Por que o MPF diz que Lula é 'comandante máximo' da corrupção e o que diz o ex-presidente:apostas campeao copa

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Legenda da foto, Para MPF, Lula é 'comandante máximo' da corrupção; defesaapostas campeao copaex-presidente nega atos ilícitos

apostas campeao copa O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná ofereceu denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta quarta-feira,apostas campeao copaCuritiba, e classificou o petista como "comandante máximo", "maestro", "grande general" do megaesquemaapostas campeao copacorrupção que envolve a Petrobras e distribuiçãoapostas campeao copacargos públicos, classificada pela promotoria com o neologismo "propinocracia" ou "um governo regido pela propina".

Além do petista, foram denunciados o empresário Léo Pinheiro, da construtora OAS, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, alémapostas campeao copaPaulo Gordilho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

O procurador Deltan Dallagnol relacionou diretamente os esquemas do Mensalão e do Petrolão e disse que o esquemaapostas campeao copacorrupção supostamente regido pelo PT iria além dos dois casos, citando Eletrobras, ministérios do Planejamento, da Saúde, Caixa Econômica Federal, "alcançando outros órgãos públicos".

"O Petrolão era parteapostas campeao copaum quadro muito maior", afirmou, citando entre os condenados no Mensalão pessoas próxima a Lula, como José Dirceu, Delúbio Soares, Silvio Pereira, José Genoíno, Waldemar Costa, Roberto Jefferson, João Paulo Cunha e José Borba. "Mensalão e Lava Jato são duas facesapostas campeao copauma mesma moeda".

Lula teria recebido, segundo a denúncia, R$ 3,7 milhõesapostas campeao copapropina da OAS. O suposto esquemaapostas campeao copacorrupção denunciado nesta quarta-feira teria rendido desviosapostas campeao copatornoapostas campeao copaR$ 87,6 milhões . "PT e, particularmente, Lula eram os maiores beneficiários dos esquemas criminososapostas campeao copamacro corrupção no Brasil", disse Dellagnol.

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Legenda da foto, O procurador Deltan Dallagnol relacionou diretamente os esquemas do Mensalão e do Petrolão e disse que o esquemaapostas campeao copacorrupção supostamente regido pelo PT iria além dos dois casos

O procurador afirmou que, para aumentar a base aliada e melhorar a governabilidade, o governo negociava com partidos políticos a indicação para cargos públicos. Uma vez nessas funções, os indicados agiam junto a grandes empreiteiras para arrecadar propina e distribuí-la no Congresso. O dinheiro faria o governo ganhar aliados na votaçãoapostas campeao copaprojetos.

"Esse esquema chamadoapostas campeao copapropinocracia tinha três fins que,apostas campeao copatese, poderiam ser lícitos: governabilidade, perpetuação no poder e enriquecimento. O problema nesse caso foi o método para alcançar esses fins: a corrupção", disse. Para Dallagnol, todo o esquema dependia do aval do ex-presidente Lula.

Defesa

Os advogadosapostas campeao copadefesa do ex-presidente, que foi denunciado por crimesapostas campeao copacorrupção ativa, passiva e lavagemapostas campeao copadinheiro, refutaram as acusaçõesapostas campeao copaoutra entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira,apostas campeao copaSão Paulo. Nas palavras do advogado Cristiano Zanini Martins, a apresentação do procurador Daltan Dellagnol foi um "espetáculoapostas campeao copaverborragia", uma "farsa que ataca o estado democráticoapostas campeao copadireito e a inteligência dos brasileiros".

Em entrevista coletiva simultânea à dos procuradores do MPF, os advogadosapostas campeao copaLula e Marisa Letícia afirmam repudiar "pública e veementemente a denúncia apresentada".

Apresentando documentos do Ministério Público e da construtora Bancoop, o advogado afirmou que "Lula e Marisa não são proprietários do apartamento, que pertence à OAS. Se não são proprietários, também não são beneficiados".

Crédito, Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Legenda da foto, Lulaapostas campeao copareunião da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT),apostas campeao copaSão Paulo, no inícioapostas campeao copasetembro

"O MPF elegeu Lula como maestroapostas campeao copauma organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentaçãoapostas campeao copaprovas", continuou o advogado.

O MPF pede a indenizaçãoapostas campeao copaR$ 87,6 milhões, que deve ser paga pela OAS e também por Lula, alémapostas campeao copaR$ 58,4 milhões, a serem pagos por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS.

Tríplex

Os promotores do MPF disseram que o ex-presidente eapostas campeao copamulher receberam vantagens indevidas da construtora OAS. Segundo os promotores, ele estão envolvidosapostas campeao copadois atosapostas campeao copalavagemapostas campeao copadinheiro: um referente à aquisição e reformaapostas campeao copauma cobertura tríplex no Guarujá, no litoral paulista, e outro relativo ao armazamentoapostas campeao copabensapostas campeao copaLulaapostas campeao copadepósitos da empresaapostas campeao copaSão Paulo.

