'O boi teve o rabo arrancado': proibição da vaquejada abre polêmica:bet valsports
Crédito, Divulgação/Tatiana Azeviche
Segundo a Associação Brasileirabet valsportsVaquejadas (Abvaq), a atividade no Nordeste movimenta R$ 700 milhões por ano e gera 750 mil empregos (diretos e indiretos).
A existência desses eventos, no entanto, ficou sob ameaça no Brasil por uma decisão do ano passado do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 6bet valsportsoutubrobet valsports2016, a Corte julgou a vaquejada como uma crueldade contra os animais, ao analisar a constitucionalidadebet valsportsuma leibet valsports2013 do Ceará que reconhece a atividade como desportiva e cultural.
Crédito, Eduardo Freire
Como reflexo do julgamento do STF, decisões judiciais posteriores proibiram, a pedido do Ministério Público, as vaquejadasbet valsportsPaulo Afonso ebet valsportsPraia do Forte, ambas na Bahia.
A decisão do STF também colocou na berlinda outras manifestações culturais que utilizam animais, como a Festa do Peãobet valsportsBarretos (SP) e o "rodeio crioulo", evento tradicional no Sul do país.
Nesta semana, contudo, o Congresso promulgou uma emenda constitucional que libera práticas como vaquejadas e rodeiosbet valsportstodo o país. A emenda determina que práticas desportivas que utilizem animais não serão consideradas crueis se forem manifestações culturais ou registradas como patrimônio cultural imaterial.
A solenidade no Senado foi acompanhada por dezenasbet valsportsparlamentares e vaqueiros. Em pronunciamento, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que a medida era um anseio especialmente no Nordeste desde a decisão do STF.
"Estamos garantindo aqui cercabet valsports700 mil empregos só no Nordeste, sem contar as práticas relativas ao rodeiobet valsportsoutras regiões do país", disse o senador, citando projeçõesbet valsportspostos diretos e indiretos relacionados ao setor.
Crédito, Pedro França/Ag. Senado
Proibições
Fãs da vaquejada temiam, após a decisão do STF, que a atividade tivesse o mesmo fim das brigasbet valsportsgalo no Riobet valsportsJaneiro,bet valsports2011, e da "farra do boi"bet valsportsSanta Catarina,bet valsports1999, que também tiveram tentativasbet valsportsregulamentação, mas foram julgadas inconstitucionais pelo STF.
Fora do Brasil, outro exemplo semelhantebet valsportsinterferência judicial na participaçãobet valsportsanimaisbet valsportseventos é o da Catalunha, na Espanha, onde as touradas foram proibidasbet valsports2011.
Naquele mesmo ano, a Justiça da Bahia vetou a participaçãobet valsportsjeguesbet valsportsdois eventos tradicionaisbet valsportsSalvador: a Lavagem do Bonfim e o desfile do bloco carnavalesco Mudança do Garcia.
Crédito, Divulgação/Eduardo Freire
Nesses dois eventos na Bahia, constataram-se maus-tratos, como o carregamentobet valsportscarroças com diversas pessoasbet valsportscima, e até a ingestãobet valsportsbebidas alcoólicas pelos animais.
"Fizemos vídeos, mostramos como os animais são tratados e a Justiça foi sensatabet valsportsproibir. E essa decisão do STF sobre a vaquejada foi uma vitória para todos aqueles que cultuam a preservação da vida", disse a advogada e vereadorabet valsportsSalvador Ana Rita Tavares (PMB),bet valsportsatuação focada na defesa dos animais.
Para ela, a vaquejada é um "instrumentobet valsportsviolência" porque, embet valsportsopinião, "agir com violência é considerado uma coisa normal" nesses eventos.
Lobby pró-vaquejada
Adeptos da vaquejada se mobilizaram desde a decisão do STF, e aindabet valsportsnovembro passado impulsionaram a aprovação, pelo Senado,bet valsportsprojetobet valsportslei que elevou a prática à condiçãobet valsportsmanifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial.
O projeto teve tramitação relâmpago na Casa: foi aprovadobet valsportscomissão numa terça-feira pela manhã e seguiubet valsportsregimebet valsportsurgência para o Plenário à tarde, quando foi aprovado.
A decisão veio dias depoisbet valsportsum protesto que reunira centenasbet valsportsadeptos da vaquejadabet valsportsBrasília - com direito a bois e cavalos na Esplanada dos Ministérios. Os defensores desses eventos também montaram uma espéciebet valsportsQG na capital federal, que inclui advogados, políticos, empresários e organizadoresbet valsportsvaquejadas.
"Estamos tendo reuniões todos os dias e estudando medidas que podemos tomar para que a tradição da vaquejada continue", disse à BBC Brasil à época o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), que classificou a decisão do STF como "atobet valsportsdiscriminação contra o Nordeste".
"É discriminação porque o STF permite esportesbet valsportsricos que usam animais, como polo, turfe, rodeio. Como a vaquejada é uma atividadebet valsportsvaqueiros pobres, eles não permitem", afirmou o deputado.
"O que se precisa é corrigir o que ainda é feitobet valsportsforma errada, o que já vem sendo feito há tempos. Há plantãobet valsportsveterinários, não existe mais contato dos animais com o metal e é utilizado um rabo artificial", afirmou o senador José Agripino (DEM-RN), durante a sessão que discutiu o projetobet valsportscomissão do Senado.
