Como o voto na legenda para vereador pode beneficiar o partido rival:melhores bônus de casas de apostas

Sem o empurrão dos candidatos recordistas, seus colegas homens não teriam votos suficientes para se eleger à Câmara.

E por que isso acontece?

A legislação permite que o "excesso"melhores bônus de casas de apostasvotosmelhores bônus de casas de apostasum candidato seja "transferido" para outros do mesmo partido, graças a um dispositivo chamado "quociente partidário" (entenda abaixo).

Mas, com a alteração na lei, estes candidatos "puxados" pelos recordistasmelhores bônus de casas de apostasvotos agora têm um novo obstáculo antesmelhores bônus de casas de apostasassumir cargos públicos: eles precisam alcançar uma "notamelhores bônus de casas de apostascorte", um total mínimomelhores bônus de casas de apostasvotos determinado por com outro dispositivo, chamado "quociente eleitoral".

Se estes candidatos não alcançarem a notamelhores bônus de casas de apostascorte, os votos na legenda poderão ir, sim, para outros partidos - normalmente os maiores e com mais dinheiro.

Quer dizer que um voto no PC do B pode ir para o PSDB? Um para o DEM pode ser transferido para o PT? Um no PSOL pode cair no colo do PMDB? Entenda, a seguir, o passo a passo sobre o que mudou.

Palavras-chave

Eleição vai, eleição vem, e os termos "quociente eleitoral" e "quociente partidário" voltam à tona. Antesmelhores bônus de casas de apostastudo, o saiba que significa cada um:

- Quociente eleitoral: melhores bônus de casas de apostas Número mínimomelhores bônus de casas de apostasvotos que um partido ou coligação precisa para conquistar vagas na Câmara Municipal. É calculado dividindo-se o totalmelhores bônus de casas de apostasvotos válidos na cidade pelo totalmelhores bônus de casas de apostasvagas disponíveis para vereadores.

- Quociente partidário: melhores bônus de casas de apostas Totalmelhores bônus de casas de apostasvagas a que um partido ou coligação terá direito na Câmara Municipal após as eleições. É calculado dividindo-se a votação total na chapa (votos diretos mais o na legenda) pelo quociente eleitoral (descrito acima).

Nova regra

Os "campeões das urnas" tradicionalmente ampliam o númeromelhores bônus de casas de apostasvotos angariados pela chapa, elevando assim seu quociente partidário e, consequentemente, o númeromelhores bônus de casas de apostascadeiras a que tem direito - é dessa forma que candidatos muito menos votados acabam conseguindo suas vagas.

Mas a novidade desta eleição, a chamada "cláusulamelhores bônus de casas de apostasdesempenho", determina que todos os candidatos que ocuparem cadeirasmelhores bônus de casas de apostasvereador ou deputado tenham, no mínimo, atingido um totalmelhores bônus de casas de apostas10% do quociente eleitoral.

Assim, os candidatos que forem alçados ao cargo "de carona" nos mais votados agora precisam desta "notamelhores bônus de casas de apostascorte" - ou seja, 10% do número mínimomelhores bônus de casas de apostasvotos necessários para que um partido ou coligação conquiste uma vaga.

Para onde vão os votosmelhores bônus de casas de apostasquem não chega na notamelhores bônus de casas de apostascorte?

A nova lei diz o seguinte:

"Dividir-se-á o númeromelhores bônus de casas de apostasvotos válidos atribuídos a cada partido ou coligação pelo númeromelhores bônus de casas de apostaslugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário do art. 107, mais um, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigênciamelhores bônus de casas de apostasvotação nominal mínima".

O destino das cadeiras não ocupadas pelos candidatos que não alcançarem a "notamelhores bônus de casas de apostascorte" é definido, portanto, pela conta complicada descrita acima. Divide-se o totalmelhores bônus de casas de apostasvotos recebidos pelo partido ou coligação pelo quociente partidário e soma-se 1.

A regra mostra que, antes da conclusão da votação, é difícil prever para quem irão estes votos.

Mas é possível ter uma ideia. "Em tese, o partido que for mais votado, o que alcançar mais cadeiras, vai alcançar a maior média", explica Robson Maciel, professormelhores bônus de casas de apostasdireito eleitoral do Ibmec.

"Mas não dá para garantir. Não é correto cravar que o partido mais votado das eleições receberá os postos não ocupados pelos menores. Esta é só uma tendência."

Esta mudança beneficia (ou atrapalha) a quem?

Especialistas apontam dois efeitos diretos na alteração da legislação: primeiro, um obstáculo a mais àqueles candidatos que se elegem na caronamelhores bônus de casas de apostasrecordistasmelhores bônus de casas de apostasvotação, já que eles agora precisam alcançar 10% do coeficiente eleitoral.

Entretanto, os partidos que tradicionalmente recebem muitos votos na legenda - normalmente aqueles que têm candidatos com projeto político similar ou complementar - poderão ser prejudicados.

"A mudança evita distorções bizarras, como os casosmelhores bônus de casas de apostasTiririca ou Enéas (Carneiro, mortomelhores bônus de casas de apostas2007). Mas não é suficiente. O sistema eleitoral precisa passar por uma profunda reforma. Quando o monopólio do tempomelhores bônus de casas de apostastelevisão for quebrado, por exemplo, aí sim as coisas vão mudar", diz o professor Maciel, do Ibmec.

Ele pondera os lados positivos e negativos da lei. "A cada eleição, o eleitor acaba se surpreendendo com os candidatos vitoriosos. É difícil para muitas pessoas entender, principalmentemelhores bônus de casas de apostascidades menores, porque um candidato com 10 mil votos não foi eleito e ummelhores bônus de casas de apostas4 mil foi", diz.

"Mas as projeções mostram que os partidos grandes ganham com esse tipomelhores bônus de casas de apostasregra, porque os mais votados,melhores bônus de casas de apostasgeral PMDB, PSDB ou PT, tendem a ser beneficiados."

O advogado Eduardo Nobre, sócio-fundador do Institutomelhores bônus de casas de apostasDireito Político e Eleitoral (IDPE), ressalta que as consequências principais destas mudanças na lei devem ser percebidas apenasmelhores bônus de casas de apostas2018.

"A principal mudança acontecerá nas eleições para deputados, principalmente deputado federal. Essas distorções, com diferenças brutais entre as votaçõesmelhores bônus de casas de apostascandidatos, não são tão grandes nas eleições municipais. Aparecem mesmo nas candidaturas a deputado federal, que exigem mais votos", afirma Nobre.