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Como primeira 'presidenta', Dilma deixou algum legado para as mulheres?:jogo de aposta de futebol
"Dilma fez diferença, não só por ser mulher, mas por ser mulher consciente do seu lugar no mundo e consciente das desigualdadesjogo de aposta de futebolgênero - e por ter lutado contra isso", avaliou Jacira Melo, diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão.
As especialistas ouvidas pela BBC Brasil citaram principalmente avanços na questão do combate à violência doméstica, da representatividade na política e da independência financeira da mulher.
As maiores críticas ficaram por contajogo de aposta de futeboldois temas polêmicos: os direitos reprodutivos e a questão da diversidade sexual.
A BBC Brasil preparou uma lista com algumas das principais reivindicaçõesjogo de aposta de futebolgrupos que defendem a igualdadejogo de aposta de futebolgênero e traz análises sobre o quanto esses tópicos avançaram ou retrocederam nos últimos anos, alémjogo de aposta de futebolfalar das expectativas para o próximo governo.
Representatividade da mulher na política
O Brasil ocupa o 155º lugar no rankingjogo de aposta de futeboligualdade entre homens e mulheres na política, segundo levantamento do IPU (Inter-Parliamentary Union)jogo de aposta de futebolagosto com 193 países. Atualmente, 10% da Câmara dos Deputados é formada por mulheres e, no Senado, elas são 13%.
Por tudo isso, a participação femininajogo de aposta de futebolsecretarias e ministérios, segundo as especialistas, seria essencial para garantir não só a representatividade delas, como também para que as questõesjogo de aposta de futebolgênero sejam colocadasjogo de aposta de futebolpauta.
"A democracia não se completa sem a participação real das mulheres. Mulheres e homens, no exercício da liderança política, devem estar comprometidos com a plataformajogo de aposta de futeboldireitos das mulheres entre as grandes prioridades políticas", afirmou à BBC Brasil Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.
No aspecto dos ministérios, Dilma ganhou destaque por ter nomeado o maior númerojogo de aposta de futebolministras mulheres na história do país - foram 18jogo de aposta de futeboldiferentes momentosjogo de aposta de futebolseus cinco anos e meiojogo de aposta de futebolgoverno.
"Ela queria que tivesse havido paridadejogo de aposta de futebolministros, metade mulher e metade homem. Mas por contajogo de aposta de futebolbrigas internas do PT não houve. (Mas) foi uma diferença brutal, porque nunca tivemos um governo com um número tão grandejogo de aposta de futebolmulheres. E isso estimula várias mulheres a participarem da política", disse Maria do Socorro Braga, professorajogo de aposta de futebolSistemas Democráticos e Teoria Política Democrática da Ufscar.
Nesse ponto, a faltajogo de aposta de futebolmulheres nos ministériosjogo de aposta de futebolTemer teve repercussão negativa tanto no Brasil quanto internacionalmente. "O Brasil passou a ser um dos pouquíssimos países do mundo sem mulheres no comandojogo de aposta de futebolministérios", pontuou Gasman.
"Não estamos debatendo que precisa ter mulher nesse ou naquele lugar só porque é mulher. Estamos dizendo que o Brasil no século 21 tem mulheres com capacidade para estarjogo de aposta de futebolqualquer um dos ministérios. E nós somos 52% da população, que ali não está representada. Temos muita gente qualificada", avaliou Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão.
Em uma das medidas para amenizar as críticas, Temer nomeou Flávia Piovesan para a Secretariajogo de aposta de futebolDireitos Humanos. Em entrevista à BBC Brasiljogo de aposta de futebolmaio, ela admitiu que há necessidadejogo de aposta de futebolmais representatividade das mulheres - mas não só na política.
"Tem que avançar e espero que avancemos. Eu creio que temos que avançarjogo de aposta de futeboltodas as áreas. No Executivo, no Legislativo, onde as mulheres são ainda 10%, no Judiciário. Ainda é muito reduzida nossa representatividade."
Direitos reprodutivos
A questão que causa mais polêmica entre as reivindicaçõesjogo de aposta de futebolgruposjogo de aposta de futebolmulheres é a dos direitos reprodutivos - que incluem a luta pela legalização do aborto.
Com a primeira presidente mulher no poder, havia uma expectativajogo de aposta de futebolque essa causa pudesse ser ao menos colocadajogo de aposta de futebolpauta por parte do Executivo - algo que não aconteceu.
"Para mim, uma das grandes tristezas do governo Dilma foi ver que a discussão sobre os direitos reprodutivos das mulheres não avançoujogo de aposta de futebolnada, pelo contrário. O tema foi totalmente silenciado", disse à BBC Brasil a antropóloga Debora Diniz, do institutojogo de aposta de futebolbioética Anis.
"Mesmo com uma ministra absolutamente engajada (Eleonora Menicucci, na Secretariajogo de aposta de futebolPolíticas para Mulheres), nada avançou, porque ela não podia falar nada. E, para falar a verdade, foi um retrocesso se olharmos para o fatojogo de aposta de futebolque os serviços que oferecem aborto legal (para os casos previstosjogo de aposta de futebollei) foram cortados pela metade nesse governo."
