Como o voto na legenda para vereador pode beneficiar o partido rival:7games apps de jogos

Sem o empurrão dos candidatos recordistas, seus colegas homens não teriam votos suficientes para se eleger à Câmara.

E por que isso acontece?

A legislação permite que o "excesso"7games apps de jogosvotos7games apps de jogosum candidato seja "transferido" para outros do mesmo partido, graças a um dispositivo chamado "quociente partidário" (entenda abaixo).

Mas, com a alteração na lei, estes candidatos "puxados" pelos recordistas7games apps de jogosvotos agora têm um novo obstáculo antes7games apps de jogosassumir cargos públicos: eles precisam alcançar uma "nota7games apps de jogoscorte", um total mínimo7games apps de jogosvotos determinado por com outro dispositivo, chamado "quociente eleitoral".

Se estes candidatos não alcançarem a nota7games apps de jogoscorte, os votos na legenda poderão ir, sim, para outros partidos - normalmente os maiores e com mais dinheiro.

Quer dizer que um voto no PC do B pode ir para o PSDB? Um para o DEM pode ser transferido para o PT? Um no PSOL pode cair no colo do PMDB? Entenda, a seguir, o passo a passo sobre o que mudou.

Palavras-chave

Eleição vai, eleição vem, e os termos "quociente eleitoral" e "quociente partidário" voltam à tona. Antes7games apps de jogostudo, o saiba que significa cada um:

- Quociente eleitoral: 7games apps de jogos Número mínimo7games apps de jogosvotos que um partido ou coligação precisa para conquistar vagas na Câmara Municipal. É calculado dividindo-se o total7games apps de jogosvotos válidos na cidade pelo total7games apps de jogosvagas disponíveis para vereadores.

- Quociente partidário: 7games apps de jogos Total7games apps de jogosvagas a que um partido ou coligação terá direito na Câmara Municipal após as eleições. É calculado dividindo-se a votação total na chapa (votos diretos mais o na legenda) pelo quociente eleitoral (descrito acima).

Nova regra

Os "campeões das urnas" tradicionalmente ampliam o número7games apps de jogosvotos angariados pela chapa, elevando assim seu quociente partidário e, consequentemente, o número7games apps de jogoscadeiras a que tem direito - é dessa forma que candidatos muito menos votados acabam conseguindo suas vagas.

Mas a novidade desta eleição, a chamada "cláusula7games apps de jogosdesempenho", determina que todos os candidatos que ocuparem cadeiras7games apps de jogosvereador ou deputado tenham, no mínimo, atingido um total7games apps de jogos10% do quociente eleitoral.

Assim, os candidatos que forem alçados ao cargo "de carona" nos mais votados agora precisam desta "nota7games apps de jogoscorte" - ou seja, 10% do número mínimo7games apps de jogosvotos necessários para que um partido ou coligação conquiste uma vaga.

Para onde vão os votos7games apps de jogosquem não chega na nota7games apps de jogoscorte?

A nova lei diz o seguinte:

"Dividir-se-á o número7games apps de jogosvotos válidos atribuídos a cada partido ou coligação pelo número7games apps de jogoslugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário do art. 107, mais um, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência7games apps de jogosvotação nominal mínima".

O destino das cadeiras não ocupadas pelos candidatos que não alcançarem a "nota7games apps de jogoscorte" é definido, portanto, pela conta complicada descrita acima. Divide-se o total7games apps de jogosvotos recebidos pelo partido ou coligação pelo quociente partidário e soma-se 1.

A regra mostra que, antes da conclusão da votação, é difícil prever para quem irão estes votos.

Mas é possível ter uma ideia. "Em tese, o partido que for mais votado, o que alcançar mais cadeiras, vai alcançar a maior média", explica Robson Maciel, professor7games apps de jogosdireito eleitoral do Ibmec.

"Mas não dá para garantir. Não é correto cravar que o partido mais votado das eleições receberá os postos não ocupados pelos menores. Esta é só uma tendência."

Esta mudança beneficia (ou atrapalha) a quem?

Especialistas apontam dois efeitos diretos na alteração da legislação: primeiro, um obstáculo a mais àqueles candidatos que se elegem na carona7games apps de jogosrecordistas7games apps de jogosvotação, já que eles agora precisam alcançar 10% do coeficiente eleitoral.

Entretanto, os partidos que tradicionalmente recebem muitos votos na legenda - normalmente aqueles que têm candidatos com projeto político similar ou complementar - poderão ser prejudicados.

"A mudança evita distorções bizarras, como os casos7games apps de jogosTiririca ou Enéas (Carneiro, morto7games apps de jogos2007). Mas não é suficiente. O sistema eleitoral precisa passar por uma profunda reforma. Quando o monopólio do tempo7games apps de jogostelevisão for quebrado, por exemplo, aí sim as coisas vão mudar", diz o professor Maciel, do Ibmec.

Ele pondera os lados positivos e negativos da lei. "A cada eleição, o eleitor acaba se surpreendendo com os candidatos vitoriosos. É difícil para muitas pessoas entender, principalmente7games apps de jogoscidades menores, porque um candidato com 10 mil votos não foi eleito e um7games apps de jogos4 mil foi", diz.

"Mas as projeções mostram que os partidos grandes ganham com esse tipo7games apps de jogosregra, porque os mais votados,7games apps de jogosgeral PMDB, PSDB ou PT, tendem a ser beneficiados."

O advogado Eduardo Nobre, sócio-fundador do Instituto7games apps de jogosDireito Político e Eleitoral (IDPE), ressalta que as consequências principais destas mudanças na lei devem ser percebidas apenas7games apps de jogos2018.

"A principal mudança acontecerá nas eleições para deputados, principalmente deputado federal. Essas distorções, com diferenças brutais entre as votações7games apps de jogoscandidatos, não são tão grandes nas eleições municipais. Aparecem mesmo nas candidaturas a deputado federal, que exigem mais votos", afirma Nobre.