'O boi teve o rabo arrancado': proibição da vaquejada abre polêmica:jogos da esporte da sorte

Segundo a Associação Brasileirajogos da esporte da sorteVaquejadas (Abvaq), a atividade no Nordeste movimenta R$ 700 milhões por ano e gera 750 mil empregos (diretos e indiretos).

A existência desses eventos, no entanto, ficou sob ameaça no Brasil por uma decisão do ano passado do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 6jogos da esporte da sorteoutubrojogos da esporte da sorte2016, a Corte julgou a vaquejada como uma crueldade contra os animais, ao analisar a constitucionalidadejogos da esporte da sorteuma leijogos da esporte da sorte2013 do Ceará que reconhece a atividade como desportiva e cultural.

Como reflexo do julgamento do STF, decisões judiciais posteriores proibiram, a pedido do Ministério Público, as vaquejadasjogos da esporte da sortePaulo Afonso ejogos da esporte da sortePraia do Forte, ambas na Bahia.

A decisão do STF também colocou na berlinda outras manifestações culturais que utilizam animais, como a Festa do Peãojogos da esporte da sorteBarretos (SP) e o "rodeio crioulo", evento tradicional no Sul do país.

Nesta semana, contudo, o Congresso promulgou uma emenda constitucional que libera práticas como vaquejadas e rodeiosjogos da esporte da sortetodo o país. A emenda determina que práticas desportivas que utilizem animais não serão consideradas crueis se forem manifestações culturais ou registradas como patrimônio cultural imaterial.

A solenidade no Senado foi acompanhada por dezenasjogos da esporte da sorteparlamentares e vaqueiros. Em pronunciamento, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que a medida era um anseio especialmente no Nordeste desde a decisão do STF.

"Estamos garantindo aqui cercajogos da esporte da sorte700 mil empregos só no Nordeste, sem contar as práticas relativas ao rodeiojogos da esporte da sorteoutras regiões do país", disse o senador, citando projeçõesjogos da esporte da sortepostos diretos e indiretos relacionados ao setor.

Proibições

Fãs da vaquejada temiam, após a decisão do STF, que a atividade tivesse o mesmo fim das brigasjogos da esporte da sortegalo no Riojogos da esporte da sorteJaneiro,jogos da esporte da sorte2011, e da "farra do boi"jogos da esporte da sorteSanta Catarina,jogos da esporte da sorte1999, que também tiveram tentativasjogos da esporte da sorteregulamentação, mas foram julgadas inconstitucionais pelo STF.

Fora do Brasil, outro exemplo semelhantejogos da esporte da sorteinterferência judicial na participaçãojogos da esporte da sorteanimaisjogos da esporte da sorteeventos é o da Catalunha, na Espanha, onde as touradas foram proibidasjogos da esporte da sorte2011.

Naquele mesmo ano, a Justiça da Bahia vetou a participaçãojogos da esporte da sortejeguesjogos da esporte da sortedois eventos tradicionaisjogos da esporte da sorteSalvador: a Lavagem do Bonfim e o desfile do bloco carnavalesco Mudança do Garcia.

Nesses dois eventos na Bahia, constataram-se maus-tratos, como o carregamentojogos da esporte da sortecarroças com diversas pessoasjogos da esporte da sortecima, e até a ingestãojogos da esporte da sortebebidas alcoólicas pelos animais.

"Fizemos vídeos, mostramos como os animais são tratados e a Justiça foi sensatajogos da esporte da sorteproibir. E essa decisão do STF sobre a vaquejada foi uma vitória para todos aqueles que cultuam a preservação da vida", disse a advogada e vereadorajogos da esporte da sorteSalvador Ana Rita Tavares (PMB),jogos da esporte da sorteatuação focada na defesa dos animais.

Para ela, a vaquejada é um "instrumentojogos da esporte da sorteviolência" porque, emjogos da esporte da sorteopinião, "agir com violência é considerado uma coisa normal" nesses eventos.

