O que acontece agora com o ex-presidente? Os próximos passos do processo:stream 1xbet
O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagemstream 1xbetdinheiro e o acusastream 1xbetter comandado o esquemastream 1xbetcorrupção na Petrobras.
Na denúncia, os procuradores federais pedem à Justiça que Lula devolva R$ 87,6 milhões, que teriam sido, segundo a acusação, desviadosstream 1xbetcontratos da construtora OAS com a Petrobras e revertidosstream 1xbetpropinas.
Parte do valor, sustentam os procuradores, está relacionada ao caso do tríplex no Guarujá, litoralstream 1xbetSão Paulo, que teria sido comprado e reformado pela construtora para Lula.
Ao todo, os promotores denunciaram Lula e outras outras sete pessoas, entre elasstream 1xbetmulher, Marisa Letícia.
Lula rechaça as acusações e afirmou reiteradas vezes que não é dono do apartamento. "Para sustentar o impossível, a força-tarefa (da operação Lava Jato) valeu-sestream 1xbetilusionismo, promovendo improvável espetáculo judicial e midiático", afirmou Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente.
Por ora, Lula, que havia sido indiciadostream 1xbetagosto pela Polícia Federal, só vira réu do caso do triplex se a Justiça aceitar a acusação.
Entenda o que significa a denúncia do Ministério Público Federal e o que acontece agora com o ex-presidente.
O que acontece com a denúncia?
A denúncia do Ministério Público Federal contra Lula foi apresentada à 13ª Vara Federalstream 1xbetCuritiba, sob o comandostream 1xbetSérgio Moro, principal juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância.
Não há prazo formal, fixadostream 1xbetlei, para Moro tomar uma decisão sobre a denúncia. O juiz pode rejeitá-la ou acatá-la, mas pode também dar prazostream 1xbetdez dias para defesa prévia dos acusados, antesstream 1xbetdecidir se os transformastream 1xbetréus.
Lula, portanto, se tornará réu por lavagemstream 1xbetdinheiro e falsidade ideológica somente se a acusação for acatada pelo juiz. Se Moro aceitar a denúncia, será a primeira vez que o ex-presidente é processado criminalmente no âmbito das investigações da Lava Jatostream 1xbetCuritiba.
Mas Lula já não tinha sido denunciado pelo triplex no Guarujá?
Sim, mas nãostream 1xbetdecorrência da operação Lava Jato. Em março deste ano, o Ministério Público Estadualstream 1xbetSão Paulo ofereceu denúncia contra Lula pelos crimesstream 1xbetlavagemstream 1xbetdinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do triplex no Guarujá, oficialmente registradostream 1xbetnome da OAS.
A acusação tem base numa investigação conduzida pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat, que não estão ligados à força-tarefa da Lava Jato.
Apesarstream 1xbetoferecida por promotores estaduaisstream 1xbetSão Paulo, a denúncia acabou sendo remetida para a Justiça Federal do Paraná.
No início deste mês, a 10ª Câmarastream 1xbetDireito Criminal do Tribunalstream 1xbetJustiçastream 1xbetSão Paulo decidiu manter a denúncia do caso tríplex no Guarujá com Sérgio Moro, que ainda não se posicionou sobre essa acusação.
Já há alguma ação penal correndo contra Lula na Justiça?
Lula já é réustream 1xbetoutra ação penal, que tramita contra elestream 1xbetBrasília.
Em julho, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federalstream 1xbetBrasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no DF e transformoustream 1xbetréus o ex-presidente, o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefestream 1xbetgabinetestream 1xbetDelcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.
Todos foram acusadosstream 1xbettentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró que, à época, negociava assinar um acordostream 1xbetdelação premiada para detalhar o esquemastream 1xbetcorrupção na estatal.
Há outros inquéritos investigando possíveis ações ilegaisstream 1xbetLula?
Além da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na quarta-feira, há outras duas investigaçõesstream 1xbetcurso contra Lulastream 1xbetCuritiba.
Uma trata das obrasstream 1xbetempreiteiras no sítiostream 1xbetAtibaia (SP) usado pelo ex-presidente e outra diz respeito a pagamentos à empresa LILS Palestras, que Lula abriu ao deixar governo.
Lula também é um dos vários investigadosstream 1xbetum inquérito da Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal - por que parte dos suspeitos são autoridades com foro privilegiado.
stream 1xbet Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa stream 1xbet ?
Não. Mesmo se virar réu , isso não significa que Lula estaria com a ficha "suja" - o que impossibilitariastream 1xbetcandidatura às eleiçõesstream 1xbet2018.
A Lei da Ficha Limpa determina que uma pessoa só perde o direitostream 1xbetse candidatar se foi condenada sem possibilidadestream 1xbetrecurso oustream 1xbetsegunda instância com "decisão colegiada" (de um grupostream 1xbetmagistrados).
A pena para o crimestream 1xbetlavagemstream 1xbetdinheiro éstream 1xbettrês a dez anosstream 1xbetprisão e multa. Já o crimestream 1xbetfalsidade ideológica pode render penastream 1xbetum a cinco anosstream 1xbetreclusão e multa.