O que acontece agora com o ex-presidente? Os próximos passos do processo:in bet 365

O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagemin bet 365dinheiro e o acusain bet 365ter comandado o esquemain bet 365corrupção na Petrobras.

Na denúncia, os procuradores federais pedem à Justiça que Lula devolva R$ 87,6 milhões, que teriam sido, segundo a acusação, desviadosin bet 365contratos da construtora OAS com a Petrobras e revertidosin bet 365propinas.

Parte do valor, sustentam os procuradores, está relacionada ao caso do tríplex no Guarujá, litoralin bet 365São Paulo, que teria sido comprado e reformado pela construtora para Lula.

Ao todo, os promotores denunciaram Lula e outras outras sete pessoas, entre elasin bet 365mulher, Marisa Letícia.

Lula rechaça as acusações e afirmou reiteradas vezes que não é dono do apartamento. "Para sustentar o impossível, a força-tarefa (da operação Lava Jato) valeu-sein bet 365ilusionismo, promovendo improvável espetáculo judicial e midiático", afirmou Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente.

Por ora, Lula, que havia sido indiciadoin bet 365agosto pela Polícia Federal, só vira réu do caso do triplex se a Justiça aceitar a acusação.

Entenda o que significa a denúncia do Ministério Público Federal e o que acontece agora com o ex-presidente.

O que acontece com a denúncia?

A denúncia do Ministério Público Federal contra Lula foi apresentada à 13ª Vara Federalin bet 365Curitiba, sob o comandoin bet 365Sérgio Moro, principal juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Não há prazo formal, fixadoin bet 365lei, para Moro tomar uma decisão sobre a denúncia. O juiz pode rejeitá-la ou acatá-la, mas pode também dar prazoin bet 365dez dias para defesa prévia dos acusados, antesin bet 365decidir se os transformain bet 365réus.

Lula, portanto, se tornará réu por lavagemin bet 365dinheiro e falsidade ideológica somente se a acusação for acatada pelo juiz. Se Moro aceitar a denúncia, será a primeira vez que o ex-presidente é processado criminalmente no âmbito das investigações da Lava Jatoin bet 365Curitiba.

Mas Lula já não tinha sido denunciado pelo triplex no Guarujá?

Sim, mas nãoin bet 365decorrência da operação Lava Jato. Em março deste ano, o Ministério Público Estadualin bet 365São Paulo ofereceu denúncia contra Lula pelos crimesin bet 365lavagemin bet 365dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do triplex no Guarujá, oficialmente registradoin bet 365nome da OAS.

A acusação tem base numa investigação conduzida pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat, que não estão ligados à força-tarefa da Lava Jato.

Apesarin bet 365oferecida por promotores estaduaisin bet 365São Paulo, a denúncia acabou sendo remetida para a Justiça Federal do Paraná.

No início deste mês, a 10ª Câmarain bet 365Direito Criminal do Tribunalin bet 365Justiçain bet 365São Paulo decidiu manter a denúncia do caso tríplex no Guarujá com Sérgio Moro, que ainda não se posicionou sobre essa acusação.

Já há alguma ação penal correndo contra Lula na Justiça?

Lula já é réuin bet 365outra ação penal, que tramita contra elein bet 365Brasília.

Em julho, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federalin bet 365Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no DF e transformouin bet 365réus o ex-presidente, o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefein bet 365gabinetein bet 365Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.

Todos foram acusadosin bet 365tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró que, à época, negociava assinar um acordoin bet 365delação premiada para detalhar o esquemain bet 365corrupção na estatal.

Há outros inquéritos investigando possíveis ações ilegaisin bet 365Lula?

Além da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na quarta-feira, há outras duas investigaçõesin bet 365curso contra Lulain bet 365Curitiba.

Uma trata das obrasin bet 365empreiteiras no sítioin bet 365Atibaia (SP) usado pelo ex-presidente e outra diz respeito a pagamentos à empresa LILS Palestras, que Lula abriu ao deixar governo.

Lula também é um dos vários investigadosin bet 365um inquérito da Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal - por que parte dos suspeitos são autoridades com foro privilegiado.

in bet 365 Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa in bet 365 ?

Não. Mesmo se virar réu , isso não significa que Lula estaria com a ficha "suja" - o que impossibilitariain bet 365candidatura às eleiçõesin bet 3652018.

A Lei da Ficha Limpa determina que uma pessoa só perde o direitoin bet 365se candidatar se foi condenada sem possibilidadein bet 365recurso ouin bet 365segunda instância com "decisão colegiada" (de um grupoin bet 365magistrados).

A pena para o crimein bet 365lavagemin bet 365dinheiro éin bet 365três a dez anosin bet 365prisão e multa. Já o crimein bet 365falsidade ideológica pode render penain bet 365um a cinco anosin bet 365reclusão e multa.