Lobby pró-vaquejada

Adeptos da vaquejada se mobilizaram desde a decisão do STF, e aindajogos da esporte da sortenovembro passado impulsionaram a aprovação, pelo Senado,jogos da esporte da sorteprojetojogos da esporte da sortelei que elevou a prática à condiçãojogos da esporte da sortemanifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial.

O projeto teve tramitação relâmpago na Casa: foi aprovadojogos da esporte da sortecomissão numa terça-feira pela manhã e seguiujogos da esporte da sorteregimejogos da esporte da sorteurgência para o Plenário à tarde, quando foi aprovado.

A decisão veio dias depoisjogos da esporte da sorteum protesto que reunira centenasjogos da esporte da sorteadeptos da vaquejadajogos da esporte da sorteBrasília - com direito a bois e cavalos na Esplanada dos Ministérios. Os defensores desses eventos também montaram uma espéciejogos da esporte da sorteQG na capital federal, que inclui advogados, políticos, empresários e organizadoresjogos da esporte da sortevaquejadas.

"Estamos tendo reuniões todos os dias e estudando medidas que podemos tomar para que a tradição da vaquejada continue", disse à BBC Brasil à época o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), que classificou a decisão do STF como "atojogos da esporte da sortediscriminação contra o Nordeste".

"É discriminação porque o STF permite esportesjogos da esporte da sortericos que usam animais, como polo, turfe, rodeio. Como a vaquejada é uma atividadejogos da esporte da sortevaqueiros pobres, eles não permitem", afirmou o deputado.

"O que se precisa é corrigir o que ainda é feitojogos da esporte da sorteforma errada, o que já vem sendo feito há tempos. Há plantãojogos da esporte da sorteveterinários, não existe mais contato dos animais com o metal e é utilizado um rabo artificial", afirmou o senador José Agripino (DEM-RN), durante a sessão que discutiu o projetojogos da esporte da sortecomissão do Senado.

No Nordeste, além do Ceará - cuja lei reconhecendo a atividade como desportiva e cultural foi considerada inconstitucional -, Bahia, Alagoas, Paraíba, Piauí reconhecem a vaquejada como atividade desportiva e cultural.

De acordo com o STF, o julgamento sobre a lei cearense não possui vinculação direta com casosjogos da esporte da sorteoutros Estados. Mas caso o tribunal seja provocado novamente sobre a regulamentação da vaquejadajogos da esporte da sortealguns desses Estados, o resultado tende a ser o mesmo do julgamento anterior, pois é improvável que algum ministro mude o voto.

Ainda segundo a assessoria do STF, o julgamento sobre a vaquejada não interferejogos da esporte da sorteoutros eventos com participaçãojogos da esporte da sorteanimais, como a Festa do Peãojogos da esporte da sorteBarretos,jogos da esporte da sorteSão Paulo.

No começojogos da esporte da sorte2016, a Justiça paulista decidiu manter uma proibição estadual a qualquer tipojogos da esporte da sorteprovajogos da esporte da sortelaço ou vaquejadajogos da esporte da sorteBarretos. O pedido tinha sido feito pelo Ministério Público do Estado,jogos da esporte da sorteação contra lei estadualjogos da esporte da sortefevereirojogos da esporte da sorte2015 que permitia as práticas.

Para o jurista Ives Gandra Martins, se outros casosjogos da esporte da sorteeventos que supostamente promovam maus-tratos a animais chegarem ao STF, a Corte "poderá reavaliar a decisão anterior ou confirmá-la, dando-lhe efeito vinculante".

Com a emenda aprovada pelo Senado que libera a prática, é possível que haja contestação por entidadesjogos da esporte da sortedefesa dos animais, e o caso pode acabar voltando ao STF.

Discussão jurídica

No Nordeste, a decisão do STF do ano passado foi usada tanto por defensores como por críticos das vaquejadas.

Para decidir contra a lei do Ceará, o STF se baseoujogos da esporte da sortelaudos sobre as vaquejadas produzidos por centrosjogos da esporte da sortepesquisa. Um deles, da Universidade Federaljogos da esporte da sorteCampina Grande (PB), apontou "lesões e danos irreparáveis"jogos da esporte da sortebois e cavalos, como exostose (formação anormaljogos da esporte da sorteossos ou cartilagens), miopatias (doenças musculares) por esforço e fraturas.

