeiros.

Como se dá a cooperação entre investigadores brasileiros e americanos?

Um acordo firmadoroulette straight up bet1997 e aprovado no Congresso brasileiroroulette straight up bet2000 rege a trocaroulette straight up betinformações entre autoridades dos dois países sobre assuntos penais.

Segundo Aras, há diálogo constante entre procuradores brasileiros e americanos a respeitoroulette straight up betinvestigações nos dois países, incluindo a Lava Jato.

O FBI (a polícia federal americana) mantém um analista cibernéticoroulette straight up betBrasília e oferece apoio a autoridades brasileiras nas áreasroulette straight up betcriptografia, telefonia móvel e dadosroulette straight up betnuvem.

O procurador afirma que, além dos EUA, o MPF dialoga sobre a Lava Jato com outros 32 países e recebeu pedidosroulette straight up betinformaçõesroulette straight up bet16 nações. Aras diz que o contato entre procuradores brasileiros e estrangeiros é tão frequente que,roulette straight up betalguns casos, o diálogo se dá por meioroulette straight up betgrupos no Whatsapp.

Quantas empresas brasileiras envolvidas na Lava Jato estão sendo investigadas nos Estados Unidos?

Segundo uma reportagem da agênciaroulette straight up betnotícias Bloomberg, publicadaroulette straight up betmaio, autoridades americanas estão investigando maisroulette straight up bet10 empresas envolvidas na Lava Jato. Não há informações oficiais sobre as companhias, já que o governo americano mantém os casos sob sigiloso.

Duas dessas empresas seriam a Petrobras e a Eletrobras, que têm ações negociadas nos EUA.

Outra companhia na lista seria a Odebrecht. Na semana passada, jornais relataram que a assinatura do acordoroulette straight up betdelação premiada entre executivos da empresa e a força-tarefa da Lava Jato havia atrasado por conta do feriado americanoroulette straight up betAçãoroulette straight up betGraças. Isso teria ocorrido porque a empresa também negocia um acordo com autoridades americanas e desejaria concluir as negociações simultaneamente.

Por que os EUA investigam empresas e indivíduos estrangeiros por atosroulette straight up betcorrupção ocorridosroulette straight up betoutros países?

A principal legislação nos EUA contra a corrupçãoroulette straight up betempresas é a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), que busca coibir que companhias (americanas ou estrangeiras) façam pagamentos a funcionáriosroulette straight up betgovernosroulette straight up bettrocaroulette straight up betvantagens a seus negócios.

Os atosroulette straight up betcorrupção investigados podem ter ocorridoroulette straight up betqualquer país, desde que a empresa mantenha vínculos - ainda que mínimos - com os EUA. Enquadram-se na lei empresas que tenham açõesroulette straight up betbolsas americanas, investimentos ou contas bancárias nos EUA.

Se condenadas pela Justiça dos EUA, essas empresas podem ser multadas, perder a licença para operar no país e ter bens apreendidos. Nos casos mais graves, a Justiça pode pedir que outros países extraditem executivos condenados para os EUA, para que cumpram penaroulette straight up betprisões americanas.

Críticos dizem que a lei dificulta que empresas americanas compitam com companhias estrangeirasroulette straight up betpaíses onde a corrupção é natural. Defensores da legislação argumentam, porém, que ela ajuda a combater práticas nocivas e fez com que vários países adotassem leis semelhantes.

Quem realiza essas investigações nos EUA?

Na maioria dos casos, o Departamentoroulette straight up betJustiça, órgão subordinado à Casa Branca e que, nos EUA, tem funções semelhantes às do Ministério Público Federal no Brasil.

Quando as empresas investigadas têm açõesroulette straight up betbolsas americanas, também pode haver participação da SEC.

Como essas investigações terminam?

Normalmente, autoridades americanas e as empresas investigadas fecham a um acordo para que o caso não seja resolvido na Justiça. Nesses acordos, as companhias costumam se comprometer a pagar uma multa, cooperar com as investigações e mudar suas práticas. Em troca, as autoridades abrem mãoroulette straight up betdenunciá-las judicialmente e manter sob sigilo irregularidades descobertas nas investigações.

Em palestra na Procuradoria Geral da Repúblicaroulette straight up betSão Pauloroulette straight up betmaio, um representante do FBI disse que, desde 2005, a lei anti-corrupção americana já levou ao pagamentoroulette straight up betUS$ 6,2 bilhões (R$ 21 bilhões)roulette straight up betmultas.

Segundo especialistas, boa parte do dinheiro vai para o Tesouro americano. Em alguns casos, o montante é usado para indenizar acionistas lesados pelas práticas das empresas.

Para Michael Koehler, especialista na lei anticorrupção e professor da Southern Illionis University School of Law, esses casos são altamente lucrativos para o Tesouro americano. Ele diz que empresas estrangeiras respondem pelas multas mais altas negociadas com autoridades americanas por violações.

Entre as empresas que já negociaram acordos com o Departamentoroulette straight up betJustiça estão a alemã Siemens, a brasileira Embraer e a francesa Alcatel-Lucent.

Já Matt Kelly, consultor especializadoroulette straight up betética corporativa, diz que a lei não tem objetivos secretos e que empresas americanas também são punidas pela legislação.

"Alguns críticos dirão que a lei é uma máquinaroulette straight up betdinheiro, mas eu acho que a corrupção é ruim e precisa ser erradicada. As pessoas que são corruptas precisam sofrer as consequências, e a punição financeira é uma formaroulette straight up betconseguir a atenção delas."