Para Nalu Faria, da coordenação nacional da Marcha das Mulheres, o debate acabou prejudicado pela conjuntura conservadora tanto do Congresso, quanto da sociedade brasileira. Ela menciona a estratégiajogo de aposta de futebolJosé Serra, então candidato à Presidência pelo PSDBjogo de aposta de futebol2010,jogo de aposta de futebolchamar Dilmajogo de aposta de futebol"abortista" na campanha.
"A partir do que foi a campanha, a gente já percebeu que ia ser muito difícil (abordar essa questão). A Dilma foi colocada contra a parede. E depois disso ela não pôde ampliar o tema porque havia um conjuntojogo de aposta de futebolforças desfavoráveis", afirmou. "Mas com certeza faltou um posicionamento mais forte dela."
As perspectivas para essa questão não agradam as analistas. A ex-deputada Fátima Pelaes, que assumiu a Secretaria da Mulher no governojogo de aposta de futebolTemer, era a favor da descriminalização do aborto, mas mudoujogo de aposta de futebolposição ao se tornar evangélica.
Em entrevista ao jornal Mensageiro da Paz, Pelaes disse que "como ainda não conhecia Jesus Cristo", defendia a bandeira por entender que "a mulher era 'dona'jogo de aposta de futebolseu corpo".
"Coloquei o mandato à disposiçãojogo de aposta de futebolDeus. Hoje, eu defendo o direito à vida, o direitojogo de aposta de futebolviver tem que ser dado para todos."
A professora Maria do Socorro Braga afirma que, diantejogo de aposta de futebolum cenário 'tão consevador" no Senado e na Câmara, não vê um avanço da discussão.
"Na última eleição, os partidos grandes perderam cadeiras para os mais conservadores,jogo de aposta de futebolorigem cristã. Eles aumentaram muito seu poder dentro do Congresso e por isso a tendência é que esse debate não aconteça", disse a professora da Ufscar.
"Cada vez mais estamos virando uma teocracia. Além disso, temos uma sociedade conservadora, que promove a santificação da maternidade. E com essa sobreposição da questão religiosa e desse fator cultural, a discussão não avança mesmo", observou Débora Diniz.
Igualdade no mercadojogo de aposta de futeboltrabalho
Entre os avanços que veem no governo Dilma as entrevistadas citam a maior presença das mulheres no mercadojogo de aposta de futeboltrabalho formal. Segundo elas, programas como Bolsa Família e políticas públicasjogo de aposta de futebolacesso à educação, como o Pronatec, permitiram que mais brasileiras tivessem registrojogo de aposta de futebolcarteira.
Segundo relatório da ONU Mulheres Brasiljogo de aposta de futebol2015, as mulheres são maioria entre as beneficiáriasjogo de aposta de futebolprogramas sociais. E também estão mais presentes nas empresas e escolas.
"O programa do governojogo de aposta de futebolDilmajogo de aposta de futeboltermosjogo de aposta de futebolpolíticas públicas teve um impacto significativo na vida das pessoas mais pobres, especialmente das mulheres negras", diz Nadine Gasman, da ONU Mulheres Brasil.
Dados da entidade também mostram aumentojogo de aposta de futebol800% no númerojogo de aposta de futebolmicroempreendedoras individuaisjogo de aposta de futebolseis anos, passandojogo de aposta de futebol21 miljogo de aposta de futebol2009 para 2,1 milhõesjogo de aposta de futebol2014. Desse total, maisjogo de aposta de futebol495 mil pertenciam ao Bolsa Família.
Para Jacira Melo, o programa teve uma participação importante na emancipação feminina já que nos mandatosjogo de aposta de futebolDilma mulheres se tornaram titulares do benefício nas famílias. Antes, com Lula, homens também poderiam ser responsáveis pelo cartão.
"(Essa mudança) só acontece quando o governante tem a percepçãojogo de aposta de futebolque, na família, as mulheres são uma unidade, não só um indíviduo. O parceiro, quando tem a titularidade, pode passar para frente o Bolsa Família, gastar com outras coisas; a mulher não."
Além da concessão do Bolsa Família, a coordenadora da pós-graduaçãojogo de aposta de futebolCiência Sociais da UERJ Clara Araújo cita as condições mais flexíveisjogo de aposta de futebolempréstimos no Minha Casa Minha Vida ejogo de aposta de futeboloutros programasjogo de aposta de futebolcrédito habitacional, o que beneficiaria as mulheres.
"Quando são chefesjogo de aposta de futebolfamília sem cônjuge e com filhos, as mulheres têm uma renda menor. Se não houver um olharjogo de aposta de futebolrelação a isso, elas serão sempre excluídas."
No entanto, a professora critica o foco da maioria das políticas nas mães, deixandojogo de aposta de futebollado as necessidades e desejos das mulheres mais jovens ou solteiras.
