O que acontece agora com o ex-presidente? Os próximos passos do processo:casino jai alai

O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagemcasino jai alaidinheiro e o acusacasino jai alaiter comandado o esquemacasino jai alaicorrupção na Petrobras.

Na denúncia, os procuradores federais pedem à Justiça que Lula devolva R$ 87,6 milhões, que teriam sido, segundo a acusação, desviadoscasino jai alaicontratos da construtora OAS com a Petrobras e revertidoscasino jai alaipropinas.

Parte do valor, sustentam os procuradores, está relacionada ao caso do tríplex no Guarujá, litoralcasino jai alaiSão Paulo, que teria sido comprado e reformado pela construtora para Lula.

Ao todo, os promotores denunciaram Lula e outras outras sete pessoas, entre elascasino jai alaimulher, Marisa Letícia.

Lula rechaça as acusações e afirmou reiteradas vezes que não é dono do apartamento. "Para sustentar o impossível, a força-tarefa (da operação Lava Jato) valeu-secasino jai alaiilusionismo, promovendo improvável espetáculo judicial e midiático", afirmou Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente.

Por ora, Lula, que havia sido indiciadocasino jai alaiagosto pela Polícia Federal, só vira réu do caso do triplex se a Justiça aceitar a acusação.

Entenda o que significa a denúncia do Ministério Público Federal e o que acontece agora com o ex-presidente.

O que acontece com a denúncia?

A denúncia do Ministério Público Federal contra Lula foi apresentada à 13ª Vara Federalcasino jai alaiCuritiba, sob o comandocasino jai alaiSérgio Moro, principal juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Não há prazo formal, fixadocasino jai alailei, para Moro tomar uma decisão sobre a denúncia. O juiz pode rejeitá-la ou acatá-la, mas pode também dar prazocasino jai alaidez dias para defesa prévia dos acusados, antescasino jai alaidecidir se os transformacasino jai alairéus.

Lula, portanto, se tornará réu por lavagemcasino jai alaidinheiro e falsidade ideológica somente se a acusação for acatada pelo juiz. Se Moro aceitar a denúncia, será a primeira vez que o ex-presidente é processado criminalmente no âmbito das investigações da Lava Jatocasino jai alaiCuritiba.

Mas Lula já não tinha sido denunciado pelo triplex no Guarujá?

Sim, mas nãocasino jai alaidecorrência da operação Lava Jato. Em março deste ano, o Ministério Público Estadualcasino jai alaiSão Paulo ofereceu denúncia contra Lula pelos crimescasino jai alailavagemcasino jai alaidinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do triplex no Guarujá, oficialmente registradocasino jai alainome da OAS.

A acusação tem base numa investigação conduzida pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat, que não estão ligados à força-tarefa da Lava Jato.

Apesarcasino jai alaioferecida por promotores estaduaiscasino jai alaiSão Paulo, a denúncia acabou sendo remetida para a Justiça Federal do Paraná.

No início deste mês, a 10ª Câmaracasino jai alaiDireito Criminal do Tribunalcasino jai alaiJustiçacasino jai alaiSão Paulo decidiu manter a denúncia do caso tríplex no Guarujá com Sérgio Moro, que ainda não se posicionou sobre essa acusação.

Já há alguma ação penal correndo contra Lula na Justiça?

Lula já é réucasino jai alaioutra ação penal, que tramita contra elecasino jai alaiBrasília.

Em julho, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federalcasino jai alaiBrasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no DF e transformoucasino jai alairéus o ex-presidente, o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefecasino jai alaigabinetecasino jai alaiDelcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.

Todos foram acusadoscasino jai alaitentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró que, à época, negociava assinar um acordocasino jai alaidelação premiada para detalhar o esquemacasino jai alaicorrupção na estatal.

Há outros inquéritos investigando possíveis ações ilegaiscasino jai alaiLula?

Além da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na quarta-feira, há outras duas investigaçõescasino jai alaicurso contra Lulacasino jai alaiCuritiba.

Uma trata das obrascasino jai alaiempreiteiras no sítiocasino jai alaiAtibaia (SP) usado pelo ex-presidente e outra diz respeito a pagamentos à empresa LILS Palestras, que Lula abriu ao deixar governo.

Lula também é um dos vários investigadoscasino jai alaium inquérito da Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal - por que parte dos suspeitos são autoridades com foro privilegiado.

casino jai alai Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa casino jai alai ?

Não. Mesmo se virar réu , isso não significa que Lula estaria com a ficha "suja" - o que impossibilitariacasino jai alaicandidatura às eleiçõescasino jai alai2018.

A Lei da Ficha Limpa determina que uma pessoa só perde o direitocasino jai alaise candidatar se foi condenada sem possibilidadecasino jai alairecurso oucasino jai alaisegunda instância com "decisão colegiada" (de um grupocasino jai alaimagistrados).

A pena para o crimecasino jai alailavagemcasino jai alaidinheiro écasino jai alaitrês a dez anoscasino jai alaiprisão e multa. Já o crimecasino jai alaifalsidade ideológica pode render penacasino jai alaium a cinco anoscasino jai alaireclusão e multa.