E foi justamentejogos da esporte da sorteCampina Grande que um juiz negou pedidojogos da esporte da sorteliminarjogos da esporte da sorteuma ONG que reivindicava o cancelamento da vaquejada local, usando a mesma decisão recente do STF.

Ele citou o voto do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que sugere a proibição dos eventos "quando for impossíveljogos da esporte da sorteregulamentaçãojogos da esporte da sortemodo suficiente para evitar práticas cruéis".

"Em Campina Grande, o juiz nos deu a oportunidadejogos da esporte da sortedemonstrar o que estamos fazendo para proteger os animais. Ao conhecer nossos argumentos, entendeu que realizávamos uma vaquejada dentro dos princípiosjogos da esporte da sorterespeito aos animais adotados nos dias atuais", disse o advogado da Abvaq Leonardo Dias.

No Rio Grande do Sul, a tradicional prática do rodeio crioulo é realizadajogos da esporte da sorteacordo com o Ministério Público desde 2013.

No evento, o "ginete", com papel semelhante ao do vaqueiro no Nordeste, é desafiado a domar um cavalo ainda não amansado para montaria, o que faz com que o animal tentejogos da esporte da sortetudo para derrubar a pessoa.

"Mudamos várias regras. Proibiu-se, por exemplo, o usojogos da esporte da sorteesporasjogos da esporte da sorteestrela (com pontas), que machucam os cavalos. Antes, eles sangravam muito, ficavam com feridas enormes", disse o promotor Luis Augusto Costa,jogos da esporte da sorteVacaria (RS).

Segundo ele, depois do acordo e das novas regras, cercajogos da esporte da sorteoutros 50 eventos do tipo assinaram termosjogos da esporte da sorteajustamento e não têm sido alvojogos da esporte da sorteações judiciais.

Sem acordos

No que depender da promotorajogos da esporte da sorteSerrinha (BA), contudo, cidade que abriga a maior vaquejada do Brasil, o evento local está com os dias contados.

"A decisão (do STF) é conclusiva no sentidojogos da esporte da sorteque a práticajogos da esporte da sortevaquejada configura crime ambientaljogos da esporte da sortemaus-tratos a animais, alcançando todos os Estados", diz Letícia Baird.

Ela diz, por exemplo, que já constatou o "desenluvamentojogos da esporte da sortecauda"jogos da esporte da sorteboi durante fiscalização no parque Alto Sereno.

Até então, o Ministério Público vinha fechando acordos com os dois parquesjogos da esporte da sortevaquejadas da cidade para minimizar o sofrimento dos animais - agora, avalia que tais acertos não são mais possíveis.

O dono do parque Alto Sereno, o deputado estadual Givaldo Lopes (PT), diz que o evento não causa sofrimento aos animais.

"O que ocorreujogos da esporte da sorte2015 (arrancamento do rabo do boi) não teve este ano, estamos com novas regras e todos estãojogos da esporte da sorteacordojogos da esporte da sortesegui-las. Não queremos ficar na ilegalidade, queremos continuar com a vaquejada", disse.

A Promotoria informou que eventuais irregularidades da vaquejada deste ano estão sob investigação.

Na cidadejogos da esporte da sorte82 mil habitantes, as competições ocorrem há 46 anos e são o motor da economia local.

O prefeito da cidade, Osnijogos da esporte da sorteAraújo (PT), diz que "maisjogos da esporte da sortemil casas são alugadas" e "hoteis daqui ejogos da esporte da sortecidades próximas ficam cheios" durante o evento. "Se acabar, será um grande prejuízo para o povo do Nordeste."

* Reportagem atualizadajogos da esporte da sortejunhojogos da esporte da sorte2017, após promulgaçãojogos da esporte da sorteemenda pelo Congresso que liberou prática da vaquejada no país.