Crédito, Agência Brasil
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No Nordeste, além do Ceará - cuja lei reconhecendo a atividade como desportiva e cultural foi considerada inconstitucional -, Bahia, Alagoas, Paraíba, Piauí reconhecem a vaquejada como atividade desportiva e cultural.
De acordo com o STF, o julgamento sobre a lei cearense não possui vinculação direta com casosbet valsportsoutros Estados. Mas caso o tribunal seja provocado novamente sobre a regulamentação da vaquejadabet valsportsalguns desses Estados, o resultado tende a ser o mesmo do julgamento anterior, pois é improvável que algum ministro mude o voto.
Ainda segundo a assessoria do STF, o julgamento sobre a vaquejada não interferebet valsportsoutros eventos com participaçãobet valsportsanimais, como a Festa do Peãobet valsportsBarretos,bet valsportsSão Paulo.
No começobet valsports2016, a Justiça paulista decidiu manter uma proibição estadual a qualquer tipobet valsportsprovabet valsportslaço ou vaquejadabet valsportsBarretos. O pedido tinha sido feito pelo Ministério Público do Estado,bet valsportsação contra lei estadualbet valsportsfevereirobet valsports2015 que permitia as práticas.
Para o jurista Ives Gandra Martins, se outros casosbet valsportseventos que supostamente promovam maus-tratos a animais chegarem ao STF, a Corte "poderá reavaliar a decisão anterior ou confirmá-la, dando-lhe efeito vinculante".
Com a emenda aprovada pelo Senado que libera a prática, é possível que haja contestação por entidadesbet valsportsdefesa dos animais, e o caso pode acabar voltando ao STF.
Discussão jurídica
No Nordeste, a decisão do STF do ano passado foi usada tanto por defensores como por críticos das vaquejadas.
Para decidir contra a lei do Ceará, o STF se baseoubet valsportslaudos sobre as vaquejadas produzidos por centrosbet valsportspesquisa. Um deles, da Universidade Federalbet valsportsCampina Grande (PB), apontou "lesões e danos irreparáveis"bet valsportsbois e cavalos, como exostose (formação anormalbet valsportsossos ou cartilagens), miopatias (doenças musculares) por esforço e fraturas.
E foi justamentebet valsportsCampina Grande que um juiz negou pedidobet valsportsliminarbet valsportsuma ONG que reivindicava o cancelamento da vaquejada local, usando a mesma decisão recente do STF.
Ele citou o voto do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que sugere a proibição dos eventos "quando for impossívelbet valsportsregulamentaçãobet valsportsmodo suficiente para evitar práticas cruéis".
Crédito, Reprodução
"Em Campina Grande, o juiz nos deu a oportunidadebet valsportsdemonstrar o que estamos fazendo para proteger os animais. Ao conhecer nossos argumentos, entendeu que realizávamos uma vaquejada dentro dos princípiosbet valsportsrespeito aos animais adotados nos dias atuais", disse o advogado da Abvaq Leonardo Dias.
No Rio Grande do Sul, a tradicional prática do rodeio crioulo é realizadabet valsportsacordo com o Ministério Público desde 2013.
No evento, o "ginete", com papel semelhante ao do vaqueiro no Nordeste, é desafiado a domar um cavalo ainda não amansado para montaria, o que faz com que o animal tentebet valsportstudo para derrubar a pessoa.
"Mudamos várias regras. Proibiu-se, por exemplo, o usobet valsportsesporasbet valsportsestrela (com pontas), que machucam os cavalos. Antes, eles sangravam muito, ficavam com feridas enormes", disse o promotor Luis Augusto Costa,bet valsportsVacaria (RS).
Segundo ele, depois do acordo e das novas regras, cercabet valsportsoutros 50 eventos do tipo assinaram termosbet valsportsajustamento e não têm sido alvobet valsportsações judiciais.
Sem acordos
No que depender da promotorabet valsportsSerrinha (BA), contudo, cidade que abriga a maior vaquejada do Brasil, o evento local está com os dias contados.
"A decisão (do STF) é conclusiva no sentidobet valsportsque a práticabet valsportsvaquejada configura crime ambientalbet valsportsmaus-tratos a animais, alcançando todos os Estados", diz Letícia Baird.
Ela diz, por exemplo, que já constatou o "desenluvamentobet valsportscauda"bet valsportsboi durante fiscalização no parque Alto Sereno.
Crédito, Divulgação/MPE-BA
Até então, o Ministério Público vinha fechando acordos com os dois parquesbet valsportsvaquejadas da cidade para minimizar o sofrimento dos animais - agora, avalia que tais acertos não são mais possíveis.
O dono do parque Alto Sereno, o deputado estadual Givaldo Lopes (PT), diz que o evento não causa sofrimento aos animais.
"O que ocorreubet valsports2015 (arrancamento do rabo do boi) não teve este ano, estamos com novas regras e todos estãobet valsportsacordobet valsportssegui-las. Não queremos ficar na ilegalidade, queremos continuar com a vaquejada", disse.
A Promotoria informou que eventuais irregularidades da vaquejada deste ano estão sob investigação.
Na cidadebet valsports82 mil habitantes, as competições ocorrem há 46 anos e são o motor da economia local.
O prefeito da cidade, Osnibet valsportsAraújo (PT), diz que "maisbet valsportsmil casas são alugadas" e "hoteis daqui ebet valsportscidades próximas ficam cheios" durante o evento. "Se acabar, será um grande prejuízo para o povo do Nordeste."
* Reportagem atualizadabet valsportsjunhobet valsports2017, após promulgaçãobet valsportsemenda pelo Congresso que liberou prática da vaquejada no país.
