Lula vira réu após denúncia: entenda as justificativascassino online 2024Moro:cassino online 2024

cassino online 2024 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu pela segunda vez na Lava Jato nesta terça-feira, após o juiz federal Sérgio Moro aceitar denúncia do Ministério Público Federal apresentada na semana passada.

Também responderão na Justiça a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e cinco nomes ligados à construtora OAS, entre eles o ex-presidente da empresa Léo Pinheiro.

Na denúncia, a Procuradoria classificou Lula como "comandante máximo" do esquemacassino online 2024corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Segundo a acusação, ele recebeu R$ 3,7 milhõescassino online 2024propina da OAS, o que o ex-presidente nega.

"Provem uma corrupção minha que eu irei a pé para ser preso", disse Lula,cassino online 2024discurso na semana passada, no qual voltou a negar a posse do tríplex do Guarujá que consta da denúncia.

A aceitação da denúncia não significa que os acusados sejam culpados - isso só será definido na instrução do processo, fasecassino online 2024que são produzidas provas e os denunciados apresentam defesa.

Moro citou esse fato ao afirmar no despacho que aceitar a denúncia "não significa juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal".

Disse ainda que essa ressalva é "oportuna" porque o recebimento da denúncia contra Lula "pode dar azo (motivo) a celeumascassino online 2024toda a espécie". "Tais celeumas, porém, ocorrem fora do processo", escreveu Moro.

Para Moro, o processo será uma "oportunidade" para Lula "exercer livrementecassino online 2024defesa" e para a Procuradoria "produzir a prova acimacassino online 2024qualquer dúvida razoável".

Em nota, os advogadoscassino online 2024Lula afirmaram que "diante do históricocassino online 2024perseguição e violação às garantias fundamentais pelo juizcassino online 2024Curitibacassino online 2024relação ao ex-presidente, não causa surpresa a decisão por ele proferida. (...) Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausênciacassino online 2024uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediram que o juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou."

'Justa causa'

Embora faça ressalvas, Moro afirma na decisão que o esquemacassino online 2024corrupção na Petrobras já ficou comprovadocassino online 2024sentençascassino online 2024vários processos da Lava Jato e delaçõescassino online 2024criminosos confessos, como ex-parlamentares e ex-diretores da estatal.

Na denúncia, a Procuradoria afirma que Lula sabia e participava do esquemacassino online 2024corrupção na Petrobras. Entre fatos que comprovariam essa tese, cita situações semelhantes identificadas no escândalo do mensalão, a suposta responsabilidade do ex-presidente na indicaçãocassino online 2024diretores da Petrobras e a proximidadecassino online 2024Lula com empreiteiros investigados, entre outros pontos.

Moro afirma que esses elementos "certamente são questionáveis", mas lembra novamente que nesta fase do processo não se exige conclusão sobre responsabilidade criminal.

Sobre o fatocassino online 2024Lula não ter sido denunciado por formaçãocassino online 2024quadrilha, mesmo sendo acusadocassino online 2024liderar esquema criminoso, Moro disse que a omissão é "plausível" porque tal fato estácassino online 2024apuração no Supremo Tribunal Federal,cassino online 2024caso que envolve suspeitos com foro privilegiado.

Ao comentar as acusações da Procuradoriacassino online 2024recebimento, por Lula,cassino online 2024vantagens indevidas oferecidas pela OAS, Moro afirma que as provas iniciais apontam "um modus operandi consistente na colocação pelo ex-presidentecassino online 2024propriedadescassino online 2024nomecassino online 2024pessoas interpostas para ocultaçãocassino online 2024patrimônio".

Os procuradores sustentam que o ex-presidente ecassino online 2024mulher receberam vantagens indevidas da OAScassino online 2024dois atoscassino online 2024lavagemcassino online 2024dinheiro: um referente à aquisição e reforma da cobertura tríplex no Guarujá, no litoral paulista, e outro relativo ao financiamento do armazamentocassino online 2024bens recebidos por Lula quando foi presidente.

Moro lembra que já havia analisado esses indícios ao autorizar,cassino online 2024fevereiro deste ano, buscas e apreensõescassino online 2024endereções ligados ao ex-presidente.

A defesacassino online 2024Lula nega que o apartamento no Guarujá seja do ex-presidente. Ao aceitar a denúncia, Moro cita indícios apresentados pela força-tarefa da Laja Jato, como as visitas feitas por Marisa Letícia ao imóvel, na companhiacassino online 2024executivos da OAS, e modificações na cobertura feitas pela construtora.

"Sem prosseguir no aprofundamento na análise probatória, há razoáveis indícioscassino online 2024que o imóvelcassino online 2024questão teria sido destinado, aindacassino online 20242009, pela OAS ao ex-presidente e acassino online 2024esposa, sem a contraprestação correspondente, remanescendo, porém, a OAS como formal proprietária e ocultando a real titularidade. Quanto às reformas e benfeitorias, há indícioscassino online 2024que se destinariam ao ex-presidente e acassino online 2024esposa também sem a contraprestação correspondente", escreveu Moro.

Armazenamentocassino online 2024bens

A acusação contra Lula aponta ainda que a OAS pagou a armazenagemcassino online 2024bens do ex-presidentecassino online 2024um depósito da empresa Granero entre 2001 e 2016, por valores que totalizam R$ 1,3 milhão - o valor indicaria novamente pagamentocassino online 2024propina ao petista.

Moro levanta pontos suspeitos sobre a transação, como o fatocassino online 2024o contrato inicial entre OAS e Granero não citar os benscassino online 2024Lula. Afirma que o "caráter lícito ou não desse custeio" deverá ser definido ao longo do processo, mas que cabe a aceitação da denúncia pela possível relação com o "esquema criminoso da Petrobras".

"Por ora, o fatocassino online 2024que grande parte, talvez a maior parte, do faturamento do grupo OAS decorressecassino online 2024contratos com a Petrobras (...) tornam esses mesmos contratos uma provável causa e fonte dos supostos benefícios concedidos pelo Grupo OAS, sem aparente contraprestação financeira, ao ex-presidente, (...) o que,cassino online 2024tese, pode caracterizá-los como vantagem indevidacassino online 2024um crimecassino online 2024corrupção", escreveu o juiz da Lava Jato.

O magistrado também menciona o fatocassino online 2024as supostas vantagens indevidas recebidas por Lula serem muito pequenas diante do esquemacassino online 2024corrupção descoberto na Petrobras. "Esse é um argumento que, por si só, não justificaria a rejeição da denúncia, já que isso não descaracterizaria o ilícito, não importando se a propina imputada alcance o montantecassino online 2024milhares, milhões ou dezenascassino online 2024milhõescassino online 2024reais".

Ao comentar as acusações contra os outros réus, Moro afirma "lamentar" a denúncia contra Marisa Letícia e que há "dúvidas relevantes" sobre seu envolvimento intencional nos fatos. Mas diz que enviou a ex-primeira-dama ao banco dos réus porque "sua participação específica nos fatos ecassino online 2024contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia".

A aceitação da denúncia não significa que Lula está com "ficha suja" e impossibilitadocassino online 2024concorrer às próximas eleições - isso só ocorreriacassino online 2024casocassino online 2024condenação.

Lula já é réu desde julho na Justiça Federal do Distrito Federal sob acusaçãocassino online 2024tentar obstruir as investigações da Lava Jato.