"Há sempre uma tensão entre afirmar as mulheres como sujeitasjogo de aposta de futebolsi, como pessoasjogo de aposta de futeboldireito só por serem mulheres, e o discurso da maternidade,jogo de aposta de futebolvê-las sobretudo como mães."
Segundo as entrevistadas, outra medida favorável à emancipação feminina no governo Dilma foi a aprovação da "PEC das Domésticas", emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas. O texto que regulamenta a PEC foi publicado no Diário Oficialjogo de aposta de futeboljunhojogo de aposta de futebol2015 e garante sete novos direitos a essas profissionais, como auxílio-creche, seguro-desemprego e salário-família.
A lei que permite às empresas ampliarem a licença-paternidadejogo de aposta de futebol5 para 20 dias também é mencionada como tópico positivo. Em março, Dilma sancionou o texto, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e permitiria que pais dividissem os cuidados com as crianças por mais tempo.
Por fim, a representante do Instituto Patrícia Galvão aponta que o feito mais importantejogo de aposta de futebolDilma com relação a esse tema é a "construção cultural".
"Tenho certeza que todas as geraçõesjogo de aposta de futebolmulheres agora veem como uma possibilidade real ocupar uma Presidência da República ou mesmo estar onde elas decidirem que querem estar no mercadojogo de aposta de futeboltrabalho. Isso ninguém vai tirar, nem o impeachment."
Combate à violência e ao feminicídio
Colocar todas as ações previstas na Lei Maria da Penhajogo de aposta de futebolprática foi para Jacira Melo, do Patrícia Galvão, um importante destaque do governo Dilma no combate à violência doméstica - tópico bem avaliado pelas especialistas consultadas.
"A sensibilidade (do governo) possibilitou ações significativas para acesso à Justiça e o acolhimento das mulheres nos espaços urbanos e rurais. Isso foi absolutamente novo", diz Melo.
Ela cita também a lei que tipifica o crimejogo de aposta de futebolfeminicídio (homicídios cuja motivação envolve o fatojogo de aposta de futebola vítima ser mulher) e aumenta as penas previstas pelo Código Penal. O texto foi sancionado no Brasiljogo de aposta de futebolmarçojogo de aposta de futebol2015.
A inauguraçãojogo de aposta de futebolcentrosjogo de aposta de futebolacolhimentojogo de aposta de futebolvítimasjogo de aposta de futebolviolência, as Casas da Mulher Brasileira, está incluída nessas medidas, segundo Nalu Faria, da Marcha das Mulheres. No entanto, pondera, a ampliação dos centros não cumpriu o prometido - até agora, duas unidades foram abertas.
"O programa previa uma casa por capital, o que não foi feito, mas ao menos cria uma referência interessante para ser implementada."
Flavia Piovesan, titular da Secretariajogo de aposta de futebolDireitos Humanos no governo Temer, afirmou à BBC Brasil que o combate à violência contra a mulher é uma das prioridades do governo, junto às ações afirmativas para negros.
"(A prioridade) é como combater, prevenir e implementarjogo de aposta de futebolmaneira mais plena a Lei Maria da Penhajogo de aposta de futeboltodo o país."
Questãojogo de aposta de futebolgênero e diversidade sexual nas escolas
Uma das grandes polêmicas durante o governo Dilma foi a da cartilha formulada pelo Ministério da Educação para abordar a questãojogo de aposta de futebolgênero e a diversidade sexual nas escolas públicas. Essa também era uma das pautas dos ativistas pela igualdadejogo de aposta de futebolgênero e acabou não avançando.
Logo que a notícia da cartilha, chamada "kit anti-homofobia", surgiujogo de aposta de futebol2011, houve uma enxurradajogo de aposta de futebolcríticas, alémjogo de aposta de futebolpressão da bancada evangélica e católica do Congresso - forçando um recuojogo de aposta de futebolDilma.
O kit era parte do projeto "Escola sem Homofobia" e tinha como objetivo abrir um debate nas escolas sobre temas como gênero e suas desigualdades, homofobia, diversidade sexual e luta pela cidadania LGBT.
"Não se tratajogo de aposta de futebolrecuo. Se tratajogo de aposta de futebolum processojogo de aposta de futebolconsulta que o governo passará a fazer, como fazjogo de aposta de futeboloutros temas também, porque isso é parte vigente da democracia", disse Dilma à época. O tema não voltou mais à tona desde então.
Para Maria do Socorro Braga, assim como a discussão o aborto, essa também não vai evoluir por causa do Congresso "conservador".
"Essas questões não vão ser colocadasjogo de aposta de futebolpautajogo de aposta de futebolum Congresso tão conservador. Além disso, hoje temos uma grande parte da população que rejeita a pauta mais progressista", analisou.
Já Flávia Piovesan considera esse tema como umajogo de aposta de futebolsuas prioridades.
"Acho muito importante termos o diagnóstico: onde estamos e para onde vamos. E uma das minhas prioridades é trabalhar a questão da homofobia. Não podemos admitir desperdíciojogo de aposta de futebolvidasjogo de aposta de futebolrazão da intolerância pela diversidade sexual."
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