Fotos expõem superlotação e 'celaroulette ao vivocastigo'roulette ao vivoPedrinhas:roulette ao vivo

Hoje chefiado por Flávio Dino, do PCdoB, o governo maranhense não contestou a veracidade das imagens, mas disse que "problemas estruturais históricos" das prisões locais vêm sendo sanados e que na atual gestão o númeroroulette ao vivomortesroulette ao vivoPedrinhas despencou.

A BBC Brasil mostrou as fotos a duas organizações que acompanham a situação no presídio – a Sociedade Maranhenseroulette ao vivoDireitos Humanos e a Conectas –, que visitaram os mesmos locais no fimroulette ao vivosetembro e disseram ter presenciado condições semelhantes.

Denúncia

Uma das cenas mais insalubres retratadas é aroulette ao vivouma celaroulette ao vivo"castigo" do presídio. Segundo advogados das duas ONGs, nessas celas – destinadas a presos que cometem infrações dentro da prisão – muitos detentos dizem passar dias sem conseguir dormir por causa do calor e da umidade.

Os rostos dos presos foram borrados nas fotos para proteger suas identidades.

"Submeter detentos a essas condições equivale a submetê-los à tortura", diz o advogado Rafael Custódio, da Conectas.

Ele diz que a ONG estuda apresentar uma denúncia formal contra o Brasil na Corte Interamericanaroulette ao vivoDireitos Humanos, na Costa Rica, por causa "das permanentes violaçõesroulette ao vivodireitos humanos" no presídio e da lentidão das autoridadesroulette ao vivotomar providências, mesmo após cobranças do próprio tribunal eroulette ao vivooutros organismos internacionais.

Outra foto, tirada numa celaroulette ao vivotriagem da prisão, mostra como 24 detentos dividem o espaço à noite. Alguns precisam abrir as pernas ou dobrá-las para que outros possam se esticar. No fundo da cela, um detento se deita junto ao buraco que serveroulette ao vivolatrina.

Uma norma da penitenciária diz que as celasroulette ao vivotriagem deveriam abrigar detentos recém-chegados a Pedrinhas por no máximo dez dias, até que sejam transferidos para celas comuns.

Mas Rafael Custódio, da Conectas, afirma que a regra não é cumprida e que alguns presos lhe disseram ter passado maisroulette ao vivoum mês na triagem.

No dia 23roulette ao vivosetembro, o detento Sidney Frazão,roulette ao vivo31 anos, foi achado morto numa celaroulette ao vivotriagemroulette ao vivoPedrinhas, eroulette ao vivo3roulette ao vivooutubro Wanderson Soares Ferreira,roulette ao vivo26, foi mortoroulette ao vivooutra ala do presídio.

O governo maranhense diz que os casos estão sendo investigados.

Sem uniformes

Outras duas fotos mostram detentosroulette ao vivocuecasroulette ao vivocelas comuns. Segundo Diogo Cabral, advogado da Sociedade Maranhenseroulette ao vivoDireitos Humanos, muitos presosroulette ao vivoPedrinhas ficaram sem uniformes depoisroulette ao vivoos terem rasgadoroulette ao vivoum protesto contra as condições no presídio, no fimroulette ao vivosetembro.

Cabral diz que muitos presos relataram ter sido atacados com sprayroulette ao vivogás pimenta e balasroulette ao vivoborracha durante os protestos.

Ele afirma que a precariedade na penitenciária agrava as tensões que resultaram nas últimas mortesroulette ao vivodetentos e numa sérieroulette ao vivoataques a ônibus e escolas ocorridos no últimos dias no Maranhão.

Em resposta aos atentados, que segundo autoridades foram coordenadosroulette ao vivodentro da prisão, o governo maranhense transferiu 23 presosroulette ao vivoPedrinhas para uma penitenciária federalroulette ao vivoMossoró, no Rio Grande do Norte.

Em nota à BBC Brasil, a Secretariaroulette ao vivoEstadoroulette ao vivoAdministração Penitenciária (Seap) defendeu a atuação do governo Flávio Dino no setor. O governador tomou posseroulette ao vivo2015, interrompendo um domínioroulette ao vivomeio século da família Sarney no Maranhão.

A secretaria diz que problemas das prisões maranhenses têm sido solucionados com um "forte e contínuo investimento do Executivo", e que obras realizadas desde o início da gestão criaram 946 vagasroulette ao vivopresídios.

O órgão diz ainda que, apesar da crise que se instalouroulette ao vivoPedrinhas a partirroulette ao vivo2013, conseguiu alcançar "uma marca históricaroulette ao vivoum ano e cinco meses sem registrosroulette ao vivomortes" na unidade.

Para a Conectas e a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, o númeroroulette ao vivomortes só baixou porque o governo passou a separar os presos conforme suas organizações criminosas. "O governo sucumbiu à lógica das facções", diz Diogo Cabral, da Sociedade Maranhenseroulette ao vivoDireitos Humanos.

Já o governo maranhense afirma que a organizaçãoroulette ao vivopresos por grupos criminosos "é uma recomendação da própria Leiroulette ao vivoExecuções Penais, queroulette ao vivoseu artigo 84 estabelece que 'o preso que tiverroulette ao vivointegridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregadoroulette ao vivolocal próprio'".

Em 2013, quando pelo menos 60 presos morreramroulette ao vivoPedrinhas, a Comissão Interamericanaroulette ao vivoDireitos Humanos passou a acompanhar o caso e a cobrar respostas do Estado brasileiro sobre as denúncias a respeito do presídio.

Processo internacional

No fimroulette ao vivo2014, o caso subiu para a Corte Interamericanaroulette ao vivoDireitos Humanos, que determinou que o Brasil adotasse medidas "para proteger eficazmente a vida e a integridade pessoalroulette ao vivotodas as pessoas"roulette ao vivoPedrinhas.

Embora a prisão seja responsabilidade do governo maranhense, cabe ao governo brasileiro se pronunciar sobre os casos que envolvem o Brasil na corte. As exposições são feitasroulette ao vivocoordenação com governos estaduais e municipais, quando necessário.

No processo sobre Pedrinhas que tramita na corte hoje, não há propriamente um réu. Por isso o tribunal não pode condenar o Brasil, como aconteceu com o país por não ter levado à Justiça responsáveis por atrocidades da ditadura militar.

Para que o Brasil possa ser julgado por Pedrinhas, é preciso que a corte interamericana aceite uma denúncia formal contra o Estado brasileiro porroulette ao vivoatuaçãoroulette ao vivorelação ao caso.

As ONGs que acompanham o assunto dizem estudar a possibilidaderoulette ao vivoapresentar a denúncia à corte.