O que acontece agora com o dinheiro888 roletaCunha na Suíça?:888 roleta

No caso dos recursos na Suíça - parte dos cerca888 roletaU$ 800 milhões888 roletamais888 roletamil contas congeladas na Suíça por suspeita888 roletaligação com o esquema888 roletacorrupção da Petrobras -, caso haja comprovação888 roletaorigem888 roletapropinas ou outros meios ilícitos, os valores deverão parar nos cofres da União.

As chances888 roletaCunha reaver os recursos estão na capacidade888 roletaprovar que888 roletaorigem é lícita - ele sustenta que o dinheiro provém do lucro888 roletaoperações888 roletacomércio internacional realizadas na África.

Para Rafael Mafei, professor888 roletadireito da USP, "os processos e as investigações contra Cunha questionam a própria origem desses bens, já que se tratam888 roletaacusações relativas a potenciais crimes888 roletacorrupção, evasão888 roletadivisas e lavagem888 roletadinheiro".

"Sendo assim, a disponibilidade dos valores deverá depender888 roletaesses processos e investigações chegarem ao fim."

A repatriação do montante só será possível uma vez que uma decisão888 roletacondenação, ou absolvição, seja tomada pela Justiça do Brasil.

A cassação888 roletaCunha, segundo o Ministério Público da Suíça, não alterou a situação do político perante a Justiça do país, ou seja, não influencia888 roletaum eventual desbloqueio do dinheiro.

As contas

Três contas estavam no nome888 roletatrustes, e elas abrigariam propinas que, segundo investigações das autoridades suíças, Cunha teria recebido por facilitar um acordo entre a Petrobras e a Compagnie Béninoise des Hydrocarbures,888 roletaBenin, na África.

A quarta conta está no nome da esposa888 roletaCunha, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz. Dela saíam recursos para pagar pelo cartão888 roletacrédito internacional que custeava o alto padrão888 roletavida da família.

O patrimônio não declarado foi revelado pelo Ministério Público da Suíça888 roletaoutubro do ano passado, que repassou o resultado888 roletasuas investigações ao Brasil e mantém os recursos888 roletaCunha e outras centenas888 roletacontas congeladas.

A defesa888 roletaCunha argumenta que os donos das contas são trusts - e que o político seria apenas o beneficiário delas. Além disso, o ex-deputado nega que os recursos venham888 roletapagamentos ligados à Petrobras, e diz que seriam provenientes888 roletaoperações888 roletacomércio internacional realizados na África antes888 roletasua carreira política.

Repatriação

A procuradora da Fazenda Nacional e diretora do Instituto Brasileiro888 roletaCiências Criminais, Fernanda Regina Vilares, explica que o retorno desse dinheiro ao Brasil ainda deve demorar.

"Quando consegue-se bloquear dinheiro fora do Brasil, esse dinheiro só pode ser retornado depois que houver uma sentença condenatória transitada888 roletajulgado", explicou Vilares.

"Porém, todas as autoridades judiciárias na linha888 roletahierarquia acima888 roletaMoro - TRF4, STJ, STF - têm se mostrado coesas e duras com os acusados da chamada Operação Lava Jato. Qualquer que seja a autoridade que venha a julgá-lo, seu futuro não me parece promissor: ele deverá ter juízes muito duros pela frente", completou Mafei.

Com a cassação e a perda888 roletaforo privilegiado, acredita-se que a ação penal sobre as contas888 roletaCunha na Suíça vá parar na Justiça do Paraná.

Delação premiada

A possibilidade888 roletaCunha reaver parte do valor por meio888 roletadelação premiada é improvável, estima Vilares. Segundo a procuradora,888 roletauma negociação desse tipo, o que é oferecido ao delator é a liberdade ou uma pena mais branda, pois os recursos são fruto888 roletacrime e retornam integralmente à União.

"A nossa lei prevê que todo o dinheiro resultante888 roletaum crime deve ser perdido888 roletafavor da União e o que não for perdido deve servir para ressarcir as vítimas. É muito difícil que o Ministério Público aceite que a pessoa fique com parte do dinheiro", diz.

A delação premiada poderia acelerar o processo888 roletarepatriação, pois a Justiça brasileira conseguiria acessar o montante bloqueado imediatamente após a homologação da delação.

"A delação premiada pressupõe que o acusado confesse todos os seus crimes e indenize os prejuízos por ele causados. Se esses valores forem provenientes888 roletailícitos que Cunha confessar em888 roletadelação, entendo que ele deverá perdê-los, mesmo se fizer delação", reforça Mafei.

"Se, porém, no contexto do acordo888 roletadelação, ele conseguir provar que ao menos um parte desses valores têm origem lícita, então poderia reavê-lo ao menos888 roletaparte. O importante é que ele deve confessar todos os crimes e pagar multa ou indenização referente àquilo que confessar", conclui.

Na segunda-feira, depois888 roletaser cassado, Cunha voltou a negar que pretende fazer uma delação. "Só faz delação quem é criminoso, eu não sou criminoso".