Os promotores afirmaram que, apesarapostas campeao copao nome do ex-presidente não constar no contrato do apartamento, haveria indícios suficientesapostas campeao copaque o tríplex,apostas campeao copareforma e mobília, foram um benefício cedido pela construtora. Dentre as evidências citadas pelos procuradores está um canhoto da propostaapostas campeao copaadesão do apartamento 141apostas campeao copa2005. Nesse papel, por trás do número 141, estaria rasurado o número 174, o da cobertura do edifício. De acordo com os promotores, isso já indicaria um interesseapostas campeao copaLula e Marisa pelo tríplex.

Além disso, dizem os promotores,apostas campeao copatabelas apreendidas na sede da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancáriosapostas campeao copaSão Paulo), que era proprietária do prédio, a cobertura 174 aparece como "reservada"apostas campeao copa2008. Segundo eles, a unidade não seria mostrada ao público porque estaria reservada ao ex-presidente eapostas campeao copafamília.

Outro elemento seria queapostas campeao copa2009, quando o edifício foi transferido para OAS Empreendimentos, Marisa e Lula pararamapostas campeao copapagar as parcelas da unidade 141. Nesse momento, diz o MPF, a cobertura teria sido dada pela construtora ao casal como vantagem indevida. Abatido os R$ 340 mil pagos por Lula e Marisa no apartamento 141, o restante do valor do triplex (R$ 1,5 milhão), teria sido bancado pela construtora.

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Legenda da foto, Promotores citaram também as visitasapostas campeao copaMarisa ao tríplex acompanhadaapostas campeao copaexecutivos da OAS

Os promotores citaram também as visitasapostas campeao copaMarisa ao tríplex acompanhadaapostas campeao copaexecutivos da OAS como Léo Pinheiro. Segundo o MPF, a partirapostas campeao copa2013, quando o edifício foi finalizado, a construtora fez modificações na cobertura a fimapostas campeao copapersonalizá-la para o casal. Eles mostraram recibosapostas campeao copalojasapostas campeao copamóveis e citaram o testemunhoapostas campeao copafuncionárias da empresa contratada para fazer a reforma da unidade.

A defesaapostas campeao copaLula questionou todos os pontos da acusação. "A real proprietária do apartamento 164-A (que posteriormente foi denominado 174), tríplex, é a OAS Empreendimentos S/A, conforme consta na matrícula 104.801 do Cartórioapostas campeao copaRegistroapostas campeao copaImóveisapostas campeao copaGuarujá. O apartamento nunca pertenceu a Lula ou aos seus familiares, que nunca o utilizaram para qualquer finalidade."

Segundo os advogados, Marisa Letícia adquiriu uma cota-parteapostas campeao copaum apartamento no Edifício Solaris (então Mar Cantábrico) e que "o ex-presidente jamais ocultou referido patrimônio, conforme declaraçãoapostas campeao copaImpostoapostas campeao copaRenda e ao TSE".

Eles afirmam que a propriedade foi transferida para a construtura OASapostas campeao copa2009, "atravésapostas campeao copaacordo judicial com o MP-SP e homologadoapostas campeao copajuízo".

Ainda segundo a procuradoria, a OAS pagou a armazenagemapostas campeao copabensapostas campeao copaLulaapostas campeao copaum depósito da empresa Graneiro entre 2001 e 2016, por valores que totalizam R$ 1,3 milhão - o valor indicaria novamente pagamentoapostas campeao copapropina ao petista.

"Os pagamentos da armazenagem dos bens pessoaisapostas campeao copaLula foi assumida por uma empresa que se beneficiou diretamente dos ilícitos praticadosapostas campeao copadesfavor da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobras, e tinha uma dívidaapostas campeao copapropinas com esquemaapostas campeao copagoverno e partidário. Além disso, tal empreiteira era controlada por Léo Pinheiro, pessoa muito próximaapostas campeao copaLula".

Em nota, os advogadosapostas campeao copaLula questionaram a procuradoria. "O MPF não conseguiu apresentar qualquer conduta irregular praticada por Lulaapostas campeao coparelação ao armazenamento do acervo presidencial. Lula foi denunciado por ser o proprietário do acervo. A denúncia se baseia, portanto,apostas campeao copauma responsabilidade objetiva incompatível com o direito penal"

Denúncia

O Ministério Público apresenta denúncia quando considera que há provas contra um indiciado pela polícia.

O denunciado, no entanto, só se torna réu se a Justiça aceitar a denúncia formal. Ainda não há previsãoapostas campeao copaquando o juiz Sérgio Moro analisará a denúncia contra Lula.

Se a denúncia for acatada por Moro, isso também não significa que Lula estaria com a "ficha suja" e, assim, impossibilitadoapostas campeao copa- eventualmente - concorrer às próximas eleições presidenciais.

Em processos criminais, a Lei da Ficha Limpa determina que uma pessoa perde o direitoapostas campeao copase candidatar quando foi condenada sem possibilidadeapostas campeao coparecurso ouapostas campeao copasegunda instância com "decisão colegiada" (de um grupoapostas campeao copamagistrados).