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O último capítulo do impeachment: como será a etapa final do julgamentopix novibetDilma:pix novibet
pix novibet Começa nesta quinta-feira uma maratonapix novibetpelo menos seis dias que deve marcar o episódio final do processopix novibetimpeachment da presidente Dilma Rousseff.
A votação final - que decidirá se a petista voltará à Presidência ou será afastada definitivamente - deve ocorrer entre terça e quarta-feira da semana que vem.
O julgamento no Senado ocorre 8 meses e 23 dias após o início da tramitação do processo no Câmara.
Dilma está afastada da Presidência desde o dia 12pix novibetmaio, quando os senadores decidiram que havia indícios que justificavam a instalação do processo contra ela.
Os mesmos senadores decidirão agora é se Dilma, acusadapix novibetcrimepix novibetresponsabilidade por descumprir a legislação orçamentáriapix novibetduas formas, deve perder o mandatopix novibetforma definitiva.
Se isso ocorrer, o hoje presidente interino Michel Temer assume o comando do país efetivamente até o fimpix novibet2018.
Entenda o calendário do julgamento:
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, abrirá a sessão às 9h.
Ao contrário do que ocorreu na Câmara, quando o então presidente da Casa Eduardo Cunha (PMBD-RJ) presidiu a sessão sobre o impedimentopix novibetDilma, no Senado, Lewandowski comandará o processo como um juiz, enquanto os senadores agirão como jurados para decidir o futuro da acusada.
Após a abertura, os senadores poderão apresentar questõespix novibetordem - como são chamadas as dúvidas sobre a interpretação ou aplicação do regimentopix novibetquestões concretas.
Depois, terá início a fala das testemunhas. No primeiro dia, deverão ser ouvidas duaspix novibetacusação (que tinha direito a seis, mas optou por chamar somente estas): Júlio Marcelopix novibetOliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunalpix novibetContas da União (TCU) e Antônio Carlos Costa D'Ávila, auditorpix novibetfiscalização do TCU.
Também está previsto para o dia, se houver tempo, o depoimentopix novibetduas das seis testemunhaspix novibetdefesa: o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e Geraldo Prado, professorpix novibetDireito da Universidade Federal do Riopix novibetJaneiro (UFRJ).
Cada senador terá direito a até seis minutos para questionar cada testemunha, enquanto acusação e defesa contarão com outros dez minutos.
Todas as testemunhas estãopix novibetconfinamento,pix novibetquartos separados,pix novibetum hotelpix novibetBrasília. Elas não podem conversar entre si e não têm acesso a TV, telefone e internet.
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Está previsto que a sessão do dia anterior seja retomada às 9h, provavelmente com o depoimento das quatro testemunhaspix novibetdefesa restantes: o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, a ex-secretáriapix novibetOrçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa e o professorpix novibetDireito da Universidade Estadual do Riopix novibetJaneiro (Uerj) Ricardo Lodi, convocado apenas nesta semana.
Como o tempo para perguntas e respostas é longo, o Senado calcula que a oitiva das testemunhaspix novibetdefesa e acusação pode durar até 67 horas e, por isso, ser feita também no fimpix novibetsemana.
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O avanço dos trabalhos pelo fimpix novibetsemana é uma das questões mais polêmicas no calendário do processo.
Lewandowski não queria que houvesse sessão ao sábado e domingo, argumentando que nem o Senado nem o STF costumam trabalhar nestes dias e que poderia haver uma interpretaçãopix novibetque o processo foi "atropelado" e feito na correria.
Porém, senadores da base governistapix novibetTemer pressionaram para que a sessão fosse estendida pelo menos até a madrugadapix novibetsábado, e o presidente do STF cedeu.
Um dos motivos é uma viagempix novibetTemer à China para participar do encontro do G20, nos dias 4 e 5pix novibetsetembro, onde ele quer ir já como presidente efetivo.
A basepix novibetDilma é contrária ao prolongamento da sessão no fimpix novibetsemana. Mas é provável que os trabalhos só sejam encerrados quando todas as testemunhas forem ouvidas.
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Dilma Rousseff deve comparecer ao Senado para apresentarpix novibetdefesa pessoalmente pela primeira vez. Está previsto que ela fale às 9h, por 30 minutos - que podem ser prorrogados por tempo indeterminado.
Depois, os 81 senadores poderão questioná-la. Cada um deles e os advogadospix novibetambos os lados terão cinco minutos para isso - o presidente do STF não prevê tempo para as respostas da presidente.
Em seguida, ocorre o debate entre acusação e defesa, que terão 1h30 cada para defenderpix novibetposição, com réplica e tréplicapix novibetuma hora.
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É provável que os 81 senadores só comecem a se manifestar na terça-feira. Cada um terá dez minutos para falar, sem direito a tempo extra. Se todos usarem o tempo a que tem direito, esta fase pode durar maispix novibet13 horas.
Depois, o presidente do STF lerá um resumo dos fundamentos da acusação e da defesa, assim como das provas apresentadas.
Em seguida, dois senadores que defendem a saída e dois que defendem a permanênciapix novibetDilma irão apresentar seus argumentos. Cada um pode usar cinco minutos.
Eles não devem orientar os votos, porém, já que o documento publicado por Lewandowski com o calendário do processo determina que "não caberá orientaçãopix novibetlideranças partidárias para instruir a votação", que deverá "exprimir a respectiva convicçãopix novibetforo íntimo."
Chega, então, a hora da votação. O presidente do STF fará a seguinte pergunta aos senadores:
"Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimespix novibetresponsabilidade correspondentes à tomadapix novibetempréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à aberturapix novibetcréditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando,pix novibetconsequência, inabilitada para o exercíciopix novibetqualquer função pública pelo prazo oito anos?".
Ao contrário do que ocorreu na Câmara, a votação será feita pelo painel eletrônico, e não no microfone. Ela será aberta e nominal.
São necessários os votospix novibet54 dos 81 senadores para que Dilma perca o mandato. Se isso ocorrer, Temer é efetivado imediatamente e Dilma fica inelegível por oito anos; caso contrário, ela reassume também na mesma hora.
Após a votação, Lewandowski lavrará e lerá a sentença.
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É possível que esta última fase do processo - inclusive o resultado final - só seja finalizada na quarta-feira, 31pix novibetagosto.
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